Quando uma empresa vende bens ou serviços na Suécia, ela deve adicionar um imposto sobre valor agregado (IVA), o IVA cobrado (utgående moms em sueco). Dependendo do que está sendo vendido, a alíquota do IVA na Suécia é de 25%, 12% ou 6%. O IVA cobrado é recolhido do cliente no ponto de venda e é devido à Skatteverket na declaração regular de IVA da empresa, menos qualquer IVA suportado dedutível.

Abaixo, abordaremos como o IVA cobrado funciona junto com o IVA suportado, como calculá-lo quando um preço inclui ou exclui o IVA e o que muda quando uma venda cruza uma fronteira ou se enquadra na cobrança reversa.

Principais conclusões

• Dependendo do que está sendo vendido, o IVA cobrado recai sobre as vendas a 25%, 12% ou 6%, o qual é compensado com o IVA suportado na mesma declaração.

• A cobrança reversa, as vendas na UE e as exportações para fora da UE mudam quem declara o IVA ou se ele se aplica.

• Declarar um valor menor ou pagar o IVA com atraso pode resultar em sobretaxas, tarifas por atraso na declaração e juros acumulados, além do IVA devido.

O que é IVA de saída?

Uma empresa adiciona o IVA cobrado ao preço de bens ou serviços quando vende na Suécia. Qualquer empresa com cadastro de IVA cobra esse valor nas vendas tributáveis. Após a empresa o recolher do cliente, esse dinheiro é devido à Skatteverket, menos qualquer IVA suportado deduzido na mesma declaração.

O que você vende determina qual alíquota de IVA se aplica. A Suécia tem três categorias:

• 25% (alíquota padrão): Cobre a maioria dos bens e serviços, como roupas, eletrônicos e consultoria.

• 12% (alíquota reduzida): Aplica-se a alimentos, serviços de restaurante e bufê, e acomodação em hotéis.

• 6% (alíquota reduzida): Aplica-se a livros, jornais, passagens de transporte público e entrada em eventos culturais.

Qual é a diferença entre o IVA cobrado e o IVA suportado?

O IVA cobrado é o que uma empresa cobra nas próprias vendas. O IVA suportado é o que ela paga nas próprias compras, como estoque, equipamentos ou serviços comprados de outras empresas com cadastro de IVA.

Quando o IVA cobrado recolhido excede o IVA suportado pago, a empresa envia a diferença para a Skatteverket. Quando o IVA suportado for maior, por exemplo, após a compra de um equipamento grande, a empresa recebe um reembolso.

A Skatteverket recolhe os dois números na mesma declaração. Dependendo do faturamento, as empresas enviam as declarações mensalmente, trimestralmente ou anualmente. Uma empresa com um IVA suportado alto em relação ao seu IVA cobrado pode acabar recebendo um reembolso por vários períodos até que as vendas compensem.

Como você calcula o IVA de saída?

O cálculo do IVA cobrado depende se o preço inicial exclui ou inclui o IVA.

Para um preço que exclui o IVA, use a seguinte fórmula:

IVA cobrado = preço líquido x alíquota do IVA ÷ 100

Exemplo: O IVA cobrado sobre um produto com um preço líquido de 800 coroas suecas (SEK), tributado a 25%, é:

IVA cobrado: SEK 800 x 25 ÷ 100 = SEK 200

O preço bruto é, portanto, SEK 1.000.

Para um preço que inclui o IVA, use a seguinte fórmula:

IVA cobrado = preço bruto x alíquota do IVA ÷ (100 + alíquota do IVA)

Exemplo: Para um preço bruto de SEK 1.000 à alíquota de 25%:

IVA cobrado: SEK 1.000 x 25 ÷ 125 = SEK 200

O preço líquido é, portanto, SEK 800.

O mesmo cálculo se aplica às alíquotas reduzidas do IVA.

Exemplo: Para um preço bruto de SEK 1.120 à alíquota de 12%:

IVA cobrado: SEK 1.120 x 12 ÷ 112 = SEK 120

Transações com alíquotas mistas

As transações com alíquotas mistas são mais complicadas. Por exemplo, um supermercado que registra tanto alimentos (12%) quanto artigos para o lar (25%) na mesma venda não pode aplicar uma única alíquota combinada a todo o recibo. Cada item precisa do próprio cálculo com base na respectiva alíquota. A calculadora de IVA da Stripe automatiza os cálculos, tornando-se uma maneira rápida e conveniente de conferir faturas sem precisar usar uma planilha.

Quais situações especiais afetam o IVA cobrado?

As regras padrão de IVA cobrado abrangem a maioria das vendas domésticas, incluindo aquelas feitas por empresários individuais qualificados, em que o vendedor cobra o IVA e o declara da maneira habitual. Três situações mudam quem contabiliza o IVA ou se ele se aplica.

Cobrança reversa (omvänd skattskyldighet)

O comprador declara o IVA cobrado em vez do vendedor para serviços de construção domésticos entre empresas com cadastro de IVA, e para a maioria dos serviços comprados de um fornecedor estabelecido fora da Suécia. O vendedor emite uma fatura sem IVA e esclarece que a cobrança reversa se aplica.

Vendas dentro da UE

Uma venda B2B (business-to-business, de empresa para empresa) de bens para um comprador com cadastro de IVA em outro país da UE normalmente tem alíquota zero, de modo que nenhum IVA cobrado sueco se aplica, desde que as mercadorias saiam fisicamente da Suécia e o número de IVA do comprador seja validado. O vendedor ainda deve declarar a venda tanto na declaração de IVA padrão quanto em um resumo periódico separado. Os serviços digitais vendidos a consumidores em outras partes da UE seguem um caminho diferente: o IVA é devido à alíquota local do cliente, geralmente declarado por meio do esquema OSS (One Stop Shop, Balcão Único) da UE, em vez da declaração sueca padrão.

Vendas fora da UE

As exportações de bens para compradores fora da UE têm alíquota zero, portanto, nenhum IVA cobrado se aplica. Você ainda precisa declarar a venda e fornecer um comprovante de que as mercadorias saíram da UE.

O que acontece se você declarar o IVA cobrado incorretamente?

Todas as empresas e empresários individuais com cadastro de IVA devem declarar e pagar seu IVA. Declarar um valor menor de IVA cobrado traz um custo além do próprio imposto. Se a Skatteverket identificar o erro antes da empresa, ela poderá adicionar uma sobretaxa (skattetillägg) de até 20% do valor não declarado. Corrigir um erro voluntariamente antes que a Skatteverket o sinalize pode fazer com que a empresa evite totalmente essa sobretaxa.

Atrasar a declaração traz uma penalidade separada. Uma tarifa fixa por atraso na declaração (förseningsavgift) se aplica independentemente de haver algum IVA devido para o período. Além disso, o IVA não pago acumula juros (kostnadsränta) desde a data de vencimento original até ser pago, não importa o que tenha causado a insuficiência.

Erros podem acontecer mesmo se você enviar a declaração no prazo. Uma empresa que descobre um erro meses após a declaração não pode ajustar uma declaração posterior para compensar. É preciso alterar o período específico com o erro. A Skatteverket vincula cada valor de IVA ao período em que era realmente devido, portanto, um valor não declarado de SEK 15.000 de março não é absorvido na declaração de junho simplesmente porque foi quando foi notado.

Sua empresa está lidando com o IVA cobrado corretamente?

Muitos erros de IVA cobrado ocorrem devido à alíquota errada aplicada a um produto ou serviço, a uma transação de cobrança reversa perdida ou a uma venda internacional classificada incorretamente como doméstica. Ferramentas como o Stripe Tax podem ajudar você a calcular e recolher a alíquota correta no checkout, com base no que está sendo vendido e onde o comprador está localizado. Isso diminui as chances de um item de alíquota reduzida ser cobrado com a alíquota padrão ou vice-versa. Também rastreia os limites de cadastro de IVA em vários mercados, para que uma empresa que vende para outros países da UE possa ver quando um novo cadastro é devido antes que se torne um problema de declaração.

O Stripe Tax gera relatórios organizados pelos períodos e categorias necessários para as declarações de IVA da Suécia, com o IVA cobrado detalhado por alíquota e mercado. Esses relatórios não enviam a declaração por conta própria, mas fornecem a um contador ou proprietário da empresa os números já calculados, então não há necessidade de extrair manualmente os dados brutos de transações.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda você a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar as declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, IVA e GST (Goods and Services Tax, Imposto sobre Bens e Serviços) em:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastro para pagar impostos: Se você precisar se cadastrar para o imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você se beneficiará de um processo simplificado que preenche antecipadamente os dados da inscrição, o que economiza seu tempo e simplifica a conformidade com as regulamentações locais. Se precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar você a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplificação das declarações: O Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente com os parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. As declarações fiscais dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com a tecnologia da TaxJar.

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