Você é autônomo ou trabalha sem contrato de trabalho? Você é gerente majoritário de uma empresa de responsabilidade limitada (SARL, "société à responsabilité limitée" em francês)? Há uma boa chance de você ser um trabalhador não assalariado (TNS, ou "travailleur non salarié"). Este artigo explora as principais características do status TNS, o que é, seu sistema de seguridade social e seus principais benefícios.

O que há neste artigo?

• O que é um travailleur non salarié (TNS)?
  
• Quem é considerado TNS?
  
• Como funciona o sistema previdenciário para um TNS?
  
• Um TNS ganha salário?
  
• Quais são os prós e contras do status TNS?
  
• Quais são as alternativas ao status TNS?
  
• Como alguém se torna TNS?
  

O que é um travailleur non salarié (TNS)?

Um TNS, ou travailleur non salarié, é um profissional autônomo que trabalha de forma independente sob o próprio nome. Essas pessoas trabalham para si mesmas com total autonomia, ou seja, estabelecem seus próprios horários e condições sem serem subordinados a ninguém. Ao contrário de um funcionário, o TNS não está vinculado a um contrato de trabalho e não ganha um salário.

Quem é considerado TNS?

Qualquer trabalhador autônomo que exerça uma atividade comercial, artesanal ou profissional, como empresário individual, é considerado TNS. Alguns diretores e sócios da empresa também têm esse status. Eles incluem:

• Administradores majoritários de SARLs — aqueles que detêm mais de 50% das ações da empresa.
  
• Proprietários individuais de sociedades de responsabilidade limitada de acionistas individuais (EURLs, ou "entreprise unipersonnelle à responsabilité limitée") – sócios únicos que também atuam como sócios-administradores.
  
• Gestores e sócios de sociedades em geral (SNC, ou "société en nom collectif").
  

Observação: os gestores de SARL com participação minoritária ou igual (até 50% das ações da empresa), gestores de sociedades anônimas simplificadas (SAS, ou "société par actions simplifiée") e sociedades anônimas (SA, ou "société anonyme"), e gestores não sócios de SARLs são considerados "empregados assimilados". Isso significa que eles estão abrangidos pelo regime geral de seguridade social.

Como funciona o sistema previdenciário para um TNS?

Os trabalhadores não assalariados estão abrangidos pelo sistema de seguridade social dos trabalhadores autônomos (SSI, ou "sécurité sociale des indépendants"). Esse regime especial apresenta contribuições mais baixas para a seguridade social do que os trabalhadores assalariados e inclui uma declaração fiscal e de seguridade social unificada.

As contribuições para a seguridade social baseiam-se no rendimento profissional do ano anterior, mas são ajustadas para refletir o rendimento efetivo do ano em curso. As alíquotas de contribuição dependem do tipo de atividade e da renda do profissional. Saiba mais sobre as taxas de contribuição para trabalhadores autônomos no site da Urssaf ("Union de recouvrement des cotisations de sécurité sociale et d'allocations familiales", ou agência francesa de seguridade social).

Observação: quando uma empresa é constituída e não há receita real, as contribuições são calculadas a uma taxa fixa. Essas contribuições são provisórias e serão reajustadas após a declaração do rendimento profissional. O governo francês fornece uma calculadora de contribuições de previdência social para trabalhadores autônomos para estimar os valores devidos à Urssaf.

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Declaração unificada de impostos e seguridade social

Para calcular as contribuições, é preciso apresentar uma declaração unificada de impostos e seguridade social. A declaração anual de impostos é apresentada eletronicamente usando o Informe 2042. Durante o processo, uma guia de seguridade social aparecerá automaticamente para o seu status de autônomo. Essa declaração é obrigatória, e seus dados fiscais serão enviados para a Urssaf, responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias.

Contribuições a pagar

As contribuições de seguridade social a pagar à Urssaf incluem as destinadas a:

• Seguro de doença e licença parental
  
• Benefícios de aposentadoria básica e complementar
  
• Benefícios previdenciários
  
• Seguro de invalidez e morte
  
• Abonos de família
  
• Formação profissional
  
• Contribuição social geral (CSG, ou "contribution sociale généralisée") e contribuição para o pagamento da dívida social (CRDS, ou "contribution au remboursement de la dette sociale")
  

Observação: os benefícios previdenciários para os autônomos não são tão amplos quanto para os empregados. É uma boa ideia contratar um seguro adicional, como seguro de saúde suplementar e seguro de invalidez, para melhorar sua cobertura previdenciária.

Um TNS ganha salário?

Um TNS é livre para definir seu próprio pagamento. Podem ser pagamentos mensais, bônus ou dividendos. A declaração anual de imposto de renda permite que trabalhadores não assalariados declarem seus rendimentos.

Quais são os prós e contras do status TNS?

O status TNS oferece várias vantagens, incluindo:

• Maior liberdade para decidir como seu negócio é administrado e quanto você ganha
  
• Custos mais baixos para a empresa, com taxas previdenciárias significativamente menores – entre 30% e 50%, dependendo da sua remuneração
  
• Uma declaração anual de impostos
  
• Gestão administrativa mais flexível, sem holerites, sem chefe, etc.
  

No entanto, o sistema TNS também tem algumas desvantagens:

• Cobertura previdenciária menos abrangente, o que significa que não há seguro-desemprego e não há proteção para acidentes de trabalho, doenças ocupacionais ou interrupção do trabalho.
  
• Os dividendos estão sujeitos a contribuições previdenciárias.
  
• Um sistema que requer seguro adicional para proteção máxima.
  
• Devem ser pagas contribuições mínimas para a seguridade social, mesmo que o gestor TNS não receba qualquer remuneração.
  
• Sistema complexo de pagamento de contribuições, incluindo parcelas e regularizações diferidas.
  

Quais são as alternativas ao status TNS?

Uma posição de "empregado assimilado" é a única alternativa ao status TNS. Ele só pode ser usado por diretores de um dos seguintes:

• SA
  
• SAS
  
• SASU ("société par actions simplifiée unipersonnelle", ou sociedade anônima simplificada de acionista único)
  
• SARL (gestor acionário minoritário ou igualitário)
  
• EURL (gerente não sócio)
  

Ser um empregado assimilado custa mais caro à empresa, mas o gestor obtém melhor cobertura previdenciária, dividendos isentos de contribuições previdenciárias e uma dedução de 10% do rendimento tributável.

Como alguém se torna TNS?

Para se tornar um trabalhador não assalariado, você deve preencher a declaração TNS (formulário cerfa 11686/09), que você pode baixar clicando no link acima. Imprima e preencha esse formulário quando abrir empresa ou alterar o contrato social, ou alterar o diretor. Você deve anexá-lo ao formulário administrativo apropriado para sua situação, como M0 para abrir uma empresa, M2 para alterar o contrato social ou M3 para mudar o diretor. Por fim, você deve enviar seus formulários para a Secretaria do Tribunal de Comércio ("greffe du tribunal de commerce").