As empresas modernas estão cada vez mais globais, vendendo para clientes em diversos estados e países. Embora expandir o alcance seja um marco importante, isso também introduz complexidade (principalmente no que diz respeito ao imposto sobre vendas nos EUA). Se a sua empresa vende para clientes nos EUA, você tem a responsabilidade de estar em conformidade com as leis de imposto sobre vendas dos estados onde possui obrigações fiscais.

Como as regras, as alíquotas e os limites de impostos variam por estado e produto, a conformidade pode se tornar um alvo móvel. Este guia define os conceitos fundamentais que você precisa entender para gerenciar as obrigações de imposto sobre vendas nos EUA de modo eficaz.

Nexo

Nexo é o termo jurídico para uma conexão entre uma empresa e uma jurisdição fiscal que seja significativa o suficiente para que a empresa seja obrigada a recolher e repassar o imposto sobre vendas. Ele pode ser definido por uma presença física (como um escritório ou depósito) ou por atividade econômica.

• Nexo físico: estabelecido quando uma empresa tem presença física em um estado, como uma loja, escritório, funcionário ou estoque armazenado em um depósito de terceiros.
  
• Nexo econômico: envolve a responsabilidade gerada ao atingir um nível específico de vendas ou transações em um estado, mesmo sem presença física. Por exemplo, na Geórgia, o limite é de US$ 100.000,00 em vendas ou 200 transações no ano civil anterior ou atual. No entanto, alguns estados adotam limites maiores, como Texas e Califórnia, que exigem US$ 500.000,00.
  

Facilitador de marketplace

Um facilitador de marketplace é uma plataforma (como Amazon, Etsy ou eBay) que facilita vendas para vendedores terceirizados. Sob as leis de facilitadores de marketplace, a plataforma (ou seja, o facilitador) é responsável por recolher e repassar o imposto sobre vendas em nome de seus vendedores na maioria dos estados. Essa estrutura reduz a carga de conformidade para vendedores individuais (pessoa física), embora eles ainda precisem se cadastrar e apresentar declarações zeradas em determinadas jurisdições.

Plataformas

No contexto de software e comércio, plataformas são empresas que permitem que outras empresas aceitem pagamentos e vendam bens ou serviços. Geralmente, as plataformas têm obrigações fiscais exclusivas, dependendo se são consideradas um facilitador de marketplace ou apenas um processador de pagamentos. Se uma plataforma controla a experiência de checkout e lida com os fundos, os estados costumam transferir a responsabilidade de recolher impostos da pessoa do comerciante para a plataforma.

Cadastro

Cadastro é o ato de obter uma licença de imposto sobre vendas da autoridade fiscal de um estado. Por lei, você tem a obrigação de se cadastrar em qualquer estado em que tenha nexo antes de começar a recolher impostos dos clientes. É importante garantir que você não recolha impostos se ainda não tiver feito o cadastro na respectiva jurisdição.

Tributabilidade

A tributabilidade refere-se à determinação de se um produto ou serviço específico está sujeito ao imposto sobre vendas de acordo com a lei estadual. As regras variam significativamente dependendo do tipo de produto:

• Bens físicos: geralmente são tributáveis, embora existam isenções para itens essenciais, como mantimentos ou roupas.
  
• Produtos digitais: incluem e-books, cursos online e música. Nem todos os estados tributam esses produtos, e os que tributam costumam ter definições diferentes sobre o que constitui um produto digital.
  
• Software as a service (SaaS): muitas vezes, o SaaS tem regulamentações exclusivas. Por exemplo, o SaaS é totalmente tributável para uso pessoal em Connecticut, não tributável na Califórnia e tributado em 80% do preço no Texas.
  

Sourcing

As regras de sourcing determinam qual alíquota se aplica a uma transação (mais especificamente, se a alíquota é estabelecida com base na localização do vendedor ou do cliente).

• Sourcing baseado na origem: você cobra a alíquota do imposto sobre vendas aplicável ao local onde a empresa está estabelecida.
  
• Sourcing baseado no destino: você cobra a alíquota do imposto sobre vendas aplicável ao local onde o cliente está situado ou para onde o item será enviado.
  

Declaração e remessa

A declaração é o processo de enviar uma declaração de impostos ao estado, enquanto o repasse é o pagamento efetivo dos impostos que você recolheu. Embora sejam duas funções separadas, em geral, elas são realizadas ao mesmo tempo.

• Frequência de declaração: os estados atribuem cronogramas de declaração (mensal, trimestral ou anual) com base no seu volume de vendas ou responsabilidade fiscal. A frequência pode mudar se a sua empresa começar a gerar mais ou menos receita em um estado.
  
• Declarações zeradas: em geral, você deve apresentar uma declaração em todos os estados em que tiver cadastro, mesmo que não tenha tido vendas ou obrigações fiscais durante o período específico.
  

Preços com ou sem impostos

A maneira como o imposto é apresentado ao cliente depende da região e do modelo de negócio:

• Preços sem impostos: este é o modelo mais comum nos EUA. O preço divulgado não inclui o imposto sobre vendas. O imposto é calculado no checkout e adicionado ao subtotal.
  
• Preços com impostos: este modelo é mais comum na Europa e na Austrália. O preço divulgado é o preço final pago pelo cliente, com o valor do imposto já embutido. Para empresas dos EUA que vendem internacionalmente, muitas vezes é necessário dar suporte a ambos os modelos para atender às expectativas e regulamentações locais.
  

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e avisa quando você ultrapassa um limite de registro de imposto sobre vendas com base nas suas transações no Stripe. Ele também pode realizar o registro para recolhimento de impostos em seu nome nos EUA e gerenciar as declarações por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o imposto sobre valor agregado (IVA) e o imposto sobre bens e serviços (GST) em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países
  

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se registrar e recolher impostos: Veja onde é necessário recolher impostos com base nas suas transações pela Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à integração existente da Stripe ou ativando a cobrança com um clique no Stripe Dashboard.

• Cadastre-se para o pagamento de impostos: se a sua empresa estiver localizada nos EUA, deixe que a Stripe administre seus cadastros fiscais, e aproveite um processo simplificado que preenche automaticamente os dados da inscrição (economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais). Se você estiver fora dos EUA, a Stripe atua em parceria com a Taxually para ajudar no cadastro junto às autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto do imposto devido, independentemente do que ou onde você vende. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado em relação às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

• Simplificar as declarações fiscais: o Stripe Tax integra-se perfeitamente a parceiros de declaração fiscal, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro dos prazos. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece hoje mesmo.