O Texas tributa serviços apenas quando o Código Tributário exige especificamente. A maioria dos serviços é isenta por padrão. A lista enumerada de categorias tributáveis da Seção 151.0101 especifica quais serviços estão sujeitos ao imposto sobre vendas.

Abaixo, abordaremos as categorias de serviços tributáveis no Texas, os serviços que não estão na lista de tributáveis e os riscos de conformidade que afetam as empresas que vendem serviços no Texas.

Principais conclusões

• O Texas tributa serviços por exceção. Um serviço só é tributável se aparecer em uma das dezesseis categorias listadas na Seção 151.0101.

• As assinaturas de software como serviço (SaaS) geralmente se enquadram na categoria de processamento de dados. Isso inclui uma isenção parcial que reduz a parte tributável da cobrança.

• Contratos que misturam trabalhos tributáveis e não tributáveis precisam de faturas detalhadas, já que um preço fixo corre o risco de tributar todo o contrato.

Como o Texas define serviços tributáveis?

A Seção 151.0101 do Código Tributário do Texas lista dezesseis categorias de serviços tributáveis, incluindo processamento de dados, serviços imobiliários, serviços de segurança e telecomunicações.

Quais serviços são tributáveis no Texas?

As dezesseis categorias enumeradas de serviços tributáveis são relevantes para uma ampla gama de empresas.

Aqui está a lista completa:

• Serviços imobiliários: Paisagismo, zeladoria, controle estrutural de pragas e topografia. A diferença é que envolvem trabalhos realizados em terrenos ou edifícios, em vez de bens pessoais móveis.

• Reparação de bens imóveis: Reparação, remodelação ou manutenção de propriedades, como reparação de produtos eletrônicos ou manutenção de equipamentos.

• Serviços de segurança: Serviços de guarda, monitoramento de sistemas de alarme e serviços de carros-fortes. Isso se aplica ao trabalho de segurança humana e eletrônica.

• Serviços de processamento de dados: Processamento de texto, entrada de dados, processamento de cheques e armazenamento computadorizado de dados. Dúvidas sobre a tributabilidade de SaaS geralmente surgem nesta categoria.

• Serviços de telecomunicações: Transmissão de som ou dados por fio, rádio ou meios similares, incluindo uma série de provedores de conectividade.

• Serviços de cobrança de dívidas: Cobrança ou ajuste de dívidas com terceiros. Isso é diferente de uma empresa cobrando suas próprias contas a receber.

• Serviços de relatório de crédito: Criação ou fornecimento de relatórios de crédito.

• Serviços de diversão: Entrada para eventos, uso de equipamentos de diversão e acesso a entretenimento semelhante. Isso é tributável no ponto de entrada ou uso.

• Serviços de informação: Fornecimento de notícias gerais ou especializadas, dados financeiros ou informações semelhantes aos assinantes.

• Serviços de seguros: Avaliação, inspeção, investigação, ajuste/processamento de sinistros, serviços atuariais e prevenção de perdas.

• Serviços de televisão a cabo: TV a cabo, TV via satélite, streaming de vídeo e serviços de vídeo sob demanda.

• Serviços de estacionamento e armazenamento de veículos motorizados: Parquímetros, licenças, manobrista, taxas de apreensão, etc.

• Serviços de transmissão e distribuição de utilidade pública: Certas tarifas de transmissão/distribuição de eletricidade para usuários finais tributáveis.

• Lavanderia, limpeza e serviços de vestuário: Lavagem a seco, limpeza de tapetes/estofados, alterações de vestuário, lavanderia, limpeza de tapetes, etc.

• Serviços pessoais: Certas casas de massagens, banhos turcos e serviços de escolta.

• Serviços de atendimento telefônico: Recebimento e retransmissão de mensagens telefônicas por meio de operadores humanos.

Quais serviços são isentos no Texas?

Como o Texas tributa serviços por exceção e não por padrão, a maioria dos serviços que não aparece na lista enumerada fica totalmente fora do sistema de imposto sobre vendas.

Aqui estão alguns exemplos de serviços isentos no Texas:

• Serviços profissionais: trabalho jurídico, contabilidade, assistência médica, engenharia e arquitetura.

• Novas construções: mão de obra em novas construções residenciais ou comerciais. Porém, o reparo, a remodelação ou a restauração de propriedades não residenciais são tributáveis.

• Consultoria e treinamento: consultoria, a maioria dos serviços educacionais e serviços de recrutamento ou colocação de profissionais.

• Avaliação de risco de seguros: avaliação de risco e emissão de seguros. Os trabalhos de inspeção, atuariais ou de ajuste de sinistros comprados por seguradoras são tributáveis.

Como o Texas tributa o processamento de dados e os serviços de software?

O software fornecido pela internet levanta uma das questões de classificação mais complicadas no imposto sobre vendas do Texas. A Controladoria trata o acesso a software hospedado como um serviço de processamento de dados sob as regras existentes, o que significa que as assinaturas SaaS são geralmente tributáveis no Texas, mesmo que o cliente nunca baixe ou tome posse de nada.

Os serviços de processamento de dados têm uma isenção parcial que não se aplica à maioria das outras categorias tributáveis: 20% da cobrança está isenta do imposto sobre vendas, portanto, apenas 80% do preço é tributável. Uma empresa que fatura um cliente do Texas US$ 1.000,00 por mês pelo acesso a uma plataforma baseada na nuvem aplicaria a taxa estadual e local a US$ 800,00 dessa cobrança, e não ao total de US$ 1.000,00.

O desenvolvimento de software sob medida está fora desta categoria. Quando uma empresa cria software especificamente para um cliente em vez de licenciar o acesso a um produto existente, a Controladoria geralmente trata isso como um serviço não tributável, já que o trabalho se assemelha a um projeto de engenharia pontual mais do que ao processamento de dados. Softwares padronizados vendidos via download ou em mídia física enquadram-se nas regras de bens pessoais tangíveis, sendo tributados como um produto, e não como um serviço.

De acordo com essas regras, três produtos que envolvem software (uma assinatura hospedada, uma versão personalizada e um download empacotado) podem ter três tratamentos fiscais diferentes, dependendo de como o software chega ao cliente.

O que acontece quando serviços tributáveis e não tributáveis são agrupados no Texas?

Contratos que combinam serviços tributáveis e não tributáveis em um único preço criam um problema de conformidade específico, porque o Texas tributa a transação como um todo, a menos que as peças sejam separadas. A regra geral analisa o verdadeiro objeto da transação, o que significa o objetivo principal por trás do que o cliente está comprando, em vez de tratar cada componente do preço separadamente.

Se uma empresa declarar a cobrança por um serviço tributável separadamente da cobrança por um serviço não tributável, o imposto se aplicará apenas à linha tributável. No entanto, as cobranças devem ser detalhadas para que esta exceção entre em vigor. O faturamento de montante fixo remove essa separação e altera a presunção. Por exemplo, um novo projeto de construção — tipicamente isento — pode se tornar totalmente tributável se os serviços de reparo e remodelação estiverem agrupados e representarem mais do que uma pequena parte do projeto total. Se a fatura for detalhada, o imposto sobre vendas será limitado ao componente tributável.

Quais riscos de conformidade as empresas do Texas enfrentam com serviços tributáveis?

As empresas de serviços costumam enfrentar problemas de imposto sobre vendas ao aplicar os limites de nexo, regras de origem e requisitos de certificados.

Aqui estão os pontos complicados aos quais você deve prestar atenção:

• Limites de nexo: uma empresa sem localização física no Texas ainda precisa se cadastrar e recolher impostos quando suas vendas no Texas ultrapassam US$ 500.000,00 em um período de doze meses.

• Regras de origem: o Texas usa o fornecimento baseado na origem para empresas com uma localização física no estado e o fornecimento baseado no destino para vendedores de fora do estado. A taxa local correta depende de onde a empresa está localizada, e não de onde o cliente está.

• Categorias classificadas incorretamente: às vezes, as empresas presumem incorretamente que um serviço é isento. O serviço pode se parecer com consultoria ou trabalho especializado não listado, mas ser listado pelas definições do Controlador como uma categoria tributável, como serviços de informação ou processamento de dados.

• Gestão de certificados de isenção: vendas que se qualificam para revenda ou outra isenção ainda exigem um certificado válido no arquivo. A falta de um certificado no momento da auditoria transforma uma venda que seria isenta em um passivo avaliado.

• Exposição de contratos combinados: as faturas de valor fixo que cobrem tanto o trabalho tributável quanto o não tributável acarretam um risco maior de auditoria do que as faturas detalhadas, conforme abordado acima.

Como as empresas do Texas podem gerenciar impostos sobre serviços tributáveis?

Manter a conformidade começa com a classificação certa para cada linha de serviço que a empresa vende. As empresas que vendem mais de um tipo de serviço (como uma empresa que lida com reparos e consultoria) precisam que essa classificação seja feita no nível de item de linha, e não para a empresa como um todo.

A partir daí, os passos práticos permanecem basicamente os mesmos, independentemente da categoria do serviço:

1. Cadastre-se para obter uma permissão de imposto sobre vendas e uso do Texas com o Controlador.

2. Aplique a alíquota combinada correta com base nas regras de origem.

3. Recolha e armazene certificados de isenção para vendas isentas.

4. Indique as cobranças tributáveis e não tributáveis separadamente em qualquer fatura que as combine.

Soluções como o Stripe Tax podem lidar com uma versão desse problema de classificação para empresas que cobram de clientes do Texas. Ele atribui códigos fiscais de produtos ao que uma empresa vende, o que determina se o Stripe Tax trata um determinado item de linha (como uma assinatura de SaaS) como um serviço de processamento de dados tributável ou uma oferta isenta. Ele também calcula a taxa combinada aplicável no checkout ou em uma fatura com base na localização do cliente e nas regras de origem do Texas.

Nada disso substitui o próprio julgamento da empresa sobre como um serviço específico se encaixa nas categorias do Controlador (principalmente em áreas cinzentas, como processamento de dados ou serviços imobiliários agrupados). Contudo, isso remove grande parte do trabalho manual envolvido na aplicação da taxa correta quando essa classificação é definida.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que o foco possa permanecer no crescimento do negócio. Comece a recolher tributos globalmente adicionando uma única linha de código à integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta você ao exceder um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar as declarações dos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países
  
• * Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países.
  

O Stripe Tax pode ajudar a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Cadastre-se para pagar impostos: se você precisar se cadastrar para imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você aproveitará um processo simplificado que preenche os detalhes da inscrição (economizando seu tempo e simplificando a conformidade com as regulamentações locais). Se precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe tem parceria com a Taxually para ajudar você a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique as declarações: o Stripe Tax automatiza as declarações dos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para você focar no crescimento da sua empresa. As declarações de impostos dos EUA podem ser automatizadas no Dashboard da Stripe, com a tecnologia da TaxJar.

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