Empresas que obtêm receita permitindo que terceiros usem suas propriedades intelectuais, como direitos autorais ou patentes, podem acompanhar essas receitas com uma prática contábil conhecida como reconhecimento de receitas de royalties. Com esse método, a receita é "reconhecida", ou registrada, seguindo os termos de um contrato de royalties, e a receita geralmente está vinculada a quanto um licenciado vende ou usa um ativo. O rendimento é reconhecido quando a receita é clara e mensurável e, portanto, depende dos relatórios de vendas ou uso de um licenciado.

O objetivo do reconhecimento de receitas de royalties é garantir que a receita seja reconhecida somente quando a empresa a tiver ganhado. Essa prática contábil é particularmente relevante para setores, como o da música, que dependem fortemente de royalties. O coletivo de direitos autorais PRS for Music, por exemplo, pagou mais de £ 943 milhões em royalties a compositores e produtores de música em 2023.

Abaixo, explicaremos os detalhes do reconhecimento de receitas de royalties.

Neste artigo:

• Tipos de acordos de royalties
  
• Princípios de reconhecimento de receitas de royalties
  
• Desafios no reconhecimento de receitas de royalties
  
• Como contabilizar as receitas de royalties
  

Tipos de contratos de royalties

Os contratos de royalties geralmente se enquadram em certas categorias, cada uma adaptada às especificidades de um ativo e à relação entre um licenciante e o licenciado. Em todos os casos, o licenciado paga alguma parte de seus lucros ao licenciante por vendas de bens ou serviços que usam a propriedade intelectual do licenciante. Aqui está um resumo dos tipos comuns de acordos de royalties.

• Royalties baseados em receitas: Os royalties são uma porcentagem das receitas.

• Royalties unitários: Os royalties são baseados na quantidade de unidades vendidas.

• Contratos fixos de royalties: Os royalties são um valor fixo por unidade ou por período, independentemente do volume ou receitas de vendas.

• Garantia mínima com excedentes: Os royalties são fixados no mínimo, independentemente das vendas. Se as vendas excederem um determinado limite, royalties adicionais "excedentes" são pagos com base em uma fórmula predeterminada.

• Royalties de etapas: As taxas de royalties mudam com base nos limites de vendas. Por exemplo, a taxa pode aumentar à medida que o volume de vendas ultrapassa um determinado valor.

• Royalties do lucro líquido: Os royalties são calculados a partir do lucro líquido e não da receita bruta. Esta abordagem tem em conta certas deduções para os custos directamente associados à produção e às vendas.

• Royalties híbridos: Os royalties são determinados por uma combinação de fatores. Por exemplo, os royalties podem incluir um pagamento fixo e um componente baseado em receitas.

Princípios de reconhecimento de receitas de royalties

As receitas obtidas com royalties são reconhecidas de acordo com os princípios do regime de competência, em que as receitas são reconhecidas quando são auferidas, independentemente de quando os valores são recebidos. Para os royalties, isso significa que as receitas são registradas durante o período em que um licenciado usa um ativo licenciado e gera vendas ou outras receitas a partir dele. Pode não ser o mesmo período em que os pagamentos são feitos. Essa prática contábil garante que as demonstrações financeiras reflitam a verdadeira atividade econômica e a saúde de um negócio, combinando as receitas obtidas com as despesas incorridas para gerar essas receitas dentro do mesmo período.

O reconhecimento de receitas de royalties também segue padrões contábeis como Generally Accepted Accounting Principles (GAAP) e International Financial Reporting Standards (IFRS). Os principais fatores incluem:

• Desempenho: A receita de royalties pode ser reconhecida quando as obrigações de desempenho do contrato de royalties são satisfeitas. Isso geralmente ocorre quando um licenciado vende ou usa um produto que incorpora a propriedade intelectual de um licenciador.

• Mensurabilidade: A receita pode ser reconhecida quando é mensurável com um alto grau de precisão. Isso normalmente envolve relatórios confiáveis de vendas ou uso de um licenciado que detalham como um ativo licenciado está sendo usado.

• Certeza razoável: A receita pode ser reconhecida quando há certeza razoável sobre a cobrança dos pagamentos de royalties. Se houver uma grande incerteza sobre a capacidade de cobrança da receita, o reconhecimento pode precisar ser adiado até que a incerteza seja resolvida.

Desafios no reconhecimento de receitas de royalties

O reconhecimento de receitas de royalties apresenta alguns desafios.

• Pagamentos variáveis: Muitos contratos de royalties incluem pagamentos que variam com base em métricas como volume de vendas ou uso do produto. Essa variabilidade pode dificultar a estimativa e o reconhecimento precisos das receitas, especialmente quando os pagamentos oscilam ao longo do tempo.

• Dados de vendas incertos: A dependência de um licenciado para dados de vendas ou uso adiciona uma camada de incerteza. Se o relatório do licenciado for enviado com atraso ou erros, isso pode complicar o tempo e a precisão do reconhecimento de receitas.

• Termos de contrato complexos: Os acordos de royalties geralmente vêm com termos complicados, incluindo limites e taxas diferentes dependendo de várias condições. Pode ser um desafio interpretar esses termos e aplicá-los consistentemente nas demonstrações financeiras.

• Considerações internacionais: Para licenciadores com licenciados internacionais, há preocupações adicionais, como flutuações na taxa de câmbio, regimes fiscais diferentes e requisitos de conformidade variados entre jurisdições. Todos esses fatores podem afetar a forma como os royalties são calculados e reconhecidos.

• Auditoria e compliance: As empresas precisam ter uma documentação completa que possa servir como trilhas de auditoria para demonstrar a conformidade com as normas contábeis. Os auditores devem ser capazes de verificar se os cálculos de royalties estão alinhados tanto com os termos contratuais quanto com as práticas contábeis reconhecidas, o que pode ser um processo detalhado e demorado para a manutenção do negócio.

• Rastreamento tecnológico: Em setores como software ou conteúdo digital, rastrear o uso de ativos pode ser tecnologicamente exigente. As empresas devem investir em sistemas que capturem com precisão como e quanto de um material licenciado está sendo usado.

• Previsão e planejamento de receitas: A incerteza e a variabilidade da receita dos royalties podem dificultar o planejamento e a previsão financeira. Muitas vezes, as empresas precisam dar palpites sobre ganhos futuros, o que pode impactar o orçamento e a estratégia financeira.

Como contabilizar a receita de royalties

Aqui está um detalhamento passo a passo de como reconhecer a receita de royalties.

• Revise e entenda o acordo: Comece revisando o contrato de royalties para entender os termos, incluindo a base para pagamentos (por exemplo, baseado em receita, por unidade), taxas e quaisquer garantias ou limites mínimos.

• Determine as obrigações de desempenho: Identifique quais ações ou obrigações de desempenho devem ser concluídas para receber royalties. Na maioria dos casos, a obrigação está vinculada à venda ou uso do produto licenciado pelo licenciado.

• Acompanhe e relate o uso ou as vendas: Implemente um sistema de rastreamento de vendas ou uso do licenciado que gere pagamentos de royalties. Este processo muitas vezes requer a cooperação do licenciado para fornecer dados precisos e oportunos.

• Calcule os royalties: Use os dados recebidos para calcular os royalties devidos com base nos termos acordados. Podem ser necessários ajustes para devoluções, subsídios ou para atingir determinados limiares.

• Reconheça a receita: Uma vez satisfeitas as obrigações de desempenho e determinado o valor dos royalties, reconheça a receita.

• Prepare-se para ajustes: Tenha tudo pronto para ajustar o reconhecimento de receitas de royalties se as estimativas iniciais baseadas nas projeções ou previsões do licenciado diferirem das vendas reais relatadas.

• Documente e divulgue: Certifique-se de que todos os cálculos e premissas estejam bem documentados para fins de auditoria. Inclua a divulgação adequada nas demonstrações financeiras, especialmente em relação a passivos contingentes ou considerações variáveis.

Exemplo de cenário

Imagine que uma empresa de software licencie sua tecnologia patenteada para uma empresa de dispositivos médicos. O acordo de royalties estipula um royalty de 5% sobre todas as vendas líquidas dos dispositivos que usam a tecnologia do negócio de software, e os royalties são pagos trimestralmente. Veja como ambas as empresas reconheceriam essa receita de royalties.

• A empresa de software, o licenciante, revisa o acordo para confirmar a taxa de 5% sobre as vendas líquidas e o cronograma de pagamentos trimestrais.

• A empresa de software identifica como obrigação primária a funcionalidade contínua e a proteção legal de sua tecnologia. A empresa de dispositivos médicos, o licenciado, é responsável por relatar as vendas com precisão.

• A empresa de dispositivos médicos implementa um sistema de rastreamento dentro de seu software de vendas para reportar os dados de vendas de volta à empresa de software.

• No final do primeiro trimestre, a empresa de dispositivos médicos reporta US$ 2 milhões em vendas líquidas de seus dispositivos. A empresa de software calcula os royalties como 5% de US$ 2 milhões, o equivalente a US$ 100 mil.

A empresa de software reconhece US$ 100.000 em receitas de royalties para o primeiro trimestre, pois as obrigações de desempenho foram cumpridas e o valor de royalties é claramente determinável e razoavelmente garantido.

• A empresa de software documenta todos os cálculos e mantém registros dos relatórios de vendas da empresa de dispositivos médicos. Em suas demonstrações financeiras, eles divulgam a natureza da receita de royalties e quaisquer mudanças importantes nas taxas de royalties ou volumes de vendas.

• Nos trimestres subsequentes, se os dados de vendas indicarem devoluções ou ajustes, a empresa de software modificará os cálculos de royalties de acordo.