Para as empresas na Alemanha, o faturamento pode apresentar vários desafios. Um desafio é como lidar com o imposto sobre valor agregado (IVA) sobre os custos de envio. Essa questão se torna ainda mais complexa quando os pedidos contêm vários produtos com diferentes alíquotas.

Neste artigo, explicamos como o IVA é aplicado aos custos de envio na Alemanha, incluindo alíquotas de envio e custos de envio em pedidos com diferentes alíquotas. Também fornecemos uma visão geral sobre como lidar com o IVA no frete grátis, descontos, guias, devoluções e diferentes métodos de envio.

Principais conclusões

• Os custos de envio geralmente são considerados serviços auxiliares no contexto da entrega de mercadorias. Eles recebem o mesmo tratamento do serviço principal para fins de imposto sobre valor agregado (IVA).
  
• Os custos de envio para fornecimentos típicos de mercadorias tributáveis podem estar sujeitos a IVA de 19% ou 7%, dependendo das mercadorias enviadas.
  
• Ao processar pedidos que contêm mercadorias tributadas com diferentes alíquotas, as empresas devem alocar corretamente os custos de envio a cada item.
  
• O frete grátis não resulta em uma tarifa de entrega separada para os clientes, enquanto os descontos podem reduzir os custos de envio tributáveis.
  
• Para as empresas na Alemanha, alocar corretamente os custos de envio, descontos e devoluções é importante para calcular e faturar o IVA de forma correta.
  

Como o IVA é aplicado aos custos de envio na Alemanha?

Uma empresa incorre em custos de envio ao enviar mercadorias aos clientes. Esses custos podem ser divididos em vários componentes, como postagem, materiais de embalagem, custos da transportadora e equipe para cuidar do despacho.

Portanto, o termo "custos de envio" se refere a mais do que apenas a postagem paga à transportadora ou ao serviço postal. Em vez disso, trata-se de quais custos a empresa incorre para processar e realizar a entrega e quais desses custos são repassados ao cliente.

Como lidar com o IVA sobre custos de envio

Para o IVA, é importante diferenciar entre um serviço principal e um serviço auxiliar. Quando uma empresa entrega mercadorias, as mercadorias normalmente constituem o serviço principal. Por outro lado, o envio envolve a entrega das mercadorias ao cliente e geralmente é considerado um serviço auxiliar que complementa a entrega das mercadorias.

O serviço principal determina como o IVA se aplica a um serviço auxiliar. Se o fornecimento de mercadorias estiver sujeito a uma alíquota de IVA específica, essa alíquota também deverá ser aplicada a quaisquer custos de envio associados.

Importância para as empresas

As empresas podem indicar os custos de envio como itens separados em suas faturas. Isso pode tornar a fatura mais fácil de entender e deixar claro para o cliente o valor que a empresa cobra pelo envio. No entanto, em relação ao IVA, é importante que os custos de envio sejam alocados ao serviço principal relevante.

Qual é a alíquota de IVA sobre custos de envio

A alíquota de IVA devida sobre os custos de envio depende de como as mercadorias fornecidas são tributadas. Na Alemanha, o fornecimento típico de mercadorias tributáveis atrai principalmente uma alíquota de IVA regular de 19% ou uma alíquota reduzida de 7%.

Exemplo: Pedido com 19% de IVA

Uma empresa vende um item eletrônico por € 500 líquidos, além de € 10 adicionais de envio. O valor total de € 510 tem uma alíquota de IVA de 19% (ou seja, € 96,90 de IVA). Portanto, o valor bruto é de € 606,90.

Exemplo: Pedido com 7% de IVA

Uma empresa online vende um livro, que está sujeito a uma alíquota descontada, por € 30, além de € 5 adicionais de envio. O fornecimento, incluindo o envio, tem uma alíquota de IVA reduzida de 7%. Portanto, um IVA de € 2,45 é devido sobre o valor total de € 35. O total da fatura é de € 37,45 brutos.

As soluções digitais podem ajudar você a calcular o valor correto do IVA. O Stripe Tax leva em consideração diferentes informações de produto e localização para determinar o valor correto do IVA aplicável a cada venda.

Como os custos de frete são tributados quando os produtos têm alíquotas de imposto diferentes?

Se um pedido contiver mercadorias que estão sujeitas a diferentes alíquotas de IVA, a tarifa de frete total deverá ser alocada corretamente a cada fornecimento de mercadorias. Os componentes de custos de frete correspondentes são então tributados à alíquota aplicável a cada uma das mercadorias.

Exemplo: Pedido com 19% e 7% de IVA

Um cliente pede um item eletrônico por € 100 líquidos e um livro por € 30 em uma empresa online. O item eletrônico tem uma alíquota de IVA de 19%, e o livro tem uma alíquota de IVA de 7%. A empresa cobra uma tarifa adicional de € 10 pelo frete.

Para calcular o valor do IVA devido sobre os custos de frete, a tarifa de frete deve ser dividida entre os dois fornecimentos de mercadorias. Neste exemplo, isso é feito de acordo com a proporção entre os preços líquidos de venda. O item eletrônico custa € 100 líquidos, e o livro custa € 30 líquidos.

€ 100 ÷ € 130 = 0,7692 = 76,92%

€ 30 ÷ € 130 = 0,2308 = 23,08%

Com um valor total de mercadoria de € 130, o item eletrônico representa 76,92% do total, e o livro representa 23,08% do total.

Essas porcentagens são aplicadas à tarifa de frete de € 10, o que significa que € 7,69 em custos de frete são alocados ao item eletrônico.

€ 10 x € 100 ÷ € 130 = € 7,69

E € 2,31 em custos de frete são alocados ao livro.

€ 10 x € 30 ÷ € 130 = € 2,31

Os € 7,69 do item eletrônico são tributados a 19% de IVA, e os € 2,31 do livro são tributados a 7% de IVA.

€ 7,69 × 19% = € 1,46

€ 2,31 × 7% = € 0,16

Consequentemente, € 1,46 em IVA são devidos sobre a tarifa de frete de € 7,69 para o item eletrônico. Mais € 0,16 de frete são devidos para o livro. Portanto, no total, € 1,62 em IVA devem ser cobrados sobre a tarifa de frete de € 10.

Como o IVA é tratado com frete grátis, descontos e outros cenários comuns de e-commerce

No e-commerce, vários modelos de envio e descontos podem afetar o cálculo do IVA. O fator principal é o valor que a empresa cobra por cada fornecimento.

Frete grátis

Se uma empresa oferece frete grátis, ela não cobra uma tarifa separada pela entrega. A empresa arca com os custos de postagem, embalagem e tarifas da transportadora. Como nenhuma tarifa de envio separada é cobrada, não há necessidade de cobrar IVA sobre os custos de envio.

No entanto, o frete grátis não afeta o IVA devido sobre as mercadorias vendidas. O fornecimento de produtos continua sendo tributado à alíquota de IVA aplicável.

Tarifas de envio fixas

As empresas podem cobrar uma tarifa de envio fixa, independentemente dos custos de envio reais. Para fins de IVA, o que importa é o valor cobrado e o tratamento fiscal do serviço principal associado, não se a tarifa fixa corresponde aos custos de envio internos da empresa.

Por exemplo, se uma empresa cobra € 6 em custos de envio por uma entrega de mercadorias, esse valor faz parte da tarifa da entrega associada e geralmente compartilha seu tratamento de IVA. As despesas reais de envio da empresa não são relevantes.

Descontos e cupons

Descontos, como aqueles concedidos ao resgatar códigos de desconto, geralmente reduzem o valor devido por um envio. Se o desconto for aplicado ao valor total do pedido, incluindo os custos de envio, o valor devido pelo envio será reduzido proporcionalmente. O IVA é então geralmente calculado sobre o valor restante após a dedução do desconto.

Por exemplo, se uma empresa vende um item por € 100 líquidos e cobra € 10 em custos de envio, o valor total devido é inicialmente de € 110 líquidos. Se a empresa conceder um desconto de 10%, o valor tributável será reduzido para € 99 líquidos. A uma alíquota de IVA de 19%, isso resulta em € 18,81 de IVA. Portanto, o cliente paga € 117,81 brutos.

O cálculo pode ser diferente se o desconto se aplicar exclusivamente ao valor das mercadorias e excluir os custos de envio. Portanto, as empresas precisam especificar claramente quais partes de um pedido se qualificam para um desconto ao elaborar promoções de desconto.

Com cupons, a lei do IVA alemã (Umsatzsteuergesetz) diferencia entre guias de finalidade única e múltipla. Com as guias de finalidade única, o local de fornecimento e o imposto devido já são conhecidos no momento da emissão. O IVA sobre esse tipo de guia recebe o mesmo tratamento do fornecimento relacionado. Com as guias de finalidade múltipla, o fornecimento real (de mercadorias ou serviços) só é tributado quando o cupom é resgatado.

Devoluções e reembolsos

Para uma devolução total ou parcial, a base do IVA pode mudar. Se um fornecimento tributável for devolvido ou a tarifa for reduzida, o valor do imposto devido deverá ser ajustado de acordo. Isso também se aplica a cobranças de envio reembolsadas, na medida em que façam parte da base de cálculo de impostos ajustada.

Para uma devolução parcial, o tratamento do IVA depende de quais mercadorias são devolvidas e quais valores a empresa reembolsa. Para pedidos com diferentes alíquotas de IVA, é importante que as empresas aloquem com precisão os valores às mercadorias relevantes.

Várias opções de envio

Se uma empresa oferecer várias opções de envio, como envio padrão ou expresso, ela poderá cobrar tarifas diferentes por cada opção. O tratamento do IVA depende do respectivo serviço principal ao qual a opção de envio está atribuída.

As empresas na Alemanha devem configurar seus sistemas contábeis e fiscais para que os custos de envio, descontos, cupons e reembolsos sejam fatorados corretamente nos cálculos do IVA. Soluções automatizadas como o Stripe Tax podem ajudar a reduzir erros de cálculo e alocação manual, especialmente para empresas com altos volumes de pedidos ou alíquotas variáveis.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

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• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa.

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Perguntas frequentes sobre o imposto sobre valor agregado (IVA) nos custos de frete