A forma como o imposto sobre vendas se aplica ao vestuário depende do local onde você vende os itens nos EUA. Alguns estados – como Minnesota e Nova Jersey – não cobram imposto sobre vendas na maioria das roupas, o que pode atrair clientes e potencialmente impulsionar as vendas para empresas locais. Os varejistas precisam monitorar cuidadosamente as regras de imposto sobre vendas de roupas para garantir a aplicação das alíquotas corretas, especialmente se operarem em vários estados. A aplicação incorreta do imposto sobre vendas de roupas pode levar a multas e clientes insatisfeitos.

Abaixo, discutimos como diferentes estados tributam vestuário, incluindo informações sobre feriados fiscais relevantes, itens de luxo e varejo online.

O que há neste artigo?

• Isenções fiscais estaduais específicas para vestuário
  
• Artigos de vestuário tributáveis e não tributáveis
  
• Entenda os feriados do imposto sobre de vendas de roupas
  
• Impostos sobre artigos de luxo e roupas especiais
  
• Imposto sobre vendas de roupas para varejistas online
  
• Considerações fiscais sobre descontos e cupons de vestuário
  
• Implicações do imposto sobre vendas para doações e devoluções de roupas
  

Isenções fiscais estaduais específicas para vestuário

A maioria dos estados dos EUA tem uma alíquota padrão de imposto sobre vendas que é aplicável à compra de roupas, sem isenções específicas. Mas alguns estados têm isenções totais sobre certos itens de vestuário, isenções parciais ou nenhuma isenção. Veja a seguir um detalhamento de como diferentes estados tributam o vestuário:

Estados sem imposto sobre vendas

• Delaware

• Montana

• Nova Hampshire

• Oregon

O Alasca não tem um imposto estadual sobre vendas, mas muitos municípios têm baixos impostos locais sobre vendas que se aplicam a roupas.

Estados com isenções para vestuário

• Minnesota: a maioria das peças de vestuário é isenta, exceto peles, acessórios e equipamentos esportivos ou recreativos.

• Nova Jersey: a maioria das peças de vestuário é isenta, mas há exceções para itens como peles e acessórios.

• Pensilvânia: peças de vestuário geralmente são isentas, com algumas exceções para itens como roupas de pele e equipamentos esportivos.

• Vermont: peças de vestuário são geralmente isentas, com algumas exceções para itens como acessórios e equipamentos esportivos.

Estados com isenções limitadas para vestuário

• Massachusetts: peças de vestuário com preço igual ou inferior a US$ 175 por item geralmente são isentas.

• Nova York: peças de vestuário com preço inferior a US$ 110 por item geralmente são isentas.

• Rhode Island: peças de vestuário que custam até US$ 250 por item geralmente são isentas.

Artigos de vestuário tributáveis e não tributáveis

Os estados diferem quando se trata de quais itens de vestuário eles escolhem tributar. Mesmo que um estado isente certos itens de vestuário, suas jurisdições locais (por exemplo, cidades ou condados) podem ter seus próprios impostos sobre vendas aplicáveis. Dito isso, existem algumas tendências gerais na forma como esses itens são tributados.

Princípios gerais

• Necessidade x luxo: estados com isenções fiscais para peças de vestuário frequentemente distinguem entre itens que consideram necessários (por exemplo, roupas básicas para uso diário) e aqueles que consideram luxo (por exemplo, roupas de marca, casacos de pele).

• Limites de preços: alguns estados estabelecem limites de preço específicos para isenções de vestuário, aplicando o imposto sobre vendas apenas a itens acima de um determinado preço.

• Categoria do item: estados com isenções fiscais sobre vestuário podem optar por incluir ou excluir explicitamente certas categorias. Por exemplo, roupas esportivas, acessórios e roupas formais são isentos em alguns estados, mas não em outros.

Exemplos comuns de itens de vestuário tributáveis

• Acessórios: itens como joias, bolsas, óculos de sol sem prescrição médica e chapéus costumam ser considerados tributáveis, mesmo em estados com isenções para roupas.

• Roupas esportivas: enquanto alguns estados isentam roupas esportivas, outros consideram tributáveis equipamentos esportivos especializados (por exemplo, capacetes, protetores) ou tecidos de performance.

• Trajes formais: smokings, vestidos de gala e outros trajes formais às vezes são considerados tributáveis, especialmente se forem alugados.

• Roupas de pele: nos estados onde o peças de pele ainda são vendidas, elas muitas vezes estão sujeitas ao imposto sobre vendas, mesmo que outros tipos de vestuário sejam isentos.

• Equipamento de proteção: itens como capacetes, óculos de segurança e luvas de trabalho geralmente não são considerados vestuário e são tributáveis.

Exemplos comuns de itens de vestuário não tributáveis

• Peças básicas de vestuário: itens do dia a dia como camisas, calças, vestidos, saias, roupas íntimas, meias e sapatos, geralmente são isentos de imposto sobre vendas.

• Roupas infantis: muitos estados isentam roupas infantis, seja totalmente ou até um determinado limite de preço.

• Vestimentas religiosas: certas vestimentas religiosas – como quipás e hábitos – às vezes são isentas por razões de liberdade religiosa.

• Uniformes: uniformes de trabalho ou escolares são muitas vezes isentos, pois são considerados necessários para fins específicos.

Entenda os feriados do imposto sobre vendas de roupas

Feriados do imposto sobre vendas de roupas são períodos temporários durante os quais determinados itens – como roupas e calçados – ficam isentos de impostos sobre vendas estaduais (e, às vezes, locais). Esses feriados são projetados para estimular a atividade econômica, ajudar os clientes a economizar dinheiro e coincidir com os principais períodos de compras, como a temporada de volta às aulas.

Os estados anunciam datas específicas para seus feriados do imposto sobre vendas, que geralmente duram de alguns dias a uma semana, e essas datas podem variar de ano para ano e de estado para estado. Os varejistas geralmente usam feriados do imposto sobre vendas para promover ofertas especiais e atrair mais clientes.

Cada estado que participa de feriados do imposto sobre vendas tem suas próprias regras sobre o que se qualifica para isenção. Artigos de vestuário com preços abaixo de um determinado limite geralmente estão isentos do imposto sobre vendas. Esse limite pode variar de acordo com o estado, variando de US$ 100 a US$ 500 por item.

Mesmo durante um período de redução do imposto sobre vendas, alguns itens ainda podem ser tributados, como acessórios (joias, bolsas), equipamentos esportivos e roupas formais. Alguns estados também podem ter regras específicas para compras online, pagamentos parcelados ou devoluções durante o período do feriado fiscal.

Embora os feriados do imposto sobre vendas criem muitos benefícios, eles também têm algumas desvantagens:

• Os estados perdem potencial de arrecadação tributária durante feriado, o que pode impactar serviços e programas públicos.

• Os varejistas podem incorrer em custos administrativos adicionais para cumprir as regras específicas de um feriado fiscal.

• Alguns varejistas podem inflacionar artificialmente os preços antes de um feriado para compensar a isenção de impostos.

Exemplos de feriados fiscais de 2025 para roupas

• Alabama: 18 a 20 de julho (US$ 100 ou menos por item)
  
• Arkansas: 2 a 3 de agosto (US$ 100 ou menos por item)
  
• Flórida: 28 de julho a 10 de agosto (US$ 100 ou menos por item)
  
• Iowa: 1º e 2 de agosto (US$ 100 ou menos por item)
  
• Oklahoma: 1º a 3 de agosto (US$ 100 ou menos por item)
  
• Virgínia Ocidental: 1º a 4 de agosto (US$ 125 ou menos por item)
  

Impostos sobre artigos de luxo e roupas especiais

Alguns itens de vestuário podem estar sujeitos a impostos sobre vendas mais altos. Estes podem incluir itens de luxo ou categorias especiais, como roupas formais. A tributação desses itens varia entre as jurisdições. No entanto, o princípio comum é tributar bens que não são necessários para a vida cotidiana, mas que representam uma escolha de luxo ou extravagância.

Empresas que vendem itens de luxo ou roupas especiais devem considerar o impacto de impostos mais altos em suas táticas de preços. Impostos elevados podem aumentar os preços e potencialmente reduzir a competitividade dos produtos em determinados mercados. Os varejistas podem precisar reajustar suas táticas de mercado para se concentrar em clientes menos sensíveis às mudanças de preços devido à tributação. A necessidade de cumprir diferentes alíquotas também pode complicar a gestão de estoque, ajustes de preços e processos contábeis.

Impostos mais altos podem dissuadir os clientes de comprar itens de luxo ou incentivá-los a comprar roupas em jurisdições com impostos mais baixos (por exemplo, fazendo compras no exterior ou em zonas francas). O custo adicional dos impostos pode afetar o valor percebido e a acessibilidade dos itens de vestuário de luxo e especiais e influenciar a demanda geral.

Artigos de luxo

Os itens de luxo normalmente incluem vestuário e acessórios de alto custo, como roupas de marca, relógios de alta qualidade, joias caras e bolsas de luxo. Veja alguns fatores que podem determinar o que constitui um item de "luxo":

• Limite de preço: muitas jurisdições definem um preço específico. Itens com preço acima dele são considerados de luxo e tributados com uma alíquota maior. Por exemplo, Connecticut aplica uma tarifa mais alta para itens de vestuário que custam mais de US$ 1.000 e joias acima de US$ 5.000.

• Marca ou grife: às vezes, a marca ou grife pode classificar um item como de luxo. Por exemplo, produtos de lojas de alto padrão, como Chanel ou Louis Vuitton, são muitas vezes automaticamente categorizados como de luxo.

• Material ou composição: itens feitos de materiais caros – como pele de verdade ou couro fino – também podem se enquadrar na categoria de luxo.

Impostos especiais sobre vestuário

Além dos impostos gerais sobre itens de luxo, algumas regiões cobram impostos sobre tipos especiais de vestuário, incluindo os seguintes:

• Roupas de pele: as roupas feitas principalmente de peles de animais podem estar sujeitas a impostos adicionais devido ao seu status de luxo e considerações ambientais ou éticas.

• Trajes formais: em algumas áreas, roupas formais – como vestidos de gala e smokings – podem ser tributadas de forma diferente, especialmente se forem alugadas em vez de compradas.

• Roupas esportivas ou de proteção: embora esses itens sejam muitas vezes necessários para atividades específicas, eles podem ser tributados de forma diferente se não forem considerados requisitos básicos ou se forem produtos de alto padrão.

Imposto sobre vendas de roupas para varejistas online

Muitas vezes, os varejistas de vestuário online precisam trabalhar com vários conjuntos de regras fiscais em diferentes estados e jurisdições. Para determinar as obrigações referentes ao imposto sobre vendas, as empresas precisam descobrir se elas têm nexo em um determinado estado, o que indica uma presença física ou econômica suficiente.

• Nexo físico: as empresas podem estabelecer nexos físicos por terem locais, funcionários, armazéns físicos ou uma presença física temporária em um estado.

• Nexo econômico: muitos estados promulgaram leis de nexo econômico, particularmente após a decisão da Suprema Corte dos EUA em Dakota do Sul v. Wayfair, Inc. de 2018. O nexo econômico é baseado na receita de vendas ou no volume de transações dentro de um estado. Por exemplo, gerar mais de US$ 100.000 em vendas ou realizar mais de 200 transações em um estado pode criar nexo econômico.

Os varejistas online devem cumprir as leis do imposto sobre vendas em cada estado onde têm nexo. Para fazer isso, basta concluir as seguintes etapas:

• Inscrições: os varejistas precisam se registrar para obter uma autorização de imposto sobre vendas em cada estado onde estabeleceram o nexo.

• Recolhimento: eles devem recolher o imposto sobre vendas de acordo com as taxas e regras aplicáveis de cada estado (e, às vezes, jurisdições locais). As empresas devem estar cientes de quais itens de vestuário são tributáveis, pois alguns estados isentam certos tipos ou têm alíquotas mais baixas para vestuário básico.

• Declaração e remessa: os varejistas devem declarar o imposto sobre vendas e repassar os impostos recolhidos para cada estado onde têm nexo. As frequências de declaração podem variar por estado e geralmente dependem do volume de vendas.

A gestão do imposto sobre vendas para vendas online de vestuário apresenta vários desafios. A legislação e as alíquotas fiscais podem mudar, de modo que a conformidade exige monitoramento e atualizações contínuas nos sistemas de arrecadação de impostos. Categorizar produtos corretamente para aplicar o status fiscal correto (p. ex., tributável vs. isento) também pode ser difícil, especialmente com inventários diversos. As empresas devem ser transparentes sobre o custo total de suas compras, incluindo impostos, no momento do checkout. Custos inesperados nesta fase podem levar ao abandono de carrinhos. A inclusão de impostos no preço (ou seja, preços com impostos) pode simplificar o processo de checkout, mas pode exigir ajustes de preço para que os produtos se mantenham competitivos.

Devido aos desafios de gerenciar o imposto sobre vendas em várias jurisdições, muitos varejistas online dependem de softwares e ferramentas especializadas, como as seguintes:

• Softwares de conformidade fiscal: soluções como o Stripe Tax podem automatizar o cálculo e o recolhimento do imposto sobre vendas. Essa ferramenta se integra a plataformas de comércio eletrônico e é atualizada regularmente para refletir as mudanças nas leis tributárias.

• Plataformas de e-commerce: plataformas como Shopify, WooCommerce e BigCommerce geralmente têm recursos integrados ou plugins que ajudam a gerenciar o imposto sobre vendas, calculando-o automaticamente com base na localização do comprador.

Considerações fiscais sobre descontos e cupons de roupas

Cada estado tem suas próprias regras em relação ao imposto sobre vendas de itens com desconto. Em geral, as vendas em lojas online e físicas tratam descontos e cupons da mesma forma. No entanto, o varejista deve estar ciente das regras de imposto sobre vendas baseadas no destino – a localização do comprador determina as alíquotas e regras aplicáveis.

Veja como o imposto sobre vendas se aplica a descontos e cupons de vestuário:

Descontos

Os descontos diminuem o preço de venda das roupas antes da aplicação do imposto sobre vendas. Há dois principais tipos de descontos:

• Descontos na loja: são reduções aplicadas diretamente pelo varejista no ponto de venda. Normalmente, o imposto sobre vendas é calculado com base no preço reduzido. Essas reduções podem vir na forma de descontos percentuais, reduções de valor específico ou promoções, como "compre um, ganhe um grátis". Para este último, alguns estados calculam o imposto sobre vendas com base no preço total de ambos os itens, mesmo que um seja "gratuito", enquanto outros estados isentam o item "gratuito" do imposto sobre vendas.

• Descontos do fabricante: para estes, o cliente paga o preço total à vista e recebe um desconto do fabricante mais tarde. Em muitas jurisdições, o imposto sobre vendas é calculado com base no preço total do item antes da aplicação do desconto, pois o desconto é considerado uma transação pós-venda entre o fabricante e o cliente.

Cupons

O tratamento fiscal dos cupons depende se eles são cupons da loja ou do fabricante:

• Cupons da loja: o varejista emite cupons para proporcionar uma redução imediata no preço de venda antes de impostos. Assim como acontece com os descontos da loja, o imposto sobre vendas é calculado com base no preço reduzido.

• Cupons do fabricante: quando um cliente usa um cupom do fabricante, o varejista normalmente dá um desconto e, em seguida, o fabricante reembolsa o varejista. Para fins de imposto sobre vendas, muitos estados tratam esse cenário de forma diferente. Em alguns locais, o imposto é calculado com base no preço original antes da aplicação do cupom, pois o varejista está recebendo o valor total (ou seja, preço de venda mais reembolso).

Exemplo de imposto sobre vendas de roupas com desconto

Suponha que você compre um vestido em Nova York que custa US$ 150, e você tem um cupom de US$ 25 de desconto.

• Política de imposto sobre vendas: Nova York isenta roupas e calçados com menos de US$ 110 do imposto sobre vendas.

• Preço com desconto: o preço com desconto do vestido é de US$ 125.

• Cálculo do imposto sobre vendas: quando o preço excede o limite, o imposto sobre vendas é aplicado à parte acima do limite, que é de US$ 15.

• Preço total com impostos: o preço final que você paga inclui o preço com desconto (US$ 125), mais o imposto sobre vendas sobre a parte não isenta (US$ 15). Considerando que a cidade de Nova York tem uma alíquota de imposto sobre vendas de 8,875%, o preço total de compra é de US$ 126,33.

Implicações do imposto sobre vendas para doações e devoluções de roupas

Veja como o imposto sobre vendas se aplica a doações e devoluções de roupas:

Doações

Quando empresas ou indivíduos doam roupas, geralmente não há implicações fiscais porque não há venda ocorrendo. No entanto, eles podem potencialmente reivindicar uma dedução fiscal se doarem para uma organização sem fins lucrativos qualificada.

Para se qualificar a essa dedução, o doador deve obter um recibo da instituição de caridade que inclua uma descrição dos itens doados e a data em que foram doados. O doador também deve manter registros detalhados dos itens, seu valor de compra original e seu valor justo de mercado estimado na doação. Estimar o valor justo de mercado das roupas usadas pode ser subjetivo e requer uma avaliação razoável; Em geral, os itens devem ser avaliados pelo que um comprador disposto pagaria por eles em sua condição atual. Esse valor costuma determinar o valor da dedução.

Devoluções

Se um cliente devolver um item, o imposto sobre vendas que pagou originalmente deve ser reembolsado junto com o preço de compra. Muitos estados especificam um prazo para que a devolução do imposto sobre vendas seja reembolsável (por exemplo, até 90 dias após a compra original).

Os varejistas devem fornecer documentação da transação de devolução que indique o valor do imposto sobre vendas que está sendo reembolsado. Se houver cobrança de uma tarifa de reposição de estoque, o imposto sobre vendas normalmente é reembolsado de acordo com o valor líquido que o cliente recebe de volta, sem incluir a tarifa de reposição de estoque. Se um cliente trocar um item, o imposto sobre vendas dependerá da diferença de preço entre os itens trocados. Se o novo item for mais barato, o cliente deve receber um reembolso com base na diferença no imposto sobre vendas; Se for mais caro, os varejistas devem cobrar imposto adicional sobre a diferença.