A aplicabilidade do imposto sobre vendas nos EUA depende de onde seu cliente está localizado, de você possuir nexo tributário naquele estado específico e de o que está sendo vendido ser tributável naquele local. Avaliar incorretamente qualquer um desses fatores pode resultar em recolhimento excessivo, recolhimento insuficiente ou até mesmo declaração na jurisdição errada. O imposto sobre vendas é uma importante fonte de receita para os 45 estados que possuem imposto estadual sobre vendas, representando, em média, cerca de um terço da arrecadação tributária total desses estados. As regras relacionadas ao imposto sobre vendas mudam com frequência e são aplicadas de forma diferente dependendo do que você vende, como vende e onde sua empresa possui presença econômica.cê vende, como vende e onde a empresa tem operações.

A seguir, discutiremos o que a aplicabilidade do imposto sobre vendas significa na prática, como ela funciona no nível das transações e onde estão os riscos de conformidade.

Destaques

• O imposto sobre vendas geralmente se aplica quando duas condições são atendidas: o cliente está localizado em um estado onde você possui nexo tributário e o que você está vendendo é tributável nesse estado.

• O nexo tributário normalmente se apresenta em duas formas: físico e econômico. Sua empresa pode possuir nexo tributário sem perceber, especialmente se utilizar terceiros para execução logística ou contratar prestadores de serviços remotos.

• Se você configurar incorretamente as alíquotas, esquecer de se cadastrar em um estado ou basear-se em premissas desatualizadas sobre tributabilidade, poderá estar sujeito a auditorias e penalidades.

Quando o imposto sobre vendas é aplicável?

O imposto sobre vendas é aplicável em um determinado estado quando o cliente está localizado nesse estado, sua empresa possui nexo tributário nele e o produto ou serviço vendido é tributável naquela jurisdição. Cinco estados não possuem imposto estadual sobre vendas: Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon, embora Alasca e Montana possuam alguns impostos locais sobre vendas.

Veja mais informações sobre os fatores que determinam a aplicabilidade do imposto sobre vendas.

Localização do cliente

Na maioria dos estados que possuem imposto estadual sobre vendas, o imposto é baseado no destino. Isso significa que a cobrança é determinada pela localização do comprador, e não pela localização do vendedor. No entanto, alguns estados — Arizona, Califórnia, Illinois, Mississippi, Missouri, Ohio, Pensilvânia, Tennessee, Texas, Utah e Virgínia — utilizam a tributação baseada na origem, o que significa que a cobrança é determinada pela localização da sua empresa. A Califórnia é um caso particular: trata-se de um estado baseado na origem, no qual os impostos estaduais, municipais e do condado são determinados pela localização da empresa, enquanto os impostos distritais são determinados pelo endereço do cliente.

Nexo tributário

Nexo tributário é a relação entre sua empresa e um estado que gera a obrigação de recolher imposto sobre vendas. Em geral, ele se apresenta em duas formas:

• Nexo tributário físico: aplica-se quando sua empresa possui presença física em um estado, como escritório, depósito, funcionário ou estoque armazenado em um centro de execução. Até mesmo um único representante comercial independente trabalhando remotamente em um estado pode criar nexo tributário físico.

• Nexo econômico: após ultrapassar determinado limite de vendas em um estado, sua empresa pode se tornar responsável pelo recolhimento de imposto sobre vendas mesmo sem presença física naquele local. Desde a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso South Dakota v. Wayfair, em 2018, todos os estados que possuem imposto sobre vendas adotaram leis de nexo econômico. Embora os critérios variem entre os estados, a maioria utiliza um limite de US$ 100.000 em vendas ou 200 transações por ano.

Os estados podem exigir que marketplaces de terceiros recolham e repassem o imposto sobre vendas realizadas por meio da plataforma. Se você vende tanto em um marketplace quanto em seu próprio site, normalmente será responsável apenas pelo recolhimento do imposto sobre suas vendas diretas. No entanto, as vendas realizadas pelo marketplace ainda contam para os limites de nexo econômico.

Tributabilidade do produto

A tributabilidade é um conceito separado do nexo tributário. Ter nexo tributário em um estado não significa que tudo o que você vende ali seja tributável. Muitos estados concedem isenções de imposto sobre vendas para alimentos ou vestuário. Alguns estados também oferecem isenções para software como serviço (SaaS).

Como funciona a aplicabilidade do imposto sobre vendas?

Depois de determinar que uma transação é tributável e que você possui nexo tributário naquele estado, é necessário calcular a alíquota correta para a localização do cliente, recolher o imposto no momento da venda, apresentar a declaração de imposto sobre vendas ao estado e repassá-lo à autoridade tributária competente de acordo com o cronograma estabelecido pelo estado.

Ao vender pela internet, você pode configurar regras em sua loja para garantir que o imposto correto seja cobrado de cada cliente. Os impostos locais podem variar significativamente entre diferentes CEPs dentro do mesmo estado. Além disso, algumas categorias de produtos possuem alíquotas reduzidas ou isenções, o que significa que a mesma alíquota nem sempre se aplica a todos os itens de um pedido.

O Stripe Tax pode realizar esse cálculo automaticamente. Quando ativado, o Stripe Tax determina o valor correto do imposto para cada transação com base na localização do cliente e nos códigos tributários atribuídos aos seus produtos. Ele também acompanha seu volume de vendas por estado, permitindo monitorar os limites de nexo tributário antes que sejam ultrapassados.

O que a aplicabilidade do imposto sobre vendas significa para a operação da sua empresa?

Depois que sua empresa estabelece nexo tributário em um estado e vende algo tributável nele, é necessário acompanhar atentamente as mudanças nas regras tributárias.

Certifique-se de manter-se atualizado nestas quatro áreas.

Cadastro

Você precisa obter uma autorização para recolhimento de imposto sobre vendas junto à autoridade tributária estadual antes de poder recolher esse imposto legalmente. O cadastro deve ser realizado antes da primeira venda tributável em um novo estado, o que significa que você precisa acompanhar proativamente sua exposição a nexo tributário.

Classificação de produtos

Cada produto e serviço que você vende precisa receber uma classificação tributária para determinar sua tributabilidade em cada estado onde você possui nexo tributário. O software é um bom exemplo da complexidade desse processo: um aplicativo para desktop baixável, uma assinatura SaaS e um aplicativo móvel podem receber tratamentos tributários diferentes dentro do mesmo estado.

Certificados de isenção

Os certificados de isenção são importantes quando você vende para empresas que irão revender seu produto ou para organizações isentas, como ONGs ou entidades governamentais. Nesses casos, você não deve recolher imposto, mas precisa manter documentação que comprove a isenção. Os estados podem solicitar esses certificados durante uma auditoria e, se você não conseguir apresentá-los, será responsável pelo imposto que deixou de ser recolhido.

Declaração e repasse do imposto sobre vendas

Cada estado possui seu próprio cronograma, formulários e regras para cálculo de impostos locais. Se você perder um prazo, poderá estar sujeito a multas e juros. Empresas com nexo tributário em diversos estados frequentemente utilizam ferramentas automatizadas para gerenciar esse processo. O Stripe Tax integra-se a serviços que realizam as declarações diretamente, eliminando uma grande quantidade de trabalho manual.

Quais riscos estão associados à aplicabilidade do imposto sobre vendas?

Erros relacionados ao imposto sobre vendas podem não ser percebidos imediatamente, e auditorias estaduais de conformidade fiscal podem retroagir vários anos. Quando uma auditoria identifica imposto declarado a menor, sua empresa deve pagar o valor devido, além de juros e penalidades. Muitos estados oferecem programas de divulgação voluntária que permitem que empresas regularizem sua situação de forma proativa, geralmente com redução ou isenção de penalidades retroativas, mas apenas se o processo for iniciado antes do início de uma auditoria.

Estes são alguns dos riscos mais comuns relacionados à aplicabilidade do imposto sobre vendas:

• Nexo tributário que você não sabia que possuía: armazenar estoque em um depósito de terceiros ou ter um prestador de serviços trabalhando em determinado estado pode criar nexo tributário físico sem qualquer decisão deliberada da sua parte.

• Suposições desatualizadas sobre tributabilidade: os estados podem alterar suas regras de imposto sobre vendas regularmente. Um produto que era isento no ano passado pode não ser mais isento neste ano.

• Recolhimento excessivo: cobrar imposto quando não deveria também é um problema de conformidade. É menos comum do que o recolhimento insuficiente, mas gera seu próprio trabalho de remediação.

• Complexidade dos marketplaces: mesmo que um marketplace esteja recolhendo o imposto em seu nome, essas vendas normalmente contam para os limites de nexo econômico. Você precisa acompanhá-las em seus próprios registros.

Sua empresa está preparada para gerenciar a aplicabilidade do imposto sobre vendas?

Sua capacidade de gerenciar a aplicabilidade do imposto sobre vendas depende de onde você possui nexo tributário, de quantos produtos vende e da velocidade com que está expandindo suas operações para novos estados.

Considere as seguintes perguntas para determinar se sua empresa está preparada para gerenciar o imposto sobre vendas:

• Onde você atualmente possui nexo econômico? Se não tiver certeza, comece com uma análise de nexo tributário. A presença física costuma ser evidente; já o nexo tributário econômico exige analisar seus dados de vendas por estado e compará-los com os limites estabelecidos por cada estado.

• Seus produtos estão classificados corretamente? Se você vende serviços ou produtos digitais, vale a pena contar com um especialista fiscal para confirmar a tributabilidade nos estados para os quais você vende.

• Você possui um processo de cadastro e declaração? Se já ultrapassou o limite em um estado e ainda não realizou o cadastro, um acordo de divulgação voluntária pode ser a melhor alternativa.

• Qual é sua trajetória de crescimento? Uma empresa próxima de atingir os limites de nexo econômico em novos estados deve começar a construir sua infraestrutura de conformidade agora, e não correr atrás disso depois.

As empresas que gerenciam bem o imposto sobre vendas tendem a tratá-lo como um processo contínuo, e não como um problema a ser resolvido uma única vez.

Como o Stripe Tax pode ajudar

Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar em crescer seu negócio. O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e avisa quando você excede um limite de cadastro de imposto sobre vendas com base nas suas transações da Stripe. Além disso, ele calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, imposto sobre valor agregado (IVA) e GST em bens e serviços físicos e digitais — em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde se cadastrar e recolher impostos: Veja onde você precisa recolher impostos com base nas suas transações da Stripe. Após se cadastrar, ative a cobrança de imposto em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a recolher impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de imposto com um clique no Dashboard da Stripe.

• Cadastrar-se para pagar imposto: Deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais globais e se beneficie de um processo simplificado que preenche previamente detalhes de inscrição — economizando tempo e simplificando a conformidade com regulamentações locais.

• Recolher imposto automaticamente: O Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, não importa o que você venda nem onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está atualizado sobre regras fiscais e mudanças de alíquota.

• Simplificar a declaração: O Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar em crescer seu negócio.

Saiba mais sobre o Stripe Tax ou comece já hoje.