Quer negociar dentro da União Europeia? A sua empresa francesa recebe produtos de outro país da UE? Está curioso para saber como o imposto sobre valor agregado (IVA) se aplica ao comércio intracomunitário? Neste artigo, esclarecemos as regras do IVA intracomunitário para ajudar você a criar faturas mantendo a conformidade.

Neste artigo:

• O que é uma fatura intracomunitária?
  
• Quais são as regras para o IVA intracomunitário?
  
• Que dados são necessários em uma fatura intracomunitária com IVA?
  
• Como emitir uma fatura intracomunitária sem IVA
  

O que é uma fatura intracomunitária?

Uma fatura intracomunitária é um documento usado para fins fiscais, contábeis e comerciais para registrar uma transação entre um fornecedor e um cliente em dois países da UE. Ele serve como prova da transação e inclui todos os detalhes relevantes, como a identidade das partes, o valor devido e os termos da venda.

Quais são as regras para o IVA intracomunitário?

As faturas intracomunitárias devem seguir regras fiscais específicas para garantir a conformidade. O faturamento do IVA nessas transações depende dos seguintes fatores:

• O status do comprador (se é uma pessoa jurídica ou física)
  
• O tipo de transação (venda de produtos ou serviços)
  
• O regime tributário da empresa
  

Trocas de produtos entre empresas sujeitas ao IVA

Fornecimento intracomunitário de produtos

As vendas de produtos provenientes da França estão isentas de IVA se o comprador também estiver sujeito a esse imposto no seu país dentro da UE. O vendedor francês emite uma fatura intracomunitária sem IVA para documentar a transação e o comprador paga e deduz o IVA em seu local de residência.

A fatura intracomunitária deve conter a seguinte declaração: "Isenção de IVA, artigo 262(I) do Código Geral Tributário (CGI)."

Aquisição intracomunitária de produtos

Quando uma empresa francesa compra produtos de uma entidade estrangeira estabelecida na UE que está sujeita ao IVA no seu próprio país, a compra está sujeita a taxas aduaneiras usando a alíquota de IVA francesa aplicável. O vendedor estrangeiro emite uma fatura isenta de impostos sem IVA e a empresa francesa paga o IVA sobre a aquisição na França. Geralmente, esse IVA é dedutível.

Vendas à distância a pessoas físicas por uma empresa francesa sujeita ao IVA

Uma empresa francesa sujeita ao IVA que vende produtos a uma pessoa física ou não sujeita ao IVA em um país da UE realiza vendas à distância. A aplicação do IVA a estas atividades é determinada pelo valor total (excluindo o IVA) de todas as vendas à distância da empresa dentro de um ano-calendário. Se o valor anual antes de impostos for inferior a € 10.000, será aplicada a alíquota do IVA do país de origem (ou seja, a localização da empresa francesa). Se for superior a € 10.000, será aplicada a alíquota de IVA do país do comprador.

O Balcão Único de IVA gerencia os impostos sobre vendas à distância dentro da UE para simplificar o pagamento e as obrigações de declaração dos contribuintes.

Aquisições intracomunitárias feitas por uma empresa francesa isenta de IVA

Quando uma empresa francesa que utiliza o regime de isenção de IVA faz compras na UE, o vendedor estrangeiro deverá cobrar IVA usando a alíquota do seu próprio país se o total anual das aquisições intracomunitárias do comprador for inferior a € 10.000, excluindo o IVA, durante um ano-calendário.

No entanto, se o total anual dessas aquisições internacionais, sem IVA, exceder € 10.000 para o ano anterior ou atual, a empresa francesa deverá:

• Declarar e pagar o imposto sobre as compras na França usando a alíquota aplicável (o vendedor estrangeiro emite a fatura sem IVA).
  
• Solicitar à repartição fiscal local (SIE) a emissão de um número de IVA intracomunitário.
  

O regime de isenção básico de IVA não permite deduzir ou recuperar o IVA sobre suas compras.

Vendas de serviços na UE

Geralmente, os serviços prestados entre pessoas tributáveis são tributados no local de consumo. Uma empresa francesa que presta serviços em outro país da UE deve emitir uma fatura sem IVA e incluir a declaração de "autoliquidação". Se ela não estiver sujeita ao imposto na França, deverá solicitar um número de IVA intracomunitário à SIE local.

Por outro lado, os serviços prestados a pessoas físicas ou não sujeitas ao IVA são faturados no local de estabelecimento do prestador. Neste caso, aplica-se a alíquota francesa.

Compras de serviços na UE

Assim como as aquisições internacionais de produtos, os serviços adquiridos por uma entidade francesa são tributados usando a alíquota francesa. Quando a empresa francesa não usa o regime de isenção de IVA, o IVA pode ser deduzido e reembolsado. Os compradores não sujeitos ao imposto devem obter um número de IVA intracomunitário para concluir a transação, mas não estão qualificados para reembolsos.

Que dados são necessários em uma fatura intracomunitária com IVA?

Uma fatura intracomunitária com IVA deve conter todos os dados normalmente encontrados em uma fatura padrão, que incluem:

• A palavra "fatura"
  
• Número e data de emissão da fatura
  
• Identidade do fornecedor: nome completo ou nome da empresa, número SIREN ou SIRET, forma jurídica da empresa, valor do capital social, número do Registro Comercial e de Empresas (RCS) para comerciantes ou número do Diretório Comercial (RM) para artesãos, e endereço da sede
  
• Identidade do cliente: nome ou nome da empresa e endereços de cobrança e entrega (se diferentes)
  
• Números de IVA intracomunitários das partes relevantes
  
• Número do pedido de compra, se aplicável
  
• Data da venda do produto ou da conclusão do serviço
  
• Descrição e discriminação detalhada de cada produto vendido ou serviço prestado: unidade, quantidade, tipo, marca e referência
  
• Preço unitário, excluindo o imposto sobre cada produto ou serviço
  
• Eventuais sobretaxas, como custos de entrega ou viagem (se aplicável)
  
• Eventuais descontos
  
• Valor total sem IVA
  
• Alíquota de IVA aplicável a cada item
  
• Valor do IVA
  
• Valor total, incluindo todos os impostos
  
• Prazo e condições de pagamento
  
• Taxa de multa por atraso no pagamento em caso de não pagamento até a data de vencimento
  
• Tarifa fixa para custos de recuperação
  

Você pode simplificar todo o processo de cobrança com o Stripe Invoicing, uma ferramenta que se integra aos sistemas existentes para criar faturas intracomunitárias, automatizar o reconhecimento de receitas e acelerar os pagamentos, sem escrever uma única linha de código.

Caso contrário, o site do governo francês fornece dois modelos de fatura para orientar você na criação do seu próprio modelo.

Como emitir uma fatura intracomunitária sem IVA

Para emitir uma fatura intracomunitária sem IVA, você deve excluir a alíquota e o valor, bem como a soma total que os inclui. Substitua esses dados pela seguinte redação obrigatória:

• "Isenção de IVA, artigo 262(I) do CGI" para as entregas intracomunitárias
  
• "Autoliquidação" para serviços em que o imposto é devido pelo cliente