Os EUA não têm um imposto sobre vendas federal. Na verdade, cada estado define o que é tributável, quem deve recolher e quando essas obrigações passam a valer. O imposto sobre vendas no varejo responde por 24% da receita estadual e local nos EUA, mas o mesmo produto pode ser tributável em um estado e totalmente isento em outro. Como as empresas se expandem por mais canais e para mais estados, as possíveis combinações se multiplicam rapidamente.

Abaixo, discutimos quais vendas são tributáveis, o que as leis de nexo significam para suas obrigações de cobrança e como seu modelo de negócio específico afeta sua exposição fiscal.

Destaques

• O que é considerado uma venda tributável depende do que você está vendendo, onde está vendendo e de quem está comprando.

• A decisão da Suprema Corte de 2018 em South Dakota v. Wayfair levou ao uso generalizado das leis de nexo econômico. As empresas em crescimento podem ter obrigações fiscais em mais estados do que imaginam.

• Seu modelo de negócio afeta quais transações são tributáveis e como funciona a conformidade.

O que é uma venda tributável?

Nos EUA, uma venda tributável é qualquer transação tributada pelo estado. Os estados individualmente podem definir a tributabilidade de maneira bastante diferente, embora haja algumas categorias e requisitos comuns.

Como o nexo determina quais vendas são tributáveis?

Nexo é a conexão entre a sua empresa e um estado que cria uma obrigação fiscal. Há duas categorias: nexo físico e nexo econômico.

Nexo físico

Ter um escritório, armazém, funcionário ou estoque em um estado significa que você tem nexo físico nesse estado. Se você armazena mercadorias em um centro de distribuição da Amazon em um estado, normalmente você tem nexo físico nele.

Nexo econômico

Após a decisão de 2018 da Suprema Corte no caso South Dakota v. Wayfair, os estados podem exigir que empresas estabelecidas fora de suas fronteiras recolham o imposto sobre vendas depois de ultrapassarem determinados limites de vendas. O valor varia por estado, mas um limite comum para muitos estados é de $100.000,00 em vendas ou 200 transações no estado por ano. Alguns estados têm limites de até $500.000,00 por ano, então as empresas devem pesquisar cada estado onde fazem negócios. Todos os estados com imposto sobre vendas agora têm alguma forma de lei de nexo econômico, embora os limites e períodos de medição variem.

Quais os tipos de bens sujeitos a imposto sobre vendas?

Os bens físicos estão no centro do imposto sobre vendas. Mas em alguns estados, certos bens digitais e serviços também são tributados.

Estas são as principais categorias que podem estar sujeitas ao imposto sobre vendas:

• Bens móveis corpóreos: quase todos os estados tributam a venda no varejo de bens físicos. As isenções abrangem certas categorias (por exemplo, mantimentos, medicamentos com receita, equipamento agrícola), mas as definições diferem de estado para estado. As isenções de vestuário também variam muito entre os estados.

• Software baixado: o software é tributável em muitos estados que tributam bens digitais. Alguns estados fazem distinção entre softwares prontos para uso e softwares personalizados.

• Serviços de streaming: estados como a Pensilvânia, o Texas e Wisconsin tributam streaming de vídeo e música. Outros estados não o fazem.

• Software como Serviço (SaaS): SaaS é uma das categorias que mais difere de estado para estado. Alguns estados a tratam como venda de software tributável, enquanto outros a tratam como serviço não tributável. Vários estados emitiram orientações de SaaS específicas.

Os serviços são tributáveis?

O modelo tradicional do imposto sobre vendas tributava apenas bens, não serviços. Isso mudou bastante com o crescimento das empresas baseadas em serviços.

Veja como os serviços são tributados:

• Telecomunicações: as telecomunicações são amplamente tributadas em todos os estados, geralmente a alíquotas maiores que a alíquota geral de imposto sobre vendas.

• Serviços profissionais: os serviços jurídicos, médicos, contábeis e de consultoria permanecem isentos de impostos em muitos estados, embora o Havaí, o Novo México, a Dakota do Sul e a Virgínia Ocidental tributem serviços por padrão com algumas isenções.

• Entretenimento: as entradas para shows, eventos esportivos e parques de diversão são tributáveis em muitos estados.

• Acomodação: as estadias em hotéis e os aluguéis de curto prazo são tributáveis em muitos estados, geralmente com impostos de ocupação adicionais acima da média.

• Serviços de reparo e instalação: muitos estados tributam o trabalho quando ele está vinculado a um bem tributável. Por exemplo, se você vende e instala um aquecedor de água, alguns estados tributam toda a transação, incluindo a mão de obra.

• Processamento de dados e serviços de informações: alguns estados, como o Texas, tributam o processamento de dados e os serviços de informações a uma alíquota reduzida.

Em geral, a suposição mais segura é a de que, se você está vendendo serviços entre estados e atingiu limites de nexo em vários estados, vai precisar pesquisar o tratamento específico de cada estado. Não há regra geral confiável.

O modelo de negócio da sua empresa altera quais vendas são tributáveis?

Seu modelo de negócio afeta significativamente as responsabilidades de imposto sobre vendas. Duas empresas com a mesma receita podem ter perfis fiscais completamente diferentes.

Veja como isso funciona para alguns modelos de negócio comuns:

• Empresas de assinatura: uma empresa SaaS que vende uma assinatura de $50,00 por mês pode dever todo o imposto sobre vendas em alguns estados, uma alíquota reduzida em outros e nada em alguns outros, para o mesmo produto. Se a assinatura incluir tanto acesso ao software quanto serviços humanos, alguns estados tributarão o pacote todo, alguns tributarão apenas a porção de software e alguns exigirão documentação detalhada.

• Marketplaces: muitos estados hoje têm leis de facilitadores de marketplace que transferem a obrigação da cobrança de impostos dos vendedores individuais para a plataforma em si. Se você opera um marketplace, é responsável por recolher e repassar o imposto sobre todas as transações processadas na plataforma nesses estados.

• Empresas B2B: vendas a revendedores, fabricantes que compram insumos e certas ONGs são isentas de imposto sobre vendas em muitos estados, mas apenas se o comprador fornecer um certificado de isenção válido. Aceitar um certificado de boa-fé normalmente o protege de responsabilidade se um comprador deturpar seu status, mas você precisa de um processo para a coletar e armazenar esses certificados.

• Varejo físico: as empresas com locais em vários estados têm uma situação de nexo mais simples, mas ainda devem lidar com as variações da alíquota local e as isenções específicas do produto no ponto de venda.

Como uma empresa pode gerenciar a conformidade fiscal do imposto sobre vendas em várias jurisdições?

A combinação do rastreamento de nexo, buscas de alíquota, regras de tributabilidade de produto, gestão de certificados de isenção e prazos de declaração em dezenas de jurisdições é realmente difícil de gerenciar. A resposta prática para muitas empresas é usar um software de conformidade fiscal integrado diretamente em sua infraestrutura de pagamento.

Veja o que o software de conformidade fiscal ajuda você a rastrear:

• Precisão da alíquota: as alíquotas do imposto sobre vendas nos EUA podem incluir componentes estaduais, de condado, municipais e de distritos especiais. Isso significa que um único endereço nos EUA pode estar sujeito a quatro alíquotas sobrepostas. Uma calculadora de imposto sobre vendas pode determinar a alíquota no nível do endereço.

• Tributabilidade do produto: um produto pode ser tributado em um estado e estar isento em outro. Atribuir um código fiscal a cada produto permite que o software aplique automaticamente o tratamento correto em cada jurisdição.

• Certificados de isenção: se você vende para compradores isentos de impostos (como ONGs, revendedores, órgãos governamentais), você precisa coletar e armazenar os certificados de isenção deles. O software pode dar suporte a isso como um fluxo de trabalho separado.

• Declaração: um software moderno oferece relatórios no nível de jurisdição para dar suporte às declarações. Algumas empresas usam softwares adicionais para automatizar esta etapa.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você ultrapassa um limite de conformidade fiscal sobre vendas com base nas suas transações na Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa API avançada.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações na Stripe. Depois de se registrar, ative a coleta de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativando a coleta de impostos com um clique no Stripe Dashboard.

• Registrar-se para pagar impostos: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que preenche previamente os dados da solicitação — economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de impostos devidos, independentemente do que ou de onde você venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e enviadas no prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento do seu negócio.

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