SEPA B2B Direct Debit: What businesses in Germany need to know

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é um débito automático SEPA B2B?
    1. O que é a SEPA?
  3. Como funciona um débito automático SEPA B2B?
  4. Qual é a diferença entre um débito automático SEPA B2B e um débito automático SEPA Principal?
  5. Quais são as vantagens de um débito automático SEPA B2B?
  6. Quais são as desvantagens de um débito automático SEPA B2B?

No setor B2B (business-to-consumer), os débitos automáticos há muito tempo fazem parte da vida cotidiana, seja para assinaturas de streaming, faturas de telefone celular ou planos de poupança da ETF. Entretanto, a cobrança automática de pagamentos entre empresas também pode ser útil. Neste artigo, você vai ver o que é um débito automático SEPA B2B, como ele funciona, suas vantagens e desvantagens e como ele difere de um débito automático SEPA Principal.

O que será abordado neste artigo?

  • O que é um débito automático SEPA B2B?
  • Como funciona um débito automático SEPA B2B?
  • Qual é a diferença entre um débito automático SEPA B2B e um débito automático SEPA Principal?
  • Quais são as vantagens de um débito automático SEPA B2B?
  • Quais são as desvantagens de um débito automático SEPA B2B?

O que é um débito automático SEPA B2B?

Um débito automático SEPA B2B (o débito automático SEPA especialmente concebido para transações entre empresas) é um tipo de débito automático dentro da área SEPA. O equivalente para pagamentos entre pessoas físicas e empresas é o débito automático SEPA Principal, sendo o segundo método de débito automático SEPA mais comum.

Os débitos automáticos SEPA B2B oferecem às empresas uma opção simples e eficiente para receber pagamentos únicos e regulares (por exemplo, para assinaturas, associações ou serviços recorrentes). O único requisito é que o cliente da empresa tenha dado sua autorização. Isso permite que as empresas recolham dinheiro de contas bancárias em países da SEPA sem ter de fazer acordos separados com os respectivos bancos.

O que é a SEPA?

A SEPA é a Área Única de Pagamentos em Euros, que vem aplicando procedimentos padronizados para transferências eletrônicas de crédito e débitos automáticos desde 2014.

Os diferentes sistemas nacionais de pagamento, como por exemplo, o sistema de débito automático SEPA na Alemanha, foram substituídos pela SEPA. O objetivo era criar processos e padrões unificados para tornar as transações internacionais tão simples e econômicas quanto os pagamentos domésticos.

Como funciona um débito automático SEPA B2B?

Um débito automático SEPA B2B requer uma autorização válida: os clientes empresariais que fazem um pagamento devem dar permissão à empresa para recolher pagamentos de sua conta bancária. A autorização de débito automático SEPA inclui o nome e o endereço do cliente, o Número Internacional de Conta Bancária (IBAN) e o Código de Identificação Bancária (BIC), bem como o valor e a data do débito bancário. Essa instrução pode ser usada para pagamentos únicos ou recorrentes e deve ser redigida no idioma nativo do pagador. Entretanto, também pode ser redigida em inglês. Por ser um documento legal, a autorização deve ser assinada física ou digitalmente pelo pagador.

É possível retirar a autorização a qualquer momento. O valor devido também pode ser alterado a qualquer momento. Isso requer apenas uma emenda à autorização atual, portanto não é necessário criar uma nova autorização. Uma vez emitida, a autorização geralmente é válida indefinidamente. No entanto, ela perde a validade se não for usada por 36 meses. Nesse caso, a autorização deve ser estendida ou renovada por escrito.

Antes do primeiro débito automático, as empresas devem enviar aos clientes um aviso antecipado da cobrança do débito automático, no mínimo duas semanas antes de o dinheiro ser recolhido e, no máximo, um dia antes. O aviso prévio ou a pré-notificação podem ser enviados por correio, e-mail, mensagem de texto ou telefone. Ela deve conter o valor exato, a data da cobrança, a referência da autorização e a identificação do credor. A identificação do credor é um número de identificação exclusivo atribuído a todas as empresas que recolhem dinheiro por débito automático. A identificação do credor dá ao pagador ou ao banco do pagador a oportunidade de verificar se os débitos automáticos estão corretos e, se necessário, apresentar uma reclamação ou solicitar reembolso. Para débitos automáticos recorrentes que são sempre do mesmo valor, é suficiente enviar uma única notificação de adiantamento, mas ela deve indicar as datas de vencimento futuras.

Uma vez que a autorização tenha sido concedida e o aviso prévio tenha sido enviado, a empresa pode providenciar o débito automático B2B. O pedido correspondente para isso é emitido para o banco emissor da empresa. O banco da outra parte verifica e processa a transação e, finalmente, liquida o pagamento. O valor a ser pago é debitado da conta do cliente e creditado na conta empresarial. A etapa final é a empresa notificar o cliente de que o débito automático foi processado e enviar uma fatura ou confirmação por e-mail.

Qual é a diferença entre um débito automático SEPA B2B e um débito automático SEPA Principal?

Os débitos automáticos SEPA B2B e os débitos automáticos SEPA Principal diferem porque os primeiros se destinam a transações B2B e os segundos a transações B2C. Outra diferença significativa é a forma como as respectivas autorizações são verificadas. No débito automático SEPA Principal, o banco da empresa verifica apenas se existe uma autorização de débito automático, mas no débito automático B2B, o conteúdo da autorização também é verificado quanto à precisão. Uma cópia da autorização é enviada ao banco para esse fim.

Essa verificação mais detalhada da autorização resulta em outra diferença. Como o banco ou os provedores de pagamento da empresa pagadora devem verificar os dados bancários da autorização, não há opção de objeção a um débito automático B2B. Depois que o dinheiro é recolhido, ele desaparece. Isso é diferente dos débitos automáticos SEPA Principal, que podem ser contestados dentro de oito semanas após o débito automático ser recolhido. Isso significa que, se o dinheiro for retirado incorretamente, ele poderá ser creditado novamente. Se um débito automático for feito sem uma autorização SEPA válida, o pagador ainda poderá solicitar um reembolso 13 meses após o débito automático ter sido recolhido. Saiba mais sobre os diferentes prazos para débitos diretos B2B e Principal.

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Quais são as vantagens de um débito automático SEPA B2B?

Os débitos automáticos SEPA B2B são uma forma eficiente e econômica de receber pagamentos regulares dos clientes e oferecem as seguintes vantagens às empresas:

  • Segurança: como os clientes precisam concordar com o débito automático e seus bancos verificam os dados bancários da autorização, o processo é muito seguro. Em teoria, transações incorretas são altamente improváveis.
  • Eficiência: as empresas podem usar os débitos automáticos SEPA B2B para automatizar partes de seu processo de pagamento. Os clientes que fazem pagamentos também não precisam mais fazer transferências manuais. Isso economiza tempo e recursos de ambos os lados.
  • Custos mais baixos: após a configuração inicial, não há praticamente nenhum trabalho administrativo necessário para os débitos automáticos B2B. Isso os torna muito acessíveis.
  • Redução da taxa de erro: como é necessário menos trabalho manual para débitos automáticos do que para transferências de pessoas físicas, a chance de erros é minimizada. Isso também economiza recursos que, de outra forma, teriam de ser usados para correções.
  • Baixo risco de não pagamento: como o dinheiro é automaticamente debitado da conta do cliente para pagamentos recorrentes, o risco de não pagamento é bastante reduzido, especialmente em comparação com outras formas de pagamento, como transferências bancárias. Além disso, os débitos automáticos efetuados não são reembolsáveis. Essa é uma vantagem para o beneficiário.
  • Melhor planejamento do fluxo de caixa: os débitos automáticos B2B oferecem às empresas uma visão geral melhor dos pagamentos recebidos. A renda regular também permite que a empresa faça planos com relação ao fluxo de caixa.
  • Satisfação do cliente: os débitos automáticos B2B também são um método de pagamento conveniente para as empresas que fazem pagamentos. O pagamento é processado automaticamente e não há necessidade de transferir o dinheiro manualmente. Um processo tranquilo pode aumentar a satisfação do cliente.

Quais são as desvantagens de um débito automático SEPA B2B?

Além das muitas vantagens, a seção a seguir explica algumas das possíveis desvantagens dos débitos automáticos SEPA B2B:

  • Disponibilidade: nem todos os bancos oferecem o serviço ou ele pode estar sujeito a requisitos, procedimentos ou tarifas específicos. Portanto, a empresa que está efetuando o pagamento deve verificar se os débitos automáticos SEPA B2B são possíveis em seu banco e, em caso afirmativo, como podem ser realizados.
  • Não há opção de cancelamento: não é possível cancelar débitos automáticos SEPA B2B, a menos que o pagamento não tenha sido autorizado. Como resultado, as empresas que tiveram dinheiro debitado de suas contas por terem emitido uma autorização erroneamente não têm como recorrer juridicamente, pois o dinheiro não pode ser reembolsado.
  • Possível rejeição de pagamentos: se as empresas que estão fazendo pagamentos não tiverem fundos suficientes em suas contas, um débito automático B2B poderá ser rejeitado ou bloqueado pelo banco. Isso pode interromper o fluxo de pagamento e levar a despesas adicionais para as empresas envolvidas.

A seguir, você vai encontrar uma visão geral das vantagens e desvantagens dos débitos automáticos SEPA B2B.

Vantagens
Desvantagens
O Débito Automático SEPA B2B é muito seguro por causa da verificação de autorização feita pelo banco. Nem todos os bancos oferecem Débito Automático SEPA B2B.
É uma forma de pagamento eficiente que economiza tempo e recursos dos dois lados. Os débitos automáticos autorizados não podem ser cancelados, ou seja, as empresas que estão fazendo os pagamentos não podem cancelar uma autorização incorreta.
O Débito Automático SEPA B2B é muito econômico, pois dispensa trabalho administrativo após a configuração. Se a conta da empresa que está pagando não tiver saldo suficiente, o banco pode recusar o débito automático.
Com a automação dos processos, os erros são reduzidos.
Como os processos usam débito automático, o risco de falta de pagamento é muito baixo.
As empresas têm mais segurança no planejamento de pagamentos a receber e fluxo de caixa.
O processo pode aumentar a satisfação dos clientes, pois eles não precisam fazer as transferências manualmente.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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