De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estadística (INE), há mais de 3,3 milhões de autônomos na Espanha. Enquanto a maioria dos autônomos na Espanha (cerca de 60%) trabalha por conta própria, quase 39% são administradores ou sócios em empresas, de acordo com dados de 2019 da Associação de Trabalhadores Autônomos. Este último grupo de trabalhadores autônomos é conhecido como "autónomos societarios" (autônomos empresariais).

Independentemente de administrarem ou não uma empresa, todos os autônomos na Espanha devem pagar uma contribuição mensal para a Seguridad Social (o órgão de seguridade social da Espanha). Isso garante que eles recebam os mesmos benefícios que os funcionários, incluindo assistência médica, licença parental, incapacidade temporária e aposentadoria. A partir de 2023, o valor dessa contribuição foi ajustado de acordo com a renda. Se quiser mais informações sobre a contribuição dos autônomos na Espanha em 2024, consulte nosso guia completo, que examina detalhadamente seu funcionamento.

Neste artigo, vamos nos aprofundar nas especificidades da contribuição de autônomos empresariais: quem é obrigado a pagá-la, como calcular o valor mensal e sua renda anual, e as situações de qualificação para uma redução.

Neste artigo:

• Quem tem que pagar a contribuição de autônomo empresarial?
  
• Como é calculada a contribuição de autônomos empresariais?
  
• Como é calculada a renda real do autônomo empresarial?
  
• Qual é a alíquota fixa para autônomos empresariais?
  

Quem tem que pagar a contribuição de autônomo empresarial?

Na Espanha, todas as pessoas classificadas como autônomos com atividades empresariais devem pagar a contribuição de autônomos empresariais para a Seguridad Social em 2024. Isto aplica-se a qualquer autônomo que preencha uma das seguintes condições:

• Detém pelo menos 33% do capital social da empresa
  
• Detém pelo menos 25% do capital social da empresa e administra ou realiza algum tipo de trabalho administrativo na empresa
  

A empresa comercial não é, em caso algum, responsável pela contribuição do autônomo que a administra. O autônomo precisa pagá-la por conta própria. Além de pagar a contribuição de autônomo, ele também deve cumprir outras obrigações fiscais, como o imposto de renda de pessoa jurídica (aplicado aos lucros da empresa) e o imposto sobre valor agregado (IVA, cobrado na venda de produtos e serviços).

Uma ferramenta de automação fiscal como o Stripe Tax pode facilitar o gerenciamento das obrigações fiscais. O Stripe Tax calcula e aplica automaticamente a alíquota correta de vendas em mais de 50 países e gera relatórios sobre o IVA recolhido, simplificando as declarações de impostos (veja a lista de exclusões).

Como é calculada a contribuição de autônomos empresariais?

Após a aprovação do Decreto-Lei Real 13/2022, a Espanha introduziu um novo regime de contribuição para autônomos. A principal mudança introduzida pelo novo sistema é que agora as contribuições mensais dos autônomos dependem de seu rendimento líquido anual. Nesta seção, criamos uma tabela mostrando as várias faixas de contribuição que eles podem pagar em 2024. Primeiro, estas são as informações que você encontrará em cada coluna:

• Faixas de rendimento líquido: a renda auferida por autônomos empresariais no exercício de suas funções. Na próxima seção, explicaremos como calcular esse valor para que você possa identificar sua faixa de renda.
  
• Base mínima de contribuição: calcula a contribuição do autônomo. Se você optar pelo valor mínimo em sua faixa, sua contribuição será a menor possível. No entanto, isso significa que você também receberá uma pensão menor quando se aposentar.
  
• Base máxima de contribuição: selecione a maior base de contribuição na sua faixa para maximizar sua aposentadoria.
  
• Contribuição mínima: o valor mensal mínimo que um autônomo empresarial pode optar por pagar à Seguridad Social para uma faixa de rendimento líquido específica. O valor a pagar é de 31,30% da base escolhida, que inclui contribuições para contingências profissionais comuns (28,30%), interrupção do trabalho (0,9%), Mecanismo de Equidad Intergeneracional (0,7%) e capacitação profissional (0,1%).
  
• Contribuição máxima: é calculada da mesma forma que a contribuição mínima, mas utiliza a base máxima. Se você escolher a base mais alta, sua contribuição mensal também será no valor máximo.
  

A principal diferença entre os autônomos empresariais e os demais autônomos é que os primeiros não conseguem selecionar uma base mínima de contribuição inferior a € 1.000. A calculadora oficial para contribuições de autônomos pode ajudar a otimizar as estimativas. Recomendamos usar a versão atual da calculadora (o ano é indicado no título na página da Seguridad Social). Se os dados não corresponderem ao ano atual, consulte uma tabela mais recente. Veja as contribuições para autônomos empresariais em 2024:

Como é calculada a renda real do autônomo empresarial?

Para determinar sua faixa, você precisa calcular sua renda real como autônomo empresarial. A fórmula que você precisa usar depende do tipo de renda que você ganha, mas o processo geralmente é simples. O resultado determina a base de contribuição e a contribuição mensal de autônomo empresarial que você precisa pagar para a Seguridad Social. Tenha em mente que, embora os valores nas fórmulas sejam anuais, a contribuição que você precisa pagar é baseada em sua média mensal. Portanto, todas as fórmulas incluem uma divisão por 12.

Profissionais empresariais com atividade econômica

Muitos autônomos empresariais só emitem faturas para a empresa em que são administradores ou sócios. Nesse cenário, o método utilizado é quase o mesmo dos demais autônomos. No entanto, eles só podem deduzir 3% da renda como despesas de difícil comprovação, em comparação com a dedução de 5% disponível para outros autônomos. Esta é a fórmula:

[(renda - despesas dedutíveis) - (0,03 × renda)] / 12

Profissionais empresariais que recebem salário de sua empresa e que também faturam outra empresa

Se os autônomos recebem um salário da empresa que administram ou são sócios de outra empresa e também emitem faturas para ela, a fórmula é:

[(renda do trabalho + renda em espécie + renda em dinheiro + dividendos + lucros obtidos com a atividade profissional) - (0,03 × renda)] / 12

Vejamos como os primeiros elementos são definidos para podermos entender os detalhes:

• Renda do trabalho: salário recebido pelo autônomo empresarial pelo trabalho realizado na empresa.
  
• Renda em espécie: bens ou serviços para uso pessoal obtidos sem custo ou com preço reduzido.
  
• Dividendos: a parcela dos lucros que um autônomo empresarial pode receber como administrador ou sócio.
  
• Renda em dinheiro: assim como os dividendos, a renda em dinheiro é um salário pago ao autônomo como administrador da empresa, além do salário pelas atividades profissionais.
  
• Lucros obtidos com a atividade profissional: incluem a renda do trabalho independente fora da empresa que ele administra. Especificamente, é a renda anual que ele recebe ao faturar outras empresas após a dedução das despesas como autônomo.
  

Autônomo empresarial que recebe salário de sua empresa

Ao contrário do exemplo anterior, esta situação envolve um autônomo empresarial que recebe salário apenas de sua própria empresa e não fatura outras empresas. Neste caso, a fórmula é mais simples:

(salário + renda em espécie + dividendos) / 12

A receita utilizada para essa fórmula é o salário anual bruto. Os dois primeiros valores podem ser encontrados no informe 190, um relatório que informa à Agencia Tributaria as retenções feitas ao longo do ano. No entanto, se a sua empresa não emitiu dividendos, você não precisa adicionar nada a essa entrada.

Qual é a alíquota fixa para autônomos empresariais?

Agora que você já sabe como calcular sua renda real, já pode determinar a base mínima de contribuição e, consequentemente, o valor que precisa pagar. No entanto, você também pode diminuir significativamente a sua contribuição por um determinado período. Em 2013, foi introduzida uma alíquota fixa para autônomos. Esta contribuição reduzida é aplicada durante os primeiros meses de atividade para incentivar o empreendedorismo na Espanha. Embora só se beneficiassem dessa redução em 2020, os autônomos empresariais agora podem pagar uma contribuição mensal reduzida de € 80.

Esse valor permanece o mesmo durante o primeiro ano de atividade. Se a sua renda não exceder o salário mínimo (€ 1.134 por mês a partir de 6 de fevereiro de 2024) após esses 12 meses, você poderá continuar a se beneficiar da alíquota fixa estendida.

Para se qualificar para a alíquota fixa, os autônomos empresariais devem cumprir alguns requisitos:

• Não podem ser autônomos empresariais colaboradores (autónomo societario colaborador), o que significa que não podem se beneficiar do regime fiscal especial para os familiares imediatos.
  
• Não podem ter dívidas com a Seguridad Social ou a Agencia Tributaria.
  
• Não devem ter estado no RETA (Regime Especial de Trabalhadores Autônomos) durante os dois anos anteriores ao início da atividade empresarial. Caso já tenham se beneficiado da alíquota fixa para autônomos empresariais, o prazo é ampliado para quatro anos.
  

Apesar da redução significativa da tarifa oferecida pela alíquota fixa, a maioria dos autônomos na Espanha não pode se beneficiar dela e precisa pagar a tarifa padrão de autônomos com base em sua faixa de rendimento líquido. Como já vimos, pode ser simples determinar qual categoria se aplica a você.