O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto sobre consumo, mas difere de outros impostos sobre consumo em sua estrutura, implicações de responsabilidade tributária e obrigações de conformidade. Diferentemente do imposto sobre vendas, que é recolhido uma única vez no ponto de venda, o IVA é recolhido de forma incremental ao longo de toda a cadeia de suprimentos, com cada empresa cadastrada atuando como agente arrecadador. Esse modelo impacta tanto a distribuição da responsabilidade tributária quanto os requisitos de conformidade das empresas em diferentes mercados.

O IVA é uma grande fonte de receita tributária para os países O IVA é uma importante fonte de arrecadação para países que o utilizam. Por exemplo, empresas na França declararam € 204 bilhões em IVA em 2024. A seguir, veremos como o IVA funciona, como ele se compara ao imposto sobre vendas e como analisar suas obrigações ao vender internacionalmente.

Destaques

• O IVA é recolhido em todas as etapas da cadeia de suprimentos, mas a maior parte da carga tributária geralmente recai sobre o cliente final.

• Empresas abaixo dos limites locais de cadastro de IVA não podem recuperar o IVA sobre insumos, o que significa que também absorvem parte da carga tributária.

• Uma empresa pode ter obrigações de declaração de IVA mesmo em mercados onde não possui presença física.

Como o IVA funciona como imposto sobre consumo?

Um imposto sobre consumo é um imposto sobre gastos, e não sobre renda. O IVA é um tipo de imposto sobre consumo. Imposto sobre vendas, imposto sobre bens e serviços (GST) e imposto seletivo também são exemplos.

O IVA é recolhido de forma incremental em cada etapa da cadeia de suprimentos, com créditos concedidos para evitar dupla tributação. Cada empresa da cadeia cobra IVA sobre o que vende, recupera IVA sobre o que compra e repassa a diferença à autoridade tributária. Embora o cliente final normalmente arque com o custo total do imposto, ele é pago ao longo dessas múltiplas transações.

Veja um exemplo de como o IVA pode funcionar em uma cadeia de suprimentos:

• Fornecedor de matérias-primas: o fornecedor vende insumos para um fabricante por € 100 mais 20% de IVA. O fabricante paga € 120 no total, e os € 20 de IVA são repassados à autoridade tributária.

• Fabricante: o fabricante vende produtos acabados para um varejista por € 200 mais € 40 de IVA. O fabricante subtrai os € 20 de IVA que já pagou dos €40 de IVA que recolheu e repassa a diferença de € 20 à autoridade tributária.

• Varejista: o varejista vende ao cliente por € 300 mais € 60 de IVA. O varejista subtrai os € 40 de IVA que já pagou dos € 60 de IVA que recolheu e repassa a diferença de € 20 à autoridade tributária.

• Cliente final: o cliente final pagou todos os € 60 de IVA e não possui uma fatura para solicitar crédito tributário.

Como a cobrança de IVA difere da cobrança de outros impostos sobre consumo?

Existe uma diferença estrutural importante entre IVA e imposto sobre vendas. Com imposto sobre vendas, toda a responsabilidade tributária recai sobre o varejista no ponto de venda final. Já o IVA distribui essa arrecadação ao longo de toda a cadeia de transações.

Veja os impactos disso:

• Segurança de receita: se um varejista deixar de repassar imposto sobre vendas, todo o imposto daquela transação será perdido. Com IVA, a não conformidade em um ponto é menos impactante porque parte da receita tributária já foi recolhida em etapas anteriores.

• Rastreabilidade para auditoria: o sistema de IVA baseado em faturas cria um amplo histórico documental. Autoridades tributárias podem cruzar faturas de fornecedores com declarações de compradores, dificultando fraudes.

• Carga administrativa: toda empresa cadastrada para IVA precisa realizar sua própria contabilidade e declaração de IVA. Isso pode ser custoso, especialmente para empresas que vendem em múltiplas jurisdições com diferentes alíquotas, limites e exigências de declaração.

• Tratamento de exportações: em muitos regimes de IVA, exportações possuem alíquota zero. Nesses casos, o exportador cobra 0% de IVA e ainda pode recuperar o IVA sobre insumos pago anteriormente.

Quem suporta a carga tributária do IVA ao longo da cadeia de suprimentos?

Como o cliente no final da cadeia não possui mecanismo de recuperação, teoricamente ele absorve o valor total do IVA como parte do preço final. No entanto, existem algumas exceções.

Veja os principais pontos de atenção:

• Empresas não cadastradas para IVA: empresas abaixo do limite de cadastro de IVA em um determinado país não precisam realizar cadastro, e empresas não cadastradas não podem recuperar IVA sobre insumos. Se você é uma pequena empresa não cadastrada comprando de fornecedores cadastrados para IVA, estará pagando IVA sobre seus insumos sem possibilidade de recuperação. Empresas podem optar por se cadastrar voluntariamente mesmo abaixo do limite, e a possibilidade de recuperar imposto sobre insumos é um dos motivos mais comuns para isso.

• Isenções: determinadas categorias, como serviços financeiros, saúde e educação em muitas jurisdições, são isentas de IVA em vez de terem alíquota zero. Empresas isentas não podem cobrar IVA, mas também não conseguem recuperar IVA sobre insumos. Isso cria um custo oculto que normalmente é repassado nos preços.

• Status B2B vs. B2C: se o comprador é uma empresa ou um cliente é um fator importante em transações internacionais. Segundo as regras de IVA da União Europeia, serviços B2B geralmente são tributados no local onde o comprador está localizado, enquanto serviços B2C são tributados no local onde o fornecedor está localizado (embora isso tenha mudado para tributação no local do comprador para serviços digitais após um novo conjunto de regulamentações entrar em vigor em 2015). O sistema One Stop Shop (OSS) da União Europeia permite que fornecedores realizem um único cadastro e declarem IVA em todos os estados-membros, em vez de se cadastrarem separadamente em cada país.

Quais são os desafios comuns de conformidade relacionados ao IVA como imposto sobre consumo?

O IVA envolve responsabilidade tributária, penalidades e prazos de declaração em todos os mercados onde uma empresa possui obrigações, e tudo isso pode ser difícil de acompanhar.

Preste atenção aos seguintes pontos.

Limites e prazos de cadastro

Muitas jurisdições exigem que você realize o cadastro de IVA assim que ultrapassar um determinado limite de faturamento no país. Se o prazo não for respeitado corretamente, você será responsabilizado pelo IVA que deveria ter recolhido, além de juros e penalidades.

Complexidade das alíquotas

Muitos países possuem alíquotas padrão de IVA, alíquotas reduzidas e alíquota zero, todas aplicadas a categorias específicas de produtos e serviços. Alíquotas reduzidas geralmente se aplicam a categorias como alimentos, livros e roupas infantis, mas o que exatamente se qualifica varia, e uma classificação incorreta pode gerar passivos retroativos. As alíquotas padrão também variam entre localidades (por exemplo, 17% em Luxemburgo e 27% na Hungria). Ferramentas como Stripe Tax calculam, recolhem e reportam automaticamente o IVA em diferentes jurisdições, além de permanecerem atualizadas conforme as alíquotas mudam.

Regras para serviços digitais

A União Europeia, o Reino Unido e muitas outras jurisdições agora exigem que provedores de serviços digitais realizem cadastro, recolham e repassem IVA mesmo sem presença física no país. Regras para facilitadores de marketplace ampliaram essa obrigação e, em muitas jurisdições, plataformas agora são responsáveis por recolher IVA sobre vendas de terceiros realizadas em suas plataformas.

Requisitos de manutenção de registros

Muitas jurisdições exigem ou incentivam empresas a manter faturas de IVA e registros por sete a 10 anos, dependendo do país. Exigências de faturamento eletrônico também estão se expandindo. A Itália introduziu faturamento eletrônico obrigatório em 2019, e diversos outros países da União Europeia estão seguindo o mesmo caminho.

Como as empresas devem avaliar suas obrigações de IVA?

Nos modelos modernos, obrigações de IVA geralmente seguem a localização do cliente. Isso significa que uma empresa sem presença física em um país ainda pode ser obrigada a declarar impostos nesse local.

Veja como avaliar suas obrigações:

• Identifique seus clientes: mapeie sua receita por país. Qualquer país onde você esteja gerando vendas relevantes representa uma potencial obrigação de cadastro de IVA.

• Categorize o que você vende: o tratamento de IVA para produtos físicos, serviços digitais e serviços profissionais varia entre jurisdições. Confirme a alíquota e a categoria corretas para cada tipo de produto em cada mercado.

• Avalie vendas B2B vs. B2C: vender para B2B ou B2C altera a alíquota aplicável. Em muitos casos, isso também determina quem deve recolher o IVA.

• Calcule seu faturamento em cada mercado: os limites para cadastro variam. Você só precisa se cadastrar em locais onde ultrapassou ou está próximo do limite local.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento do seu negócio. O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e envia alertas quando você ultrapassa um limite de registro para imposto sobre vendas, com base nas suas transações no Stripe. Além disso, ele calcula e coleta automaticamente imposto sobre vendas, IVA e GST em produtos e serviços físicos e digitais, em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países.

Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa API.

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar e recolher impostos: Veja onde você precisa cobrar impostos com base em suas transações no Stripe. Após o registro, ative a cobrança de impostos em um novo estado ou país em segundos. Você pode começar a coletar impostos adicionando uma linha de código à sua integração Stripe existente ou ativar a coleta de impostos com um clique no Dashboard do Stripe.

• Fazer o cadastro para pagar impostos: Permita que a Stripe gerencie seus cadastros fiscais globais e aproveite um processo simplificado que pré-preenche os dados da aplicação, economizando tempo e facilitando a conformidade com as regulamentações locais.

• Recolher impostos automaticamente: O Stripe Tax calcula e coleta o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou onde vende. Ele suporta centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado sobre regras fiscais e alterações de alíquotas.

• Simplificar declarações: O Stripe Tax se integra perfeitamente com parceiros de declaração, garantindo que suas declarações globais sejam precisas e entregues dentro do prazo. Deixe que nossos parceiros gerenciem suas declarações para que você possa focar no crescimento do seu negócio.

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