O imposto sobre valor agregado (IVA) é um imposto sobre consumo adicionado ao preço da maioria dos bens e serviços vendidos na Suécia. As empresas suecas o conhecem como mervärdesskatt, ou moms, e ele se aplica a cada estágio de produção e distribuição, em vez de como uma cobrança única na venda final. 

O sistema da Suécia tem uma estrutura de três alíquotas: uma alíquota padrão para a maioria dos bens e serviços, além de duas alíquotas reduzidas para categorias específicas, como alimentação, transporte e ingressos culturais. As empresas precisam aplicar a alíquota correta para cada transação, o que pode ficar complicado quando você começa a vender internacionalmente.

Abaixo, discutiremos como o IVA funciona, desde como calculá-lo em um preço até declará-lo no prazo. 

Principais conclusões

• A Suécia aplica três alíquotas de IVA. As empresas precisam corresponder a alíquota correta a cada produto ou serviço.

• Empresas cadastradas no IVA compensam o IVA que pagam em compras com o IVA que recolhem em vendas. O imposto é amplamente neutro em termos de custos para as empresas e recai sobre o cliente final.

• Vendas internacionais dentro e fora da UE seguem regras diferentes das vendas nacionais. As empresas precisam entender as cobranças reversas, o esquema de One Stop Shop (OSS) e o IVA de importação.

O que é imposto sobre valor agregado (vad är mervärdesskatt)

O IVA é um imposto sobre consumo adicionado ao preço da maioria dos bens e serviços vendidos na Suécia. Em sueco, é chamado de mervärdesskatt, comumente conhecido como moms.

Como funciona o imposto sobre valor agregado

O IVA é adicionado no ponto de venda. Uma empresa define um preço, calcula a alíquota correta para o que está vendendo e adiciona esse valor à fatura ou ao recibo. O cliente paga o total, e a empresa retém a parte do IVA até a hora de declará-la à Skatteverket, a Agência Tributária Sueca. Essa declaração segue um cronograma definido com base na base de cálculo do imposto. Empresas com bases de cálculo de até 1 milhão de coroas suecas (SEK) podem fazer a declaração anualmente. Empresas com bases de cálculo de até 40 milhões de SEK podem fazer a declaração trimestralmente. A declaração mensal é necessária quando o faturamento excede 40 milhões de SEK por ano.

Uma empresa cadastrada no IVA deduz o IVA que paga sobre suas próprias compras, o que torna o IVA amplamente neutro em termos de custos para uma empresa que vende bens e serviços tributáveis.

Qual é a diferença entre IVA de entrada e IVA de saída

Toda empresa cadastrada no IVA, incluindo empresários individuais, acompanha dois valores separados de IVA. O IVA de entrada é o que uma empresa paga quando compra bens ou serviços para suas próprias operações (por exemplo, notebooks, aluguel de escritório ou assinaturas de software para um escritório de contabilidade). O IVA de saída é o que uma empresa cobra de seus clientes quando vende algo. 

Por exemplo, uma consultoria de software que paga 20.000 SEK de IVA de entrada em equipamentos durante um trimestre, mas recolhe 60.000 SEK de IVA de saída, deve a diferença de 40.000 SEK à Skatteverket. Se esses valores forem invertidos, com o IVA da compra de equipamentos superando o IVA das vendas, a consultoria recebe 40.000 SEK de volta.

Como calcular o imposto sobre valor agregado

Para calcular o total de IVA devido, multiplique o preço pela alíquota do IVA. Um serviço com preço de 1.000 SEK com a alíquota padrão de 25% tem 250 SEK de IVA. O preço total para o cliente será de 1.250 SEK.

Aqui estão as três alíquotas diferentes de IVA na Suécia: 

• Alíquota padrão de 25%: Aplica-se à maioria dos bens e serviços, como eletrônicos, roupas e consultoria.

• Alíquota reduzida de 12%: Aplica-se a alimentos e mantimentos, serviços de restaurantes e bufês e acomodações em hotéis.

• Alíquota reduzida de 6%: Aplica-se a livros, jornais e ebooks, transporte de passageiros e ingressos para eventos culturais e esportivos.

Um restaurante que serve comida na alíquota reduzida de 12% e vende vinho na alíquota padrão de 25% deve aplicar a alíquota certa a cada item de linha, em vez de uma única alíquota para toda a conta. O mesmo vale para uma loja que vende ebooks e produtos padrão. O Stripe Tax pode calcular a alíquota aplicável com base no que está sendo vendido e onde o cliente está localizado.

Como o imposto sobre valor agregado se aplica a vendas na Suécia e internacionalmente

As vendas nacionais seguem o mecanismo padrão: uma empresa cobra a alíquota certa, recolhe o valor do cliente e faz a declaração à Skatteverket em seu cronograma normal. As vendas internacionais funcionam de maneira diferente. As regras dependem de a venda ser para uma empresa ou um cliente, se o comprador está dentro ou fora da UE e das vendas internacionais gerais da empresa. 

Vendas internacionais dentro da UE

Vender para uma empresa cadastrada no IVA em outro lugar na UE geralmente aciona o mecanismo de cobrança reversa. O vendedor sueco não cobra nenhum IVA, e o comprador o contabiliza em seu próprio país. 

A venda para um cliente em outro país da UE segue as mesmas regras das transações nacionais (a empresa cobra a alíquota de IVA da Suécia) até que as vendas combinadas da empresa sueca na UE para clientes excedam 10.000 euros por ano. Depois desse ponto, a empresa precisa cobrar o IVA na alíquota do país do cliente. As empresas podem se cadastrar no esquema OSS para declarar todas as suas vendas B2C internacionais na UE por meio de uma única declaração, em vez de se cadastrarem separadamente em todos os países para os quais vendem. 

Vendas internacionais fora da UE

As vendas fora da UE contam como exportações e têm alíquota zero, portanto, nenhum IVA sueco se aplica. O oposto é verdadeiro para importações: bens que entram na Suécia de fora da UE estão sujeitos ao IVA sueco, que geralmente é recolhido no desembaraço aduaneiro. Uma empresa sueca que compra estoque de um fornecedor fora da UE deduz esse IVA de importação como IVA de entrada quando os bens chegam. A lógica de compensação é a mesma que para qualquer outra compra.

Uma empresa que vende para vários mercados com estruturas de alíquotas e limites diferentes precisa determinar qual tratamento se aplica a qual venda. Um único pedido pode envolver uma alíquota nacional, uma cobrança reversa, uma declaração OSS ou um cálculo de importação, dependendo de onde o cliente está e o que ele comprou. O Stripe Tax monitora limites como o limite OSS de 10.000 euros e aplica o tratamento correto a cada transação automaticamente. Ele pode gerar relatórios que apoiam os números de que uma empresa precisa quando faz a declaração à Skatteverket.

Que erros comuns as empresas cometem com o imposto sobre valor agregado

Certos erros são fáceis de cometer quando se trata de IVA. Preste atenção aos itens a seguir se você administra uma empresa cadastrada no IVA na Suécia: 

• Confusão de preços com e sem IVA: Cotar um preço sem especificar se o IVA está incluído pode causar disputas com os clientes. Em contextos B2B, isso pode levar a faturas que não correspondem ao preço que ambos os lados esperavam pagar.

• Aplicação da alíquota incorreta de IVA: Cobrar a alíquota padrão de 25% sobre algo que se qualifica para a alíquota de 12% ou 6%, ou o inverso, cobra a mais dos clientes ou paga a menos à Skatteverket. Qualquer um dos casos exige trabalho de correção mais tarde.

• Ignorar as regras de IVA para vendas internacionais: Para empresas que vendem internacionalmente, as causas comuns de erros de IVA incluem presumir que as mesmas regras nacionais se aplicam a uma venda para outro país da UE ou não aplicar a cobrança reversa a uma transação B2B específica.

Como o Stripe Tax pode ajudar

O Stripe Tax reduz a complexidade da conformidade fiscal para que você possa se concentrar no crescimento da sua empresa. Comece a recolher impostos globalmente adicionando uma única linha de código à sua integração existente, clicando em um botão no Dashboard ou usando nossa poderosa interface de programação de aplicações (API).

O Stripe Tax ajuda a monitorar suas obrigações e alerta quando você excede um limite de cadastro fiscal com base nas suas transações na Stripe. Ele também pode fazer o cadastro para recolher impostos em seu nome nos EUA, automatizar declarações nos EUA no Dashboard e gerenciar declarações globais por meio de parceiros confiáveis. O Stripe Tax calcula e recolhe automaticamente o imposto sobre vendas, o IVA e o imposto sobre bens e serviços (GST) sobre:

• Bens e serviços digitais em todos os estados dos EUA e em mais de 100 países

• Bens físicos em todos os estados dos EUA e em 42 países

O Stripe Tax pode ajudar você a:

• Entender onde registrar-se e recolher tributos: veja onde é necessário recolher tributos com base nas transações da Stripe. Depois do cadastro, ative a cobrança de tributos em um novo estado ou país em segundos. É possível começar a recolher tributos adicionando uma linha de código à integração Stripe existente ou adicionar a cobrança de tributos com um clique de botão no Stripe Dashboard.

• Faça o cadastro para pagar impostos: Se você precisar se cadastrar para o imposto sobre vendas nos EUA, deixe a Stripe gerenciar seus cadastros fiscais. Você aproveitará um processo simplificado que preenche antecipadamente os detalhes da inscrição, o que poupa seu tempo e simplifica a conformidade com as regulamentações locais. Se você precisar de ajuda para se cadastrar fora dos EUA, a Stripe faz parceria com a Taxually para ajudar você a se cadastrar nas autoridades fiscais locais.

• Recolher impostos automaticamente: o Stripe Tax calcula e recolhe o valor correto de imposto devido, independentemente do que você vende ou de onde realiza suas vendas. Ele oferece suporte a centenas de produtos e serviços e está sempre atualizado com as regras tributárias e alterações de alíquotas.

• Simplifique a declaração: O Stripe Tax automatiza as declarações nos EUA no Dashboard, com a tecnologia da TaxJar. Para declarações globais, o Stripe Tax se integra perfeitamente a parceiros de declaração, para que suas declarações globais sejam precisas e pontuais. Deixe nossos parceiros gerenciarem suas declarações para que você possa se concentrar em expandir sua empresa. As declarações de impostos nos EUA podem ser automatizadas no Stripe Dashboard, com a tecnologia da TaxJar.

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