Minnesota tem uma alíquota estadual básica de imposto sobre vendas de 6,875%, e as cidades e os condados podem impor impostos adicionais sobre vendas locais. Em todo o estado, há uma taxa média combinada de imposto sobre vendas de 8,04% em 2024.

Esse sistema equilibra as necessidades de financiamento estadual com a autonomia local. O imposto estadual sobre vendas fornece financiamento para serviços estatais, como segurança pública, educação e infraestrutura, enquanto os impostos locais sobre vendas podem financiar projetos locais ou atender a necessidades específicas sem depender excessivamente de fundos estatais.

Abaixo, explicaremos como as roupas são tributadas em Minnesota e o que as empresas que operam nessa área precisam saber para se manterem em conformidade.

Neste artigo:

• Existe imposto sobre vendas de roupas em Minnesota?
  
• Existe imposto sobre vendas de serviços de lavanderia em Minnesota?
  
• Reembolsos de impostos sobre vendas em Minnesota
  
• Como automatizar a cobrança de impostos sobre vendas em Minnesota
  

Existe imposto sobre vendas de roupas em Minnesota?

Em Minnesota, a maioria das roupas é isenta de imposto sobre vendas. Veja quais itens de vestuário estão isentos de imposto sobre vendas em Minnesota (e quais não estão):

Roupas isentas

As roupas isentas incluem todo o vestuário humano adequado para uso geral. Isso inclui:

• Camisas

• Calças

• Vestidos

• Ternos

• Casacos

• Roupa íntima

• Sapatos e botas

• Chapéus

• Luvas

• Meias

• Uniformes obrigatórios (para escola ou trabalho)

Vestuário tributável

Certos tipos de vestuário e acessórios não estão isentos de imposto sobre vendas. Isso inclui:

• Equipamentos esportivos ou recreativos: itens projetados para atividades atléticas ou uso recreativo que normalmente não são usados fora dessas atividades, como a protetores de futebol, luvas de beisebol, capacetes de bicicleta e patins.

• Equipamentos de proteção: itens usados para proteção contra lesões ou doenças que não são apropriados para uso geral. Exemplos incluem capacetes, óculos de segurança e luvas de proteção.

• Acessórios de vestuário: itens normalmente usados como acessório ou decoração, como bolsas, joias, guarda-chuvas, óculos de sol sem prescrição, relógios e acessórios de cabelo.

Veja a lista completa de itens isentos ou tributáveis na ficha técnica do Ministério da Receita.

Existe imposto sobre vendas em serviços de lavanderia em Minnesota?

Os serviços de lavanderia são tributáveis de acordo com as leis de impostos sobre vendas de Minnesota. Aqui está uma visão geral dos serviços de lavanderia tributáveis em Minnesota:

• Lavagem e secagem: serviços prestados por lavanderias e serviços de lavanderia comercial, onde as roupas são lavadas e secas para os clientes. As lavandarias automáticas de autoatendimento em que os clientes utilizam máquinas operadas por moedas não são tributáveis, embora os sabões e produtos de limpeza vendidos para utilização nestas máquinas estejam sujeitos ao imposto sobre as vendas.

• Limpeza a seco: quaisquer serviços de limpeza a seco, em que roupas ou utensílios domésticos, como cortinas, são limpos usando solventes químicos em vez de água.

• Prensa e passagem a ferro: serviços em que as roupas são prensadas ou passadas a ferro para remover rugas, incluindo serviços de prensagem avulsos e aqueles fornecidos com lavagem ou lavagem a seco.

• Tingimento de roupas e tecidos: qualquer serviço que inclua tingir ou alterar a cor de roupas ou outros tecidos. Isso pode ser feito por tinturarias comerciais ou serviços de lavanderia que oferecem essas opções.

Reembolsos de impostos sobre vendas em Minnesota

Em Minnesota, reembolsos de impostos sobre vendas estão disponíveis sob certas condições para contribuintes que pagaram imposto sobre vendas a mais ou pagaram imposto sobre vendas em itens isentos. Veja uma explicação de como funcionam os reembolsos de impostos sobre vendas em Minnesota:

Qualificação para reembolsos de impostos sobre vendas

• Pagamento a maior do imposto sobre vendas: se você pagou imposto sobre vendas em excesso devido a um erro de cálculo ou remessa, você é elegível para um reembolso.

• Compras isentas: compras que deveriam estar isentas do imposto sobre vendas, mas foram tributadas incorretamente podem ser reembolsadas. Exemplos incluem certos suprimentos agrícolas, equipamentos de fabricação e itens de revenda.

• Isenções de construção: compras específicas relacionadas à construção são elegíveis para um reembolso, especialmente se os itens se qualificarem para certas isenções após a conclusão do projeto.

Como solicitar um reembolso

• Reúna toda a documentação que embasa o seu pedido de reembolso. Isso inclui faturas, recibos e qualquer outro comprovante da transação e dos impostos pagos. Uma documentação incompleta ou incorreta pode atrasar o processamento do seu reembolso ou levar à recusa.

• Preencha o formulário adequado da Secretaria da Receita. Para reembolsos gerais de impostos sobre vendas, use o formulário ST11 "Solicitação de reembolso de imposto sobre vendas e uso". Empresas com autorização de pagamento direto podem autoavaliar suas vendas e uso de impostos passivos e podem ter procedimentos de reembolso diferentes.

• Envie o formulário preenchido e toda a documentação comprobatória à Secretaria da Receita. Isso pode ser feito online ou pelo correio. Os pedidos de reembolso devem ser apresentados no prazo de 3,5 anos a contar da data em que o imposto foi devido ou pago, o que ocorrer por último.

• A Secretaria da Receita analisará seu pedido. Esse processo pode levar várias semanas, dependendo da complexidade do seu pedido e da carga de trabalho do departamento.

• O Departamento da Receita notificará você sobre a decisão do pedido. Se o pedido de reembolso for aprovado, você também poderá ter direito a juros sobre o valor reembolsado. Os juros são calculados a partir de 90 dias após a apresentação do pedido de reembolso até sua emissão. Em alguns casos, o Departamento da Receita pode determinar que apenas uma parte do imposto pago é elegível para um reembolso.

Como automatizar a coleta de impostos sobre vendas em Minnesota

O Stripe Tax pode tornar o recolhimento, o cálculo e a declaração de impostos sobre vendas mais rápidos e fáceis. É uma solução altamente adaptável para empresas que operam em Minnesota (e outros estados). Veja como automatizar a coleta de impostos sobre vendas em Minnesota com a Stripe:

Configure sua conta Stripe

• Se ainda não o fez, crie uma conta Stripe acessando o site da Stripe.

• Forneça dados detalhados sobre a empresa, incluindo nome jurídico, endereço e TIN (número de identificação fiscal).

• Vincule sua conta bancária à Stripe para facilitar transações e transferências de fundos.

Ative o Stripe Tax

• Faça login na sua conta Stripe e vá para o Dashboard.

• Acesse a seção "Imposto" e clique em "Começar". Siga as instruções para ativar o serviço.

Configure os dados fiscais

• Insira seu endereço comercial na Stripe para determinar seu nexo fiscal e as alíquotas aplicáveis.

• Defina quais dos seus produtos ou serviços são tributáveis em Minnesota. A Stripe fornece um catálogo de produtos e serviços para ajudar a classificar itens corretamente.

Configure alíquotas para Minnesota

• O Stripe Tax determina automaticamente as alíquotas corretas de acordo com a localização do cliente. Para Minnesota, isso inclui a alíquota estadual de 6,875% mais todos os impostos locais aplicáveis.

• Se necessário, você pode ajustar manualmente as alíquotas ou adicionar alíquotas para determinadas jurisdições em Minnesota.

Integre a Stripe com sua loja online

• Se estiver usando plataformas de e-commerce como Shopify, WooCommerce ou BigCommerce, integre a Stripe com sua loja. A maioria das plataformas tem plugins ou configurações integradas para facilitar a integração.

• Para sites personalizados, use a interface de programação de aplicativos (API) da Stripe para integrar recursos de processamento de pagamentos e cálculo de impostos. A Stripe fornece uma documentação abrangente para auxiliar nesse processo.

Habilite o recolhimento de impostos no checkout

• Garanta que seu processo de checkout possa calcular o imposto sobre vendas com base no endereço de entrega do cliente.

• Verifique se o imposto calculado está claramente exibido aos clientes antes de concluírem a compra.

Monitore e declare impostos sobre vendas

• Use o Stripe Dashboard para monitorar vendas, impostos recolhidos e transações. A Stripe fornece relatórios detalhados que podem ser filtrados por data, região e tipo de imposto.

• Baixe regularmente os relatórios de impostos sobre vendas da Stripe e use-os para entregar suas declarações de impostos sobre vendas ao Departamento de Receita de Minnesota. O Stripe Tax não declara impostos em seu nome, mas fornece todas as informações necessárias para a conformidade.