Como verificar um número de IVA francês pelo VIES

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é o VIES e para que serve?
  3. Como funciona o VIES?
  4. Como usar o sistema VIES?
  5. Quais os resultados possíveis?
  6. O que fazer se não conseguir confirmar um número de IVA pelo VIES?

Todas as empresas sujeitas ao imposto sobre valor acrescentado (IVA) da UE recebem um número de IVA intracomunitário ao se cadastrar. Essa identificação fiscal é muito importante no comércio internacional. Mas como, e com que ferramentas, verificar o número de IVA intracomunitário de um parceiro europeu? O que é VIES e o que significa? Este artigo traz respostas para essas perguntas comuns e um panorama do sistema VIES.

O que este artigo oferece?

  • O que é o VIES e para que serve?
  • Como funciona o VIES?
  • Como usar o sistema VIES?
  • Quais os resultados possíveis?
  • O que fazer se não conseguir confirmar um número de IVA pelo VIES?

O que é o VIES e para que serve?

VIES significa "Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA" automatizado da UE. A Comissão Europeia desenvolveu esta ferramenta online gratuita para que qualquer pessoa possa verificar a validade de um número de IVA intracomunitário da UE para transações internacionais. A verificação dos números de IVA é fundamental para o comércio dentro da UE, pois a garantir que o número de identificação fiscal fornecido por um parceiro comercial é válido e evita erros de faturamento.

O sistema VIES foi concebido para verificar rapidamente os números de IVA no comércio internacional dentro da UE, ajudando a reduzir erros e fraudes de IVA. Em essência, é uma ferramenta administrativa para gerenciar o comércio entre os países da UE.

Como funciona o VIES?

As autoridades fiscais de cada membro da UE são obrigadas a manter um banco de dados atualizado com todas as pessoas registadas no IVA, acessível pelo sistema VIES. O sistema VIES automatiza o intercâmbio eletrônico de informações entre as autoridades fiscais da UE, permitindo a verificação instantânea dos números de IVA.

Como usar o sistema VIES?

Acesse o sistema VIES pelo site da UE. Para verificar o número de IVA intracomunitário do seu parceiro europeu, preencha os campos obrigatórios (código do país e número do IVA).

Observe que não é possível verificar um número de IVA intracomunitário apenas pelo nome de pessoa física ou jurídica.

Quais os resultados possíveis?

Ao usar a ferramenta de verificação, dois resultados são possíveis:

  • O número de IVA inserido é válido e pertence a uma empresa autorizada a realizar comércio internacional dentro da UE.
  • O número de IVA inserido é inválido porque não existe, não foi ativado ou não está autorizado a realizar transações internacionais dentro da UE.

Você também pode usar uma ferramenta como o Stripe Tax para conferir números de IVA intracomunitários e automatizar cálculos fiscais. O Stripe Tax localiza as jurisdições fiscais do cliente e indica onde e quando você precisa se cadastrar para recolher impostos.

O que fazer se não conseguir confirmar um número de IVA pelo VIES?

Se a ferramenta VIES indicar um número de IVA intracomunitário inválido, entre em contato com seu parceiro europeu esclarecer a questão. A empresa estrangeira deve confirmar seu número de IVA fornecendo um certificado de responsabilidade fiscal das autoridades fiscais de seu país. Se a empresa não puder fornecer um número de IVA válido, terá de cumprir o sistema francês de IVA e pagar os impostos devidos.

Também é possível entrar em contato com as autoridades fiscais nacionais para verificar o número do IVA. Note-se que, embora as autoridades fiscais nacionais possam verificar a validade de um número de IVA e confirmar a existência de um nome e endereço, não podem divulgar pormenores específicos para proteger a identidade do operador.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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