Você já teve um débito automático SEPA rejeitado e se perguntou por quê? Talvez você tenha sido obrigado a pagar tarifas por um débito automático rejeitado. Neste artigo, você aprenderá por que os pagamentos de débito automático SEPA podem ser rejeitados, bem como a maneira correta de responder e quem é responsável pelas tarifas. Explicaremos os códigos de motivos para débitos automáticos SEPA rejeitados e daremos dicas sobre como evitar devoluções de débitos automáticos.
O que será abordado neste artigo?
- Por que um pagamento de débito automático SEPA pode ser rejeitado?
- Como as empresas devem abordar as cobranças por um débito automático rejeitado?
- Quem paga as tarifas por uma devolução de débito automático?
- Como responder a fundos insuficientes
- Códigos de motivos para débitos automáticos SEPA rejeitados
Por que um pagamento de débito automático SEPA pode ser rejeitado?
Os débitos automáticos SEPA são um método de pagamento rápido, seguro e eficiente usado na Área Única de Pagamentos em Euros . Em 2022, a receita total dos Débitos Automáticos em transações de pagamento cashless no euro foi superior a 4 trilhões de euros. Com a SEPA, os clientes na Europa podem fazer pagamentos por débito automático SEPA sem ter que se preocupar com problemas de compatibilidade ou conversão de moedas. Apesar disso, é possível que os débitos automáticos SEPA sejam rejeitados e sua empresa não receba o dinheiro inicialmente.
Um dos motivos mais comuns para a rejeição de um débito automático SEPA é a insuficiência de fundos na conta do cliente. Se não houver fundos suficientes para o débito automático SEPA, o destinatário não receberá o pagamento e será feita uma devolução de débito automático . Outro motivo é a inserção de dados insuficientes ou incompletos na criação da instrução de débito automático . Nesses casos, é provável que o banco não execute o pedido de pagamento.
Também podem surgir problemas técnicos por parte do destinatário ou do sistema bancário durante o processo do pedido em si; esses problemas devem ser resolvidos imediatamente pela equipe de atendimento ao cliente do respectivo banco.
Em geral, há vários motivos pelos quais os débitos automáticos SEPA podem ser rejeitados. No entanto, normalmente é responsabilidade do cliente fazer tudo o que puder para garantir que a transação seja bem-sucedida - em especial, verificar sua conta antes de fazer o pedido e fornecer todas as informações necessárias.
Como as empresas devem abordar as cobranças de um débito automático com falha?
Os débitos automáticos SEPA são um método de pagamento no qual o credor (a empresa) recolhe o valor a ser pago da conta do devedor. Em caso de falha na cobrança, as empresas podem cobrar tarifas para cobrir as despesas incorridas.
No entanto, existem algumas restrições legais sobre isso. De acordo com o Regulamento SEPA, o valor da tarifa só pode corresponder aos custos reais incorridos e deve ser comunicado com antecedência de forma transparente. Portanto, não é permitida uma tarifa fixa sem qualquer referência ao valor do custo real.
A fim de evitar reservas incorretas desnecessárias, as empresas devem se certificar de que recebem todas as informações necessárias de seus clientes e que os dados estão corretos. Revisar regularmente as informações da conta também pode ajudar a evitar problemas.
De modo geral, os débitos automáticos SEPA são uma opção de pagamento conveniente e segura para empresas e clientes. Se os possíveis problemas forem tratados adequadamente e a comunicação for transparente, as tarifas também poderão ser tratadas de forma justa. Saiba mais sobre como você pode aceitar débitos automáticos SEPA de forma rápida e fácil com a Stripe.
Quem paga as tarifas para uma devolução por débito automático?
Uma das perguntas mais comuns relacionadas a débitos automáticos SEPA é sobre as tarifas de devolução de débitos automáticos quando um pagamento não pôde ser processado. Como regra geral, o cliente cobre os custos de devoluções de Débito Automático SEPA para pagamentos SEPA. No entanto, os custos variam de acordo com o país e a instituição bancária. As instituições de crédito também podem repassar esses custos aos clientes ou tratá-los como parte de sua estrutura geral de tarifas. Os provedores de serviços de pagamentos (PSPs), por outro lado, geralmente encapsulam essas tarifas e as repassam às empresas.
É importante que os clientes leiam cuidadosamente os termos de serviço de cada instituição para determinar quais tarifas específicas se aplicam às devoluções de Débito Automático. Há também certos casos em que o cliente não precisa pagar tarifa por uma devolução de Débito automático - por exemplo, se o destinatário tiver preenchido o Débito Automático incorretamente ou se o valor estiver incorreto. Verifique novamente os dados da conta e o valor ao digitar pode evitar essas interrupções no processo de pagamento.
Como responder a fundos insuficientes
O débito automático SEPA permite que tanto as empresas quanto os clientes transfiram dinheiro facilmente. Mas o que acontece quando a transferência de crédito do cliente não é bem-sucedida? Nesses casos, a instituição de crédito da qual o débito automático foi recolhido receberá uma devolução de débito automático. O código para isso é AM04, ou "fundos insuficientes". A empresa deverá então reembolsar o valor. A empresa deve agir imediatamente e responder rapidamente nessa situação.
É aconselhável entrar em contato com o cliente imediatamente e informá-lo de que o pagamento não foi recolhido. Depois que o saldo da conta do cliente for verificado, você poderá solicitar ao cliente que reponha o saldo faltante. Também é importante fornecer ao cliente informações sobre o cronograma de reembolso do valor.
Um sistema eficaz de lembretes pode ajudar a identificar rapidamente os pagamentos em atraso e tomar as medidas adequadas. Isso pode envolver o envio de pedidos de pagamento ou tarifas de lembrete para os clientes.
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Códigos de motivos para débitos automáticos SEPA rejeitados
Um débito automático rejeitado pode causar vários problemas, e é por isso que é importante entender os diferentes códigos de motivos para débitos diretos rejeitados.
Os códigos de motivo mais comuns são AC01, AC02, AC03, AC04, AC05, AC06 e AM04. O primeiro código útil a ser entendido é o código de motivo AC01, que significa que o International Bank Account Number (IBAN) fornecido estava incorreto. AC02 indica que a instituição de crédito do cliente não está autorizada a processar o débito automático. Portanto, o cliente precisa usar uma conta bancária ou uma forma de pagamento diferente. O próximo código é AC03, que indica que o número da conta do credor é inválido ou não foi fornecido. O código de motivo AC04 significa que a conta foi fechada, enquanto o AC05 significa que a conta do cliente está bloqueada. Outro código útil é o AC06. Esse código geralmente significa que o cliente cancelou a transação ou que o valor está incorreto e, nesse caso, ele precisa pagar o valor correto ou cancelar a transação e tentar novamente. AM04 é um código de motivo muito comum - ele indica que não há fundos suficientes na conta do banco do devedor e, portanto, o pagamento não pode ser feito. Nesse caso, o cliente precisará transferir dinheiro para sua conta bancária ou usar outra forma de pagamento. Normalmente, devido às normas de proteção de dados, o AM04 é convertido no código de motivo MS03, "motivo não especificado".
É importante observar que cada instituição de crédito tem políticas diferentes em relação aos códigos de motivo e às medidas que precisam ser tomadas para resolver problemas com débitos automáticos SEPA rejeitados. Portanto, é altamente recomendável que você entre em contato diretamente com a respectiva instituição de crédito para obter mais informações sobre o código de motivo e o procedimento necessário para débitos automáticos rejeitados. Vocês podem encontrar mais informações sobre devoluções de débitos automáticos em nosso site FAQs on Direct Debit returns.
Os códigos de motivos mais importantes
- AC01 (IncorrectAccountNumber): O IBAN está incorreto.
- AC02 (InvalidDebtorAccountNumber): O número da conta do devedor é inválido ou está faltando.
- AC03 (InvalidCreditorAccountNumber): O número da conta do credor é inválido ou está faltando.
- AC04 (ClosedAccountNumber): A conta está encerrada.
- AC05 (ClosedDebtorAccountNumber): A conta do devedor está encerrada.
- AC06 (BlockedAccount): A conta está bloqueada.
- AG01 (TransactionForbidden): O tipo de pagamento não é permitido para essa conta.
- AG02 (InvalidBankOperationCode): O código da transação ou o formato do arquivo é inválido.
- AM01 (ZeroAmount): O valor é zero.
- AM02 (NotAllowedAmount): O valor não é permitido.
- AM03 (NotAllowedCurrency): A moeda não é permitida.
- AM04* (InsufficientFunds): Devolução devido a fundos insuficientes.
- AM05 (Duplication): Cobrança duplicada.
- AM06 (TooLowAmount): O valor é muito baixo.
- AM07 (BlockedAmount): O valor foi bloqueado.
- AM09 (WrongAmount): O valor está incorreto.
- AM10 (InvalidControlSum): A soma dos valores das pessoas físicas não é igual à soma de verificação.
- BE01 (InconsistentWithEndCustomer): O identificador do cliente final não corresponde ao número da conta correspondente.
- BE04 (MissingCreditorAddress): As informações de endereço estão incompletas.
- BE05 (UnrecognisedInitiatingParty): Remetente desconhecido.
- BE06 (UnknownEndCustomer): Cliente ou beneficiário desconhecido.
- BE07 (MissingDebtorAddress): O endereço do pagador está ausente ou incompleto.
- DT01 (InvalidDate): Data inválida, por exemplo, data de faturamento incorreta.
- ED01 (CorrespondentBankNotPossible): Informações incorretas sobre a instituição de crédito.
- ED03 (BalanceInfoRequested): É necessária informação adicionais sobre os saldos.
- ED05 (SettlementFailed): A liquidação da transação falhou.
- FOCR (FollowingCancellationRequest): Retorno devido a devolução ou solicitação.
- MD01 (NoMandate): Nenhuma instrução válida.
- MD02 (MissingMandatoryInformationInMandate): Os dados da instrução estão ausentes ou incorretos.
- MD03 (InvalidFileFormatForOtherReasonThanGroupingIndicator): Formato de arquivo inválido.
- MD04 (InvalidFileFormatForGroupingIndicator): Formato de arquivo inválido para o indicador de agrupamento.
- MD05 (CollectionNotDue): O débito automático não deveria ter sido recolhido.
- MD06 (RefundRequestByEndCustomer): Objeção do pagador.
- MD07* (EndCustomerDeceased): O titular da conta é falecido.
- MS02 (NotSpecifiedReasonCustomerGenerated): A conta de débito automático foi bloqueada pelo pagador.
- MS03 (NotSpecifiedReasonAgentGenerated): Motivo não especificado.
- NARR (Narrativa): O motivo é fornecido como texto longo nas informações adicionais.
- RC01 (BankIdentifierIncorrect): Código do identificador do banco (BIC) inválido.
- RF01 (NotUniqueTransactionReference): A referência da transação na mensagem não é exclusiva.
- RR01, RR02, RR03, RR04* (RegulatoryReasons): Razões regulatórias.
- SL01 (SpecificServiceOfferedByDebtorBank): Serviço específico fornecido pelo banco do pagador.
- TM01 (CutOffTime): O tempo de corte foi excedido.
Devido às normas de proteção de dados, os códigos de motivo marcados com um asterisco ( * ) são convertidos para o código de motivo MS03 durante o processo de saída. Saiba mais no site do European Payments Council visão geral dos códigos de motivo.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.