A Itália introduziu o faturamento eletrônico obrigatório em 2019 para transações B2B e B2C. Até 2023, alguns contribuintes estavam isentos, mas desde 1º de janeiro de 2024, a exigência do faturamento eletrônico se aplica a quase todos os titulares do imposto sobre valor agregado (IVA), independentemente do regime fiscal ou nível de receita. Este artigo explora detalhadamente o faturamento eletrônico B2C e destaca as principais diferenças entre o faturamento eletrônico B2C e B2B.
O que há neste artigo?
- O que é o faturamento eletrônico B2C
- Como preencher uma fatura eletrônica B2C
- Diferenças entre faturamento eletrônico B2C e B2B
O que é o faturamento eletrônico B2C
A Itália foi o primeiro país da Europa a introduzir a obrigatoriedade do faturamento eletrônico. A legislação abrange a obrigatoriedade do faturamento eletrônico tanto para B2C quanto B2B. O faturamento eletrônico envolve:
Criação da fatura em um formato específico de linguagem de marcação extensível (XML)
Envio para o Sistema de Intercâmbio (SdI) da Agência da Receita Italiana (Agenzia delle Entrate), onde deixar uma fatura não enviada significa que ela não foi emitida.
Armazenamento digital em conformidade com os regulamentos
O faturamento eletrônico B2C envolve a emissão de faturas de empresas ou profissionais para clientes particulares identificados por seus códigos fiscais. Essas faturas diferem das faturas eletrônicas da administração pública (AP) (emitidas para entidades públicas) e das faturas B2B (enviadas entre empresas ou profissionais).
O endereço PEC é obrigatório para o faturamento eletrônico B2C?
No início, quando a Itália introduziu o faturamento eletrônico, um endereço de e-mail certificado (PEC) era necessário para que as pessoas recebessem faturas eletrônicas. Se o cliente não tiver um endereço PEC ou um código de destinatário, a empresa pode emitir a fatura eletrônica usando o código fiscal do cliente. Mais tarde, o governo simplificou o processo ao exigir que as empresas enviassem a fatura ao cliente por e-mail ou em papel, além de torná-la acessível na conta fiscal da pessoa física.
Como preencher uma fatura eletrônica B2C
Veja como preencher uma fatura eletrônica para uma pessoa particular em três cenários:
Sem código de destinatário ou PEC
Sem código de destinatário, mas com PEC
De um país estrangeiro
Fatura eletrônica B2C para pessoa física sem código de destinatário ou PEC
Como dito anteriormente, os clientes não precisam ter um endereço PEC ou um código de destinatário para receber faturas eletrônicas. Veja como emitir uma fatura eletrônica B2C nesse caso:
Digite o código padrão "0000000" no campo de código do destinatário.
Deixe o campo do número do IVA em branco.
Preencha o campo de código fiscal.
Deixe o campo de endereço PEC do beneficiário em branco.
Para entregar a fatura a uma pessoa física, você deve enviá-la em formato eletrônico por e-mail ou como uma cópia em papel. A pessoa também pode acessar a fatura em sua área segura no site da Agência da Receita Italiana.
Faturamento eletrônico B2C para pessoa física sem código de beneficiário, mas com PEC
Se o cliente tiver um endereço PEC, faça o seguinte ao preencher a fatura eletrônica B2C:
Digite o código padrão "0000000" no campo de código do destinatário.
Deixe o campo do número do IVA em branco.
Preencha o campo de código fiscal.
Preencha o campo de endereço PEC do beneficiário com o endereço que foi informado.
Você precisará enviar a fatura ao cliente em formato de documento portátil (PDF) por e-mail ou em papel.
Fatura eletrônica B2C para pessoa física estrangeira
Para emitir uma fatura eletrônica para um cliente estrangeiro (da UE ou de fora da UE), forneça as seguintes informações:
Digite o código "XXXXXXX" (sete Xs) no campo de código do destinatário.
Na seção do número de IVA do campo de ID do país, insira o código do país estrangeiro usando a norma ISO (International Organization for Standard) 3166-1 alpha-2.
No campo de ID do código, insira um valor alfanumérico para identificar o destinatário (até 28 caracteres, não validado pelo SdI) e deixe o campo de código fiscal em branco.
No faturamento eletrônico B2C, após especificar o país de residência, você pode ignorar o campo de província e inserir o valor genérico "00000" no campo de código de encaminhamento postal (CAP).
Os contribuintes podem gerenciar o processo de faturamento eletrônico usando ferramentas gratuitas fornecidas pela Agência da Receita Italiana ou optar por um software de faturamento eletrônico de provedores privados, como o Stripe Invoicing, uma plataforma versátil que permite aos usuários criar e enviar faturas avulsas e recorrentes sem qualquer programação. Com o Invoicing, você economiza tempo e recebe pagamentos com mais rapidez, já que os usuários coletam mais de 87% das faturas da Stripe em 24 horas. Além disso, em colaboração com parceiros externos, você também pode usar o Invoicing para faturas eletrônicas.
Diferenças entre faturamento eletrônico B2C e B2B
Assim como no faturamento eletrônico B2B, o faturamento eletrônico B2C exige a criação da fatura eletrônica usando um software dedicado e o envio dela para o SdI. No entanto, há diferenças específicas a serem consideradas ao enviar uma fatura eletrônica B2C para pessoas físicas.
Para o faturamento eletrônico B2C, ao contrário do B2B, após preencher os dados mestre do cliente, você deve inserir o código padrão "0000000" no campo do código do destinatário. Se a pessoa física tiver um endereço PEC e o tiver informado, após inserir os sete zeros como o código do destinatário, também é preciso incluir o código fiscal e o endereço PEC.
Você deve sempre enviar a fatura eletrônica B2C para o SdI, mas também precisa fornecer ao cliente uma cópia da fatura eletrônica em PDF (se enviada por e-mail) ou em formato impresso. Essa cópia é totalmente válida e o cliente não é obrigado a recuperar a fatura eletrônica.
Você também deve informar ao cliente que a fatura estará disponível online em sua área segura no portal de faturas e faturamento. O SdI disponibiliza faturas a pessoas físicas em uma seção específica da conta fiscal, acessível pelo Fisconline, pelo Cartão Nacional de Serviço (CNS) ou pelo Sistema Público de Identidade Digital (SPID).
Estas são as principais diferenças entre as faturas eletrônicas B2C e B2B:
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.