A Noruega possui uma das taxas de imposto sobre valor agregado (IVA) mais altas na Europa, e sua aplicação ocorre mais rapidamente do que muitas empresas esperam. É fundamental que empresas que vendem bens ou serviços na Noruega compreendam a taxa de IVA norueguesa, o limite de registro e o processo de reembolso.

Abaixo, você aprenderá como o IVA funciona na prática na Noruega, quais taxas de IVA se aplicam a diferentes bens e serviços e como as empresas podem manter a conformidade.

O que vamos abordar neste artigo?

• Qual é a taxa de IVA norueguês
  
• O que é um número de IVA norueguês e quando você precisa dele?
  
• Quem precisa se cadastrar para o IVA na Noruega?
  
• Quais são as diferentes categorias de IVA na Noruega?
  
• Como funciona a conformidade com o IVA na Noruega?
  
• Como funcionam os reembolsos de IVA na Noruega?
  
• Como o Stripe Tax pode ajudar
  

Qual é a taxa de IVA norueguês?

A taxa padrão de IVA é de 25%, aplicável à maioria dos bens e serviços vendidos no país e é uma das mais altas da Europa.

O IVA é chamado na Noruega de merverdiavgift (MVA). Ele é supervisionado pela Autoridade Tributária Norueguesa.

O que é um número de IVA norueguês e quando você precisa dele?

Um número de IVA norueguês indica que sua empresa faz parte do sistema norueguês de IVA, e você não pode cobrar IVA legalmente na Noruega sem ele. As empresas norueguesas recebem um número de IVA quando são inscritas no Registo de IVA, enquanto empresas estrangeiras recebem o número após concluir o registro de IVA. Uma vez que uma empresa tem um número de IVA, ele deve constar em faturas, notas de crédito e outros documentos fiscais daqui em diante.

Quem precisa se cadastrar para o IVA na Noruega?

Tanto empresas norueguesas quanto estrangeiras podem ter obrigações de registro para o IVA, e o limite mínimo é menor do que muitas empresas esperam. Toda empresa deve se registrar para o IVA assim que seu faturamento tributável na Noruega ultrapassar 50.000 coroas norueguesas (NOK) em um período de 12 meses contínuos. Empresas abaixo desse limite podem optar por registrar-se voluntariamente, muitas vezes para recuperar o IVA sobre custos de início de atividade ou operacionais. Uma vez registrada, a empresa deve cumprir todas as obrigações padrão de IVA, independentemente do faturamento.

As empresas nacionais se registram no Registro de IVA assim que ultrapassam o limite mínimo. O registro permite que elas cobrem IVA nas vendas e recuperem o IVA sobre despesas comerciais elegíveis.

As empresas não norueguesas também devem se registrar para o IVA assim que as vendas tributáveis para clientes na Noruega ultrapassarem 50.000 NOK em um período de 12 meses. Isso normalmente afeta empresas que vendem bens ou serviços digitais diretamente para clientes noruegueses. Empresas localizadas fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) são obrigadas a nomear um representante de IVA na Noruega ao se registrar. Esse representante compartilha a responsabilidade pelas declarações e pagamentos e atua como ponto de contato local junto às autoridades fiscais.

Empresas estrangeiras que vendem mercadorias de baixo valor (menos de 3.000 NOK) ou serviços digitais para clientes noruegueses podem usar o esquema simplificado de IVA sobre comércio eletrônico (VOEC). O VOEC permite a cobrança de IVA sem a necessidade de registro completo, mas se aplica apenas a vendas B2C específicas e não substitui o registro padrão caso as atividades se expandam.

Os provedores de serviços B2B internacionais devem observar que, pelo mecanismo de reverse charge, é o cliente norueguês quem contabiliza o IVA, e não o vendedor. Essas vendas, em geral, não contam para o limite de registro de IVA, mas ainda precisam ser declaradas corretamente.

Quais são as diferentes categorias de IVA na Noruega?

As taxas de IVA da Noruega variam dependendo dos bens e serviços vendidos e para quem. Veja as principais categorias de taxas de IVA.

Taxa padrão de 25%

A taxa padrão de IVA na Noruega é aplicada à maioria dos bens e serviços, incluindo bens de consumo, serviços profissionais e digitais, refeições em restaurantes, álcool e tabaco. A taxa padrão é aplicada por padrão, a menos que uma taxa reduzida ou zero se aplique claramente.

Taxa reduzida de 15% para alimentos e serviços públicos

A taxa de IVA de 15% se aplica a alimentos e bebidas não alcoólicas vendidos para consumo fora do local, como os produtos alimentícios comprados em lojas, Os serviços de abastecimento de água e esgoto também serão tributados em 15% a partir de 2025.

Taxa reduzida de 12% para transporte, hospedagem e cultura

É aplicada uma taxa de IVA de 12% a transporte de passageiros e a serviços selecionados de viagem e culturais, incluindo voos domésticos, ônibus, trens, balsas, hotéis, acomodações de curta duração, cinemas, museus, parques de diversão e entrada em eventos culturais ou esportivos.

Taxa especial de 11,11% para peixes capturados na natureza

Uma taxa específica de 11,11%, que afeta principalmente pesqueiras e cadeias de suprimento de frutos do mar crus, é aplicada à venda de peixes capturados na natureza e a certos recursos marinhos.

Vendas com taxa zero

Uma taxa de IVA de 0% é aplicada a exportações de bens e serviços vendidos fora da Noruega, assim como a jornais, livros e carros usados. Veículos elétricos também têm taxa zero, até um limite de preço definido.

Bens e serviços isentos de IVA

Alguns setores, como saúde, educação, serviços financeiros e aluguel de imóveis residenciais, estão totalmente fora do sistema de IVA. Nessas atividades, não se cobra IVA, e as empresas desses setores, em geral, não podem recuperar o IVA sobre os custos relacionados.

Como funciona a conformidade com o IVA na Noruega?

Depois que você se cadastra no IVA na Noruega, a emissão de faturas e a entrega de declarações são rigorosamente fiscalizadas e feitas online. Fique atento aos seguintes pontos:

• Cobrança correta do IVA: O IVA deve ser cobrado em todas as vendas tributáveis, na taxa correta, e exibido de forma clara em faturas ou recibos. Se a venda estiver sujeita ao mecanismo de reverse charge, a fatura deve indicar explicitamente que o IVA é contabilizado pelo cliente.

• Frequência da declaração de IVA: Empresas registradas para IVA na Noruega normalmente entregam declarações a cada dois meses, totalizando seis períodos de apuração por ano. Empresas menores, com faturamento anual inferior a 1 milhão de NOK, podem solicitar a entrega uma vez por ano.

• Prazos de declaração: Cada declaração de IVA deve ser entregue 1 mês e 10 dias após o fim do período de apuração. O atraso pode gerar multas e juros, mesmo que não haja IVA a pagar.

• Pagamentos e reembolsos de IVA: Todo IVA devido deve ser pago até o prazo de entrega usando o sistema da Autoridade Tributária Norueguesa. Se o IVA sobre insumos exceder o IVA sobre vendas, o excedente é reembolsado, geralmente dentro de algumas semanas após o prazo.

• Exigência de declaração eletrônica: As declarações de IVA devem ser enviadas eletronicamente pelo portal Altinn da Noruega ou via software contábil compatível. O envio em papel geralmente não é aceito, exceto em situações aprovadas.

• Manutenção de registros: As empresas devem guardar faturas, recibos e documentação de suporte por pelo menos cinco anos. As faturas devem incluir o número de IVA do vendedor, a taxa de IVA aplicável e o valor do IVA.

• Expectativas de auditoria e relatórios: A Noruega expandiu o uso de relatórios digitais e formatos de dados padronizados. As empresas devem garantir que os dados de IVA possam ser verificados com base nos registros detalhados de transações.

Como funcionam os reembolsos de IVA na Noruega?

O funcionamento do sistema de reembolso de IVA da Noruega depende de você estar registrado para IVA localmente ou operando a partir do exterior. A seguir, estão os detalhes de como funcionam os reembolsos de IVA na Noruega.

Reembolsos para empresas registadas no IVA

Se o IVA pago em despesas comerciais for superior ao IVA cobrado dos clientes em um período de apuração, a diferença pode ser reembolsada. Os reembolsos são solicitados diretamente por meio da declaração regular de IVA. Após o envio da declaração, os reembolsos aprovados geralmente são pagos algumas semanas após o prazo de entrega.

Apenas o IVA vinculado a atividades comerciais tributáveis pode ser recuperado, e ele deve ser comprovado por faturas válidas que atendam aos requisitos noruegueses. O IVA relacionado a atividades isentas, em geral, não é reembolsável.

Reembolsos para empresas estrangeiras

Empresas que não estão registradas para IVA na Noruega e não possuem vendas tributáveis no país ainda podem recuperar o IVA norueguês pago em despesas comerciais (por exemplo, hospedagem, taxas de eventos, serviços profissionais) por meio do programa de reembolso de IVA da Noruega.

A empresa deve estar estabelecida fora da Noruega, não ter sido obrigada a registrar-se para IVA durante o período e deve enviar uma solicitação formal de reembolso, acompanhada das faturas comprobatórias e de um certificado de atividade empresarial emitido pelo país de origem. As solicitações de reembolso para empresas estrangeiras devem ser enviadas até 30 de setembro do ano seguinte, e alguns custos (por exemplo, refeições em restaurantes, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros) são excluídos do reembolso.

Como o Stripe Tax pode ajudar

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O Stripe Tax pode ajudar você a:

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• Cadastrar-se para pagar impostos: permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais por meio de um processo simplificado, com dados de inscrição pré-preenchidos, economizando tempo e facilitando a conformidade com exigências locais.

• Recolha impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o valor correto de imposto devido, independentemente do que você venda ou de onde venda. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e mantém-se atualizado quanto às regras fiscais e às mudanças de alíquotas.

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