Time processes for SEPA Direct Debit payments

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. O que é um pagamento de débito automático SEPA?
  3. Como funcionam os pagamentos de débito automático SEPA?
  4. Quais são os prazos que devem ser respeitados para pagamentos de débito automático SEPA?
  5. Quando são recolhidos os pagamentos de débito automático SEPA?

Certos prazos e processos precisam ser seguidos ao usar os pagamentos de débito automático SEPA. Neste artigo, você vai aprender o que são os pagamentos de débito automático SEPA, como eles funcionam e quais processos e prazos precisam ser seguidos para pagamentos no modo de débito automático SEPA principal e pagamentos no modo de débito automático SEPA padrão. Além disso, também explicaremos quando um pagamento de débito automático SEPA será recolhido.

O que será abordado neste artigo?

  • O que é um pagamento de débito automático SEPA?
  • Como funcionam os pagamentos de débito automático SEPA?
  • Quais são os prazos que devem ser respeitados para pagamentos de débito automático SEPA?
  • Quando são recolhidos os pagamentos de débito automático SEPA?

O que é um pagamento de débito automático SEPA?

Os pagamentos de débito automático SEPA são um processo de pagamento confiável e seguro que oferece benefícios tanto para as empresas quanto para os clientes. O débito automático SEPA não é um tipo de pagamento instantâneo, mas permite que as empresas recebam depósitos de clientes em um curto período de tempo e liquidem suas despesas de forma simples. O mesmo se aplica se você estiver lidando com um débito automático SEPA Principal (empresa para consumidor) ou um débito automático SEPA para empresas (B2B). A seguir, explicaremos como os cronogramas de cada um diferem.

Como funcionam os pagamentos de débito automático SEPA?

A primeira etapa é o registro na SEPA. Isso pode ser feito diretamente com seu banco ou on-line por meio de um portal especial. A próxima etapa é a empresa receber uma autorização de débito automático SEPA escrita pelo cliente. Essa autorização deve conter informações detalhadas sobre o cliente, a conta bancária da qual o débito automático SEPA será retirado e o valor a ser debitado. O cliente também precisa dar seu consentimento.

Assim que o cliente tiver dado seu consentimento, a empresa poderá iniciar o débito automático SEPA. Em seguida, a empresa precisa preencher e assinar os formulários apropriados, incluindo todos os dados relevantes da autorização de débito automático SEPA, e enviá-los ao banco ou ao provedor de pagamento. O provedor de pagamento verifica a autorização de débito automático SEPA e a envia ao banco do cliente. O banco do cliente verifica a solicitação e a confirma ou rejeita, e se a solicitação for confirmada, o banco creditará o valor na conta bancária da empresa, geralmente dentro de dois dias úteis após o recebimento da autorização.

Você também pode deixar os detalhes a cargo de um provedor de pagamento para que possa se concentrar na atividade principal e aceitar facilmente pagamentos débito automático SEPA usando a Stripe.

Quais são os prazos que devem ser respeitados para pagamentos de débito automático SEPA?

Prazos para pagamentos de débito automático SEPA Principal: primeiro, você precisará de uma autorização de débito automático SEPA. Assim que tiver essa autorização em mãos, você precisa informar o cliente duas semanas antes de recolher o débito automático SEPA, a menos que tenha acordado um período de tempo mais curto. Isso é chamado de "ordem de transmissão de pagamento". O débito automático não pode ser retirado antes de dois dias bancários após a notificação. O prazo para a emissão de um pedido único ou pela primeira vez ao seu banco emissor é de cinco dias antes de recolher o débito automático SEPA, e dois dias são suficientes para pedidos de débito recorrentes ou finais. Se o banco do cliente tiver que devolver uma cobrança, isso só poderá ser feito por um período máximo de cinco dias úteis após a cobrança.

A pessoa que está pagando tem o direito de solicitar o reembolso de uma cobrança autorizada ao seu banco no prazo de oito semanas após o débito automático SEPA. Para cobranças não autorizadas ou fraudulentas, esse período é estendido até 13 meses após a realização do débito. Por outro lado, como empresa, você tem oito semanas para recolher o dinheiro novamente. As cobranças não são mais possíveis após a validade desse período.

Prazos para pagamentos de Débito Automático SEPA para empresas: é necessário um aviso com duas semanas de antecedência antes de efetuar um Débito Automático SEPA para empresas. No entanto, um dia útil antes da cobrança é o prazo para você enviar um pedido de débito, e as empresas podem corrigir a cobrança até dois dias após o débito ter sido efetuado.

A pessoa que está pagando não tem o direito de reclamar o reembolso de uma cobrança autorizada se for um débito automático SEPA para empresas. No caso de cobranças não autorizadas ou fraudulentas, a pessoa que está pagando pode solicitar um reembolso até 13 meses após o débito ter sido efetuado.

O seguinte se aplica a ambos os tipos de pagamentos de débito automático SEPA: se um pagamento falhar antes do faturamento, o seu banco será informado no dia do vencimento. Se houver problemas após o faturamento, o banco do cliente informará o seu banco no dia em que o problema ocorrer, ou no máximo cinco dias após o faturamento. Os reembolsos para pagamentos de débito automático SEPA Principal precisam ser liquidados dentro de cinco dias úteis interbancários após a data de vencimento. Para pagamentos de débito automático SEPA para empresas, esse período é reduzido para dois dias úteis interbancários. Os dias úteis interbancários referem-se aos dias em que as empresas estão abertas para transações interbancárias.

Quando são recolhidos os pagamentos de débito automático SEPA?

Os pagamentos de débito automático SEPA são debitados no dia do vencimento, geralmente por volta das 19h30 do dia útil anterior ao vencimento, mas listados na data do próximo dia útil. Um débito automático SEPA para empresas será creditado em sua conta bancária após cerca de dois dias úteis, ou três dias úteis para um débito automático SEPA Principal.

O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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