Quando um parceiro empresarial utiliza uma transferência bancária para pagar o valor declarado em uma fatura, uma taxa de transferência é incorrida. É importante saber quem paga essa taxa. É o cliente ou a empresa?

Este artigo explica a resposta para essa pergunta, juntamente com o básico das taxas de transferência que as empresas devem conhecer ao realizar transações no Japão. Também discutimos pontos a serem considerados ao solicitar pagamento de taxas, incluindo exemplos de redação para faturas.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que são taxas de transferência?
  
• Por que o cliente normalmente paga taxas de transferência no Japão?
  
• Tipos de encargo para taxas de transferência no Japão
  
• Modelo de redação para solicitar o pagamento de taxas de transferência aos clientes
  
• Pontos a considerar ao solicitar o pagamento de taxas de transferência aos clientes
  
• Como o Stripe Invoicing pode ajudar
  

O que são taxas de transferência?

Uma taxas de transferência é uma cobrança incorrida ao transferir dinheiro entre contas em uma instituição financeira, como um banco. A pessoa que faz a transferência paga as taxas de transferência como compensação à instituição financeira pelos serviços de transferência que prestam. Para empresas japonesas, não é incomum adotar transferências bancárias como principal método de pagamento em transações B2B.

As taxas de transferência não são fixas ou uniformes, e o valor pode variar dependendo dos seguintes fatores:

• Instituição financeira usada pela empresa
  
• Instituição financeira usada pelo cliente
  
• Valor transferido
  
• Método de transferência (ex.: balcão do banco, caixa eletrônico do banco [caixa eletrônico], caixa eletrônico de loja de conveniência, banco pela internet)
  
• Tipo de pagamento por transferência (por exemplo, dinheiro ou cartão bancário)
  

Algumas instituições financeiras isentam taxas de transferência para transferências dentro da mesma instituição ou entre agências. Em alguns casos, não se aplicam taxas para um número fixo de transferências por mês.

Por que o cliente normalmente paga taxas de transferência no Japão?

Instituições financeiras cobram taxas de transferência por cada transação, com exceção dos casos mencionados acima. A taxa de transferência deve ser paga pela empresa ou pelo cliente.

Como regra geral, a parte responsável pelo pagamento das taxas de transferência é a parte que faz o pagamento, ou seja, o cliente. Sob Código Civil do Japão, os Artigos 484 e 485 estabelecem o "princípio do pagamento no lugar do credor." Simplificando, salvo quando acordado previamente no contrato, estipula-se que a parte que faz o pagamento também deve pagar as taxas de transferência. Observe: as informações deste artigo destinam-se apenas a referência geral. Para detalhes específicos, recomendamos consultar um advogado.

No entanto, se o cliente e a empresa concordarem com os termos do contrato, esses termos negociados podem prevalecer. Portanto, para evitar contestações decorrentes de responsabilidades pouco claras sobre taxas de transferência, as empresas devem estabelecer acordos antecipadamente e especificar esses detalhes por escrito em seus contratos.

Tipos de ônus para taxas de transferência no Japão

As taxas de transferência dividem-se em duas categorias, com base em quem arca com os custos: "nosso ônus" (ou seja, a cargo do cliente) e "ônus da outra parte" (ou seja, a cargo da empresa).

Um ponto-chave a ser observado é que "nosso" se refere ao cliente (ou seja, a parte que transfere os fundos), enquanto "a outra parte" se refere à empresa (ou seja, à parte que recebe os fundos). Esses termos podem facilmente levar a mal-entendidos. É importante lembrar que "nossa" não significa "nossa empresa" e "a outra parte" não significa "nosso parceiro empresarial". É crucial ser extremamente cuidadoso ao usar esses termos. Vamos ver mais detalhes sobre cada termo abaixo.

Nosso (do cliente) ônus

No que diz respeito às taxas de transferência, "nosso" se refere à parte que transfere o pagamento. Em outras palavras, "nosso ônus" significa que a parte que paga o dinheiro (ou seja, o cliente que recebeu a fatura) pagará a taxa de transferência.

Especificamente, o cliente pagará o valor total declarado na fatura, incluindo o imposto sobre consumo japonês (JCT) e a taxa de transferência. A empresa que enviou a fatura receberá o valor que foi especificado.

Exemplo

O valor faturado é ¥ 150.000, e a taxa de transferência é ¥ 500.

• O cliente que fizer a transferência enviará ¥ 150.500.
  
• A taxa de transferência de ¥ 500 será deduzida do valor acima pela instituição financeira.
  
• ¥ 150.000 serão transferidos para a empresa que receber os fundos.
  

O ônus da outra parte (empresa)

A "outra parte" é a beneficiária do dinheiro. Explicamos abaixo como funciona quando o empresa paga a taxa de transferência.

O “ônus da outra parte” refere-se à empresa que emite a fatura, incluindo a taxa de transferência. Em outras palavras, o valor transferido para a empresa pela instituição financeira é o valor total indicado na fatura, incluindo impostos, menos a taxa de transferência.

Exemplo

O valor faturado é ¥ 150.000, e a taxa de transferência é ¥ 500.

• O cliente transfere ¥ 150.000, o valor declarado na fatura.
  
• A taxa de transferência de ¥ 500 será deduzida do valor acima pela instituição financeira.
  
• ¥ 149.500 serão transferidos para a empresa que recebe os fundos.
  

De acordo com os princípios do direito civil japonês e as práticas comerciais gerais, o cliente normalmente paga as taxas de transferência. Ao implementar taxas pagas pela empresa, é extremamente importante que as empresas declarem claramente em suas faturas que irão pagar as taxas de transferência.

Exemplo de texto de fatura para solicitar o pagamento de taxas de transferência aos clientes

A menos que especificado de outra forma no contrato, as taxas de transferência é paga pelo cliente que realiza a transferência. Embora seja comum que o cliente pague essas taxas (ou seja, "nosso ônus"), ainda é recomendável incluir uma declaração na fatura especificando explicitamente que o cliente é responsável por quaisquer taxas de transferência. Esta declaração é incluída como precaução e é uma prática padrão.

Abaixo, fornecemos um texto de exemplo para solicitar que o cliente pague tais taxas. Crie uma seção de "Observações" na fatura e inclua este texto:

Observações

• Beneficiário
  Banco A, Agência B (Poupança) 0000000
  
• ​Titular​ da conta​
  ABC Corporation
  
• Tarifa de transferência
  Por favor, note que as taxas de transferência são responsabilidade do cliente.
  
• Data de vencimento
  31 de janeiro de 2025
  

Embora seja importante incluir uma nota solicitando o pagamento das taxas de transferência, o principal objetivo de uma fatura é servir como um documento de faturamento válido. Portanto, certifique-se de compreender profundamente os marcos jurídicos atuais no Japão, como o Sistema de Fatura Qualificada e a Lei de Preservação de Livros Eletrônicos. Certifique-se de criar documentos que atendam aos requisitos para faturas qualificadas no Japão.

Pontos a considerar ao solicitar o pagamento de taxas de transferência aos clientes

À medida que o número de transferências aumenta, o ônus das taxas de transferência também aumenta e as empresas normalmente querem evitar pagar essas taxas.

Abaixo, discutimos pontos que as empresas devem considerar ao pedir aos clientes que paguem taxas de transferência. Por exemplo, existem diferentes considerações para clientes novos e antigos.

Para novos clientes

Ao realizar a primeira transação com um novo cliente, é recomendável estabelecer uma regra mutuamente acordada sobre quem pagará as taxas de transferência antes de firmar um contrato. Isso permite que a empresa construa um bom relacionamento com o cliente sem problemas após a assinatura do contrato. Certifique-se de incluir a declaração "Por favor, note que quaisquer taxas de transferência serão responsabilidade do cliente" em cada fatura.

Para clientes atuais

Para transações com clientes existentes, podem ocorrer casos em que a empresa deseja alterar o contrato para que o cliente pague as taxas de transferência. Isso pode acontecer mesmo que a empresa já tenha ignorado essas situações anteriormente.

Nesse caso, evite enviar uma mensagem genérica como: "Por favor, note que quaisquer taxas de transferência serão responsabilidade do cliente." Implementar mudanças repentinamente sem aviso prévio ou realizar uma consulta pode correr o risco de prejudicar a confiança do cliente.

Em vez disso, quando uma empresa quer mudar quem paga as taxas de transferência, é recomendável que ambas as partes discutam o assunto diretamente, em vez de depender de comunicação escrita. Se o cliente recusar as mudanças, também é importante demonstrar disposição para ceder. A empresa deve demonstrar consideração e tentar não perder um cliente antigo por um lucro que se torna irrisório em comparação.

Se o cliente concordar em arcar com a taxa de transferência, é recomendável adicionar uma nota à fatura dizendo: "Por favor, note que quaisquer taxas de transferência serão responsabilidade do cliente." Isso pode ajudar a garantir a tranquilidade e clareza ao cliente.

Ao emitir faturas, use um sistema automatizado de geração de faturas com alta flexibilidade de personalização para reduzir significativamente o tempo e o esforço. Isso também pode permitir que as empresas conduzam as tarefas de faturamento de forma mais eficiente. Para melhorias abrangentes na eficiência do administrativo, as empresas também podem considerar implementar um sistema contábil abrangente oferecido por umagente de pagamento no Japão.

Como o Stripe Invoicing pode ajudar

O Stripe Invoicing simplifica o processo de contas a receber (AR), desde a emissão da fatura até a cobrança do pagamento. Seja para cobranças recorrentes ou pontuais, a Stripe ajuda empresas a receber pagamentos mais rapidamente e a otimizar operações:

• Automatizar contas a receber: crie, personalize e envie faturas profissionais com facilidade, sem necessidade de programação. A Stripe acompanha o status da fatura, envia lembretes de pagamento e processa reembolsos, ajudando no controle do fluxo de caixa.
  
• Acelerar o fluxo de caixa: reduza o prazo médio de recebimento (DSO) e receba pagamentos mais rapidamente com opções integradas, lembretes automáticos e ferramentas de cobrança baseadas em IA que ajudam a recuperar mais receita.
  
• Melhorar a experiência do cliente: ofereça uma experiência moderna de pagamento com suporte a mais de 25 idiomas, 135 moedas e mais de 100 formas de pagamento. As faturas podem ser acessadas e pagas facilmente por meio de um portal do cliente.
  
• Reduzir o trabalho administrativo: gere faturas em poucos minutos e diminua o tempo gasto com cobranças usando lembretes automáticos e uma página de pagamento de fatura hospedada pela Stripe.
  
• Integrar com seus sistemas existentes: o Stripe Invoicing conecta-se a softwares populares de contabilidade e ERP, mantendo as informações sincronizadas e reduzindo entradas manuais.
  

Saiba maiscomo a Stripe pode tornar o processo de contas a receber mais ágil e organizado, ou comece já.