A Dinamarca tem a terceira maior alíquota de imposto sobre valor agregado (IVA) da Europa. Em 2024, o país arrecadou 9,1% do seu produto interno bruto (PIB) por meio do IVA. Empresas que operam na Dinamarca ou vendem para o país precisam prestar atenção às regras de IVA, que podem impactar desde a precificação até a conformidade e o fluxo de caixa.

A seguir, explicamos qual é a alíquota de IVA da Dinamarca, quais bens e serviços são tributados, quem precisa se cadastrar para o IVA na Dinamarca e como funcionam, na prática, a conformidade e os reembolsos de IVA dinamarqueses.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a alíquota de IVA da Dinamarca?
  
• Quais bens e serviços estão sujeitos ao IVA na Dinamarca?
  
• O que é um número de IVA da Dinamarca?
  
• Quando empresas estabelecidas na Dinamarca precisam se cadastrar para o IVA?
  
• Quando uma empresa estrangeira precisa se registrar para o IVA na Dinamarca?
  
• Como funciona a conformidade com o IVA na Dinamarca?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Dinamarca?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a alíquota de IVA da Dinamarca?

A Dinamarca aplica uma única alíquota fixa de IVA de 25% à maioria dos bens e serviços tributáveis. Não há alíquotas reduzidas, faixas especiais ou percentuais por categoria. Embora existam algumas transações com alíquota zero ou isentas, se uma venda estiver sujeita ao IVA na Dinamarca, quase sempre será tributada a 25%.

Quais bens e serviços estão sujeitos ao IVA na Dinamarca?

O sistema de IVA da Dinamarca classifica bens e serviços como sujeitos à alíquota padrão, com alíquota zero ou isentos de IVA. Veja a seguir a descrição de cada categoria.

Alíquota padrão

A maioria dos bens físicos, produtos digitais e serviços está sujeita à alíquota padrão de IVA de 25%, incluindo produtos de varejo, serviços profissionais, software, assinaturas, hospitalidade, serviços públicos e alimentos. Se um produto ou serviço for vendido comercialmente e não for uma exceção explícita prevista em lei, provavelmente se enquadra nessa categoria.

Alíquota zero

Determinadas transações são tributadas à alíquota de 0%, embora não sejam isentas. Isso significa que, embora nenhum IVA seja cobrado, o imposto sobre insumos ainda pode ser recuperado. A categoria de alíquota zero se aplica principalmente a exportações de bens para fora da UE, fornecimentos intracomunitários para empresas registradas para IVA, serviços de transporte internacional e bens culturais específicos, como jornais e livros.

Isento de IVA

Algumas atividades ficam totalmente fora do sistema de IVA, o que significa que o IVA não é cobrado e, em geral, o imposto sobre insumos não pode ser recuperado. Isenções comuns incluem saúde e tratamento médico, educação, aluguel de imóveis residenciais, transporte de passageiros e determinadas atividades sem fins lucrativos ou culturais.

O que é um número de IVA da Dinamarca?

Um número de IVA da Dinamarca é o identificador que vincula sua empresa ao sistema de IVA dinamarquês. Ele é usado em faturas, declarações de IVA, declarações na UE e em qualquer comunicação com as autoridades fiscais. Sem um número de IVA, uma empresa não pode legalmente cobrar IVA, apresentar declarações de IVA ou recuperar o IVA sobre custos.

Um número de IVA dinamarquês é composto por oito dígitos e normalmente é apresentado com o prefixo do país “DK” para uso internacional. No âmbito doméstico, o mesmo número é conhecido como o número do Registro Central de Empresas (CVR). Ele deve constar nas faturas de IVA emitidas por empresas registradas. Esse número permite que os clientes verifiquem o status de IVA e, em transações B2B internacionais dentro da UE, determina se a autoliquidação se aplica. A autoliquidação do IVA ocorre quando o cliente — e não o vendedor — é responsável por declarar e pagar o IVA diretamente à autoridade fiscal. Isso é comum em transações B2B internacionais dentro da UE.

Os números de IVA dinamarqueses podem ser validados por meio do Sistema de Intercâmbio de Informações sobre IVA (VIES) da UE. Os registros públicos do CVR também indicam se uma empresa está registrada para IVA, o que acrescenta uma camada de transparência às relações comerciais.

Quando empresas estabelecidas na Dinamarca precisam se cadastrar para o IVA?

Empresas sediadas na Dinamarca devem pagar IVA quando seu faturamento tributável ultrapassa 50.000 coroas dinamarquesas (DKK) em qualquer período móvel de 12 meses. A partir desse ponto, o cadastro para IVA torna-se obrigatório e o IVA deve ser cobrado a partir da data efetiva do cadastro.

Se houver previsão de que as vendas ultrapassem 50.000 coroas dinamarquesas (DKK), a empresa deve realizar o cadastro com antecedência, em vez de esperar o limite ser ultrapassado. Isso evita obrigações retroativas de IVA e penalidades. Empresas abaixo do limite ainda podem optar pelo cadastro. Isso é comum quando a empresa tem custos significativos com IVA e pretende recuperar o imposto sobre insumos, em vez de absorvê-lo como despesa.

Se uma empresa realiza operações tributáveis com alíquota zero (por exemplo, exportações), o cadastro para IVA ainda é obrigatório — mesmo que todas as vendas sejam tributadas a 0%. Se toda a atividade for isenta de IVA, em geral não é necessário cadastro para IVA.

Quando uma empresa estrangeira precisa se registrar para o IVA na Dinamarca?

Empresas estrangeiras que realizam vendas B2C para a Dinamarca devem se registrar para o IVA a partir da primeira venda tributável, a menos que utilizem o One Stop Shop (OSS) da UE, um portal online de pagamento de IVA e sistema de gestão. Caso o OSS não seja utilizado, é necessário o cadastro local de IVA na Dinamarca.

O armazenamento de mercadorias na Dinamarca, inclusive por meio de armazéns de terceiros ou centros de execução, exige cadastro de IVA a partir da primeira venda tributável. Nesses casos, não há limite de faturamento. O registro local de IVA também é necessário para serviços tributados com base no local de realização, como eventos, catering, construção e serviços prestados no local. Se uma empresa estrangeira importar mercadorias para a Dinamarca em seu próprio nome e depois vendê-las, deverá se cadastrar para contabilizar o IVA de importação e o IVA das vendas subsequentes.

Quando uma empresa vende serviços para empresas dinamarquesas registradas para IVA e o mecanismo de autoliquidação se aplica, normalmente não é necessário cadastro de IVA. Nesse caso, o cliente dinamarquês é responsável pela contabilização do IVA, desde que todas as condições jurídicas sejam atendidas. Empresas estabelecidas fora da UE geralmente precisam nomear um representante fiscal dinamarquês ao se registrarem para o IVA. O representante compartilha a responsabilidade pela conformidade e atua como ponto de contato local com as autoridades fiscais.

Como funciona a conformidade com o IVA na Dinamarca?

Após o cadastro, o IVA na Dinamarca passa a ser uma responsabilidade contínua. Veja como manter a conformidade.

Cobrança do IVA

Preste atenção especial ao IVA cobrado e garanta que esteja correto. Em muitos casos, isso significa aplicar a alíquota de 25%. As faturas de IVA devem incluir o nome da sua empresa, endereço, número de IVA dinamarquês, data da fatura, número da fatura, uma descrição clara dos bens ou serviços, a alíquota de IVA aplicada, o valor do IVA e o preço total com IVA incluído. Informações ausentes ou incorretas na fatura podem impedir a recuperação do IVA pelos clientes e gerar risco de auditoria.

Apresentação de declarações de IVA

A frequência de apresentação depende do faturamento. Empresas menores costumam declarar trimestral ou semestralmente, enquanto empresas maiores declaram mensalmente. As declarações e os pagamentos são enviados eletronicamente por meio do portal da autoridade fiscal dinamarquesa, e os prazos são rigorosamente aplicados.

Declarações em atraso, pagamentos em atraso ou IVA subdeclarado podem gerar multas e juros. Em geral, erros podem ser corrigidos por meio de declarações retificadoras, mas a correção proativa é muito mais segura do que esperar por uma auditoria.

Manutenção de registros adequados

As empresas devem manter registros de IVA, faturas e documentação comprobatória por pelo menos cinco anos. Os registros podem ser digitais, mas precisam ser completos, precisos e acessíveis em caso de fiscalização.

Gestão de relatórios internacionais

Empresas que realizam operações internacionais dentro da UE podem precisar apresentar relatórios adicionais, como listas de vendas da CE e declarações Intrastat, dependendo do volume de transações e do tipo de atividade.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Dinamarca?

Reembolsos estão disponíveis para empresas dinamarquesas registradas para IVA e para empresas estrangeiras que incorram em IVA dinamarquês, mas não estejam registradas. O reembolso pode ser pago diretamente na sua conta bancária ou compensado com outras obrigações fiscais. Pedidos de reembolso elevados ou incomuns podem ser analisados antes do pagamento, mas reembolsos rotineiros são comuns, especialmente para empresas em crescimento ou com altos investimentos.

Veja como cada tipo de empresa recupera o IVA.

Empresas dinamarquesas cadastradas para IVA

Se o IVA pago nas compras da empresa exceder o IVA recolhido nas vendas durante um período de declaração, a diferença se torna um crédito reembolsável. O reembolso é solicitado diretamente na declaração de IVA e normalmente é pago após o processamento da declaração.

Empresas estrangeiras estabelecidas na UE

Empresas estabelecidas em outros países da UE podem recuperar o IVA dinamarquês por meio do sistema de reembolso de IVA da UE em seus países de origem. Para solicitar o reembolso, devem enviar um pedido eletrônico às suas próprias autoridades fiscais nacionais. Essas autoridades confirmarão a validade do pedido e o encaminharão à autoridade correspondente no Estado-membro onde o IVA foi incorrido.

Empresas de fora da UE

Empresas fora da UE podem solicitar diretamente à autoridade fiscal dinamarquesa por meio de um pedido específico de reembolso. Esses pedidos também têm prazos, valores mínimos e exigências de documentação, incluindo faturas válidas.

Nem todo IVA é reembolsável. Despesas como entretenimento e determinados custos relacionados a veículos podem ser parcial ou totalmente irrecuperáveis de acordo com as regras dinamarquesas de dedução do IVA.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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