Os proprietários de restaurantes na Alemanha precisam examinar de perto as taxas do imposto sobre valor agregado (IVA). Vários regulamentos especiais se aplicam, especialmente para bebidas. Neste artigo, você aprenderá o que é IVA e quais taxas de impostos se aplicam ao setor de hospitalidade. Além disso, daremos uma visão geral de quais taxas de IVA se aplicam a várias bebidas, como água, vinho, espumante e refrigerante.

O que será abordado neste artigo?

• O que é o IVA?
  
• Quanto é cobrado de IVA sobre bebidas?
  
• Quais taxas de impostos se aplicam no setor de hospitalidade?
  
• As empresas de hospitalidade devem repassar o IVA diretamente aos clientes?
  

O que é o IVA?

O imposto sobre valor agregado, ou IVA, é um imposto sobre o consumo cobrado sobre a venda de bens e serviços. Ao contrário de um imposto direto, como imposto de renda, o IVA é cobrado indiretamente, incluindo-o no preço de bens e serviços. Em última análise, são os consumidores que pagam o imposto, uma vez que o IVA só se aplica quando um bem é efetivamente consumido ou um serviço é utilizado. O termo "imposto sobre valor agregado" é derivado do princípio do valor agregado. Isso significa que as empresas pagam imposto sobre o valor agregado que geram com a venda de um bem ou serviço.

Na Alemanha, isso é regulamentado pela Lei do IVA (UStG), que estabelece a estrutura jurídica para coleta, cálculo e pagamento do IVA. A alíquota padrão atual de acordo com a Seção 12(1) da UStG é de 19%. No entanto, uma taxa reduzida de 7% aplica-se a alguns bens e serviços de uso diário (ver artigo 12.º, n.º 2, da UStG) que são classificados pelo legislador como essenciais. Isso inclui transporte público, eventos esportivos ou culturais e alimentos básicos. Para além das taxas de imposto normais de 19% e 7%, é cobrada uma taxa de IVA de 0% sobre um pequeno número de serviços, o que significa essencialmente que são isentos de impostos. Isto aplica-se, por exemplo, aos serviços relacionados com escolas e educação, seguros, aviação e transporte marítimo.

Para obter mais informações, consulte os artigos da Stripe que exploramo que é imposto sobre valor agregado eTaxas IVA para empresas.

Quanto IVA é cobrado sobre bebidas?

As bebidas estão sujeitas a IVA à taxa de 7% ou 19%? Ao contrário dos alimentos, o legislador não distingue entre bebidas consumidas no local ou fora do local. Em princípio, a taxa de IVA de 19% aplica-se a todas as bebidas, porém existem algumas exceções a esta regra. O fator decisivo é a proporção de alimentos básicos, como água ou leite, que eles contêm. A água sem gás, por exemplo, é considerada um alimento básico e, portanto, está sujeita à alíquota reduzida. A água gaseificada não se enquadra nesta categoria e, portanto, está sujeita a IVA à taxa de 19%.

A situação é mais complicada com café e bebidas que contêm café. Além de um imposto de café, o IVA também é pago sobre esses itens, mas a taxa não é unificada. A quantidade depende da quantidade de leite do produto cafeinado. Para um café preto ou um café com conteúdo lácteo inferior a 75%, a taxa de IVA é de 19%. Em contrapartida, a taxa reduzida de 7% aplica-se aos cappuccinos ou latte macchiatos, uma vez que o seu conteúdo lácteo é superior a 75% e o leite é considerado pelo legislador como um alimento de base. No entanto, se um cappuccino ou latte macchiato for preparado com leites alternativos, como leite de soja, aveia, coco ou arroz, a taxa de IVA é de 19%.

Existem também regulamentos especiais para bebidas de frutas. Os sucos espremidos na hora estão sujeitos à alíquota de imposto padrão, enquanto os smoothies estão sujeitos à taxa reduzida, mas apenas se o smoothie for bebido em uma mesa de bar ou fora do local. E os lassis de frutas? Aqui, novamente, a quantidade de leite é decisivo. Menos de 75% de leite de vaca, o IVA é de 19%, mas mais de 75%, é de 7%. A tabela a seguir fornece uma lista de bebidas e suas taxas de IVA correspondentes.

Visão geral das taxas de imposto aplicadas às bebidas:

Quais taxas de impostos se aplicam ao setor de hospitalidade?

Não existe uma taxa única de IVA aplicável no setor hoteleiro. Primeiro, é necessário distinguir entre alimentos e bebidas (veja acima). No entanto, com pratos preparados, é importante determinar se eles são consumidos no local ou fora do local. Entregas e retiradas são consideradas vendas externas que não incluem serviços adicionais e, portanto, estão sujeitas à taxa reduzida de 7%, mas apenas se alimentos básicos forem vendidos. Por sua vez, uma alíquota de imposto de 19% se aplica a produtos de luxo, como lagosta, caviar ou carnes caras. A taxa reduzida também pode ser aplicada a instalações que não oferecem assentos, incluindo lanchonetes rápidas ou restaurantes que possuem apenas balcão.

Assim que os lugares estiverem disponíveis e o cliente puder comer no local, o local é considerado um serviço de restaurante e bufê, para o qual geralmente se aplica a taxa de IVA de 19%. O fator decisivo é sempre se serviços adicionais são oferecidos além da comida, que podem significar, por exemplo, ser aconselhado pela equipe ou receber louça, embora a louça não inclua itens de uso único. Os talheres descartáveis são usados apenas uma vez e depois jogados fora. Em contrapartida, a louça tem que ser limpa, o que por sua vez torna esse tipo de consumo um serviço, então mesmo uma lanchonete sem assentos tem que pagar 19% de IVA sobre os alimentos se for servida na louça.

Para apoiar o setor de hospitalidade, a taxa de IVA para serviços de restaurante e bufê foi temporariamente reduzida durante a pandemia do COVID-19. De 1º de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2023, a alíquota reduzida de 7% se aplicou aos alimentos. A alíquota padrão de 19% está em vigor novamente desde 1º de janeiro de 2024.

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As empresas de hospitalidade devem repassar o IVA diretamente aos clientes?

Se as empresas de hospitalidade repassarem o IVA diretamente a seus clientes, isso pode causar irritação. Algumas empresas cobram um adicional por um cappuccino com leite de aveia em vez de leite de vaca. O mesmo se aplica a um smoothie que é bebido no local, em comparação com um smoothie que é bebido fora do local.

Em vez de precificar cada tipo de bebida individualmente, é recomendável que os donos de restaurantes apliquem cálculos mistos. Se um cappuccino for vendido por € 3,50, o IVA de 19% equivaleria a € 0,67 adicionais e o IVA de 7% significaria € 0,25 adicionais, portanto a média seria de € 0,46 centavos. Se o cappuccino for vendido por € 4,00, os valores do IVA para adicionar leite de vaca e tipos de leite vegano são calculados aproximadamente na média. No entanto, a respectiva taxa de IVA deve ser corretamente indicada no recibo do cliente.