O imposto sobre valor agregado (IVA) é uma parte importante da operação de uma empresa no Reino Unido, e o regime de IVA fixo pode simplificar esse processamento para algumas pequenas empresas. O regime significa menos cálculos, menos administração e um método consistente para pagar ao Departamento de Receitas e Alfândegas de Sua Majestade (HMRC) que não exige que você controle todas as despesas.

No entanto, o regime não é adequado para todas as empresas, pois seu setor e estrutura de custos são importantes e, ao usá-lo, você renuncia receber reembolsos de IVA na maioria das compras.

Abaixo, explicaremos como funciona o regime de IVA fixo e como saber se é a escolha certa para sua empresa.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que é o regime de IVA fixo e como ele funciona?
  
• Quem se qualifica para o regime de IVA fixo?
  
• Quais são as vantagens e desvantagens do regime de IVA fixo?
  
• Quais são as taxas de IVA fixo para diferentes tipos de negócios?
  
• Como as empresas podem se inscrever no regime de IVA fixo?
  
• Como as empresas devem calcular o IVA fixo?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

O que é o regime de IVA fixo e como funciona?

O regime de IVA fixo foi criado para simplificar a gestão do IVA para pequenas empresas do Reino Unido. Em vez de acompanhar o IVA em cada venda e despesa, você paga uma porcentagem fixa do seu faturamento total.

Veja como ele funciona:

• Você continua cobrando dos clientes a alíquota de IVA usual (normalmente 20%).

• Você paga à HMRC uma porcentagem fixa das suas vendas brutas (vendas sobre as quais cobrou IVA).

• Você fica com a diferença entre o que arrecadou e o que deve. A diferença ajuda a cobrir o IVA que você paga sobre os custos comerciais.

Por exemplo, se você cobra £ 1.200 (£ 1.000 + £ 200 IVA) de um cliente e sua taxa fixa é de 10%, você envia £ 120 para a HMRC e mantém os outros £ 80 do IVA como parte de sua margem. Quanto mais baixas suas despesas, mais você retém.

Se você usar o regime de IVA fixo, não poderá recuperar IVA na maioria das compras e a alíquota fixa deve contabilizar isso. Os ativos acima de £ 2.000, como um laptop ou câmera, são uma exceção, pois você pode recuperar IVA nessas compras.

Quem se qualifica para o regime de IVA fixo?

O regime de IVA fixo foi concebido para pequenas empresas do Reino Unido que desejam simplificar o IVA sem sacrificar a conformidade, com regras claras para quem pode e não pode usá-lo.

Você pode se qualificar se:

• Seu faturamento tributável do IVA (sem IVA) for de £ 150.000 ou menos no período de 12 meses.

• Você estiver registrado no IVA ou for se cadastrar imediatamente.

• Você não fizer parte de um grupo de IVA ou usa outro regime especial de IVA, como os regimes de margem.

• Você não tiver saído do regime de IVA fixo nos últimos 12 meses.

Você não pode se qualificar se:

• Sua empresa estiver intimamente associada a outra (por exemplo, propriedade compartilhada, operações que atuam efetivamente como uma).

• Você tiver multas de IVA por fraude ou não conformidade grave no último ano.

• Você usar o regime de caixa de IVA. O regime de IVA fixo tem seu próprio método de contabilidade de caixa, então você ainda pode contabilizar o IVA com base nos pagamentos recebidos, mas não pode usar o regime de caixa padrão ao mesmo tempo.

Preste atenção à regra comercial de custo limitado. Se você gasta menos de 2% do seu faturamento em mercadorias ou menos de £ 1.000 ao ano em mercadorias no total, a HMRC considera você uma empresa de custo limitado. Esse cenário define sua alíquota fixa em 16,5%, independentemente do seu setor. É quase um ponto de equilíbrio em relação ao IVA que você recolhe. Se você administra uma empresa de serviços com despesas mínimas, esta regra pode rapidamente anular os benefícios do regime.

Quais são as vantagens e desvantagens do regime de IVA fixo?

Antes de decidir se o regime de IVA fixo é adequado para a sua empresa, certifique-se de que entende como ele funciona e o que significa na prática. Cada empresa tem necessidades diferentes, mas há vantagens e desvantagens que todas as empresas devem conhecer.

Por que as empresas o escolhem

• É mais simples: você não precisa de acompanhar taxas de IVA ou cumprir requisitos rígidos de faturamento de IVA. Basta aplicar uma porcentagem fixa às suas vendas brutas.

• As declarações de IVA levam minutos: você declara uma vez por trimestre e só precisa fazer um cálculo estabelecido em suas vendas brutas.

• As contas são previsíveis: você sempre sabe o que deve, uma porcentagem definida do que paga.

• Você pode manter menos registros: não há necessidade de registrar todas as despesas tributáveis.

• Você pode pagar menos IVA: se seus custos forem baixos, você mantém a diferença entre o que recolhe e o que deve.

Onde pode deixar a desejar

• Não é possível recuperar o IVA sobre despesas cotidianas: o imposto pago sobre despesas abaixo de £ 2.000 não pode ser recuperado. Se suas despesas estiverem acima da média, a alíquota fixa pode ser mais cara do que a alíquota padrão do IVA.

• A regra comercial de custo limitado pode custar caro: se você gasta muito pouco em mercadorias, você fica com uma taxa de 16,5%, o que raramente é benéfico.

• Há um limite de faturamento: o regime é apenas para pequenas operações. Se você exceder £ 230.000 em renda anual total, você não se qualifica mais.

Quais são as taxas de IVA fixo para diferentes tipos de negócios?

A alíquota fixa depende da natureza da sua empresa. O HMRC atribui uma porcentagem estabelecida por setor, concebida para refletir a alíquota de IVA típica no seu nicho de trabalho.

Alguns exemplos:

• Consultores de TI: 14,5%

• Empresas de publicidade: 11%

• Serviços de catering e entregas: 12,5%

• Cabeleireiros: 13%

• Varejistas (gerais): 7,5%

• Outros serviços (não listados): 12%

A lista completa das taxas está disponível na tabela de setores da HMRC.

Como as empresas podem se inscrever no regime de IVA fixo?

Você pode se inscrever no regime de alíquota fixa quando se inscrever para o IVA, basta marcar a caixa durante o processo de cadastro online. Como alternativa, você pode enviar o formulário IVA 600FRS através da sua conta online da HMRC ou por e-mail.

Você precisará informar à HMRC o seu setor que atua para que a autoridade possa aplicar a alíquota fixa correta. Uma vez aprovada, você usará o regime a partir do início do seu próximo período contábil de IVA, a menos que a HMRC concorde com uma data anterior.

Você deve deixar o regime se:

• Seu faturamento com impostos de IVA exceder £ 230.000 em qualquer período de 12 meses.

• Você pretender ingressar em um grupo de IVA ou usar um regime especial de IVA que conflita com as regras de alíquota fixa.

• Você não estiver mais qualificado por qualquer motivo (por exemplo, se você se tornar um negociante de custo limitado ou mudar a estrutura da empresa).

Você pode sair voluntariamente a qualquer momento entrando em contato com a HMRC, mas uma vez que você sair, normalmente não poderá voltar por 12 meses. Após sair, verifique se seus registros refletem a mudança e comece a contabilizar de acordo com as regras padrão de IVA a partir da data de saída.

Como as empresas devem calcular o IVA fixo?

A alíquota fixa de IVA é baseada no total das suas vendas, incluindo o IVA, também conhecido como o seu volume de negócios com IVA incluído.

Veja como calcular o que você deve:

1. Compare suas vendas brutas para o período do IVA (geralmente um trimestre), incluindo todas as rendas sujeitas ao imposto, mesmo que a uma taxa reduzida ou zero.

2. Aplique sua porcentagem fixa ao total.

3. Pague esse valor à HMRC. Você não calcula nem recupera IVA sobre as despesas.

A maioria das ferramentas contábeis pode automatizar esse processamento, mas é fácil fazer isso com uma calculadora e seus totais de vendas. Se você é recém-registrado no IVA, sua taxa fixa cai em 1% no primeiro ano, portanto certifique-se de garantir esse desconto.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax simplifica a conformidade fiscal, permitindo que sua empresa se concentre no crescimento. Ele ajuda a acompanhar obrigações fiscais e envia alertas quando o limite de imposto sobre vendas (GST) definido nas transações é ultrapassado. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente impostos como imposto sobre vendas, IVA e GST, tanto para serviços digitais quanto para bens físicos, nos Estados Unidos e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou utilizando a interface de programação de aplicativos (API).

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: veja onde você precisa coletar impostos com base nas suas transações Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta em novos estados ou países em segundos. Comece a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe ou ativando a opção diretamente no Dashboard Stripe.

• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais por meio de um processo simplificado, com dados de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com as exigências locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza a venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e se mantém atualizado com regras fiscais e mudanças de alíquotas.

• Simplificar as declarações: o Stripe Tax se integra de forma contínua com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues no prazo. Deixe essa etapa com nossos parceiros e concentre-se no crescimento do seu negócio.

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