O status de emprego de um gerente de empresa na França depende da estrutura jurídica da empresa. Atualmente, existem dois tipos de status de emprego para os gerentes de empresas: empregado assimilado (assimilé salarié) e trabalhador não assalariado (travailleur non salarié, ou TNS). Os empregados assimilados são cobertos pelo sistema geral de seguridade social e desfrutam de melhores proteções no emprego do que os trabalhadores não assalariados. Este artigo descreve o status de empregado assimilado, incluindo cobertura previdenciária e taxas de contribuição, vantagens, desvantagens e muito mais.

Neste artigo:

• O que é um empregado assimilado?
  
• Quem se qualifica como empregado assimilado?
  
• Quais são os benefícios que um empregado assimilado recebe?
  
• Um empregado assimilado recebe remuneração?
  
• Quais as vantagens e desvantagens do status de empregado assimilado?
  
• Quais são as alternativas ao status de empregado assimilado?
  

O que é um empregado assimilado?

Um gerente que se qualifica como empregado assimilado é aquele que está coberto pelo regime geral de previdência social. Um empregado assimilado desfruta de proteções semelhantes às de um empregado tradicional, especialmente no que diz respeito a planos de saúde, pensão e seguridade social. Um empregado assimilado também tem melhor cobertura previdenciária do que um autônomo (TNS).

Quem se qualifica como empregado assimilado?

Na França, os gerentes que se qualificam como empregados assimilados incluem:

• Gerentes de (SARLs) com participação minoritária ou igual. Isso significa que os gestores detêm até 50% das ações das empresas.
  
• Gerentes não sócios de sociedades de responsabilidade limitada de um único proprietário (EURLs).
  
• Presidentes do conselho de administração e diretores executivos (CEOs) de sociedades anônimas (SAs).
  
• Presidentes de sociedades anônimas simplificadas (SAS) e sociedades anônimas simplificadas de acionista único (SASUs).
  

Quais são os benefícios que um empregado assimilado recebe?

Em troca das contribuições pagas à Urssaf (organização responsável pela cobrança das contribuições para a previdência social), um gerente que é considerado um empregado assimilado tem direito a vários benefícios, incluindo:

• Seguro de doença e licença parental
  
• Aposentadoria (pensões básicas e complementares)
  
• Seguro de invalidez e morte
  
• Abonos de família
  
• Formação profissional
  
• Contribuição social geral (CSG) e contribuição para o pagamento da dívida social (CRDS)
  

Atenção: para ter direito ao seguro-desemprego, o gerente de empresa classificado como empregado assimilado precisa ter contrato de trabalho e vínculo subordinado direto.

Um empregado assimilado recebe remuneração?

A remuneração de um gerente que se qualifica como empregado assimilado é livremente determinada pelos acionistas da empresa durante uma assembleia geral. As contribuições para a seguridade social são calculadas mensalmente com base na remuneração bruta. A empresa é responsável pelo pagamento mensal das contribuições devidas à Urssaf, que geralmente equivalem a aproximadamente 62% da remuneração do executivo.

Se não houver remuneração, o empregado assimilado não paga contribuições previdenciárias e, consequentemente, não se beneficia da proteção a empregados. Em contrapartida, os gerentes TNS são obrigados a pagar contribuições mínimas para a seguridade social, mesmo que não recebam qualquer remuneração.

Você pode comparar as alíquotas de contribuição para a previdência social para empregados assimilados e trabalhadores autônomos em 2024, conforme publicado pelo Banque Publique d'Investissement.

Quais as vantagens e desvantagens do status de empregado assimilado?

O status de empregado assimilado oferece diversas vantagens para um gerente de empresa, entre elas:

• Proteção integral dos funcionários. Os gerentes TNS, por outro lado, exigem um seguro adicional para aumentar a proteção de seus funcionários.
  
• Os dividendos recebidos como sócio não estão sujeitos a contribuições previdenciárias.
  
• Um abatimento de 10% sobre o rendimento tributável.
  

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No entanto, o status de empregado assimilado também tem desvantagens, especialmente para a empresa. Por exemplo:

• Cobertura previdenciária mais cara do que um TNS
  
• Processo administrativo oneroso (por exemplo, gerar boletos de pagamento para o gerente assalariado e enviar contribuições previdenciárias online a cada mês)
  
• Contrato de trabalho necessário para ter direito ao seguro-desemprego
  

Quais são as alternativas ao status de empregado assimilado?

O status de TNS é a única alternativa ao status de empregado assimilado. É reservado a trabalhadores independentes que exerçam profissões comerciais, artesanais ou liberais (como empresários individuais ou El) e a certos gerentes de empresas. Esses gerentes incluem:

• Acionistas majoritários da SARL (ou seja, aqueles que detêm mais de 50% das ações da empresa)
  
• Acionistas únicos da EURL que também são administradores de suas empresas
  
• Gerentes e sócios de sociedades em geral (SNC)
  

Você pode saber mais sobre o status de trabalhador não assalariado (TNS) em nosso artigo sobre o assunto.