Talvez você já conheça os pagamentos ACH, um tipo popular de transferência bancária eletrônica dos EUA usada para diversas transações, como compras de consumidores, pagamentos de contas, contracheques de funcionários e pagamentos de impostos. Graças à versatilidade dos pagamentos ACH, a rede ACH processou 26,8 bilhões de pagamentos que totalizaram quase US$ 62 trilhões somente em 2020. Mas mesmo que os pagamentos ACH sejam um fator importante nas suas finanças pessoais e nas operações de pagamento da sua empresa, talvez você não saiba muito sobre a Nacha, a organização que administra a rede ACH.

É importante que as empresas se familiarizarem com o propósito da Nacha e entendam suas extensas regras operacionais. O que você precisa saber sobre a entidade que governa a rede ACH e o que é necessário para seguir as regras Nacha, manter a conformidade e aproveitar ao máximo os pagamentos ACH em sua empresa.

Neste artigo:

• O que significa Nacha?
  
• O que é Nacha?
  
• Qual a diferença entre Nacha e ACH?
  
• O que é um pagamento ACH?
  
• Como funcionam os pagamentos ACH?
  
• Regras de funcionamento da Nacha
  
• Por que a conformidade com a Nacha é importante?
  
• O que é o formato de arquivo Nacha?
  

O que significa Nacha?

Nacha significa National Automated Clearing House Association (Associação Nacional de Câmaras de Compensação Automatizadas). O nome costumava ser escrito NACHA.

O que é Nacha?

A Nacha é uma organização independente que opera a rede Automated Clearing House (ACH), uma rede financeira centralizada dos EUA por meio da qual bancos e cooperativas de crédito enviam e recebem pagamentos eletrônicos e transferências de dinheiro. A Nacha pertence a um grande grupo de bancos, cooperativas de crédito e empresas de processamento de pagamentos, que permite transferências diretas entre contas de bancos diferentes, sem cheques em papel, wire transfers, cartões de crédito ou dinheiro.

Algumas das funções e responsabilidades da Nacha:

• Interpretar a legislação federal e normas executivas que afetem pagamentos ACH e criar diretivas claras para as instituições financeiras, indivíduos e empresas que participam da rede ACH.
  
• Aplicar essas regras de funcionamento para os bancos membros e todas as outras pessoas que utilizam a rede ACH.
  
• Gerenciar a evolução contínua e o desenvolvimento da rede de ACH para torná-la relevante e útil para as necessidades do mundo dos pagamentos.
  
• Promover a adoção e o uso da rede ACH.
  
• Funcionar como uma organização comercial, impulsionando a liderança de pensamento, advocacia e educação.
  

Qual é a diferença entre Nacha e ACH?

ACH é a rede pela qual os pagamentos são enviados e recebidos, e a Nacha é a organização que possui e gerencia essa rede e a tecnologia que a alimenta. A Nacha também é responsável por estabelecer e aplicar as regras e diretrizes que regem a rede ACH e pagamentos ACH.

O que é um pagamento ACH?

Um pagamento ACH é uma transferência eletrônica de fundos enviada pela rede ACH. Pagamentos ACH são muito comuns e podem ser usados em diversas transações, como:

• Pagamentos de funcionários
  
• Faturas de clientes
  
• Restituições de impostos
  
• Pagamento de impostos
  
• Contribuições para contas de aposentadoria e investimentos
  
• Compras comerciais
  
• Doações
  
• Pagamento de mensalidades de ensino superior
  
• Envio de valores para familiares e amigos
  

Como funcionam os pagamentos ACH?

Visão geral da mecânica básica dos pagamentos ACH:

• A instituição bancária que emite a solicitação de transferência ACH é chamada de Instituição Financeira Depositária de Origem (ODFI).
  
• A instituição bancária que recebe a solicitação de transferência ACH é chamada de Instituição Financeira Depositária Recebedora (RDFI).
  
• Um pagamento ACH começa quando a ODFI envia uma solicitação à RDFI para transferir fundos de uma conta da RDFI para uma conta na ODFI.
  
• Como o fluxo da transferência ACH pode correr em qualquer direção (a ODFI envia fundos para a RDFI ou solicita fundos da RDFI) os termos não indicam necessariamente qual instituição bancária está enviando ou recebendo os fundos, mas sim qual está iniciando a solicitação de transferência.
  
• A ODFI cria um arquivo com as principais informações sobre a solicitação de transferência, como:
  
  • Tipo de transação (crédito ou débito)
    
  • Routing numbers
    
  • Números da conta
    
  • Valor a ser transferido
    
• Dentro de certo prazo, a ODFI reúne um lote com todas as solicitações de transferências ACH e envia o lote de arquivos para um operador de ACH, que envia os arquivos para a RDFI.
  
• Nesse momento, o banco de onde os fundos serão retirados libera os fundos, que viajam pela rede ACH para a conta receptora.
  
• O processo pode levar de várias horas a alguns dias.
  

Regras de funcionamento da Nacha

A Nacha tem um amplo conjunto de regras e regulamentos operacionais aplicáveis aos diferentes tipos de pagamentos ACH. Se a sua empresa quiser aceitar pagamentos ACH dos clientes, há alguns requisitos aos quais você deve aderir. A falta deles pode resultar em uma série de advertências, multas e até mesmo suspensão do uso de pagamentos ACH. Algumas multas podem custar até US$ 500.000 por mês (é um caso extremo, mas pode acontecer), por isso é importante verificar se sua empresa está cumprindo todos os requisitos da Nacha.

Quais são exatamente esses requisitos? Em primeiro lugar, as regras de operação da Nacha podem (e costumam) mudar. Por isso, recomendamos consultar o site da Nacha periodicamente para verificar se sua empresa está seguindo as regras mais recentes. Alguns requisitos importantes que as empresas devem seguir:

• Obter autorização dos clientes para fazer um pagamento por débito ACH para sua empresa.
  
• Indicar claramente ao cliente, durante o processo de pagamento, que está autorizando um pagamento ACH avulso ou recorrente.
  
• Avisar com suficiente antecedência caso vá alterar o valor ou a data do débito ACH.
  
• Fornecer medidas de segurança adequadas para proteger os dados de pagamento dos clientes, tais como:
  
  • Conta bancária e routing numbers
    
  • Números de seguridade social
    
  • Números de carteira de habilitação
    
  • Endereços de cobrança
    
• Quando necessário, cancelar pagamentos ACH recorrentes em tempo hábil e cessar débitos futuros.
  

Há também requisitos detalhados sobre a transmissão e o armazenamento de dados confidenciais, inclusive o nível de criptografia para formulários online e e-mails, bem como regras para armazenamento de cópias físicas de dados de clientes.

Estas são apenas algumas das principais regras de operação da Nacha. Se sua empresa usa pagamentos ACH, especialmente para receber de clientes, recomendamos obter uma cópia completa das regras da Nacha e verificar anualmente se há atualizações.

Por que a conformidade com a Nacha é importante?

O objetivo dessas regras operacionais é proteger em todos os momentos os dados financeiros e pessoais dos clientes, além de garantir que os pagamentos sejam enviados e recebidos no prazo e com o mínimo de aborrecimento.

O que é o formato de arquivo Nacha?

Um arquivo Nacha é o documento que contém todas as informações básicas e instruções de transferência para uma transação de ACH solicitada. Assim como a Nacha tem regras operacionais específicas para cada aspecto do uso da rede ACH, também há um protocolo para montar esse arquivo.

Embora existam algumas variáveis, dependendo do tipo de transferência, a maioria das especificações é igual em todos os arquivos. Algumas das especificações típicas:

• Cada linha do arquivo tem 94 caracteres.
  
• O arquivo deve conter:
  
  • Números das contas da ODFI e da RDFI
    
  • Routing numbers para das contas da ODFI e da RDFI
    
  • Cabeçalho e rodapé
    
  • Registro de cabeçalho em lote com código de classe de serviço
    
  • Registro de detalhes da entrada
    

Dada a especificidade do formato de arquivo Nacha, a maioria das instituições bancárias automatiza a compilação desses documentos para evitar erros humanos.

Com bilhões de transações ACH anuais, é importante entender os aspectos básicos dos pagamentos ACH, como a rede ACH opera e o que as empresas e os consumidores precisam saber. Para obter mais informações sobre como aceitar pagamentos em débito automático ACH com a Stripe, comece aqui.