Para qualquer frequência de pagamentos, as cobranças de assinatura devem ser tratadas como qualquer outra cobrança avulsa para fins de imposto sobre vendas. Embora seja uma cobrança recorrente, você não precisa adicionar nenhum outro imposto sobre vendas.

No entanto, entender detalhes como a tributação do produto e os limites de nexo econômico será essencial para gerenciar a conformidade do imposto sobre vendas para sua empresa de assinaturas.

Neste artigo, ajudamos você a entender quais aspectos do imposto sobre vendas devem ser considerados para o seu negócio de assinaturas. No entanto, observe que essas informações são gerais sobre o imposto sobre vendas e você deve consultar um especialista em impostos para esclarecer questões específicas.

Neste artigo:

• Saber onde você tem obrigações fiscais
  
• Entender a tributação dos produtos
  

Saber onde você tem obrigações fiscais

Todas as empresas são obrigadas a recolher impostos sobre vendas dos clientes quando excedem certos limites. Esses limiares são chamados de limites de nexo econômico, e são baseados em receita, transação ou ambos.

Por exemplo, no estado da Geórgia, as empresas só precisam recolher impostos sobre vendas de clientes que excederam US$ 100.000 em receita ou 200 transações de clientes na Geórgia. Alguns estados têm apenas limites de receita ou exigem que as empresas excedam os limites de receita e transação antes de recolher o imposto sobre vendas. Esses limites variam de estado para estado.

Além disso, as empresas podem atingir um limite de nexo tendo uma presença física — ou "nexo físico" — em um estado. Você pode criar nexo físico tendo um escritório, funcionários remotos ou um armazém em determinado estado. Em geral, se seu estoque estiver sendo armazenado em um estado, você provavelmente terá incidência de imposto sobre vendas nesse estado. Vender online de sua casa também pode criar nexo físico em um estado.

O que isso significa para empresas de assinatura? Assim como qualquer outra empresa, você precisa entender onde tem obrigações fiscais. Se seus clientes pagam uma caixa mensal selecionada de amostras de café em Indiana, mas você não atingiu nenhum limite de nexo em Indiana, não precisa recolher imposto sobre vendas desses clientes. No entanto, é preciso monitorar suas vendas em Indiana e começar a recolher impostos sobre vendas desses clientes quando atingir um limite de nexo. Como as empresas de assinaturas gerenciam vendas recorrentes, elas podem atingir limites de nexo mais cedo do que outros tipos de empresas que gerenciam transações avulsas.

Entenda a tributação dos produtos

No entanto, só porque você atingiu um limite de nexo em um estado não significa que você é obrigado a recolher imposto sobre vendas. Nem todos os bens e serviços são tributáveis e, se os itens que você vende não são tributáveis, não é obrigatório recolher imposto sobre vendas sobre eles.

Empresas de assinaturas normalmente vendem itens como alimentos, bebidas, vestuário e software como serviço (SaaS). A tributação dos produtos varia significativamente de acordo com o estado para essas categorias. Por exemplo, em Indiana, o café moído é considerada um mantimento e não é tributável. Mas em Illinois, os mantimentos estão sujeitos a uma alíquota reduzida de imposto sobre vendas de 1%. Se você tem clientes nos dois estados, precisa estar ciente das diversas leis e cobrar imposto sobre vendas somente quando a compra da assinatura contém um item tributável.

Considere o exemplo de uma assinatura digital mensal de um jornal. Em alguns estados, esses tipos de assinaturas não são tributáveis, portanto, nenhum imposto sobre vendas deve ser aplicado. No entanto, como não estão isentos em todos os estados, você precisa entender onde tem obrigações fiscais e se esses estados tributam os bens ou serviços relevantes que você vende.