Uma fatura é um documento que um fornecedor de bens ou serviços emite para fazer ou solicitar pagamento. É muito importante porque pode confirmar os detalhes das transações e servir como comprovante em caso de disputas com um parceiro de negócios.

Dependendo das circunstâncias da transação, é possível emitir faturas parceladas. Quando você pode fazer isso e quando é ilegal?

Este artigo também fornece explicações simples e um modelo para criar uma fatura dividida quando você precisar fazer isso.

O que há neste artigo?

• As faturas podem ser divididas?
  
• É ilegal dividir faturas?
  
• E se eu quiser emiti-la separadamente para vários destinatários?
  
• Como criar uma fatura de pagamento parcelado
  
• Notas sobre a divisão de faturas
  
• Como emitir corretamente faturas divididas
  

As faturas podem ser divididas?

Dividir uma fatura geralmente é bom se houver um motivo válido e um acordo com o cliente. O maior benefício de dividir a conta é a redução do valor devido ao cliente. Essa abordagem é útil para o empresário, especialmente se o total do pagamento for alto, pois ele pode finalizar o contrato e pedir parcelas em vez de um valor único.

As empresas podem fazer isso nos seguintes casos:

Entrega dividida

Quando uma empresa entrega mercadorias ou serviços várias vezes, pode emitir uma fatura para cada instância.

Projetos de longo prazo

Quando a transação abrange um período prolongado, como na construção, as empresas normalmente emitem faturas referentes a marcos da obra, e o cliente faz os pagamentos em parcelas.

Quando você configura um pagamento parcelado

Se o valor for alto ou difícil para o cliente pagar de uma vez, o cliente e a empresa podem concordar com parcelas antecipadas no contrato. Novamente, a empresa pode fazer isso com base no cronograma de pagamentos.

Pedidos adicionais após a emissão da fatura

Se um cliente fizer pedidos adicionais após a emissão da fatura, você poderá criar uma fatura separada para cobrir o valor adicional.

Serviços de assinatura ou pagamentos mensais recorrentes

As contas também são divididas para cobranças recorrentes, como serviços de streaming e prêmios de seguros.

É ilegal dividir faturas?

A divisão de faturas não é ilegal na maioria dos casos se houver um acordo com o fornecedor. No entanto, é proibida sob certas condições, especialmente se houve intenção maliciosa, como violar leis tributárias ou dividir indevidamente uma conta.

Para fins de evasão fiscal

A divisão intencional de uma conta em várias faturas para evitar o imposto sobre o consumo está sujeita a regulamentação.

Se o conteúdo for diferente do acordado no contrato

Uma empresa não pode dividir a conta sem acordo mútuo se o cliente já tiver concordado com um pagamento "fixo" no contrato.

Para evitar violações regulamentares

Tomando como exemplo o “problema da indústria da construção em 2024", dividir de forma fraudulenta as notas fiscais para distribuir a jornada de trabalho dos funcionários e fingir que eles não atingiram o limite legal quando, na verdade, o fizeram, é ilegal.

E se eu quiser emitir a fatura separadamente para vários destinatários?

Normalmente, é legal emitir faturas separadas para vários clientes quando você fornece serviços ou mercadorias para clientes diferentes. Independentemente disso, se isso violar a intenção da lei tributária ou for uma tentativa maliciosa e não autorizada de dividir uma, pode ser ilegal.

Por exemplo, se várias empresas investem juntas em um único projeto, emitir faturas separadas para vários destinatários é aceitável se o contrato declarar claramente com antecedência que a empresa as enviará a diferentes destinatários. Por outro lado, dividir uma fatura "de má-fé", como no caso de sonegação de impostos, pode estar sujeito a ação regulatória.

Como criar uma fatura de pagamento parcelado

Vamos analisar como preparar uma fatura de pagamento parcelado e o que ela precisa conter. Essas faturas devem conter as informações básicas de faturamento usuais e informações sobre pagamentos parcelados.

Informações básicas da fatura

• Número da fatura
  
• Data de emissão
  
• Informações sobre parceiros de negócios
  
• Informações sobre a empresa emissora
  
• Data de entrega ou prestação de serviços
  
• Detalhamento de mercadorias e serviços
  

Se a sua empresa estiver inscrita no Sistema de Fatura Qualificada, verifique se cumpre os requisitos.

Informações sobre pagamentos parcelados

• Demonstrativo do valor total da transação
  
• Número de parcelas
  
• Valor deste pagamento
  
• Número total de pagamentos a serem feitos
  
• Pagamento devido
  
• Forma de pagamento
  
• Termos e condições para pagamento parcelado
  

Modelo para dividir uma fatura em duas partes

Agora que você já sabe o que incluir na fatura parcelada, vamos analisar o modelo para dividi-la em duas partes.

Notas sobre a divisão de faturas

O faturamento dos pagamentos parcelados varia conforme setores e tipos de serviços. Embora não haja uma única resposta certa, há alguns detalhes comuns a serem considerados.

Especifique o número de parcelas

Emita uma fatura parcelada para cada período de pagamento. Isso lembrará o cliente do valor devido e da data de vencimento; se não o fizer, corre o risco de se esquecer de pagar. Você precisa escrever o total faturado e o número de pagamentos devidos em cada fatura. Se houver muitas parcelas, inclua o saldo para deixar claro para o cliente para que ele possa fazer planos de pagamento.

Emitir faturas e contas divididas corretamente

Entender as vantagens e desvantagens de dividir faturas e usá-las corretamente pode facilitar as transações com os clientes. Você também pode criá-las e gerenciá-las do zero. No entanto, pode ser recomendável otimizar ao máximo suas operações contábeis e dedicar mais tempo a marketing e branding.

Considere implementar o Stripe Invoicing se precisar de ajuda com cobrança de assinaturas ou outras tarefas relacionadas à contabilidade. O Invoicing permite criar faturas avulsas ou recorrentes e adicionar nomes de produtos, descontos e alíquotas de impostos diretamente ao documento. Você pode criar facilmente faturas online e em PDF personalizadas em minutos, reduzindo a sobrecarga contábil e permitindo mais tempo para expandir seus negócios.