Imposto sobre consumo é um imposto sobre a venda de bens e serviços, sendo o imposto mais comum em nossas vidas diárias. A alíquota do imposto sobre consumo do Japão foi elevada para 10% em outubro de 2019.

A maioria das transações de empresários no Japão, seja uma corporação ou uma empresa individual, está sujeita ao imposto sobre o consumo.

Este artigo fornece informações básicas sobre os impostos sobre o consumo, explicando seu histórico, o aumento e como pagá-los.

O que há neste artigo?

• Antecedentes do imposto sobre o consumo e o aumento para 10%
  
• Processo anterior ao pagamento do imposto sobre consumo
  
• Como entender e responder ao imposto sobre consumo
  

Antecedentes do imposto sobre o consumo e o aumento para 10%

As alíquotas do imposto sobre o consumo aumentaram ao longo do tempo. O imposto sobre o consumo foi introduzido para fornecer uma fonte estável de receita para a segurança social, como cuidados médicos e bem-estar, à medida que a taxa de natalidade do Japão diminui e a população envelhece a um ritmo acelerado. Desde que o imposto sobre o consumo foi introduzido, o custo da segurança social aumentou ao longo dos anos, o que também afetou o imposto sobre o consumo, aumentando sua alíquota.

O Ministério das Finanças afirma que o imposto sobre o consumo é "adequado como fonte estável de receita para a segurança social, porque a carga não se concentra em determinadas gerações, como a população em idade ativa, as receitas fiscais estão menos sujeitas a alterações na economia e a outros fatores, e é neutra para a atividade econômica das empresas".

Quando a alíquota do imposto sobre consumo aumentou para 10% entrou em vigor?

O imposto sobre o consumo foi introduzido pela primeira vez no Japão em Abril de 1989, inicialmente a uma taxa de 3%. Posteriormente, aumentou para 5% em abril de 1997, 8% em abril de 2014 e 10% em outubro de 2019.

Quando a alíquota de 10% sobre o consumo foi introduzida, o primeiro sistema de alíquota reduzida do Japão foi criado para diminuir a carga sobre os consumidores de baixa renda: a alíquota ainda é fixada em 8% para alguns itens elegíveis.

Os itens sujeitos ao sistema de alíquota reduzida são os seguintes, e incluem principalmente itens de primeira necessidade, como alimentos, mas não commodities. Portanto, observe que nem todos os itens estão sujeitos à alíquota reduzida.

Itens qualificados

• Alimentos e bebidas em geral (excluindo produtos farmacêuticos, "quasi-drugs", álcool, serviços de alimentação e buffet etc.)
  
• Jornais publicados mais de duas vezes por semana com base em um contrato de assinatura (exceto aqueles comprados em estações de trem, lojas de conveniência, etc.)
  

Não foi definida uma data específica para o fim do sistema de alíquota reduzida e, no momento, não há planos de revisar totalmente a alíquota do imposto sobre o consumo para 10% para todos os bens e serviços. Portanto, pelo menos até que a lei tributária seja revista, as duas alíquotas de 8% e 10% continuarão valendo.

Casos em que o impacto sobre a alíquota do imposto sobre o consumo varia por contrato

O aumento das alíquotas do imposto sobre consumo terá um impacto significativo no consumidor médio e em muitas empresas. Antes e depois da implementação do aumento da alíquota para 10% em 2019, também houve vários cenários envolvendo isso, seja entre empresas e clientes ou em contratos entre empresas. Abaixo está um resumo dos casos que variam por contrato após a introdução do aumento de 10%. São exemplos de reforma tributária que você deve ficar atento em caso de futura reforma tributária.

• Caso 1
  No caso de um contrato de construção, como a reforma de uma casa, se o contrato foi celebrado antes do aumento do imposto de consumo para 10%, a alíquota de 8% se aplicava – mesmo que a entrega real da casa fosse após a implementação do aumento de impostos. Assim, nos contratos de construção, é importante ressaltar que o valor do imposto a ser pago depende da data de início do contrato.

• Caso 2
  Ao contrário de um contrato de construção, a alíquota do imposto sobre consumo para um contrato de compra de carro é determinada pela data de registro, não pela data de início do contrato. Ou seja, se o contrato foi assinado antes da implementação do imposto de consumo de 10%, mas o registro e a entrega do veículo ocorreram após a implementação da alíquota, os 10% seriam aplicados.

Processo anterior ao pagamento do imposto sobre consumo

Os produtos passam por vários processos – incluindo produção e fabricação de matérias-primas, distribuição e entrega – antes de finalmente serem colocados nas mãos dos consumidores quando são comprados.

O imposto sobre o consumo de bens é cobrado sobre cada transação entre empresas em cada etapa do processo que leva à forma final dos bens vendidos. No entanto, o sistema é projetado para evitar o pagamento duplo ou triplo do imposto sobre consumo nesses casos (veja nosso artigo sobre o crédito de imposto de compra).

Especificamente, a diferença entre o valor do imposto sobre vendas que o cliente paga no momento da compra e o valor do imposto sobre vendas recolhido em cada etapa anterior da transação é um imposto indireto, e cada empresa deduz e paga esse imposto à autoridade fiscal.

Exemplo de cálculo

Vamos considerar uma alíquota de 10% de imposto sobre o consumo para simplificar.

Para vender um produto por ¥ 10.000 (imposto sobre consumo: ¥ 1.000), uma empresa compra ¥ 6.000 (imposto sobre consumo: ¥ 600) de materiais de um fornecedor:

¥ 1.000 Imposto sobre consumo em bens recebidos do cliente - ¥ 600 Imposto sobre consumo pago na compra de materiais = ¥ 400 Imposto sobre consumo que a empresa paga ao órgão tributário

O fornecedor de materiais paga ¥ 600 de imposto de consumo ao órgão tributário pelos materiais comprados da empresa. Enquanto isso, a empresa paga ¥ 400 ao órgão tributário com base na diferença entre o imposto de consumo que pagou pelos materiais e o imposto de consumo que recebeu do cliente.

Um cliente compra o produto com o preço de ¥ 10.000 (imposto sobre consumo: ¥ 1.000), que é processado a partir dos materiais comprados anteriormente.

Assim, o imposto de consumo de ¥ 1.000 pago pelo cliente na compra dos bens é recebido pela empresa que os vendeu. Em seguida, cabe a todas as empresas envolvidas com os bens, incluindo o fornecedor de materiais, pagar seus respectivos valores do imposto.

Como entender e responder ao imposto sobre consumo

Explicamos o imposto sobre o consumo no contexto do aumento do imposto para 10%, que começou em outubro de 2019.

O imposto sobre o consumo tem um impacto significativo no nosso dia-a-dia. Aumentos de impostos resultantes de reformas governamentais e mudanças sistêmicas também são importantes para muitas pessoas, pois afetam as práticas contábeis das empresas e a subsistência das famílias. Portanto, é aconselhável revisar regularmente seu entendimento sobre impostos especiais de consumo e preparar-se para responder com flexibilidade às mudanças ao longo do tempo.

Considere também introduzir funções automáticas de cálculo de impostos sobre vendas e softwares de contabilidade que possam ser personalizados para atender a várias necessidades. Por exemplo, o Stripe Tax pode identificar e refletir automaticamente a alíquota de 8% ou 10% sobre diferentes produtos, automatizando o processamento de impostos de todas as transações eletrônicas e, assim, melhorando e simplificando as operações administrativas relacionadas ao imposto sobre vendas.