O sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) da Nigéria molda a forma como as empresas precificam produtos, gerenciam o fluxo de caixa e mantêm a conformidade. Com uma alíquota padrão de IVA de 7,5%, a Nigéria está entre as jurisdições com menor IVA no mundo. No total, o IVA do segundo trimestre de 2024 foi de 1,56 trilhão de nairas nigerianas (NGN).

A seguir, abordaremos a alíquota de IVA da Nigéria, quais bens e serviços são tributáveis, quando o cadastro de IVA se torna obrigatório e como funciona a conformidade regular com o IVA.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da Nigéria?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos ao IVA na Nigéria?
  
• Quais empresas são obrigadas a se cadastrar para o IVA na Nigéria?
  
• Como funciona a conformidade com o IVA na Nigéria?
  
• Como calcular o IVA na Nigéria?
  
• As empresas podem solicitar reembolsos de IVA na Nigéria?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Nigéria?

A alíquota do IVA da Nigéria é de 7,5%. Essa é a alíquota padrão aplicada em todo o país a bens e serviços tributáveis.

O IVA foi aumentado de 5% em 2020. Apesar dessa mudança, a alíquota de IVA da Nigéria permanece relativamente baixa em comparação com padrões internacionais, especialmente em relação a muitos países africanos e europeus.

Quais bens e serviços estão sujeitos ao IVA na Nigéria?

A legislação tributária nigeriana divide bens e serviços em categorias com alíquota padrão, alíquota zero e isentas. Compreender essas distinções é essencial para a conformidade e para precificar corretamente os bens.

Estas são as três categorias.

Bens e serviços com alíquota padrão (7,5%)

Bens e serviços que se enquadram na alíquota padrão de IVA de 7,5% incluem produtos manufaturados, serviços profissionais e de consultoria, serviços digitais, vendas no varejo e muitas transações B2B. Se um produto ou serviço não estiver especificamente listado como com alíquota zero ou isento, ele é tributável a 7,5%.

Bens e serviços com alíquota zero (0%)

Produtos e serviços com alíquota zero têm 0% de IVA acrescentado ao preço, mas a empresa ainda pode recuperar o IVA pago sobre custos empresariais relacionados. Essa categoria abrange principalmente bens essenciais, como alimentos básicos, materiais educacionais e serviços de saúde, bem como bens e serviços exportados, exceto petróleo e gás.

Bens e serviços isentos de IVA

Produtos isentos estão totalmente fora do sistema de IVA. Os clientes não pagam IVA, e as empresas não podem recuperar o IVA pago sobre insumos relacionados. Bens e serviços isentos de IVA incluem exportações de petróleo e gás, produtos para bebês, serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros e terrenos ou edificações.

Observe que apenas fornecimentos com alíquota zero permitem que as empresas recuperem o IVA sobre insumos — o IVA pago em bens e serviços usados em suas próprias atividades — e não os fornecimentos isentos de IVA. Se você é um exportador ou uma empresa que lida com bens essenciais, essa distinção pode afetar significativamente as margens, a estratégia de preços e o fluxo de caixa.

Quais empresas são obrigadas a se cadastrar para o IVA na Nigéria?

Empresas, sociedades, empresários individuais e fornecedores não residentes que fornecem bens ou serviços tributáveis — digitais ou físicos — a clientes na Nigéria estão sujeitos às regras de cadastro de IVA. O registro de IVA na Nigéria é obrigatório para todas as empresas acima do limite de isenção. O sistema foi projetado para reduzir o ônus sobre pequenas empresas, que estão isentas de declarar e pagar IVA.

Como funciona a conformidade com o IVA na Nigéria?

Após o registro, a conformidade com o IVA passa a ser uma responsabilidade contínua. Há alguns componentes que você precisa monitorar e gerenciar. Veja o que a conformidade com o IVA envolve.

Declarações mensais de IVA

As declarações de IVA são apresentadas mensalmente por meio do formulário VAT 002 e devem ser enviadas ao Serviço de Receita da Nigéria (NRS) até o dia 21 do mês seguinte ao mês da transação. A declaração em atraso gera uma multa de 100.000 NGN no primeiro mês, com multas de 50.000 NGN em cada mês subsequente. O pagamento em atraso também pode gerar juros. Os pagamentos podem ser realizados online pelo portal do NRS ou em bancos designados. Guarde o comprovante de pagamento se optar pela segunda opção.

O IVA a pagar é calculado subtraindo o IVA sobre insumos (IVA pago em compras empresariais) do IVA sobre vendas (IVA cobrado dos clientes nas vendas).

Importações e serviços internacionais

O IVA se aplica a bens importados, bem como a serviços prestados e consumidos por pessoas na Nigéria, independentemente de o serviço ser realizado no país. O IVA também se aplica a serviços relacionados a bens imóveis existentes (por exemplo, serviços de engenheiros e arquitetos). Antes da liberação de bens tributáveis, os importadores devem pagar o IVA ao NRS.

Manutenção de registros

As empresas devem manter registros, incluindo faturas de IVA e comprovantes de pagamento do IVA, caso o pagamento seja feito em um banco em vez de diretamente ao NRS.

À medida que o volume de transações cresce, muitas empresas recorrem a ferramentas automatizadas para calcular o IVA, gerar faturas em conformidade e acompanhar obrigações mensais. O Stripe Tax, por exemplo, pode realizar o cálculo de IVA em tempo real e simplificar os relatórios, ajudando as empresas a manter a precisão conforme o número de transações aumenta.

Como calcular o IVA na Nigéria?

O cálculo do IVA é relativamente simples, mas erros podem surgir da confusão entre preços com IVA incluído e preços sem IVA.

Aqui estão alguns cálculos básicos que você precisará fazer para calcular o IVA:

• Para bens e serviços com alíquota padrão, adicione 7,5% do preço sem IVA à venda.

• Para determinar a parcela de IVA de um preço com IVA incluído, divida o valor total por 1,075. O resultado é o preço sem IVA; a diferença entre o preço sem IVA e o preço com IVA incluído corresponde à parcela de IVA.

• No final de cada mês, some todo o IVA sobre vendas e subtraia o IVA sobre insumos. Se o IVA sobre vendas exceder o IVA sobre insumos, a empresa paga a diferença à autoridade fiscal. Se o IVA sobre insumos exceder o IVA sobre vendas, o excedente é aplicado a pagamentos futuros de IVA.

Os cálculos manuais se tornam mais difíceis de gerenciar à medida que o volume de transações aumenta. As empresas podem usar ferramentas tributárias automatizadas para aplicar a alíquota correta no checkout e manter totais mensais de IVA precisos sem depender de planilhas.

As empresas podem solicitar reembolsos de IVA na Nigéria?

Existem reembolsos de IVA na Nigéria, mas eles geralmente são concedidos como créditos. Quando uma empresa paga mais IVA nas compras (insumos) do que recolhe dos clientes (vendas) em um determinado mês, o excedente pode ser transferido como crédito. Esse crédito é então usado para reduzir o IVA a pagar nos meses seguintes.

Você pode solicitar ao NRS o reembolso do excedente de IVA não utilizado como crédito, mas o NRS pode solicitar informações ou documentos. Considere transferir os créditos de IVA para períodos futuros em vez de depender de reembolsos.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de cadastro de IVA com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativando a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da solicitação — economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolha impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

• Simplificar as declarações: o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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