Todas as empresas sujeitas ao imposto sobre valor acrescentado (IVA) da UE recebem um número de IVA intracomunitário ao se cadastrar. Essa identificação fiscal é muito importante no comércio internacional. Mas como, e com que ferramentas, verificar o número de IVA intracomunitário de um parceiro europeu? O que é VIES e o que significa? Este artigo traz respostas para essas perguntas comuns e um panorama do sistema VIES.
O que este artigo oferece?
- O que é o VIES e para que serve?
- Como funciona o VIES?
- Como usar o sistema VIES?
- Quais os resultados possíveis?
- O que fazer se não conseguir confirmar um número de IVA pelo VIES?
O que é o VIES e para que serve?
VIES significa "Sistema de Intercâmbio de Informações sobre o IVA" automatizado da UE. A Comissão Europeia desenvolveu esta ferramenta online gratuita para que qualquer pessoa possa verificar a validade de um número de IVA intracomunitário da UE para transações internacionais. A verificação dos números de IVA é fundamental para o comércio dentro da UE, pois a garantir que o número de identificação fiscal fornecido por um parceiro comercial é válido e evita erros de faturamento.
O sistema VIES foi concebido para verificar rapidamente os números de IVA no comércio internacional dentro da UE, ajudando a reduzir erros e fraudes de IVA. Em essência, é uma ferramenta administrativa para gerenciar o comércio entre os países da UE.
Como funciona o VIES?
As autoridades fiscais de cada membro da UE são obrigadas a manter um banco de dados atualizado com todas as pessoas registadas no IVA, acessível pelo sistema VIES. O sistema VIES automatiza o intercâmbio eletrônico de informações entre as autoridades fiscais da UE, permitindo a verificação instantânea dos números de IVA.
Como usar o sistema VIES?
Acesse o sistema VIES pelo site da UE. Para verificar o número de IVA intracomunitário do seu parceiro europeu, preencha os campos obrigatórios (código do país e número do IVA).
Observe que não é possível verificar um número de IVA intracomunitário apenas pelo nome de pessoa física ou jurídica.
Quais os resultados possíveis?
Ao usar a ferramenta de verificação, dois resultados são possíveis:
- O número de IVA inserido é válido e pertence a uma empresa autorizada a realizar comércio internacional dentro da UE.
- O número de IVA inserido é inválido porque não existe, não foi ativado ou não está autorizado a realizar transações internacionais dentro da UE.
Você também pode usar uma ferramenta como o Stripe Tax para conferir números de IVA intracomunitários e automatizar cálculos fiscais. O Stripe Tax localiza as jurisdições fiscais do cliente e indica onde e quando você precisa se cadastrar para recolher impostos.
O que fazer se não conseguir confirmar um número de IVA pelo VIES?
Se a ferramenta VIES indicar um número de IVA intracomunitário inválido, entre em contato com seu parceiro europeu esclarecer a questão. A empresa estrangeira deve confirmar seu número de IVA fornecendo um certificado de responsabilidade fiscal das autoridades fiscais de seu país. Se a empresa não puder fornecer um número de IVA válido, terá de cumprir o sistema francês de IVA e pagar os impostos devidos.
Também é possível entrar em contato com as autoridades fiscais nacionais para verificar o número do IVA. Note-se que, embora as autoridades fiscais nacionais possam verificar a validade de um número de IVA e confirmar a existência de um nome e endereço, não podem divulgar pormenores específicos para proteger a identidade do operador.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.