Trabalhar como freelancer te dá flexibilidade, mas também te torna responsável por todo o peso de administrar uma empresa, incluindo os impostos. Para freelancers australianos, isso significa que eles precisam gerenciar o imposto de renda, acompanhar deduções e o ritmodo imposto de bens e serviços (GST). Abaixo está um guia detalhado sobre como funcionam os impostos para freelancers na Austrália e como manter a conformidade.

O que vamos abordar neste artigo?

• Por quais impostos os freelancers são responsáveis na Austrália?
  
• Quando freelancers precisam solicitar um Número Comercial Australiano (ABN)?
  
• Como freelancers sabem se precisam se registrar para o GST?
  
• Quais são os erros fiscais comuns que freelancers cometem e como podem evitá-los?
  

Quais impostos os freelancers são responsáveis na Austrália?

Na Austrália, os principais tipos de impostos pelos quais os freelancers são responsáveis são o imposto de renda e GST. Aqui está uma análise mais detalhada de cada um.

Imposto de renda

Suas receitas freelancers são tratadas como renda empresarial e tributadas após descontar quaisquer despesas. Diferente dos funcionários, nenhum imposto é retido dos seus pagamentos, então você precisará fazer o orçamento por conta própria.

Se você deve A$ 1.000 ou mais em impostos, o Escritório Australiano de Tributação (ATO) automaticamente colocará você em um plano de pagamento parcelado (pay-as-you-go). Esses pagamentos trimestrais distribuem sua responsabilidade fiscal ao longo do ano e ajudam você a evitar surpresas na época fiscal.

GST

Se você ganhar A$ 75.000 ou mais em um período de 12 meses a partir do seu trabalho freelancer, você é obrigado a se registrar para GST. Depois de se registrar, você adicionará 10% de GST às suas faturas, enviará declarações de atividade empresarial (BAS) e repassará esse GST arrecadado para a ATO. Você também pode reclamar créditos GST em compras empresariais elegíveis.

Quando freelancers precisam solicitar um Número de Empresa Australiana (ABN)?

No momento em que seu trabalho freelancer deixa de ser um hobby para algo que você faz com consistência, estrutura ou com a intenção de gerar lucro, você está operando como uma empresa aos olhos da ATO. Isso significa que você precisa de um ABN.

Você precisa solicitar um ABN assim que estiver:

• Ganhando renda com seu trabalho freelancer, não apenas cobrindo custos

• Divulgando seus serviços empresariais

• Emitindo faturas de clientes

• Planejando reinvestir na seu empresa

Obter um ABN é um passo fundamental que afeta como você recebe pagamentos, como interage com os clientes e como cumpre suas obrigações tributárias. Também é um sinal, para os clientes, a ATO e para você mesmo, de que você está administrando uma empresa.

Não ter um ABN pode causar problemas quando você fatura clientes. Se você emite uma fatura para uma empresa por bens ou serviços de mais de A$ 75 (excluindo GST) sem fornecer um ABN, seu cliente geralmente é obrigado a reter impostos do pagamento e pagar ao ATO. Essa retenção de valor acaba sendo a alíquota máxima, o que significa que você pode acabar recebendo menos dinheiro do que realmente lhe é devido.

Se você está sempre trabalhando como freelancer, não ter um ABN dificulta receber pagamentos, trabalhar e manter a conformidade.

Como se registrar para um ABN?

Solicitar um ABN é gratuito e pode ser feito inteiramente online através do site do Registro Empresarial Australiano. Você precisará descrever a natureza das suas atividades empresariais e sua estimativa de faturamento anual.

Uma vez aprovado, seu ABN se torna seu identificador oficial empresarial. Você vai usá-lo em faturas, formulários de imposto e suas submissões de BAS. Se você estiver usando uma ferramenta moderna de faturamento como o Stripe Invoicing, você pode armazenar seu ABN e incluí-lo automaticamente em cada fatura que enviar, minimizando erros manuais e economizando tempo.

Como os freelancers sabem se precisam se registrar para o imposto GST?

Se sua empresa freelancer gerar A$ 75.000 ou mais em renda bruta, você é obrigado a se registrar para o GST em até 21 dias antes de ultrapassar o teto.

Depois de se registrar, você precisará:

• Adicionar 10% de GST às suas faturas

• Apresentar um BAS (geralmente trimestral)

• Pagar o GST que você coletou, descontando qualquer GST pago em despesas empresariais elegíveis

A ATO espera que você monitore sua receita. Se você esperar mais de 21 dias após ultrapassar o limite, ainda será responsável pelo GST retroativo em todas as faturas a partir do momento em que deveria ter sido registrado, mesmo que não tenha recolhido o pagamento, o que pode rapidamente diminuir sua margem de lucro.

A maneira mais fácil de se manter à frente disso é rastrear sua renda acumulada. Use seu software de contabilidade ou sua plataforma de pagamentos para monitorar seu total acumulado em 12 meses. Se você fatura através da Stripe, por exemplo, pode ver dados de receita em tempo real no Stripe Dashboard. Depois de registrado, a Stripe também pode aplicar automaticamente o GST às suas faturas.

Existem algumas exceções ao limite de A$ 75.000, incluindo:

• Se você oferece serviços de táxi ou carona (inclusive por plataformas como a Uber), deve se registrar para o GST a partir do seu primeiro dólar ganho.

• As organizações sem fins lucrativos podem esperar até ganharem A$ 150.000 antes de se registrar.

Você deve se registrar voluntariamente?

Se sua renda for inferior a A$ 75.000, você não é obrigado a se registrar, mas você pode optar. O cadastro voluntário permite reclamar créditos GST nas suas despesas empresariais. Isso pode ser útil se você tiver altos custos de instalação ou trabalhar com fornecedores registrados no GST.

O registro também significa que você precisará cobrar GST nas suas faturas, o que pode tornar seus preços menos competitivos se você trabalhar com clientes. Se sua base de clientes for principalmente empresas que podem recuperar o GST de qualquer forma, os 10% extras podem não ser um problema.

Quais são os erros comuns de tributação que freelancers cometem e como podem evitá-los?

Mesmo freelancers experientes cometem erros. A boa notícia é que a maioria dos erros pode ser evitada com alguns sistemas em funcionamento. Veja o que costuma dar errado e como manter as coisas no caminho certo.

Manter registros insuficientes

Recibos ausentes, acompanhamento vago de despesas e transações bancárias agrupadas dificultam a reclamação de deduções legítimas, ou pior, deixam você despreparado se a ATO pedir comprovantes.

Use uma conta bancária dedicada para empresas e uma plataforma de pagamentos para isolar renda e despesas, e armazene digitalmente recibos escaneados ou fotografados conforme avança. Acompanhe quilometragem, horas e qualquer outro registro que você precise para comprovar as reivindicações. O Stripe Payments automaticamente registra cada pagamento e tarifa em um só lugar, o que simplifica reconciliação e a manutenção de registros fiscais.

Prazos de apresentação não cumpridos

Os prazos para entrega das declarações de imposto de renda ou BAS pode te pegar de surpresa, especialmente se você não tiver um agente fiscal. A ATO cobra penalidades por atraso na entrega, que aumentam com o tempo, e atrasos repetidos podem atrair uma atenção extra.

Defina lembretes no calendário com tempo de folga. Se você estiver usando um agente fiscal, registre-se com ele no início do ano para ter acesso a prazos prolongados.

Cobrar deduções por excesso

É comum superestimar o uso das despesas compartilhadas pela empresa (por exemplo, declarar 100% da conta do telefone quando só metade é para trabalho). Isso pode ser um sinal de alerta para a ATO.

Seja honesto e realista sobre como você usa itens de uso misto. Mantenha registros de uso para respaldar suas estimativas, por exemplo, uma agenda de quatro semanas para uso de telefone ou internet). Não confie em suposições e se você não conseguir comprovar a reclamação, não a faça.

Ignorar obrigações do GST

Alguns freelancers não percebem quando ultrapassam o limite de renda de A$ 75.000. Isso cria uma responsabilidade para a ATO pelo GST que você deveria ter cobrado, mesmo que não tenha feito a fatura por ele.

Verifique sua receita anual acumulada a cada mês, inscreva-se para o GST assim que esperar ultrapassar o limite e use ferramentas de faturamento que ajudam a incluir GST corretamente.

Não reservar dinheiro dos impostos

Sem a retenção do PAYG, os freelancers precisam economizar para suas próprias contas fiscais. Caso contrário, você pode acabar tendo dificuldades na hora de pagar.

Trate o imposto como um custo empresarial: para cada fatura paga, uma parte transfere para uma conta separada. Não mexa nas suas cobranças de GST, pois elas pertencem à ATO. Use seu BAS trimestral, contador ou ambos para prever quanto de imposto você vai dever, assim não há surpresas.

Não buscar conselho profissional

Tentar fazer seus impostos sozinho em cenários complexos, como trabalhar internacionalmente e misturar rendas de funcionários e freelancers, pode levar a oportunidades perdidas de deduções ou erros caros.

Quando sua situação ficar mais complicada, traga um agente fiscal registrado, trate a tarifa deles como uma franquia de despesa comercial, e use seus conselhos para construir sistemas melhores no futuro.