A constituição de uma empresa no Tennessee cria uma empresa que o estado reconhece como legalmente separada de você. Essa mudança afeta como sua empresa paga impostos, assina contratos, assume risco e levanta capital. A constituição transforma sua empresa de apenas uma ideia ou empreendimento informal em uma empresa legalmente reconhecida sob a lei estadual.

Abaixo, vamos explicar como abrir uma empresa no Tennessee.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que significa constituir uma empresa no Tennessee?
  
• Quais são as vantagens de abrir uma empresa no Tennessee?
  
• Quais passos você deve seguir para realizar a constituição no Tennessee?
  
• Quanto custa abrir uma empresa no Tennessee?
  
• Quais são os requisitos jurídicos para constituir uma empresa no Tennessee?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa constituir uma empresa em Tennessee?

No Tennessee, constituição significa declaração de uma carta, conhecida como contrato social, junto à Secretaria do Estado. Uma vez que você tiver apresentado sua carta e ela tiver sido aceita, sua empresa se torna uma corporação do Tennessee, uma pessoa jurídica separada que existe em seus próprios termos. A corporação pode assinar contratos, possuir propriedade, pagar impostos, processar e ser processada.

Antes da constituição, você opera como empresário individual ou sociedade geral por padrão. Nessa configuração, você está legalmente e financeiramente ligado a tudo o que a empresa faz. A constituição traça uma linha dura: se sua empresa assumir dívidas ou enfrentar um processo judicial, seus ativos pessoais normalmente não estarão na linha de frente.

Assim que sua carta é aceita, a empresa passa a existir. Essa existência jurídica permite que você abra uma conta bancária empresarial e emita ações. Depois de constituir, você opera uma estrutura corporativa reconhecida que os investidores, bancos e parceiros respeitam.

Quais são as vantagens de abrir uma empresa no Tennessee?

Em 2024, o estado tinha mais de 711.000 pequenas empresas. A constituição no Tennessee molda como seu negócio é tratado pela lei, investidores, bancos e o estado.

Estas são as vantagens de fundar sua empresa no Tennessee:

• Proteção de responsabilidade se torna real: quando sua empresa é uma corporação, a lei do Tennessee a trata como uma pessoa jurídica. Essa separação tem peso: se a corporação for processada ou cair em dívida, seus bens pessoais geralmente são protegidos.

• Você pode emitir ações e levantar dinheiro: corporações do Tennessee podem autorizar e emitir ações. Isso é importante se você quiser levantar capital, oferecer capital a cofundadores ou construir um plano de propriedade de funcionários. Os investidores normalmente investem em corporações em vez de sociedades de responsabilidade limitada (LLCs) ou empresas individuais.

• A empresa sobrevive: as corporações têm uma existência perpétua sob a lei do Tennessee, então sua empresa não se dissolve se você vier a falecer. Em vez disso, a propriedade pode ser transferida e as operações continuar. Isso é importante se você quiser construir algo com valor duradouro.

• Você não paga imposto de renda pessoal sobre salários: o estado do Tennessee não tributa salários ou renda obtida em nível estadual. Se você se paga um salário como funcionário da sua empresa, não há imposto de renda estadual tributado sobre essa renda. Os impostos sobre franquias e impostos especiais ainda se aplicam.

Quais passos você deve seguir para realizar a constituição no Tennessee?

O processo de constituição no Tennessee é simples quando você segue estas etapas.

Veja como transformar a sua ideia de negócio em pessoa jurídica:

1. Escolha um nome que atenda aos requisitos do Tennessee

Seu nome empresarial deve ser distinguível de outros registrados e deve incluir um designador corporativo como "Corporação", "Empresa" ou "Incorporated", ou suas abreviaturas. Você pode realizar uma pesquisa de nome no site da Secretaria do Estado.

2. Indique um agente registrado

Esta pessoa ou empresa é responsável por receber notificações legais e correspondência do governo. Eles devem ter um endereço físico no Tennessee e estar disponíveis durante o horário comercial. Você pode atuar como seu próprio agente se você estiver estabelecido no estado, mas as empresas podem usar um serviço de agente registrado para conveniência ou privacidade.

3. Preencha e registre a carta

O formulário SS-4417 serve como seu contrato social e inclui:

• Nome da empresa e endereço da sede principal

• Nome e endereço do agente registrado

• Nome e endereço de pelo menos um fundador

• Número de ações autorizadas (você deve autorizar pelo menos uma)

• Finalidade da empresa (opcional)

Você deverá enviar o pedido online ou por correio à secretaria de estado, juntamente com a taxa de registro. Quando o seu contrato for aceito, sua empresa passará a existir legalmente.

4. Realize sua primeira reunião de conselho

Depois que seu contrato é registrado, seu conselho de administração inicial precisa realizar uma reunião organizacional para:

• Aprovar o estatuto interno

• Eleger diretores (presidente, secretário etc.)

• Autorizar a emissão de ações

• Aprovar seu agente registrado e ano fiscal

• Documentar tudo em minutos de reunião

Embora você não precise apresentar o estatuto interno ao estado, você é legalmente obrigado a tê-los porque eles servem como o regimento interno da sua corporação. Você também precisará emitir certificados de ações, ou equivalentes digitais, e manter um livro-razão de ações. Isso é especialmente importante se houver vários fundadores ou investidores iniciais.

5. Registre-se para obter contas fiscais estaduais

Use o Formulário RV-F1300501 para se registrar no Departamento de Receita do Tennessee. Dependendo das atividades da sua empresa, isso pode incluir:

• Imposto sobre vendas e uso

• Imposto sobre franquias e impostos especiais

• Imposto retido na fonte do empregador

Não há tarifa para se registrar, mas é um passo necessário antes de operar no Tennessee.

6. Verifique os requisitos de licenciamento locais

No Tennessee, empresas com rendimentos tributáveis brutos acima de US$ 3.000 precisam de uma licença comercial de atividade mínima. Se seus rendimentos tributáveis brutos totalizarem US$ 100.000 ou mais, você precisará de uma licença empresarial padrão. Verifique com os escritórios da sua cidade e condado para confirmar o que é necessário.

Quanto custa abrir uma empresa no Tennessee?

O Tennessee mantém os custos de constituição relativamente baixos, mas o total depende de algumas variáveis, como quantas ações você autoriza e se você contrata ajuda externa.

Aqui estão os custos para constituir uma empresa no estado:

• Tarifa de declaração de cartão: quando fizer a declaração, você pagará uma tarifa de US$ 100.

• Reserva de nome (opcional): se você quiser bloquear um nome da empresa antes da declaração, o Tennessee permite que você o reserve por 120 dias por US$ 20. Isso é útil se você ainda estiver finalizando seus documentos, mas quiser impedir que outra pessoa tome o mesmo nome.

• Agente registrado: não há tarifas estaduais para usar um agente registrado. Você pode atuar como seu próprio agente ou contratar um serviço profissional de agente registrado; essas tarifas variam.

• Relatório anual: cada corporação deve apresentar um relatório anual ao Secretário de Estado; a tarifa é de US$ 20. Você deve criar uma conta no sistema de declaração on-line do Instituições de caridade e empresas do Tennessee para processar o relatório anual e declarar até o primeiro dia do quarto mês após o final do seu ano fiscal (geralmente 1º de abril).

• Imposto sobre franquias: o imposto anual sobre franquias é estabelecido pelo valor líquido ou valor dos bens imóveis e tangíveis no Tennessee. Ele é calculado como 0,25% do patrimônio líquido do Tennessee, com um mínimo de US$ 100.

• Imposto especial sobre consumo: quase todas as empresas do Tennessee estão sujeitas a um imposto especial sobre consumo anual, igual a 6,5% da renda tributável do Tennessee. Alguns tipos de empresas estão isentas do imposto sobre franquia e do imposto especial sobre consumo.

• Suporte jurídico ou declaração opcional: você pode fazer a declaração por conta própria no portal online da Secretaria do Estado, mas se precisar de ajuda de um advogado ou serviço de formação, isso incorrerá em custos extras.

Quais são os requisitos jurídicos para constituir no Tennessee?

Depois de registrar sua carta no Tennessee, você deve manter a adimplência, declarar impostos e relatórios em tempo hábil e manter os registros da sua empresa em conformidade com os requisitos estaduais.

Estes são os requisitos jurídicos para manter a conformidade:

• Mantenha um agente registrado: cada corporação do Tennessee deve designar um agente registrado, uma pessoa ou empresa responsável para receber documentos jurídicos e oficiais. O agente deve ter um endereço físico no Tennessee e deve ser sempre mantido atualizado.

• Mantenha registros corporativos: você deve manter um registro completo de seus documentos de formação, regulamentos, atas de reuniões e livro-razão. Esses registros existem para preservar sua proteção de responsabilidade e mostrar que sua corporação está operando corretamente sob a lei estadual.

• Cumpra as leis empresariais do Tennessee: se a sua empresa vender bens, contratar funcionários ou operar em qualquer categoria tributável, você precisará acompanhar o Departamento de Receita do Tennessee. Prepare-se para declarar o imposto anual estadual sobre vendas, o imposto sobre franquias e impostos especiais imposto e consumo e o imposto sobre trabalho.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

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Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você vai escolher a estrutura societária, confirmar imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionar até quatro cofundadores. Você também vai decidir como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente, seja você residente nos EUA ou não, por meio de envio autenticado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais empresariais de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até US$ 100 mil.

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