O sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da Finlândia afeta como as empresas precificam produtos, vendem serviços e mantêm a conformidade ao operar ou vender no mercado finlandês. Com uma alíquota padrão de IVA de 25,5%, múltiplas alíquotas reduzidas e regras diferentes para empresas domésticas e estrangeiras, pequenos detalhes podem ter um impacto desproporcional em margens e conformidade. A seguir, vamos abordar a alíquota de IVA na Finlândia, quem precisa se cadastrar, como funcionam reembolsos e declarações e como calcular o IVA finlandês.

O que tem neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA na Finlândia?
  
• Como a alíquota de IVA na Finlândia difere entre bens e serviços?
  
• Quem precisa se cadastrar para IVA na Finlândia?
  
• O que é um número de IVA finlandês?
  
• Empresas podem recuperar IVA na Finlândia?
  
• Como funciona a conformidade de IVA na Finlândia?
  
• Como calcular IVA na Finlândia?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA na Finlândia?

A alíquota padrão de IVA na Finlândia é de 25,5%, a segunda mais alta da Europa. Essa é a alíquota padrão aplicada à maioria dos bens e serviços vendidos no país, inclusive os vendidos por empresas estrangeiras via e-commerce, serviços digitais ou presença local. Se um produto ou serviço não se enquadrar claramente em uma alíquota reduzida ou não tiver direito a uma isenção, espere que essa alíquota se aplique.

Como a alíquota de IVA na Finlândia difere entre bens e serviços?

A Finlândia aplica múltiplas alíquotas de IVA para equilibrar arrecadação com acessibilidade em bens e serviços essenciais. Cada alíquota se aplica a uma categoria claramente definida.

Estas são as categorias.

Alíquota padrão de IVA (25,5%)

Essa alíquota cobre a maioria dos serviços tributáveis, incluindo bens de varejo, eletrônicos, roupas, software, serviços digitais, consultoria e serviços profissionais.

Alíquota reduzida (13,5%)

A alíquota de 13,5% se aplica a itens essenciais do dia a dia e serviços amplamente usados, incluindo:

• Alimentos e bebidas não alcoólicas

• Serviços de restaurante e catering

• Hospedagem em hotéis e estadias de curto prazo

• Transporte doméstico de passageiros

• Livros em formatos impresso e digital

• Medicamentos prescritos e isentos de prescrição

• Ingressos para eventos culturais e de entretenimento

• Acesso a instalações esportivas

• Fraldas infantis e produtos de higiene menstrual

Alíquota reduzida (10%)

Essa alíquota menor se aplica principalmente a jornais e revistas, incluindo edições impressas e assinaturas digitais.

Alíquota zero

O IVA é cobrado a 0% em certas operações tributáveis, incluindo:

• Exportações de bens para fora da UE

• Vendas intracomunitárias para empresas cadastradas para IVA

• Certos serviços de transporte internacional

Essas transações ainda permitem que as empresas recuperem IVA de custos relacionados.

Operações isentas de IVA

Algumas atividades ficam totalmente fora do sistema de IVA, incluindo saúde, educação, serviços financeiros e seguros. Não há cobrança de IVA nessas operações, mas as empresas não podem recuperar IVA de despesas ligadas a atividades isentas.

Quem precisa se cadastrar para IVA na Finlândia?

O cadastro fiscal de IVA na Finlândia depende de onde uma empresa está estabelecida, do quanto ela vende e de que tipo de transações ela realiza. Empresas que fazem apenas operações isentas de IVA na Finlândia, como certos serviços financeiros ou educacionais, em geral não fazem cadastro fiscal de IVA e não conseguem recuperar o IVA dos custos relacionados.

Estas são as regras em detalhe:

• Empresas estabelecidas na Finlândia: uma empresa com estabelecimento fixo na Finlândia precisa se cadastrar para IVA quando seu faturamento anual ultrapassa €20.000 em um ano-calendário. Se a empresa ultrapassar o limite no meio do ano, o cadastro fiscal de IVA é exigido imediatamente a partir dessa data. Empresas com faturamento abaixo de €20.000 não precisam se cadastrar, mas muitas fazem isso de forma voluntária para recuperar IVA de despesas ou para simplificar o trabalho com clientes cadastrados para IVA.

• Empresas estrangeiras que vendem na Finlândia: empresas de fora da UE normalmente precisam se cadastrar a partir da primeira venda tributável, sem limite mínimo de faturamento. Isso costuma afetar vendedores de e-commerce e provedores de serviços digitais.

• Pequenas empresas da UE que vendem na Finlândia: pequenas empresas da UE com faturamento anual total de €100.000 ou menos em todos os estados-membros e que não ultrapassam o limite doméstico de €20.000 podem se enquadrar na isenção de IVA.

• Empresas da UE que vendem para clientes finlandeses: vendedores estabelecidos na UE que não usam a isenção para pequenas empresas podem se basear no limite B2C de €10.000 válido em toda a UE. Depois que esse limite é ultrapassado, o IVA precisa ser cobrado na alíquota do estado-membro do cliente. Essas empresas normalmente declaram IVA via One Stop Shop (OSS), em vez de fazer cadastro local na Finlândia.

• Empresas que armazenam mercadorias na Finlândia: manter estoque na Finlândia, como em um armazém local ou centro de execução, exige cadastro fiscal de IVA imediato, independentemente do volume de vendas.

• Serviços ligados a um local específico: serviços vinculados a um local físico na Finlândia, como entradas para eventos e certos serviços no local, normalmente exigem cadastro fiscal de IVA mesmo sem qualquer outra presença finlandesa.

• Atividades que não exigem cadastro: empresas que fazem apenas operações isentas de IVA não fazem cadastro fiscal de IVA e não conseguem recuperar o IVA dos custos relacionados.

O que é um número de IVA finlandês?

Um número de IVA finlandês identifica uma empresa para fins de IVA e é exigido em faturas, declarações e em muitas transações transfronteiriças. Empresas finlandesas e estrangeiras que se cadastram para IVA na Finlândia recebem números de IVA no mesmo formato.

Veja o que ele inclui:

• Formato: o número começa com o código do país “FI”, seguido de oito dígitos.

• Vínculo com o Business ID: para uma empresa finlandesa, o número de IVA é baseado no Business ID (“Y-tunnus” em finlandês). O hífen é removido do Business ID e o prefixo FI é adicionado.

• Verificação: os números podem ser verificados no VAT Information Exchange System (VIES) da UE para confirmar um cadastro válido.

Empresas podem recuperar IVA na Finlândia?

Empresas cadastradas para IVA na Finlândia podem recuperar IVA de despesas deduzindo-o nas declarações de IVA. Se o IVA de entrada ultrapassar o IVA de saída, o excedente é reembolsado automaticamente. Os reembolsos são emitidos depois que a declaração de IVA é processada em vez de serem carregados para períodos futuros.

Em geral, o IVA é recuperável em custos como estoque, equipamentos, aluguel de escritório e serviços profissionais, desde que deem suporte a atividade tributável. IVA ligado a atividades isentas, comuns em setores como serviços financeiros, seguros, saúde e educação, normalmente não pode ser recuperado.

Empresas da UE que pagam IVA finlandês, mas não precisam se cadastrar, podem solicitar reembolsos pelos portais eletrônicos de reembolso de IVA de seus países de origem. Empresas de fora da UE podem recuperar IVA finlandês pelo regime de reembolso não UE da Finlândia. A Finlândia não exige reciprocidade, o que significa que os reembolsos ficam disponíveis mesmo que o país de origem não ofereça alívio semelhante.

Como funciona a conformidade de IVA na Finlândia?

O sistema de IVA na Finlândia traz obrigações bem padrão. Em especial, ele exige que as empresas entreguem declarações mesmo quando não há nada para informar.

Veja como manter a conformidade:

• Frequência de declaração: empresas cadastradas para IVA normalmente entregam declarações de IVA mensalmente. Empresas menores podem solicitar declaração trimestral ou anual, sujeita à aprovação da Administração Tributária da Finlândia.

• Prazos: as declarações e os pagamentos de IVA vencem no 12º dia do segundo mês após o período de apuração. Por exemplo, o IVA de janeiro vence em 12 de março.

• Processo de declaração: as declarações são entregues eletronicamente pelo portal MyTax da Finlândia, disponível em inglês. Uma declaração é exigida para cada período, mesmo que nenhum IVA tenha sido cobrado ou recuperado.

• Pagamentos e reembolsos: se você recolher mais IVA do que pagou em despesas, você precisa pagar a diferença até o prazo. Se você tiver pago mais IVA do que recolheu, os reembolsos são emitidos automaticamente depois que as declarações são processadas.

• Requisitos de faturamento: faturas de IVA precisam incluir os dados do vendedor, número de IVA finlandês, data e número da fatura, uma descrição dos bens ou serviços, a alíquota de IVA aplicada e o valor do IVA em euros.

• Manutenção de registros: registros relacionados a IVA precisam ser mantidos por pelo menos seis anos após o fim do ano contábil. Documentação clara é necessária em caso de auditorias ou dúvidas posteriores.

• Multas e juros: declarações ou pagamentos em atraso geram multas e juros automáticos. Até atrasos pequenos podem se acumular com o tempo, então consistência importa.

Muitas empresas dependem de ferramentas para reduzir trabalho manual e erros. Os recursos fiscais da Stripe podem calcular o IVA finlandês automaticamente no checkout, aplicar a alíquota correta com base no produto e na localização do cliente e gerar relatórios que dão suporte a declarações de IVA precisas.

Como calcular IVA na Finlândia?

Veja como calcular IVA na Finlândia:

• Adicionar IVA a um preço líquido: multiplique o valor líquido pela alíquota de IVA aplicável e some ao preço original.

• Extrair IVA de um preço bruto: divida o preço com IVA por um mais a alíquota de IVA para encontrar o valor líquido. Um preço de €125,50 que inclui 25,5% de IVA é composto por €100 líquidos e €25,50 de IVA.

A maioria dos bens e serviços usa a alíquota de 25,5%, enquanto categorias específicas aplicam IVA de 13,5%, 10% ou 0%. Usar a alíquota errada leva a recolhimento a menor ou a maior. Ferramentas como o Stripe Tax podem aplicar automaticamente a alíquota correta de IVA finlandês no checkout e gerar registros precisos para fins de declaração.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar em fazer sua empresa crescer. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e avisa quando você ultrapassa um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e goods and services tax (GST) em bens e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher tributos: veja onde você precisa recolher tributos com base nas suas transações na Stripe. Depois de fazer o cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à sua integração existente com a Stripe ou ativar a cobrança com um clique no Dashboard da Stripe.

• Fazer cadastro para pagar tributos: deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da inscrição, economizando tempo e simplificando a conformidade com as normas locais.

• Recolher tributos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de tributos devidos, não importa o que você vende nem onde você vende. Ele dá suporte a centenas de produtos e serviços e acompanha mudanças em regras e alíquotas.

• Simplificar a declaração: o Stripe Tax se integra de forma fluida a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e entregues no prazo. Deixe nossos parceiros cuidarem das suas declarações para você focar em fazer sua empresa crescer.

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