As vendas em toda a UE exigem mais relatórios, incluindo a Lista de Vendas EC (periodisk sammanställning em sueco). É assim que a Agência Tributária Sueca (Skatteverket) acompanha as vendas entre empresas da UE. As regras da Lista de Vendas EC (ESL) são precisas e discutem o que incluir, com qual frequência declarar e o que acontece se você se atrasar. Abaixo, explicaremos o que você deve saber sobre a ESL na Suécia e como manter a conformidade.

O que você encontrará neste artigo?

• O que é a lista de vendas EC (periodisk sammanställning) na Suécia?
  
• Como a lista de vendas de EC é usada em serviços?
  
• Como a lista de vendas EC é usada em produtos?
  
• Como enviar uma lista de vendas EC na Suécia?
  
• Quando é preciso declarar uma lista de vendas EC?
  
• O que acontece se você declarar com atraso ou não tiver vendas para relatar?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é a lista de vendas EC (periodisk sammanställning) na Suécia?

A lista de vendas CE, ou periodisk sammanställning, é um relatório que as empresas suecas devem declarar à Skatteverket quando vendem bens ou determinados serviços a empresas registradas no IVA em outros países da UE. É uma forma de as autoridades tributárias de toda a UE conferirem o IVA em vendas internacionais. A Suécia registra o que deixou o país com uma taxa zero ou cobrança reversa, e o país do comprador verifica se o IVA foi contabilizado na chegada.

Se a sua empresa realiza vendas B2B de bens dentro da UE ou presta serviços de acordo com as regras de cobrança reversa, ela é obrigada a declarar um ESL. Não há um limite mínimo e até mesmo uma única venda para um cliente registrado no IVA alemão ou francês deve ser declarada.

A ESL é separada da sua declaração de IVA. Sua declaração de IVA mostra totais, enquanto a ESL lista seus clientes, seus números de IVA e o valor total e o tipo de vendas que você fez a eles durante o período do relatório. A Skatteverket e o órgão tributário do seu cliente usam isso para garantir que os fornecimentos com taxa zero correspondam às aquisições relatadas pelo cliente e que seu cliente aplicou a cobrança reversa. Não declarar corretamente pode levar a penalidades ou perguntas das autoridades tributárias, para você e seu cliente.

Como a lista de vendas EC é usada em serviços?

Quando uma empresa sueca presta serviços a um cliente registrado no IVA em outro país da UE, ela geralmente não cobra IVA sueco e o cliente processa o imposto em seu país através do mecanismo de cobrança reversa. Essas transações vão para o ESL.

A exigência abrange serviços B2B vendidos dentro da UE. Consultorias, software como serviço (SaaS) ou trabalhos de projeto fornecidos a uma empresa da UE com uma ID de IVA válida. Os serviços prestados a pessoas físicas ou jurídicas que não estão cadastrados no IVA não estão incluídos.

A frequência de declaração é maior para os serviços. Se internacionalmente você vende apenas serviços, você declara o ESL trimestralmente na Suécia. Todos os serviços de janeiro a março, por exemplo, são agrupados em um único relatório com vencimento até 25 de abril se enviados eletronicamente e 20 de abril se enviados em formulário em papel. Se você também vende produtos, a declaração deve ser mensal.

Cada transação de serviço deve incluir o número de IVA do cliente e o valor total dos serviços vendidos ao cliente no período. Confira as IDs de IVA no Sistema de Troca de Informações sobre IVA da UE (VIES) antes de declarar. IDs inválidas ou discrepâncias podem resultar em rejeições.

Como a lista de vendas EC é usada em produtos?

O ESL é aplicado a produtos físicos enviados da Suécia para clientes registrados no IVA em outros países da UE. Esses produtos formam uma oferta intracomunitária com taxa zero. Todas essas vendas devem ser listadas, com o número de IVA do comprador e o valor total que você vendeu durante o período da declaração.

Você declara mensalmente. Mesmo que sua restituição de IVA vença a cada trimestre, o ESL de mercadorias vence mensalmente. Por exemplo, uma venda feita em janeiro deve ser declarada até 25 de fevereiro (se você declara online).

Há uma exceção: se a sua venda de produtos da UE não exceder 500.000 coroas suecas (SEK) por trimestre, excluindo IVA, você pode solicitar a declaração trimestral. Se você for aprovado e posteriormente exceder o limiar, essa permissão será revogada e você voltará à declaração mensal.

Aqui estão alguns cenários especiais a serem observados:

• Estoque consignado: se você transferir mercadorias para um depósito localizado em outro país da União Europeia, destinadas a um comprador previamente identificado, deve informar o número de IVA desse comprador em uma seção específica da ESL. Nesse momento, não é necessário declarar o valor da transação, apenas o número de IVA vinculado à transferência do estoque. Caso as mercadorias retornem à Suécia ou o comprador mudar, esses eventos também devem ser reportados. Quando o comprador assume a posse das mercadorias, a venda é então registrada com o valor correspondente.

• Triangulação: em uma rede de três partes, a empresa intermediária declara a revenda como uma transação triangular. Por exemplo, uma empresa finlandesa vende para uma empresa sueca, que revende para um cliente alemão. Os produtos são enviados diretamente da Finlândia para a Alemanha. A ESL tem um campo separado para esta situação, que mostra o número de IVA do cliente e o valor da revenda.

Como enviar uma lista de vendas EC na Suécia?

As empresas normalmente apresentam suas listas de vendas EC eletronicamente com o Skatteverket, que é o método mais rápido e confiável. Você tem três opções principais:

• Formulário online (serviço eletrônico do Skatteverket): faça login e digite o número de IVA de cada comprador e o valor total dos bens ou serviços vendidos. O sistema valida os formatos de IVA e agrega os totais para você. A declaração online também tem um prazo mais longo, o dia 25 do mês seguinte.

• Carregamento de arquivos (filöverföring): se você tiver muitas transações, pode carregar um arquivo com a extensão .txt ou .csv em vez de digitar cada entrada. O software de contabilidade muitas vezes exporta no formato exigido. Isso minimiza erros manuais e é um caminho eficiente para vendedores de alto volume.

• Formulários em papel (SKV 5740): os formulários em papel devem chegar à Skatteverket até o dia 20 do mês seguinte, antes dos arquivos digitais. Há informes separados para casos especiais, como estoque cancelado.

Seja qual for o método usado, os dados exigidos são os mesmos: o número de IVA de cada cliente, o valor em SEK dos bens ou serviços vendidos e quaisquer entradas triangulares ou de compra. Normalmente, cada número de IVA aparece uma vez por período com valores totais agregados.

Sempre guarde uma cópia do relatório enviado ou da página de confirmação, que serve como prova de conformidade e facilita a reconciliação ao verificar sua declaração de IVA.

Quando é preciso declarar uma lista de vendas EC?

O cronograma é uma das partes mais difíceis da ESL, já que ele nem sempre corresponde ao seu cronograma de declaração do IVA.

O cronograma da declaração depende do que você vende:

• Mercadorias: se você vende mercadorias para empresas registradas no IVA em outros países da UE, a declaração é mensal. Cada mês civil exige seu próprio relatório. Se suas vendas de mercadorias da UE não excederem 500.000 SEK por trimestre, você pode solicitar a declaração trimestral.

• Somente serviços: se você vende apenas serviços que se enquadram nas regras de cobrança reversa, declara trimestralmente. Por exemplo, as vendas de janeiro a março são reportadas em abril.

• Bens e serviços: se você vende bens e serviços, precisa fazer a declaração mensalmente.

Os relatórios online vencem no dia 25 do mês seguinte. Os formulários em papel devem chegar à Skatteverket até o dia 20.

O que acontece se você declarar com atraso ou não tiver vendas para reportar?

Duas situações em particular podem complicar o processo para as empresas: meses quando não há nada a reportar e meses quando o relatório é enviado com atraso.

Sem vendas durante um período

Se você não vendeu produtos ou serviços para empresas registradas no IVA na UE durante um período de relatório, não envie um relatório. A Skatteverket não quer declarações "nula". Basta confirmar seus próprios registros de que nada foi perdido, pois a Skatteverket comparará sua declaração de IVA com suas declarações ESL.

Envio atrasado

Se houve vendas e você perdeu o prazo, a Skatteverket pode cobrar uma multa de 1.250 SEK por cada relatório atrasado. A multa é aplicada por período, de modo que vários meses perdidos significam várias penalidades. Envie assim que perceber o erro para impedir o acúmulo de penalidades atrasadas. Os erros podem ser corrigidos fazendo uma declaração atualizada.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Além disso, o Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de imposto de IVA estabelecido pelas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente o VAT, tanto na venda de mercadorias quanto de serviços.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Stripe Dashboard ou usando nossa interface de programação de aplicativos (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Identificar onde registrar e recolher impostos: descubra em quais locais você deve recolher tributos com base nas transações feitas pela Stripe. Depois de registrar-se, habilite a arrecadação em um novo estado ou país ou estado em poucos segundos. É possível iniciar o recolhimento adicionando apenas uma linha de código na sua integração Stripe ou ativando a função com um clique no Dashboard.

• Registrar-se para recolher impostos: permita que a Stripe administre seus registros fiscais globais e aproveite um procedimento simplificado, que preenche automaticamente os dados de inscrição, economizando tempo e facilitando a conformidade com normas locais.

• Números de IVA no checkout: o Stripe Checkout pode recolher as IDs de IVA dos clientes no ponto de venda, e o Stripe Invoicing pode adicioná-los às faturas. Você não precisa categorizá-los posteriormente.

• Fazer a cobrança automática de impostos: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor exato do imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde atue. Ele é compatível com centenas de serviços e produtos, além de estar sempre atualizado quanto a mudanças em regras fiscais e alíquotas.

• Facilitar a entrega das declarações: o Stripe Tax integra-se de forma direta a parceiros especializados em declaração, garantindo que seus relatórios globais sejam corretos e entregues dentro do prazo. Assim, você pode deixar que nossos parceiros cuidem das declarações enquanto dedica sua energia ao crescimento da empresa.

Saiba Mais sobre o Stripe Tax, ou comece já.