Ao recolher um dos aproximadamente 2,16 bilhões de pagamentos realizados anualmente por meio de débito automático da Área Única de Pagamentos do Euro (SEPA) na Holanda, é necessário um incassant ID, também conhecido como creditor identifier. Ele é o identificador exclusivo que informa ao sistema bancário europeu o destino do pagamento. Esse identificador acompanha a transação, aparece nos extratos dos clientes e desempenha um papel central no processamento, na verificação e na proteção das transações.

A seguir, explicamos o que é um incassant ID, como ele funciona e por que é relevante.

O que este artigo aborda?

• O que é um incassant ID?
  
• Quem emite um incassant ID na Holanda?
  
• Por que um incassant ID é importante para pagamentos por débito automático SEPA?
  
• Como localizar ou verificar um incassant ID?
  
• Qual é a estrutura de um incassant ID?
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

O que é documento de identidade de incassante?

Um incassant ID (chamado de “creditor identifier” em inglês) é a identidade oficial de um credor de débito automático SEPA. Trata-se de uma sequência única de caracteres que informa ao sistema bancário quem está autorizado a retirar fundos das contas dos clientes. É o incassant ID que confere legitimidade aos débitos SEPA, sinalizando tanto ao sistema quanto aos clientes que o agente é real e autorizado.

Todo pagamento via débito automático SEPA inclui um incassant ID para que bancos e clientes possam reconhecer, rastrear e autorizar a transação. A combinação entre o incassant ID e a referência da instrução SEPA do cliente, um número exclusivo que identifica a autorização concedida, cria uma impressão digital única para cada débito. Ambos aparecem nos extratos bancários, garantindo transparência e rastreabilidade.

Quem emite um incassant ID na Holanda?

É possível obter um incassant ID ao firmar um contrato de débito automático com o banco.

Esse acordo, conhecido em holandês como incassocontract, autoriza a empresa a iniciar débitos. Após a aprovação, o banco emite o incassant ID.

O incassant ID fica vinculado à pessoa jurídica da empresa. Ele incorpora o número de registro da Câmara de Comércio dos Países Baixos (KVK), “Kamer van Koophandel” em holandês, conectando o identificador diretamente à empresa.

Quando se utiliza um provedor de serviços de pagamento terceirizado, a operação pode inicialmente ocorrer sob o incassant ID desse provedor. Posteriormente, é possível migrar para um incassant ID próprio para obter maior controle e visibilidade.

Por que um incassant ID é importante para pagamentos por débito automático SEPA?

O débito automático SEPA funciona porque todas as partes envolvidas, bancos, empresas e clientes, conseguem identificar claramente quem está solicitando um pagamento.

Veja o papel do incassant ID:

Ele identifica a empresa por trás do débito

Sempre que um pagamento via débito automático SEPA é recolhido, o incassant ID acompanha a transação. O banco do cliente o utiliza para reconhecer quem iniciou a cobrança e, se necessário, permitir, filtrar ou bloquear o débito. Os clientes visualizam o incassant ID em seus extratos, normalmente junto ao nome da empresa e à referência da instrução, o que garante total visibilidade sobre a origem da cobrança.

Ele reforça a proteção do cliente

A SEPA foi estruturada com fortes mecanismos de proteção ao cliente. Qualquer débito autorizado pode ser contestado dentro de oito semanas, sem necessidade de justificativa. Para débitos não autorizados, esse prazo se estende por até 13 meses. Os bancos utilizam o incassant ID para encaminhar reclamações, aplicar estornos e responsabilizar a parte correta.

Ele se conecta à instrução

Todo pagamento por débito automático SEPA precisa estar respaldado por uma instrução, o acordo firmado entre você e o cliente que autoriza a retirada de fundos da conta dele. O incassant ID aparece diretamente nessa instrução. Quando o banco do cliente recebe posteriormente um débito, ele compara o identificador presente no arquivo de pagamento com o registrado na instrução. Se não houver correspondência, o pagamento é recusado.

Como localizar ou verificar um incassant ID?

Se sua empresa utiliza débito automático SEPA, o incassant ID deve estar registrado junto ao seu banco. Ele também consta no contrato SEPA e pode aparecer em documentos de onboarding ou painéis, especialmente quando se trabalha com um provedor de serviços de pagamento.

Caso seja necessário localizar um identificador específico, seja o seu ou o de terceiros, existem algumas formas confiáveis de fazer isso.

Veja como encontrar seu próprio incassant ID:

• Comece pelo banco: o banco é responsável por emitir o incassant ID.

• Use uma consulta baseada em KVK: empresas holandesas podem usar o SEPAtool para recuperar seus identificadores, ou fazer o incassant ID opzoeken usando o número KVK. Isso funciona porque os incassant IDs holandeses incorporam o número KVK nas posições 8 a 15 do código.

Veja como verificar o incassant ID de outra empresa:

• Extraia o número KVK do ID: ao encontrar um incassant ID holandês, é possível identificar os oito dígitos do KVK e consultá-los no registro oficial de empresas.

• Consulte o banco: bancos mantêm mapeamentos internos que relacionam incassant IDs aos nomes das empresas. Se uma cobrança parecer desconhecida, o banco pode informar quem está por trás dela.

Bancos, provedores de serviços de pagamento (PSPs) e clientes dependem dessa visibilidade para gerenciar listas de autorização, detectar fraude e validar instruções.

Qual é a aparência de um incassant ID?

Um incassant ID holandês tem 19 caracteres e segue uma estrutura fixa. O formato básico é: NLkkZZZxxxxxxxxssss.

• NL: código do país para os Países Baixos

• kk: dígitos de verificação, calculados com base no algoritmo International Organization for Standardization (ISO) 7064 Mod 97-10

• ZZZ: código comercial do credor, quando não utilizado, preenchido com “ZZZ”

• xxxxxxxx: número KVK da empresa

• ssss: código numérico emitido ou acordado com o PSP do credor

Por exemplo, no incassant ID NL92ZZZ123456780001, é possível identificar uma empresa holandesa com dígitos de verificação 92, código comercial padrão, KVK 12345678 e sequência 0001.

Em muitos casos, o código comercial padrão “ZZZ” é utilizado.

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