Cada vez mais empresas italianas, Startups e empreendedores estão abrindo empresas no exterior para se expandir além das fronteiras nacionais ou aperfeiçoar suas estruturas tributárias. Vários fatores contribuem para essa expansão, como regimes tributários mais favoráveis, menos burocracia, acesso a novos mercados e maior facilidade para fazer negócios.

No entanto, transferir ou abrir uma empresa fora da Itália exige atenção tanto às regulamentações tributárias e societárias italianas quanto às internacionais. Isso pode ajudar empreendedores a evitar riscos, como relocalização no exterior ou classificação como estabelecimento permanente na Itália.

Este artigo fornece informações sobre abrir uma empresa no exterior, incluindo vantagens, exigências jurídicas, melhores países e pontos-chave a considerar. Também explicamos se é possível abrir uma empresa estrangeira permanecendo na Itália.

O que você verá neste artigo?

• Por que abrir uma empresa no exterior a partir da Itália?
  
• Motivos para abrir uma empresa em um país estrangeiro
  
• Requisitos para abrir uma empresa no exterior
  
• É possível abrir uma empresa no exterior estando estabelecido na Itália?
  
• Como abrir legalmente uma empresa no exterior
  
• Onde é aconselhável abrir uma empresa no exterior?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Por que abrir uma empresa no exterior a partir da Itália?

Nos últimos anos, o interesse na possibilidade de abrir uma empresa no exterior cresceu significativamente entre empreendedores italianos, profissionais autônomos e empresas digitais. Existem vários motivos para isso, incluindo fatores tanto fiscais quanto operacionais.

Muitos empreendedores se perguntam onde é melhor abrir uma empresa no exterior para se beneficiar de um sistema mais favorável do que o da Itália. Segundo o Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), a carga tributária total na Itália em 2024 foi igual a 42,5% do produto interno bruto (PIB). Isso inclui impostos diretos e indiretos e contribuições obrigatórias para a seguridade social. Esse percentual confirma o alto nível de tributação e de contribuições para a seguridade social na Itália, o que também afeta atividades empresariais.

Por causa da digitalização, agora é possível abrir uma empresa estrangeira online em muitas jurisdições. Elas exigem procedimentos simplificados e prazos reduzidos, quando comparados ao passado. Alguns países permitem que empreendedores abram empresas em apenas alguns dias, sem a necessidade de visitar fisicamente o local.

No entanto, é importante esclarecer um ponto: abrir uma empresa estrangeira não significa automaticamente pagar menos imposto nem evitar a tributação italiana. O tratamento tributário depende de vários fatores, incluindo os seguintes:

• Localização em que a empresa é efetivamente administrada
  
• Residência fiscal dos diretores
  
• Localização em que a atividade econômica ocorre
  
• Presença ou ausência de um estabelecimento permanente na Itália
  

É possível abrir uma empresa no exterior, mas isso deve ser feito em conformidade com regras tributárias e societárias específicas.

Motivos para abrir uma empresa em um país estrangeiro

As vantagens de abrir uma empresa estrangeira podem ser significativas, mas variam conforme o país escolhido e o modelo de negócio. A seguir, descrevemos os principais motivos que levam empreendedores italianos a considerar abrir um negócio no exterior.

Tributação mais favorável

Muitos empreendedores consideram abrir uma empresa em um país estrangeiro para pagar menos imposto e acessar regimes tributários mais competitivos do que os da Itália.

Por exemplo, isso inclui o seguinte:

• Estônia: O imposto sobre lucros é de 0% até que eles sejam distribuídos.
  
• Irlanda: O imposto corporativo é de 12,5% sobre a renda de atividades comerciais, uma das menores alíquotas entre os principais países europeus.
  
• O Reino Unido: O imposto corporativo é, em geral, inferior à carga tributária total da Itália.
  

Criar uma empresa nesses países não significa automaticamente pagar menos imposto. No entanto, pode significar maior flexibilidade tributária e melhor planejamento financeiro.

Burocracia mais simples

Em muitos países, abrir uma empresa estrangeira exige menos procedimentos administrativos do que na Itália. Isso resulta em redução dos seguintes aspectos:

• Custos administrativos
  
• Cronograma de incorporação
  
• Complexidade operacional
  

Acesso a mercados internacionais

Abrir uma empresa no exterior pode facilitar o acesso a novos mercados, parceiros e investidores. Isso é especialmente importante para as seguintes empresas:

• Startups de tecnologia
  
• Empresas de e-commerce
  
• Empresas de software como serviço (SaaS)
  
• Empresas que operam em nível global
  

Maior credibilidade internacional

Em alguns setores, ter uma empresa estabelecida em jurisdições como EUA, O Reino Unido ou Suíça pode aumentar a credibilidade junto a clientes e investidores.

Requisitos para abrir uma empresa no exterior

É legal para um empreendedor italiano abrir uma empresa no exterior. A empresa precisará cumprir alguns requisitos básicos para evitar penalidades. O sistema tributário italiano estabelece que a residência fiscal de uma empresa depende de sua sede registrada e da localização de sua sede administrativa ou de onde ocorre sua principal atividade empresarial. Isso está previsto no Artigo 73, Parágrafo 3, do Texto Consolidado do Imposto de Renda italiano (TUIR), no âmbito do Decreto Presidencial nº 917/1986.

De acordo com essa lei, uma empresa é considerada residente fiscal na Itália se pelo menos um dos seguintes elementos estiver localizado na Itália durante a maior parte do período fiscal (isto é, mais de 183 dias por ano):

• Sede registrada
  
• Sede administrativa
  
• Principal atividade empresarial
  

O mais importante desses elementos é a sede administrativa (isto é, o local em que a empresa toma decisões estratégicas e de gestão). A residência fiscal depende da gestão efetiva da empresa, e não apenas de sua sede registrada formal.

Incorporação no exterior (Esterovestizione)

A incorporação no exterior ocorre quando uma empresa é formalmente constituída no exterior, mas é administrada a partir da Itália. Nessa situação, a sede registrada fica localizada em outro país, mas a empresa toma decisões efetivas de gestão e estratégia na Itália. Nesses casos, a Agenzia delle Entrate italiana pode reclassificar a empresa como residente na Itália para fins fiscais. O resultado é que toda a renda gerada ficará sujeita à tributação italiana, independentemente de a empresa ter sido constituída no exterior.

Estabelecimento permanente

Outro conceito fundamental é o de estabelecimento permanente, regido pelo Artigo 162 do TUIR e consistente com o modelo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para evitar dupla tributação. Um estabelecimento permanente existe quando uma empresa estrangeira exerce atividades econômicas na Itália de forma permanente. Isso pode ocorrer por meio dos seguintes elementos:

• Um local fixo de negócios, como um escritório ou espaço de coworking usado de forma permanente
  
• Equipe ou funcionários atuando na Itália
  
• Agentes que habitualmente firmam contratos em nome da empresa
  
• Uma estrutura operacional usada para prestar serviços ou vender mercadorias
  

No caso de estabelecimento permanente, a renda atribuível à atividade empresarial conduzida na Itália é tributada na Itália, mesmo que a empresa seja formalmente estrangeira.

Possíveis penalidades

Pode haver consequências fiscais e jurídicas graves. No caso de incorporação no exterior ocultada ou estabelecimento permanente, a Agenzia delle Entrate italiana pode aplicar o seguinte:

• Recuperação de impostos não pagos: Imposto de renda corporativo italiano (IRES), imposto regional italiano sobre atividades produtivas (IRAP) e imposto sobre valor agregado (IVA)
  
• Penalidades administrativas: De 90% a 180% do imposto sonegado
  
• Penalidades criminais: Nos casos mais graves de declarações falsas ou omissão de declaração, de acordo com o Artigo 4 do Decreto Legislativo nº 74/2000
  

Abrir uma empresa estrangeira é uma escolha legítima, mas ela deve ser acompanhada de uma presença econômica efetiva no país estrangeiro e de uma estrutura consistente.

É possível abrir uma empresa no exterior estando estabelecido na Itália?

Do ponto de vista jurídico, um empreendedor residente na Itália pode constituir ou possuir uma empresa no exterior. No entanto, isso não significa automaticamente que a empresa será considerada residente fiscal no país estrangeiro.

A residência fiscal depende da localização onde a empresa é efetivamente administrada. Se a gestão administrativa e as decisões estratégicas forem tomadas na Itália, a empresa pode ser considerada residente fiscal na Itália, mesmo que esteja formalmente cadastrada no exterior.

Especificamente, o risco de uma empresa estrangeira ser considerada residente fiscal na Itália aumenta se as condições a seguir se aplicarem:

• O diretor reside na Itália e toma decisões estratégicas a partir da Itália.
  
• As operações são administradas principalmente a partir da Itália.
  
• Os contratos são negociados ou concluídos a partir da Itália.
  
• Não há estrutura operacional real no país estrangeiro. Por exemplo, a sede registrada é um endereço de domicílio ou um escritório virtual.
  

Nessas situações, a Agenzia delle Entrate italiana pode contestar a constituição no exterior e considerar a empresa residente na Itália para fins fiscais. Isso incluirá a consequente tributação da renda de acordo com a legislação italiana.

Para que uma empresa seja considerada residente no exterior, deve haver uma presença econômica real no país estrangeiro, incluindo os seguintes elementos:

• Sede operacional efetiva
  
• Gestão administrativa realizada no país estrangeiro
  
• Decisões estratégicas tomadas fora da Itália
  
• Estrutura compatível com a atividade empresarial
  

Além disso, residentes fiscais na Itália que possuam uma empresa estrangeira devem cumprir obrigações específicas de declaração. Isso inclui indicar a participação societária na seção RW da declaração de imposto, usada para monitoramento fiscal de atividades no exterior e verificação de obrigações fiscais, como o Imposto sobre o Valor de Ativos Financeiros Mantidos no Exterior (IVAFE).

Como abrir legalmente uma empresa no exterior

Para abrir legalmente uma empresa no exterior, é importante seguir uma abordagem estruturada que cumpra tanto as regulamentações estrangeiras quanto as italianas.

Escolher a jurisdição

O primeiro passo é escolher a jurisdição que melhor se adequa ao modelo de negócio. A escolha deve se basear na tributação e em outros fatores, incluindo os seguintes:

• Estabilidade jurídica e fiscal
  
• Reputação internacional do país
  
• Facilidade de abrir e administrar a empresa
  
• Acesso ao sistema bancário
  
• Compatibilidade com o mercado relevante
  

Constituir a empresa

Depois de escolhido o país, o próximo passo é abrir a empresa de acordo com as regulamentações locais. Em geral, isso inclui o seguinte:

• Cadastrar-se no Registro Comercial local
  
• Elaborar os atos constitutivos
  
• Nomear diretores
  
• Abrir uma conta bancária empresarial
  
• Obter licenças ou autorizações
  

Cumprir as exigências jurídicas

Em muitos países, é possível abrir uma empresa estrangeira online. No entanto, a constituição formal é apenas o primeiro passo. Para garantir total conformidade com a lei, é importante que a empresa tenha substância econômica real. Isso inclui uma presença operacional concreta no país estrangeiro, com atividade econômica efetiva, gestão empresarial e, quando necessário, equipe ou instalações adequadas.

Esse conceito também está se tornando cada vez mais importante em nível global, na esteira das iniciativas da OCDE contra a evasão fiscal, como o projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). O projeto BEPS — promovido pela OCDE e pelo fórum econômico do G20 — tem como objetivo combater as estratégias usadas por algumas empresas multinacionais para transferir artificialmente lucros para países com tributação mais baixa ou inexistente, explorando diferenças e brechas entre sistemas tributários nacionais. O objetivo é garantir que os lucros sejam tributados no país em que a atividade econômica realmente ocorre e gera valor.

Na prática, a empresa precisa incluir elementos tangíveis, como os seguintes:

• Sede operacional efetiva
  
• Um endereço físico, e não apenas virtual
  
• Equipe ou colaboradores
  
• Atividade econômica efetiva no país estrangeiro
  
• Decisões empresariais tomadas no país estrangeiro
  

Além disso, empreendedores residentes na Itália devem cumprir obrigações fiscais italianas relativas à participação na empresa estrangeira. Isso pode incluir o seguinte:

• Declarar a participação na seção RW da declaração de imposto.
  
• Declarar quaisquer dividendos recebidos.
  
• Cumprir as regras sobre empresas controladas no exterior, de acordo com o Artigo 167 do TUIR. Esse artigo prevê a tributação, na Itália, dos lucros de empresas controladas no exterior, em determinados casos.
  

Por fim, é altamente recomendável buscar a assistência de profissionais qualificados para garantir que a empresa esteja operando em total conformidade com a lei. Isso pode incluir contadores especializados em tributação internacional e advogados especializados em direito societário internacional.

Onde é aconselhável abrir uma empresa no exterior?

Entender onde é melhor abrir uma empresa no exterior depende de vários fatores. Entre eles estão o tipo de empresa, o mercado-alvo e a estrutura operacional. Não existe um único melhor país, mas algumas jurisdições se destacam por uma carga tributária mais favorável, procedimentos administrativos mais simples e maiores oportunidades de crescimento internacional. Esses países incluem Estônia, Eslovênia, Suíça, O Reino Unido e EUA. A seguir, examinamos essas opções.

Estônia

Dentro da UE, a Estônia é um dos países mais populares, especialmente entre Startups, profissionais autônomos e empresas digitais. Seu principal ponto forte está em seu sistema tributário, que impõe 0% de imposto sobre lucros não distribuídos, incentivando o reinvestimento e o crescimento da empresa. Além disso, por causa do programa de residência eletrônica, empreendedores podem abrir uma empresa estrangeira online e administrá-la digitalmente. Ainda assim, é importante que a empresa tenha gestão efetiva consistente com sua sede estoniana para evitar contestação fiscal.

Eslovênia

Outra opção interessante é a Eslovênia, frequentemente escolhida por sua proximidade geográfica com a Itália e por procedimentos administrativos simples. Esse país pode ser uma solução adequada para atividades comerciais e operacionais no mercado europeu.

Suíça

A Suíça é especialmente valorizada por sua estabilidade econômica, reputação internacional e sistema tributário competitivo em determinados cantões, embora tenha custos operacionais mais altos.

O Reino Unido

O Reino Unido também continua sendo uma jurisdição popular para empreendedores italianos. Empresas podem ser abertas rapidamente, com custos baixos e alta credibilidade internacional. Abrir uma empresa no Reino Unido pode ser especialmente vantajoso para empresas digitais, de consultoria e comerciais com clientes internacionais.

EUA

Os EUA são um dos destinos mais importantes para quem quer operar em escala global. Constituir uma empresa nos EUA — como uma limited liability company (LLC) ou empresa tipo C — proporciona acesso a um dos maiores e mais dinâmicos mercados do mundo e aumenta a credibilidade junto a clientes e investidores internacionais. Também existem ferramentas que possibilitam abrir uma empresa nos EUA remotamente. Isso torna os EUA cada vez mais acessíveis a empreendedores italianos que pretendem expandir seus negócios internacionalmente.

Comparação dos principais países estrangeiros para abertura de empresa a partir da Itália

Qual país europeu tem os menores impostos?

Entre os países europeus, a Hungria atualmente tem um dos menores impostos corporativos, com uma alíquota de 9% sobre lucros corporativos. Essa é a menor da UE. Bulgária (10%), Irlanda (12,5%) e Estônia também são frequentemente consideradas jurisdições fiscais favoráveis. Em especial, a Estônia aplica um sistema único em que os lucros não são tributados, desde que permaneçam reinvestidos na empresa. O imposto só é aplicado quando os dividendos são distribuídos. Em todo caso, a relação custo-benefício também depende de outros fatores, como residência fiscal, presença operacional e regulamentações aplicáveis à atividade empresarial.

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