A Alemanha tem sido tradicionalmente um país que usa dinheiro vivo. Em 2023, metade de todas as transações na Alemanha foram feitas com notas e moedas. Com a popularidade do dinheiro em espécie, você pode se perguntar: qual é o valor máximo que se pode pagar em dinheiro na Alemanha? Este artigo explica as regulamentações atuais sobre dinheiro em espécie, as mudanças que ocorrerão em 2027 e os benefícios de um limite máximo de dinheiro em espécie. Também mostramos como os sistemas de pagamento digital podem ajudar as empresas a se prepararem para o futuro.

O que será abordado neste artigo?

• Qual é o limite máximo para pagamentos em dinheiro na Alemanha e quando ele se aplica?
  
• Por que existem limites máximos para pagamentos em dinheiro?
  
• Quais são as vantagens dos sistemas de pagamento digital?
  
• O dinheiro vivo tem futuro na Alemanha?
  
• Como o Stripe Payments pode ajudar
  

Qual é o limite máximo para pagamentos em dinheiro na Alemanha e quando ele se aplica?

Limite máximo para pagamentos em dinheiro refere-se à quantidade máxima de dinheiro que uma pessoa pode usar em uma única transação. Atualmente, a Alemanha não tem um limite máximo legal para pagamentos em dinheiro, a partir de julho de 2025.

Entretanto, uma pessoa que pague mais de 10.000 euros em dinheiro é obrigada a comprovar sua identidade. De acordo com a Seção 8 e Seção 10 da Lei de Lavagem de Dinheiro (GwG), as empresas são obrigadas a recolher e armazenar as seguintes informações:

• Nome completo
  
• Data e local de nascimento
  
• Cidadania
  
• Endereço residencial atual
  

As compras de metais preciosos estão sujeitas a regulamentações separadas. As pessoas que compram metais preciosos devem fornecer prova de identidade para compras em dinheiro de €2.000 ou mais. Desde abril de 2023, também é ilegal usar dinheiro vivo para comprar imóveis.

Não há limites de dinheiro para transações entre pessoas físicas.

Regulamentações atuais em outros países da UE

As regulamentações atuais sobre limites máximos para pagamentos em dinheiro variam na Europa. Por exemplo, Áustria, Suécia, Irlanda e Chipre não têm limites máximos para pagamentos em dinheiro. Alguns países, como a Alemanha, exigem prova de identidade para pagamentos em dinheiro acima de um determinado valor. Outros fazem distinção entre pagamentos particulares e comerciais ou têm regulamentos especiais para mercadorias específicas. O European Consumer Centre Germany oferece uma visão geral abrangente, país por país, dos limites máximos de pagamento em dinheiro.

Por exemplo, os contribuintes na França podem pagar um máximo de €1.000 em dinheiro. Entretanto, os pagamentos em dinheiro entre pessoas físicas não estão sujeitos a nenhum limite.

A Espanha também estabeleceu um limite de € 1.000 para transações envolvendo empresas. Os clientes que não residirem na Espanha, para fins tributários, podem efetuar pagamentos em dinheiro até o valor de 10.000 euros.

Na Itália, o limite máximo para todos os pagamentos é de € 5.000, uma regra introduzida em janeiro de 2023.

Quando será alterado o limite máximo para pagamentos em dinheiro na Alemanha?

A nova regulamentação será aplicada a partir de 1.º de janeiro de 2027. Um limite superior de dinheiro unificado de €10.000 por transação será aplicado em toda a UE. Entretanto, os países da UE que já têm limites máximos mais baixos não serão obrigados a aumentá-los. O novo regulamento também não se aplicará a transações entre pessoas físicas. Por exemplo, um cliente que compra um carro usado de um proprietário particular ainda poderá pagar pelo veículo em dinheiro.

O Parlamento Europeu decidiu-se sobre o novo limite máximo em abril de 2024, com o Conselho aprovando a resolução no final de maio de 2024. A regra foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 19 de junho de 2024, como parte do pacote de lavagem de dinheiro da UE. A regulamentação entra em vigor três anos após essa data, ou seja, em 2027.

Por que existem limites máximos para pagamentos em dinheiro?

Os limites máximos para pagamentos em dinheiro ajudam a combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a evasão tributária. Ao introduzir um limite máximo para o dinheiro em espécie, a UE procura garantir que as transações de grande porte sejam rastreáveis e transparentes. Isso porque os pagamentos em dinheiro em grandes volumes que não podem ser rastreados permitem que agentes fraudulentos ocultem fluxos ilegais de financiamento. Os criminosos podem explorar esse anonimato para movimentar fundos ilegais e ocultar suas origens. Essas transações não rastreáveis representam um risco para a integridade do sistema financeiro e podem incentivar atividades criminosas.

O Regulamento 2024/1624 da UE também contém uma resolução sobre o estabelecimento de um órgão de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O trabalho da Authority for Anti-Money Laundering and Countering the Financing of Terrorism (AMLA) será coordenar a cooperação entre as autoridades nacionais de supervisão e garantir que todos os países da UE cumpram suas obrigações na luta contra o crime organizado. A AMLA também monitorará as áreas consideradas de risco de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Isso inclui mercados de imóveis, metais preciosos e criptomoedas.

Quais são as vantagens dos sistemas de pagamento digital?

Embora o dinheiro em espécie continue a ser popular na Alemanha, os pagamentos eletrônicos estão aumentando constantemente. Em 2023, 35,5% de todas as vendas feitas no setor varejista alemão foram pagas em dinheiro, uma redução de 2% em relação ao ano anterior. Enquanto isso, as vendas feitas com pagamentos com cartão subiram para quase 300 bilhões de euros durante o mesmo período, um aumento de quase 62%. Essa tendência de aumento demonstra que os pagamentos digitais oferecem muitos benefícios para empresas e clientes.

Segurança

Os pagamentos digitais oferecem um alto nível de segurança. Ao contrário dos pagamentos em dinheiro, em que as transações são em grande parte anônimas, os pagamentos digitais deixam rastros tangíveis. As empresas podem rastrear e alocar claramente cada pagamento, e os clientes podem se preocupar menos com riscos como roubo ou perda de dinheiro. As plataformas de pagamentos digitais também oferecem uma série de mecanismos de segurança, como tokenização, autenticação biométrica e autenticação de dois fatores. Esses recursos oferecem proteção abrangente contra fraudes e roubo de identidade.

Flexibilidade

Outra vantagem dos sistemas de pagamento digital é sua flexibilidade. As empresas podem oferecer a seus clientes uma variedade de opções de pagamento, incluindo cartões de débito, cartões de crédito, cartões digitais armazenados em carteiras digitais, transferências SEPA (Área Única de Pagamentos em Euros) ou aplicativos móveis de pagamento. Os clientes podem então selecionar sua forma de pagamento preferida, tanto on-line quanto na loja física.

Eficiência

Os pagamentos digitais agilizam o processamento de transações. Ao contrário dos pagamentos em dinheiro, não há necessidade de contar o dinheiro manualmente. Isso pode economizar tempo, especialmente em transações grandes. As empresas na Alemanha verão o maior benefício em seus processos internos. As transações digitais podem tornar a contabilidade, a reconciliação de pagamentos e as avaliações mais eficientes por meio do registro automático.

Transparência

Os pagamentos digitais podem dar aos clientes uma visão geral aprimorada de suas receitas e gastos. Os clientes recebem confirmações de pagamento instantaneamente e podem acessar os históricos de transações a qualquer momento por meio de seus aplicativos do banco ou da carteira. As empresas também se beneficiam de um conjunto de dados transparentes, o que lhes permite categorizar os fluxos de pagamento em tempo real, compilar relatórios e tomar decisões baseadas em dados.

O dinheiro vivo tem futuro na Alemanha?

Apesar do aumento dos pagamentos digitais, o dinheiro em espécie deve continuar sendo uma forma de pagamento popular na Alemanha em um futuro próximo. Isso é especialmente verdadeiro para compras cotidianas e pagamentos entre pessoas físicas. O Acordo de Coalizão do governo alemão para o 21.º período legislativo contém um compromisso explícito com o uso contínuo do dinheiro em espécie. Ele afirma: "Devemos garantir que, no futuro, todos possam decidir por si mesmos como pagar pelas transações diárias".

No entanto, o objetivo do governo é a liberdade genuína de escolha quando se trata de pagamentos. No futuro, isso significa que as empresas devem oferecer dinheiro e pelo menos uma opção de pagamento digital. Se essa intenção declarada se tornar lei, as empresas e os provedores de serviços terão que oferecer pelo menos uma opção de pagamento eletrônico, como pagamento com cartão ou dispositivos móveis.

Isso pode ser uma boa notícia para os clientes, pois eles poderão optar por pagar em dinheiro, cartão ou dispositivos móveis, independentemente da localização e do setor. Para as empresas varejistas físicas, essa exigência jurídica planejada poderia significar a reestruturação de suas organizações e a atualização de sua tecnologia. Atualmente, não há um cronograma concreto para essa regulamentação (a partir de julho de 2025). O Acordo de Coalizão discute uma "implementação gradual", o que poderia significar um período de transição ou isenções.

No entanto, as empresas devem começar a considerar as opções de pagamento digital. A digitalização dos pagamentos agora pode ajudar você a se preparar para futuras exigências jurídicas, aumentar a satisfação dos clientes e gerar receitas adicionais.

Como o Stripe Payments pode ajudar

O Stripe Payments oferece uma solução global e unificada de pagamentos que auxilia empresas de qualquer porte — desde startups em expansão até grandes corporações — a aceitar pagamentos online, presencialmente e em qualquer parte do mundo.

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