Abrir um negócio exige que você passe por todos os tipos de procedimentos administrativos (leia nosso artigo sobre como criar uma empresa individual). Este artigo examina como estabelecer uma SAS, uma empresa valorizada por sua facilidade de incorporação e estrutura de gestão flexível. Você também encontrará os custos associados à criação de uma SAS no final deste guia.

Neste artigo:

• O que é uma SAS?
  
• Quais formalidades devem ser cumpridas antes de iniciar uma SAS?
  
• Quais são as etapas para estabelecer uma SAS?
  
• Elaboração do contrato social
  
• Depósito do capital social
  
• Publicação de um aviso de constituição
  
• Registo no balcão único
  
• Quanto custa para montar uma SAS?
  

O que é uma SAS?

A sociedade anônima simplificada, ou SAS (société par actions simplifiée), é conhecida por sua flexibilidade substancial de operação, desenvolvimento e criação. É formada com no mínimo dois sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a Insee, foi a forma jurídica mais popular da França em 2022.

A SAS atende à maioria das atividades comerciais, artesanais, liberais e industriais, exceto certas profissões liberais regulamentadas. É gerida por um presidente que, como chefe da empresa, está sujeito à responsabilidade civil e criminal. Os sócios do contrato social da empresa definem os poderes do presidente.

Quer saber como estabelecer uma SAS? Nós o ajudaremos a seguir as principais etapas para escolher essa estrutura jurídica e maximizar seus benefícios.

Quais formalidades devem ser cumpridas antes de iniciar uma SAS?

Antes de formar uma SAS, é importante delinear o seu projeto de negócio e identificar as principais tarefas que a empresa irá realizar. Você deve atender aos requisitos de treinamento e qualificação necessários para um ofício ou atividade regulamentada, como um diploma específico, bom caráter, idade ou garantia financeira.

Antes de criar sua SAS, analise sua situação fiscal como empreendedor e explore os auxílios financeiros aos quais você se qualifica.

Quais são as etapas para estabelecer uma SAS?

Uma SAS não pode ser lançada sem certos procedimentos obrigatórios, incluindo:

• Elaboração do contrato social
  
• Depositar o capital social na conta bancária da empresa
  
• Publicação de um aviso de estabelecimento em um diário jurídico francês, ou JAL (journal d'annonces légales)
  
• Cadastro online no portal de formalidades comerciais
  

A imagem abaixo ilustra as etapas envolvidas na criação de uma SAS:

Elaboração do contrato social

A formação de uma SAS começa com a elaboração do contrato social, documento que define as regras operacionais, organizacionais e de gestão da empresa. Os sócios têm considerável liberdade na determinação dessas regras, o que torna a SAS uma estrutura jurídica muito popular entre os empresários.

No mínimo, o contrato social de uma SAS deve conter o seguinte:

• Nome da empresa
  
• Forma jurídica da empresa (SAS)
  
• Endereço da sede social
  
• Objeto social (principais atividades da SAS)
  
• Valor do capital social e contribuições de cada acionista (em espécie e em dinheiro)
  
• Duração da SAS
  

Os contratos sociais muitas vezes também especificam o nome do presidente e as regras de tomada de decisão para os órgãos sociais.

Escolha do nome da empresa

Você precisa verificar a disponibilidade do nome da sua empresa antes de atribuí-lo usando a ferramenta de pesquisa gratuita fornecida pelo INPI (l'institut national de la propriété industrielle). Uma vez cadastrada, a razão social é protegida em todo o país.

Escolha da sede social

Você tem várias opções para o domicílio da sua SAS. A sede social pode estar localizada na residência do presidente, em uma incubadora de empresas, entidade de domicílio coletivo ou prédio comercial.

Depósito do capital social

Após a elaboração do contrato social, deposite o capital social da SAS na conta bancária da empresa. Pague metade da contribuição em dinheiro durante o cadastro e a outra metade no prazo de cinco anos.

Escolher um banco para a conta empresarial SAS é uma decisão importante. Leia o nosso artigo sobre os melhores bancos da França para saber mais.

Avaliação das contribuições em espécie

Você deve nomear um auditor de contribuições quando uma contribuição em espécie exceder € 30.000 e representar mais da metade do capital social.

Publicação de um aviso de constituição

Depois de depositar o capital social na conta bancária empresarial da SAS, você deve publicar um aviso de constituição em um JAL. Ele é usado para informar terceiros da existência da SAS.

Para publicar um aviso de constituição em um JAL, você precisa fornecer as seguintes informações usando o formulário designado:

• Nome da empresa
  
• Sigla (se aplicável)
  
• Forma jurídica (SAS)
  
• Objeto social
  
• Montante do capital social indicado no contrato social
  
• Duração
  
• Endereço da sede social
  
• Sobrenome, nome e endereço do presidente (e diretor-gerente, se houver)
  
• Nome e endereço do auditor nomeado (se houver)
  
• Condições de admissão às reuniões e exercício do direito de voto
  
• Cláusula de aprovação (se aplicável)
  
• O registo em que a SAS será cadastrada
  

Você receberá um certificado de anúncio oficial, que servirá como comprovante de cadastro.

Cadastro no balcão único

A etapa final na fundação de uma SAS é feita online. Você precisa enviar seu arquivo de registro para o portal de formalidades comerciais junto com os documentos comprobatórios necessários:

• Contrato social assinado
  
• Certificado de depósito do capital social na conta bancária da empresa
  
• Certidão de anúncio oficial
  
• Cópia do documento de identidade do presidente
  
• Comprovante de endereço
  
• Diplomas ou prova de qualificação (para um ofício ou atividade regulamentada)
  
• Declaração dos beneficiários usufrutuários
  

Assim que o cadastro estiver concluído, você receberá um extrato do Kbis para sua SAS. Esse documento atesta o registro da empresa no Cadastro Nacional de Empresas (RNE) e confirma sua existência legal.

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Quanto custa para montar uma SAS?

Estabelecer uma SAS pode ser caro. Preveja os seguintes pagamentos:

• Para a elaboração do contrato social: Entre € 1.500 e € 2.000 para consultar um advogado, cerca de € 200 para uma plataforma jurídica ou € 0 se você fizer a redação por si
  
• Para a contratação de um auditor de contribuições (se necessário): Entre € 500 e € 3.000
  
• Para publicação do anúncio oficial: € 193 em 2024
  
• Para cadastro: € 37,45 para uma atividade comercial, mais € 15 para uma atividade artesanal
  
• Para declaração de beneficiários efetivos: € 21,41
  
• Para domiciliação: O custo varia de acordo com a localização