Distribuição de lucros em uma sociedade geral (OHG): Novas regras para empresas alemãs em 2024

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é uma OHG?
  3. Quais são as normas jurídicas sobre a distribuição de lucros em uma OHG?
  4. Como você pode fazer acordos individuais para a distribuição de lucros em uma OHG?
  5. Distribuição de lucros em uma OHG: exemplos práticos
    1. Exemplo 1: Distribuição de lucros por estrutura de propriedade de acordo com as normas estatutárias
    2. Exemplo 2: Distribuição de lucros de acordo com as disposições de um acordo de uma parceria
  6. Quais são as normas jurídicas sobre a distribuição de perdas em uma OHG?
  7. Impostos sobre a distribuição de lucros em uma OHG
  8. Como o Stripe Revenue Recognition pode ajudar

A sociedade em nome coletivo (OHG) é uma forma especial de sociedade de direito civil (GbR) na Alemanha, voltada para empresas que são administradas por pelo menos dois sócios. A distribuição de lucros é uma das principais questões para essa formação legal. Em 2024, o governo alemão introduziu uma nova norma que alterou fundamentalmente a forma como as OHGs distribuem lucros e perdas.

Este artigo discute as normas jurídicas para a distribuição de lucros em uma OHG e as opções para acordos com pessoas físicas. Também fornecemos informações sobre impostos e exemplos de cálculos de distribuição de lucros.

O que será abordado neste artigo?

  • O que é uma OHG?
  • Quais são as normas jurídicas sobre a distribuição de lucros em uma OHG?
  • Como você pode fazer acordos individuais para a distribuição de lucros em uma OHG?
  • Distribuição de lucros em uma OHG: exemplos práticos
  • Quais são as normas jurídicas sobre a distribuição de perdas em uma OHG?
  • Impostos sobre a distribuição de lucros em uma OHG
  • Como o Stripe Revenue Recognition pode ajudar

O que é uma OHG?

A Seção 105 do Código Comercial Alemão (HGB) define uma OHG como uma sociedade formada com o propósito de operar uma empresa comercial sob um nome da empresa conjunto. Todos os sócios são pessoal e completamente responsáveis pelas obrigações da empresa.

Como uma sociedade, uma OHG deve ser constituída por pelo menos duas pessoas físicas ou jurídicas. Essa formação legal pode ser benéfica para empreendedores que queiram formar uma parceria, tomar decisões em conjunto e compartilhar responsabilidades. Sua flexibilidade a torna particularmente favorável para pequenas e médias empresas (PMEs). Uma OHG pode se adaptar rapidamente a fatores como gerenciamento e distribuição de lucros.

O principal requisito para constituir uma OHG é que pelo menos dois sócios operem uma empresa comercial. Profissionais autônomos e pequenas empresas não podem constituir uma OHG porque não são consideradas empresas, de acordo com o HGB. Um dos principais benefícios de uma OHG é o fato de que não é necessário um capital mínimo para sua constituição. Isso a torna particularmente atraente para empreendedores com recursos financeiros limitados.

Quais são as normas jurídicas sobre a distribuição de lucros em uma OHG?

As normas jurídicas sobre a distribuição de lucros da OHG constam na Seção 120.1 do HGB e Seção 709.3 do Código Civil Alemão (BGB). O HGB estipula que os sócios nomeados como diretores são obrigados a elaborar uma declaração financeira anual (Seção 242.3). Eles também devem calcular a participação da pessoa física de cada sócio nos lucros ou perdas do ano fiscal.

De acordo com o BGB, a estrutura de propriedade determina a distribuição de lucros ou perdas. Se nenhuma estrutura de propriedade tiver sido estabelecida, a participação nos lucros é determinada em relação às contribuições realizadas. Em outras palavras, é determinada pelo quanto os parceiros investiram na parceria em termos de dinheiro ou recursos. Se o valor das contribuições também não tiver sido acordado, todos os parceiros terão o mesmo voto e participarão igualmente dos lucros e das perdas, independentemente do valor de suas contribuições.

Essa norma está em vigor desde janeiro de 2024 e foi introduzido como parte de uma emenda legislativa. A norma anterior era a versão antiga da Seção 121 do HGB. Ele estipulava que os acionistas receberiam inicialmente uma participação nos lucros no valor de 4% de sua participação de capital nos lucros anuais, levando em conta suas contribuições e retiradas durante o ano financeiro. Os lucros restantes e quaisquer perdas eram então divididos igualmente entre os sócios.

Como você pode fazer acordos individuais para a distribuição de lucros em uma OHG?

Embora o HGB forneça disposições gerais para a distribuição de lucros e perdas em uma OHG, os sócios também devem chegar a acordos com individuais. Eles podem fazer isso por meio de um contrato de parceria que considere fatores como as experiências, funções e contribuições de capital e de serviços dos parceiros.

Há muitas maneiras de dividir os lucros em uma OHG. Um método comum é os sócios distribuírem os lucros estabelecidos com base em suas contribuições. Por exemplo, o acordo de parceria pode estabelecer que os lucros sejam distribuídos proporcionalmente ao financiamento ou aos recursos investidos na parceria. Esse tipo de disposição é uma ideia particularmente boa quando os parceiros estão contribuindo com diferentes quantias de capital e querem que os lucros sejam distribuídos de forma justa, estabelecida com base nessas contribuições.

Os parceiros também podem levar em conta outros fatores, como a carga de trabalho individual ou o conhecimento especializado. Com um modelo de compartilhamento variável, a distribuição de lucros é estabelecida de acordo com a quantidade de serviços prestados. Por exemplo, um sócio que tenha investido mais tempo na empresa poderia receber uma participação maior nos lucros do que um sócio passivo que só contribui com capital.

Distribuição de lucros em uma OHG: exemplos práticos

Para ilustrar a flexibilidade de uma OHG e diferentes métodos de distribuição de lucros, fornecemos dois cenários de exemplo com cálculos:

Exemplo 1: Distribuição de lucros por estrutura de propriedade de acordo com as normas estatutárias

Dois sócios criam uma OHG. Eles concordam em distribuir os lucros de acordo com a Seção 709.3 do BGB. Isso significa que eles distribuirão os lucros estabelecidos na estrutura de propriedade da OHG, que é definida por suas contribuições de capital. O sócio A investiu 60.000 euros na parceria, enquanto o sócio B tem uma participação de 40.000 euros. Os lucros são divididos proporcionalmente às contribuições dos sócios.

Portanto, supondo um lucro anual de 100.000 euros, o Parceiro A ficaria com uma participação de 60% e o Parceiro B com uma participação de 40%. Em termos financeiros concretos, o Parceiro A recebe 60.000 euros e o Parceiro B recebe 40.000 euros.

Sócio

Capital integralizado

Participação nos lucros (%)

Participação nos lucros (€)

Parceiro A

€60.000

60%

€60.000

Parceiro B

€ 40.000

40%

€ 40.000

Total

€100.000

100%

€100.000

Exemplo 2: Distribuição de lucros de acordo com as disposições de um acordo de uma parceria

No segundo exemplo, a OHG é administrada por três sócios. Aqui, no entanto, os lucros são divididos de acordo com as contribuições dos sócios e as disposições das pessoas físicas estabelecidas em um acordo de parceria. Os sócios estabeleceram que 40% dos lucros serão divididos de acordo com suas contribuições de capital, e 60% dos lucros serão divididos de acordo com seu trabalho.

O parceiro A investe 50.000 euros e trabalha para a sociedade em tempo integral. O parceiro B investe 40.000 euros e também trabalha em tempo integral. O sócio C contribui com 10.000 euros e trabalha para a sociedade apenas em tempo parcial. Os lucros do OHG no ano são de € 150.000:

  • Participação acionária: 40% dos lucros (ou seja, € 60.000) são divididos de acordo com as contribuições de capital dos sócios.

    • Parceiro A (€ 50.000): 50% de € 60.000 = € 30.000
    • Parceiro B (€ 40.000): 40% de € 60.000 = € 24.000
    • Parceiro C (€10.000): 10% de €60.000 = €6.000
  • Trabalho: 60% dos lucros (ou seja, € 90.000) são divididos de acordo com o trabalho dos sócios.

    • Os Sócios A e B trabalham em tempo integral e o Sócio C trabalha em tempo parcial. Portanto, os Sócios A e B recebem, cada um, 40% da parte do trabalho, e o Sócio C recebe 20%.
    • Sócio A (em tempo integral): 40% de € 90.000 = € 36.000
    • Parceiro B (em tempo integral): 40% de € 90.000 = € 36.000
    • Parceiro C (meio período): 20% de € 90.000 = € 18.000
  • Participação total nos lucros:

    • Sócio A: Participação no capital (€30.000) + mão de obra (€36.000) = €66.000
    • Sócio B: Participação no capital (€24.000) + mão de obra (€36.000) = €60.000
    • Sócio C: Participação no capital (€6.000) + mão de obra (€18.000) = €24.000

Sócio

Capital integralizado

Participação no capital (%)

Participação no capital (€)

Trabalho (%)

Participação na mão de obra (%)

Participação total nos lucros (€)

Parceiro A

€50.000

50%

€ 30.000

40%

€ 36.000

€ 66,000

Parceiro B

€ 40.000

40%

€ 24,000

40%

€ 36.000

€ 66,000

Parceiro C

€10.000

10%

€ 6.000

20%​

€ 18,000

€ 24,000

Total

€100.000

100%

€60.000

100%

€ 90.000

€150.000

Quais são as normas jurídicas sobre a distribuição de perdas em uma OHG?

As regras para perdas em uma OHG são essencialmente as mesmas que para lucros. Todos os sócios devem arcar com as perdas conjuntamente.

A menos que estipulado de outra forma em um contrato de parceria, os prejuízos são divididos da mesma forma que os lucros. Isso significa que os parceiros distribuem os prejuízos de acordo com a estrutura de propriedade, o valor das contribuições ou o número de parceiros.

É importante estabelecer disposições claras no acordo de parceria para o compartilhamento de perdas. Se os parceiros estiverem contribuindo com mão de obra e know-how, além do capital, também é importante chegar a um acordo sobre um modelo individual de compartilhamento de perdas. Por exemplo, os parceiros podem concordar em dividir as perdas de acordo com a quantidade de trabalho realizado ou a responsabilidade assumida.

As disposições do acordo de parceria sobre o compartilhamento de perdas exigem atenção cuidadosa, pois a responsabilidade dos sócios em uma OHG não é limitada e seus bens pessoais estão em risco. Consequentemente, uma alta participação nas perdas pode representar um ônus financeiro significativo para as pessoas físicas.

Impostos sobre a distribuição de lucros em uma OHG

Como uma sociedade, uma OHG não paga imposto de renda corporativo. Em vez disso, os sócios são tributados individualmente. Isso significa que todos os sócios devem informar sua participação nos lucros em sua declaração de imposto de renda pessoal e pagar impostos individualmente. Essa é a principal diferença entre uma OHG e uma empresa de responsabilidade limitada (GmbH), que é responsável tanto pelo imposto de renda corporativo quanto pelo imposto de renda pessoal.

Em nível empresarial, uma OHG também precisa pagar tributos comerciais. No entanto, pode compensar parte desse valor com o imposto de renda dos sócios. O imposto comercial é determinado de acordo com a receita comercial da parceria e a alíquota do imposto local.

Também é importante que os sócios em uma OHG sejam considerados joint venturers (Mitunternehmer). Sua renda é estabelecida de acordo com sua participação na parceria (Seção 15 da Lei do Imposto de Renda Alemã [EStG]). Com relação ao imposto de renda de pessoa física, os lucros de uma OHG são tributados de acordo com a alíquota do imposto aplicável.

Os parceiros podem estabelecer disposições individuais sobre distribuição de lucros no acordo de parceria para acomodar suas necessidades tributárias. Entretanto, uma distribuição desigual de lucros que não seja suficientemente estabelecida com base nas proporções de propriedade pode resultar em correções pelo órgão tributário.

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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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