Criadores online que desenvolvem conteúdo educacional e cursos para públicos globais são um segmento crescente da economia da internet. O setor criativo da economia emprega até 300 milhões de pessoas em todo o mundo e está avaliado em US$ 250 bilhões. Os especialistas preveem que ele deve continuar crescendo. Até 2026, a indústria global de e-learning deve valer quase US$ 460 bilhões.
Os criadores online têm alcance ilimitado pelas redes sociais, sites e marketplaces, sejam eles empresários, empreendedores, coaches, criadores, educadores ou treinadores. A economia da internet permite que um educador no Canadá ministre cursos para clientes na África do Sul, Malásia, Brasil e Estados Unidos. Com a expansão dos negócios, é preciso gerenciar a enorme burocracia fiscal sobre vendas de produtos de educação e aprendizagem online em todo o mundo, além de acompanhar novas regulamentações que se adaptam à economia da internet.
As autoridades fiscais estão implementando novas leis que afetam criadores e clientes de forma diferente conforme sua localização, forma dos cursos e produtos de aprendizagem digital (pré-gravados ou ao vivo) e das plataformas ou marketplaces usados.
Este guia detalha as obrigações de conformidade fiscal para criadores que desenvolvem e vendem conteúdo, cursos e outros produtos de aprendizagem online. O assunto deste guia não são produtos físicos ou serviços patrocinados, que se enquadram em outra categoria fiscal. A maior parte das informações dirige-se a criadores estabelecidos nos EUA e Canadá, ou criadores que vendam nesses países. Nosso objetivo é ajudar você a cumprir requisitos num ambiente tributário complicado e volúvel, seja para quem administra uma empresa e tem consultoria para assuntos fiscais ou para quem está lançando seu primeiro curso online.
Introdução aos sistemas tributários dos EUA e Canadá
Canadá
As 10 províncias do país e o governo federal definem toda a regulamentação fiscal do Canadá. O imposto sobre bens e serviços (GST) incide em todo o território nacional e é cobrado em todas as províncias. Os impostos provinciais variam amplamente em todo o país, embora cinco províncias (Nova Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia, Ontário e Ilha do Príncipe Eduardo) usem a mesma alíquota, adicionada ao GST, o chamado imposto harmonizado sobre vendas (HST), que reúne o imposto provincial e o federal.
Os outros impostos sobre vendas provinciais (PST) variam muito. Os governos da Colúmbia Britânica, Manitoba, Quebec e Saskatchewan recolhem o próprio imposto provincial sobre vendas, com alíquotas específicas. Quatro províncias (Alberta, Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon) não cobram imposto provincial sobre vendas.
Estados Unidos
Nos EUA, não há impostos sobre vendas e uso em nível federal. As autoridades de mais de 11.000 jurisdições fiscais — o que inclui estados, condados, distritos e cidades — aplicam seus próprios regulamentos. As leis em si variam, e também os próprios termos usados para descrever as leis tributárias.
Oferecemos este detalhamento dos termos usados pelos estados para discutir o imposto sobre vendas:
- Imposto especial de consumo (General Excise Tax): Havaí
- Imposto sobre Receitas Brutas (Gross Receipts Tax): Novo México
- Imposto de Ocupação do Lojista (Retailers’ Occupation Tax): Illinois
- Impostos sobre vendas, uso e prestadores de serviços (Sales, Use & Service Provider Tax): Maine
- Imposto sobre vendas e uso (Sales and Use Tax): Alabama, Alasca (somente local), Arkansas, Califórnia, Colorado, Connecticut, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Nova York, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia, Rhode Island, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Virgínia, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin, Wyoming
- Imposto sobre privilégio de transação (Transaction Privilege Tax): Arizona
Nome jurídico para imposto sobre vendas
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Estado
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Imposto especial sobre consumo | Havaí |
Imposto sobre recebimentos brutos | Novo México |
Imposto sobre ocupação do lojista | Illinois |
Imposto sobre vendas, uso e prestadores de serviços | Maine |
Imposto sobre vendas e uso | Alabama, Alasca (somente local), Arkansas, Califórnia, Colorado, Connecticut, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Nebraska, Nevada, Nova Jersey, Nova York, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia, Rhode Island, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Virgínia, Washington, Virgínia Ocidental, Wisconsin, Wyoming |
Imposto sobre privilégio de transação | Arizona |
Cinco estados (Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon) não têm imposto estadual sobre vendas, mas alguns deles têm diversas outras taxas aplicáveis a tipos específicos de transações ou produtos.
Alguns estados concedem aos governos locais controle adicional sobre as alíquotas e a arrecadação de impostos, independentemente de cobrarem ou não os próprios impostos. Por exemplo, o sistema de regras domésticas do Colorado dá às comunidades locais mais autoridade do que qualquer outro estado do país. As cidades definem quais produtos e serviços devem ser cobrados e quanto desejam cobrar.
Cadastros obrigatórios para criadores
Canadá
A CRA (Agência de Receita do Canadá) exige que criadores online que vendem para clientes canadenses cumpram as obrigações fiscais, independentemente de sua residência. Se a receita total de vendas diretas para clientes canadenses de um criador canadense exceder CAD$ 30.000 num único trimestre civil ou nos últimos quatro trimestres consecutivos, ele é obrigado a cadastrar-se no GST/HST.
Essa regulamentação aplica-se somente a conteúdos sujeitos ao GST/HST canadense, não a vendas isentas. Vendas em marketplaces também não são consideradas para esse limite. Após o cadastro, os criadores recebem um número de empresa (BN) de nove dígitos com um sufixo de conta GST/HST RT 0001.
Criadores de fora do Canadá também precisam se registrar no GST/HST se as vendas diretas a clientes canadenses ultrapassarem CAD$ 30.000 num período de 12 meses. Se o operador marketplace recolher impostos em nome dos criadores, essas vendas não serão consideradas no limite para cadastro. Empresas estrangeiras podem usar o cadastro simplificado.
Criadores que estão estabelecidos nas quatro províncias que cobram impostos separados, ou que vendem para clientes dessas províncias, também devem cadastrar-se separadamente nesses governos locais. Feito o cadastro, devem cobrar os impostos aplicáveis e repassá-los à CRA e às províncias em questão.
Estados Unidos
Dada a complexidade e diversidade das obrigações de conformidade fiscal nas diversas jurisdições dos EUA, os criadores podem ter dificuldade para saber onde se cadastrar, especialmente conforme ampliam seus negócios. Os criadores online ficam vinculados ao código fiscal da jurisdição estadual ou local quando se enquadram em uma destas categorias:
- Existe um "nexo físico". Este termo indica empresas ou indivíduos com presença concreta através de instalações, funcionários ou ativos na jurisdição.
- Existe um "nexo econômico", o que significa há um vínculo com a jurisdição através da atividade econômica, não da presença física no estado ou cidade.
A Dakota do Sul foi o primeiro estado a impor uma lei de nexo econômico, que foi confirmada pela Suprema Corte dos Estados Unidos. O regulamento exige que vendedores de fora do estado cadastrem-se para recolher impostos se suas vendas diretas a clientes no estado excederem US$ 100.000 no ano civil atual ou anterior.
Muitos estados adotaram suas próprias leis de nexo econômico, com o mesmo limite da Dakota do Sul. Enquanto isso, outros estados mantiveram o mesmo princípio com limites monetários diferentes, ou ao mesmo tempo em que reduziram totalmente o limite de transação. Na Califórnia e no Texas, o limite é de US$ 500.000. Para empresas e pessoas físicas que vendem para clientes no Alabama, é de US$ 250.000.
Embora existam nuances em cada estado, geralmente marketplace facilitadores são obrigados a recolher e repassar impostos em nome dos vendedores nas jurisdições dos EUA. Se os vendedores não atingirem limites monetários ou de transação em vendas diretas (mas o fizerem nas vendas por marketplace), geralmente não são obrigados a se casdastrar nas jurisdições estaduais e locais.
Tributação de conteúdo online nas diferentes jurisdições
Canadá
O Canadá aplica GST/HST às vendas de todos os produtos e serviços digitais, com isenções para serviços educacionais específicos:
- Aulas de música
- Cursos de escolas profissionais que forneçam certificado ou diploma de um ofício ou profissão
- Aulas de reforço aprovadas por uma autoridade escolar ou dentro de um currículo específico
Há também isenções de impostos provinciais na Colúmbia Britânica, Manitoba e Saskatchewan, mas elas variam de acordo com a província. Por exemplo, os seguintes serviços educacionais são isentos na Colúmbia Britânica:
- Programas oferecidos por escolas ou instituições de ensino qualificadas, como cursos online de universidades reconhecidas.
- Programas de instrução ou treinamento que desenvolvam habilidades para um ofício ou profissão específica, como cursos para assistentes sociais que atendam aos requisitos de desenvolvimento profissional
- Programas educativos em tempo real, como webinars com interação ao vivo entre participantes e instrutores
Estados Unidos
Nos EUA, jurisdições e estados locais decidem quais produtos e serviços tributar. Na maioria das jurisdições, os impostos aplicam-se a produtos tangíveis e físicos, como brinquedos, eletrodomésticos e equipamentos. Com o crescimento da internet, os reguladores também começaram a aplicar impostos a softwares baixados, softwares de acesso remoto, serviços de informações online, serviços de processamento de dados online e produtos digitais.
Há trinta anos atrás, nenhum governo teria taxado o treinamentos virtuais ao vivo, porque eram raros. Agora, é preciso pagar imposto sobre vendas de treinamentos virtuais se você tiver clientes no Distrito de Colúmbia, Havaí, Novo México, Pensilvânia, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental, conforme as alíquotas locais.
Para os cursos online filmados com antecedência e não apresentados ao vivo, o processo de conformidade fiscal é ainda mais complicado. Muitos estados categorizam os cursos online com áudio, vídeo e imagens digitais como software como serviço (SaaS), que podem ser tributados de forma diferente de outros serviços online. Os criadores são responsáveis pela interpretação das nuances e de diversas leis de imposto sobre vendas, até mesmo porque o mesmo curso pode se enquadrar em diferentes categorias de produtos, dependendo da legislação local.
Como calcular o imposto sobre vendas
Canadá
Para vender conteúdo digital para clientes canadenses, você pode seguir a alíquota que se aplica a cada cliente, conforme sua localização. A CRA oferece orientações detalhadas para ajudar empresas e criadores a saber onde seus clientes estão localizados. O endereço residencial, o endereço comercial, o endereço de cobrança, o endereço IP (Internet Protocol) do dispositivo ou informações relacionadas a pagamentos podem informar a alíquota apropriada.
No âmbito federal, a CRA gerencia o cumprimento do imposto nacional sobre bens e serviços (GST). Cinco províncias (New Brunswick, Newfoundland e Labrador, Nova Escócia, Ontário e Ilha do Príncipe Eduardo) fundiram seus impostos provinciais com o GST para criar o imposto harmonizado sobre vendas (HST). O HST inclui impostos provinciais e federais.
Impostos federais:
- 5% (GST) em Alberta, Colúmbia Britânica, Manitoba, Territórios do Noroeste, Nunavut, Quebec, Saskatchewan e Yukon
- 13% (HST) em Ontário
- 15% (HST) em New Brunswick, Terra Nova e Labrador, Nova Escócia e Ilha do Príncipe Eduardo
Impostos provinciais separados:
- 7% de imposto provincial sobre vendas (PST) na Colúmbia Britânica
- 7% de imposto sobre vendas no varejo (RST) em Manitoba
- 9,975% de imposto sobre vendas (QST) no Quebec
- 6% de imposto provincial sobre vendas (PST) em Saskatchewan
Quatro províncias (Alberta, Territórios do Noroeste, Nunavut e Yukon) não cobram imposto provincial sobre vendas.
Estados Unidos
Na maioria dos estados, os criadores cobram pela alíquota da localização do cliente. Com esse tipo de regulamentação, chamada de lei de vinculação no destino, o criador usa a jurisdição fiscal do cliente para definir a alíquota. Mas em algumas jurisdições os criadores devem tributar o cliente pela alíquota da sua própria localização, que os tributaristas chamam de vinculação de origem. Arizona, Illinois e Texas usam vinculação de origem; se você vende para clientes nesses estados, deve cobrar sua própria alíquota. A Califórnia é diferente, por usa vinculação de origem para impostos do estado, dos condados e cidades, mas os impostos distritais usam a vinculação de destino, pelo endereço do cliente.
Impostos sobre vendas em plataformas ou marketplaces
Canadá
Criadores que trabalham e vivem no Canadá precisam cobrar e recolher GST/HST quando cumprem os requisitos de cadastro, independentemente de o cliente ser ou não uma pessoa física. Mas criadores de fora do Canadá que são obrigados a se cadastrar só precisam recolher impostos sobre vendas feitas diretamente a pessoas físicas no Canadá. Eles não precisam cobrar imposto sobre vendas se estiverem vendendo diretamente para empresas. Pessoas jurídicas devem informar o número da conta de GST/HST ao fazer as compras.
Com o surgimento dos marketplaces online, o Canadá também implementou leis de responsabilidade fiscal que afetam as obrigações de conformidade de criadores que vendem seus cursos e outros produtos de aprendizagem digital online por meio de uma operadora de marketplace. A CRA estabelece que operadoras de marketplace sempre recebem o pagamento e transferem todo ou parte dele ao criador, diretamente ou por meio de terceiros. No Canadá, não se enquadram como marketplaces as pessoas ou empresas que simplesmente operem um site onde criadores listem seus cursos, como sites de classificados ou anúncios, ou processadores de pagamentos.
Um operador de marketplace só precisa coletar GST/HST sobre conteúdos digitais ou cursos feitos para pessoas físicas no Canadá se o criador de conteúdo não estiver localizado nem registrado sob os regulamentos normais de GST/HST no Canadá. Se o criador de conteúdo estiver localizado no Canadá e for registrado para recolher GST/HST, ele será responsável pelo recolhimento de impostos, independentemente das vendas serem feitas no marketplace.
Veja os detalhes das responsabilidades de GST/HST para criadores que vendem diretamente ou por meio de um marketplace, dependendo de sua localização e do tipo de cliente para quem vendem:
- Criador de fora do Canadá
- Vendas diretas para uma empresa no Canadá: não se responsabiliza por GST/HST
- Vendas diretas para pessoas físicas no Canadá: responsável pelo GST/HST quando o limite é atingido
- Vendas através de um operador de marketplace: não se responsabiliza pelo GST/HST (o operador do marketplace é responsável)
- Vendas diretas para uma empresa no Canadá: não se responsabiliza por GST/HST
- Criador estabelecido no Canadá
- Vendas diretas para empresas físicas no Canadá: responsável pelo GST/HST quando o limite é atingido
- Vendas diretas para pessoas físicas no Canadá: responsável pelo GST/HST quando o limite é atingido
- Vendas através de um operador de marketplace: responsável pelo GST/HST quando o limite é atingido
- Vendas diretas para empresas físicas no Canadá: responsável pelo GST/HST quando o limite é atingido
Localização do criador
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Vendas diretas para empresas no Canadá
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Vendas diretas para pessoas físicas no Canadá
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Vendas através de operador de marketplace
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Criador fora do Canadá
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Não é responsável pelo GST/HST | Responsável pelo GST/HST depois de atingir o limiar | Não é responsável pelo GST/HST (o operador do marketplace é responsável) |
Criador no Canadá
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Responsável pelo GST/HST depois de atingir o limiar | Responsável pelo GST/HST depois de atingir o limiar | Responsável pelo GST/HST depois de atingir o limiar |
Estados Unidos
Criadores dos EUA precisam recolher e pagar impostos sobre vendas de conteúdo digital feitas diretamente para clientes ao exceder os limites de nexo econômico de cada jurisdição, independentemente de o cliente ser pessoa física ou jurídica.
Todos os estados dos EUA têm leis para marketplaces que transferem a responsabilidade das vendas em marketplaces e plataformas online. Embora haja leis diferentes para cada jurisdição, a grande maioria exige que os marketplace recolham e paguem impostos em nome dos criadores para vendas feitas pelo marketplace. Nessa regulamentação, as vendas feitas por marketplaces não dependem de limites de nexo econômico para requisitos de registro.
- Criador dos EUA
- Vendas diretas para empresas nos EUA: sujeitas a recolhimento e pagamento de impostos conforme a regulamentação estadual e da jurisdição, a partir do limiar do nexo econômico
- Vendas diretas para pessoas físicas nos EUA: sujeitas a recolhimento e pagamento de impostos conforme a regulamentação estadual e da jurisdição, a partir do limiar do nexo econômico
- Vendas através de um operador de marketplace: geralmente não estão sujeitas a impostos sobre vendas
- Vendas diretas para empresas nos EUA: sujeitas a recolhimento e pagamento de impostos conforme a regulamentação estadual e da jurisdição, a partir do limiar do nexo econômico
- Criador de fora dos EUA
- Vendas diretas para empresas nos EUA: sujeitas a recolhimento e pagamento de impostos conforme a regulamentação estadual e da jurisdição, a partir do limiar do nexo econômico
- Vendas diretas para pessoas físicas nos EUA: sujeitas a recolhimento e pagamento de impostos conforme a regulamentação estadual e da jurisdição, a partir do limiar do nexo econômico
- Vendas através de um operador de marketplace: geralmente não estão sujeitas a impostos sobre vendas
- Vendas diretas para empresas nos EUA: sujeitas a recolhimento e pagamento de impostos conforme a regulamentação estadual e da jurisdição, a partir do limiar do nexo econômico
Localização do criador
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Vendas diretas para empresas nos EUA
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Vendas diretas para pessoas físicas nos EUA
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Vendas através de operador de marketplace
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Criador nos EUA
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Responsável pelo recolhimento e remessa de impostos conforme as regulamentações estaduais e da jurisdição, depois de atingir o limiar do nexo econômico | Responsável pelo recolhimento e remessa de impostos conforme as regulamentações estaduais e da jurisdição, depois de atingir o limiar do nexo econômico | Geralmente não é responsável pelos impostos sobre vendas |
Criador fora dos EUA
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Responsável pelo recolhimento e remessa de impostos conforme as regulamentações estaduais e da jurisdição, depois de atingir o limiar do nexo econômico | Responsável pelo recolhimento e remessa de impostos conforme as regulamentações estaduais e da jurisdição, depois de atingir o limiar do nexo econômico | Geralmente não é responsável pelos impostos sobre vendas |
Conformidade global
Este guia foi feito para os mercados dos EUA e do Canadá, mas há extensa legislação em todo o mundo aplicável aos criadores, independentemente de sua localização. Cada lei tem suas próprias nuances e exceções.
Por exemplo, se um criador canadense vende cursos em vídeo pré-gravados para indivíduos na UE ou no Reino Unido, deve cadastrar-se e recolher o imposto sobre valor agregado (IVA) local a partir da primeira venda. No entanto, a UE e o Reino Unido também têm definições específicas de conteúdo digital diferentes de outros países, especificando automação e interação humana mínima. Para treinamentos online ao vivo, por exemplo, não são considerados conteúdo digital e não é preciso fazer cadastro, recolher ou pagar IVA na UE ou no Reino Unido.
Os criadores de conteúdo que vendem para pessoas físicas na Nova Zelândia e na Austrália só precisam se cadastrar para pagar impostos se a receita atingir um limite específico. Na Austrália, os criadores precisam se cadastrar se a receita ultrapassar 75.000 AUD em vendas para clientes australianos nos últimos 12 meses ou e forem exceder esse valor nos 12 meses seguintes. Para a Nova Zelândia, o limite fiscal é de NZD 60.000. Ambos os países tributam todos os serviços digitais de criadores de conteúdo, tanto treinamentos virtuais ao vivo quanto cursos pré-gravados.
As regulamentações fiscais variam no undo inteiro e continuarão evoluindo à medida que mais empresas recorrerem a plataformas e ferramentas online para alcançar um público global.
Como a Stripe pode ajudar
A Stripe ajuda marketplaces a criar e expandir empresas globais de pagamentos e serviços financeiros com menos gastos operacionais e mais oportunidades de crescimento. O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal global para que você possa se concentrar no crescimento de seus negócios. Ele calcula e recolhe automaticamente impostos sobre vendas, IVA e GST sobre bens e serviços físicos e digitais em todos os estados dos EUA e em 40 países. O Stripe Tax é integrado nativamente ao Stripe, para que você possa começar mais rápido, sem integração ou plug-ins de terceiros.
Stripe Tax pode ajudar a:
- Entender onde se cadastrar e recolher impostos: veja onde pode ser necessário recolher impostos a partir de suas transações na Stripe. Depois de se cadastrar, você pode ativar em segundos o recolhimento de impostos em um novo estado ou país. É possível começar a recolher impostos com uma única linha de código adicionada à sua integração da Stripe ou usar o recolhimento de impostos com produtos no-code da Stripe, como o Invoicing, com um clique.
- Cadastrar-se para pagar impostos: o Stripe Tax indica os sites onde você pode se cadastrar assim que atingir o requisito de registro fiscal de um estado ou país.
- Recolher automaticamente impostos sobre vendas: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor do imposto devido. Compatível com centenas de produtos e serviços, além de estar atualizado sobre mudanças de regras fiscais e alíquotas.
- Simplificar a declaração e a remessa: com nossos parceiros globais confiáveis, os usuários tem uma experiência integrada que conecta seus dados de transações na Stripe, permitindo que nossos parceiros gerenciem suas declarações e você se concentre em expandir seus negócios.
Saiba mais sobre o Stripe Tax.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Procure um advogado competente ou contador licenciado em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação específica.