O débito automático eletrônico (em alemão, "elektronische Lastschriftverfahren" ou "ELV") é uma forma de pagamento popular no varejo alemão. Se você deseja vender no ponto de venda, deve entender as opções disponíveis e os riscos. Este artigo explicará qual é o procedimento para débito automático eletrônico, como ele funciona, suas vantagens e desvantagens e os requisitos que as empresas devem atender para oferecê-lo no caixa.

O que será abordado neste artigo?

• O que é um débito automático eletrônico?
  
• Como funcionam os débitos automáticos eletrônicos?
  
• Quais são os requisitos para débitos automáticos eletrônicos?
  
• Quais são os prós e os contras dos débitos automáticos eletrônicos?
  

O que é um débito automático eletrônico?

O débito automático eletrônico, ou ELV, é um método de pagamento sem dinheiro em espécie comum na Alemanha, usado principalmente no varejo. Um pagamento ELV não precisa de um PIN. Em vez disso, os clientes fornecem uma autorização única de débito automático para o comerciante. O comerciante então debita o valor da conta bancária atual do cliente por meio de débito automático.

O ELV é processado rapidamente, mas pode ser anulado se não houver fundos suficientes na conta do cliente. Essa é uma diferença fundamental em relação à confirmação de pagamento por meio da digitação do PIN, em que a existência de fundos suficientes é verificada imediatamente e o pagamento pode ser rejeitado se não houver fundos suficientes. É necessário um cartão de débito válido para os débitos automáticos eletrônicos. Esse processo não pode ser feito com um girocard.

O procedimento de débito direto eletrônico é feito offline, em contraste com o procedimento de débito direto eletrônico online. O débito automático eletrônico on-line, ou OLV, foi projetado especificamente para pagamentos on-line e tem como objetivo reduzir os riscos para as empresas. Os dados da conta do cliente são verificados em relação aos parâmetros de pontuação e às listas de bloqueio em nível nacional para rejeitar pagamentos, por exemplo, se um cartão estiver bloqueado. No entanto, a segurança extra tem um custo: há mais tarifas para o OLV.

Qual a diferença entre um cartão de débito e um girocard?

Os Girocards são um tipo especial de cartão de débito. Os cartões de débito e os girocards são geralmente chamados de "cartões bancários". Assim como um cartão de débito, os girocards são emitidos por bancos e caixas econômicas e estão vinculados a uma conta corrente, e ambos são usados para pagamentos com cartão em compras e para retirar dinheiro em caixas eletrônicos. Além disso, quando o cliente os utiliza, o valor pago é imediatamente deduzido de sua conta após o pagamento, o que é a principal diferença em relação aos cartões de crédito.

No entanto, a característica dos girocards é que eles só estão disponíveis na Alemanha. Com o girocard, o setor bancário alemão se uniu para implementar um único sistema de pagamento com cartão para tornar as coisas mais eficientes e reduzir os custos para os usuários. Mas os girocards alemães também têm outras funções que permitem seu uso internacional: como resultado da fusão com o sistema internacional de cartões de débito V Pay, da Visa, os girocards agora podem ser usados em toda a Europa. Uma parceria com a Maestro, da Mastercard, também possibilitou o uso de girocards para pagamentos em todo o mundo.

Desde julho de 2023, foram emitidos muito poucos girocards com a funcionalidade Maestro. De acordo com a Mastercard, a funcionalidade não é adequada para transações online. A Mastercard permite que apenas alguns grandes bancos, como o Deutsche Bank e o Commerzbank, continuem emitindo cartões de débito com a funcionalidade Maestro. Mas não está claro por quanto tempo. Os cartões com essa funcionalidade emitidos por outras instituições financeiras só poderão ser usados até o final de 2027, ou até sua data de validade.

Como funcionam os débitos automáticos eletrônicos?

Os ELVs operam com um princípio simples: os clientes pagam o valor acordado passando o cartão de débito pela máquina de cartão ou usando o pagamento por aproximação. Ou, se o cartão de débito estiver salvo em um aplicativo de pagamento, os clientes podem aproximar seu smartphone, smartwatch ou tablet da máquina de cartão. Os dados do cartão de débito Identificação de contas para transferências internacionais (IBAN) e do Código de identificação bancária internacional (BIC) são então transmitidos.

Para informações mais detalhadas sobre esse processo, consulte nosso guia sobre como funcionam as máquinas de cartão. Você também pode ter um excelente suporte para processo de pagamento em sistemas de ponto de venda (POS) com nosso conveniente Stripe Terminal.

Após a leitura do cartão de débito ou do dispositivo, é criado um pedido do débito automático SEPA para o valor devido. Essa ordem é exibida na máquina de cartão ou impressa. O cliente verifica os detalhes e assina o dispositivo ou o recibo impresso. Ao fazer isso, o cliente fornece uma autorização única de débito automático para o pagamento do ELV. Os clientes recebem um recibo, caso precisem fazer uma devolução ou obter um reembolso. Por fim, o comerciante envia o pedido de débito automático ao seu banco, que processa o pagamento. O banco do cliente debita o valor de sua conta e o transfere para o banco do comerciante.

Outras informações podem ser encontradas em nosso artigo sobre como aceitar pagamentos com cartão de crédito e débito.

Quais são os requisitos para débitos automáticos eletrônicos?

Para oferecer ELV, as empresas devem atender a vários requisitos técnicos, organizacionais e jurídicos.

O requisito básico para pagamentos com cartão é ter o hardware certo para ler os dados do cartão de débito. O Stripe Terminal oferece várias opções para isso: é possível usar uma máquina de cartão pré-certificada, como a0 S700 ou um dispositivo móvel, como o BBPOS WisePad 3. Caso queira usar um smartphone iPhone ou Android existente, é possível usá-lo em conjunto com o recurso Tap to Pay da Stripe. Além dos pagamentos com ELV, também é possível aceitar pagamentos com cartão online usando as soluções da Stripe, como o Stripe Payments e ferramentas como Payment Links, Checkout ou Elements.

Para garantir um processo de pagamento tranquilo, é importante automatizar a integração dos pagamentos com cartão ELV no software de contabilidade existente e treinar todas as pessoas que lidam e gerenciam os pagamentos sobre como usar corretamente as máquinas de cartão.

Um dos requisitos organizacionais para o ELV é ter uma conta bancária. Os comerciantes devem ter uma conta empresarial por meio da qual os débitos automáticos possam ser processados. Os comerciantes também precisam de um número de identificação de credor, que pode ser obtido no Deutsche Bundesbank (o Banco Central da Alemanha). Isso ajuda a identificar claramente o beneficiário na zona SEPA. Além disso, os comerciantes precisam assinar um contrato com um provedor de serviços de pagamentos, como a Stripe.

Os comerciantes devem compreender os requisitos jurídicos para o uso do procedimento de débito automático eletrônico, incluindo a legislação tributária, a Lei de Supervisão de Serviços de Pagamento (ZAG) e a Lei de Lavagem de Dinheiro (GwG) para proteger a si mesmos e a seus ativos. Além disso, os comerciantes devem seguir o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) porque os pagamentos ELV envolvem o manuseio de dados pessoais. Para cumprir a obrigação de informar sobre o processo de dados (consulte o Artigo 13 do GDPR), os comerciantes podem fornecer informações por escrito na área do checkout usando placas ou folhetos.

Quais são as vantagens e desvantagens do débito automático eletrônico?

Os débitos automáticos eletrônicos são especialmente conhecidos pela sua velocidade, sendo os pagamentos processados em apenas alguns segundos. Isso é possível porque não são necessárias longas verificações de identidade ou consultas on-line, ao contrário do que ocorre com o OLV. O processo rápido reduz o tempo de espera no checkout e melhora o atendimento ao cliente. Além disso, os custos para os varejistas são baixos. Os débitos automáticos eletrônicos não precisam de uma configuração complicada ou cara, e não há tarifas de abertura, como ocorre com outras formas de pagamento.

O ELV é conveniente para os clientes; eles só precisam apresentar o cartão e fornecer uma assinatura, o que é outro motivo pelo qual o método é comum e preferido na Alemanha. Além disso, a conta do cliente normalmente não é debitada até alguns dias após a compra, aumentando assim a liquidez de curto prazo.

A principal desvantagem dos pagamentos de ELV para as empresas é o risco de inadimplência, por exemplo, se a conta do cliente não tiver fundos suficientes. Como o pedido de débito automático SEPA é emitido apenas uma vez, não é possível cobrar o valor novamente se houver algum problema. A inadimplência de pagamentos pode resultar em custos extras para a empresa, inclusive tarifas cobradas por agências de cobrança ou advogados. Os clientes também podem optar por anular os valores pagos. Nesses casos, os comerciantes inicialmente arcam com os custos sozinhos. Isso significa que os débitos automáticos eletrônicos trazem riscos financeiros para as empresas.

O ELV também pode ser um risco para os clientes: se o cartão de débito cair em mãos erradas, compras não autorizadas podem ser realizadas em sua conta. Isso ocorre porque a assinatura fornecida nem sempre é verificada ou comparada com a assinatura do titular do cartão no ponto de venda. Uma solicitação de PIN oferece mais segurança nessa situação.

Uma visão geral dos prós e contras dos pagamentos de ELV

Para mais informações sobre os possíveis benefícios dos pagamentos com cartão para empresas e clientes, consulte nosso artigo sobre pagamentos sem dinheiro em espécie.