Como empresa, você deseja que seus processos de pagamento sejam os mais simples e eficientes possíveis. Para isso, é fundamental entender como funciona uma autorização de débito automático SEPA. Neste artigo, você vai aprender de que forma os compradores podem conceder e também revogar essa autorização.

O que você encontrará neste artigo?

• O que é a autorização de débito automático SEPA?
  
• Autorização de débito, mandato SEPA e débito automático SEPA: quais as diferenças?
  
• Como os compradores podem conceder a autorização de débito automático SEPA?
  
• Como os compradores podem revogar a autorização de débito automático SEPA?
  

O que é a autorização de débito automático SEPA?

Essa autorização dá às empresas o direito de configurar débitos automáticos SEPA (um dos métodos de pagamento mais seguros) para recolher valores. Em vez de o comprador transferir os fundos manualmente, a empresa pode debitar diretamente a quantia devida da conta dele. Quando o comprador concede essa autorização, o fluxo de pagamento se torna mais simples e eficaz para ambas as partes.

Autorização de débito, mandato SEPA e débito automático SEPA: quais as diferenças?

Esses três elementos estão ligados à simplificação do pagamento de produtos e serviços.

A autorização de débito é um recurso consolidado que ajuda compradores a gerenciar pagamentos recorrentes em suas contas. Contudo, há normas legais ligadas à proteção de dados que precisam ser respeitadas. Apenas o beneficiário tem direito de efetuar a cobrança por meio da autorização de débito automático SEPA.

O mandato SEPA, por outro lado, foi criado para tornar os processos de pagamento mais uniformes em toda a Europa. Ele funciona como uma declaração escrita do comprador autorizando a cobrança em sua conta. Para que o débito automático SEPA seja processado, o mandato é obrigatório. Trata-se de um mecanismo mais regulado que a autorização simples, garantindo maior segurança para o comprador.

Já o débito automático SEPA é, em essência, um processo de cobrança previamente autorizado. Ele permite que o valor devido seja debitado diretamente da conta bancária do comprador. Mais uma vez, aplicam-se normas legais rígidas para assegurar a regularidade da transação.

Como os compradores podem conceder a autorização de débito automático SEPA?

A autorização de débito automático facilita os processos de pagamento, tornando-os mais econômicos. Mas de que forma o comprador pode conceder essa autorização dentro do fluxo do débito automático SEPA?

O primeiro passo é preparar um mandato SEPA, que deve conter o nome do beneficiário, o número de identificação do credor e os dados da conta do comprador. Após a preparação, o comprador pode assinar esse mandato digitalmente ou em papel e devolvê-lo à empresa. É essencial que ele leia o documento com atenção e verifique se a autorização de débito automático SEPA vale de forma permanente ou apenas para uma transação pontual. Você pode fazer isso de forma simples com o Stripe e começar a recolher débitos automáticos SEPA rapidamente.

Enquanto empresa, é sua obrigação notificar o comprador antes de efetuar a cobrança em sua conta. Essa pré-notificação deve trazer informações como o valor exato e a data do débito. O comprador tem o direito de revogar a autorização de débito automático SEPA a qualquer momento, bastando enviar um aviso escrito solicitando que nenhum outro débito seja recolhido da sua conta.

Conceder essa autorização traz diversos benefícios para empresas e compradores. Descubra como assinaturas também podem ser processadas de forma conveniente com débito automático SEPA.

Como os compradores podem revogar a autorização de débito automático SEPA?

Para revogar a autorização, o comprador precisa informar seu banco por escrito, declarando o motivo do cancelamento. O banco comunicará a empresa sobre a revogação e deixará de processar as cobranças, ou devolverá o valor em questão. Sua empresa deve disponibilizar mecanismos claros e práticos para que o comprador cancele a autorização, inclusive apresentando informações transparentes sobre esse processo em contratos ou em seu site.

As informações exigidas para o cancelamento são:

• Nome e endereço do cliente
  
• Nome e endereço de parceiro contratual
  
• Data e local
  
• Número do comprador e/ou número do contrato ou outro identificador
  

Depois da revogação, o contrato permanece válido, e o comprador deve quitar os valores por outro meio de pagamento. Um débito automático SEPA autorizado pode ser revogado em até oito semanas a partir da assinatura do mandato, sem necessidade de justificativa, sendo o valor reembolsado.

Um processo de cancelamento claro reforça a confiança na sua empresa e aumenta as chances de que o comprador volte a fazer novos pedidos no futuro.

Quando a autorização de débito automático SEPA termina?

A autorização geralmente expira quando o contrato chega ao fim. Caso nenhum débito automático SEPA seja processado, ela também perde a validade de forma automática após 36 meses da primeira cobrança ou 36 meses da última cobrança realizada. Para não gerar juros sobre valores em aberto, o comprador deve conceder um novo mandato ou garantir o pagamento dentro do prazo.

Além disso, as empresas devem seguir rigorosamente as diretrizes da Diretiva de Serviços de Pagamento da União Europeia (PSD2). Entre elas está a obrigação de notificar corretamente o comprador. Cumprir essas exigências é a única forma de garantir que o processo ocorra em conformidade com a lei e com total segurança.