Se o seu cartão de crédito tem logotipos do seu banco e da Visa, qual organização opera a conta? E qual é o relacionamento entre o seu banco e a Visa? Consumidores não precisam entender o funcionamento das transações com cartão e as atribuições das partes, nem o que significam termos como "emissor do cartão" e "bandeira do cartão". Mas se você opera uma empresa e começa a aceitar pagamentos por cartão, entender todo o processo é importante para o seu trabalho.
Operando com cartões de débito e crédito, sua empresa já deve ter se deparado com os termos "emissor" ou "banco emissor". Seja para você que está pensando em lançar um programa de cartões próprio da empresa pelo Stripe Issuing ou só querendo entender o funcionamento do sistema, este artigo explica tudo o que você precisa saber sobre emissores de cartão: o que são, como funcionam e como influenciam as redes de pagamento para as empresas.
O que é um emissor de cartões de crédito?
Em 2022, os Estados Unidos tinham mais de 200 instituições financeiras emissoras de cartões de crédito. Um emissor, também chamado de banco emissor, é uma instituição financeira que dá (ou emite) cartões de crédito e débito aos titulares. Os emissores concedem cartões a titulares de contas em nome de empresas de cartão de crédito, como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Embora algumas bandeiras de cartão de crédito forneçam cartões diretamente, é muito mais comum que os emissores sejam intermediários, distribuindo cartões aos titulares e gerenciando as contas associadas a esses cartões.
Banco adquirente x banco emissor
Para pagamentos com cartão de crédito, o banco emissor (ou emissor) é o banco do titular do cartão, e o banco adquirente (ou adquirente) é o banco para onde os fundos estão sendo enviados — o banco do comerciante.
Emissores x bandeiras de cartão
Para entender a diferença entre emissores e bandeiras de cartão e como colaboram na gestão das transações com cartão de crédito, é importante reconhecer suas funções distintas no processo de pagamento.
As empresas de cartões de crédito operam bandeiras de cartão através das quais as transações podem ser autorizadas e processadas. Essas redes definem termos e condições para a transferência de fundos entre titulares, comerciantes e seus bancos. Essencialmente, as bandeiras fornecem o mecanismo que os bancos usam para comunicar-se durante o processamento de transações com cartão.
Os emissores são instituições financeiras que fornecem cartões aos seus clientes. Nas transações com consumidores, o emissor é o responsável por confirmar que o titular do cartão tem os fundos ou créditos necessários para cobrir o pagamento.
Tanto os emissores quanto as bandeiras desempenham papéis fundamentais nos pagamentos com cartão de crédito, mas têm propósitos diferentes.
Emissores e bandeiras de cartão são entidades separadas, na maioria das vezes
A maioria dos emissores não são bandeiras de cartão, mas algumas bandeiras também atuam como emissores, o que significa que concedem crédito diretamente aos titulares de cartão sem usar bancos ou cooperativas de crédito de terceiros.
Estas são as quatro principais bandeiras de cartão de crédito com sede nos EUA:
- Visa e Mastercard são bandeiras de cartão de crédito, mas não emissoras — seus cartões de crédito só chegam aos consumidores por provedores terceirizados, como bancos e cooperativas de crédito.
- Discover e American Express são bandeiras e emissores — oferecem contas de crédito diretamente aos titulares de cartões e não precisam envolver um banco ou cooperativa de crédito.
Qual o papel dos emissores nas redes de pagamento?
Os emissores de cartões de crédito desempenham um papel importante em três áreas principais relacionadas a pagamentos: processamento de transações, liquidação de transações previamente aprovadas e processamento de solicitações de estorno.
Vamos começar pelo papel dos emissores no processamento de transações. Veja como é uma transação básica com cartão:
- O cliente apresenta um cartão de crédito ou débito para pagamento, online ou presencialmente.
- Nas transações presenciais, a máquina de cartão e o ponto de venda (POS) do comerciante aceitam os dados do cartão e encaminham-nos ao provedor de processamento de pagamentos do comerciante.
- Nas transações online, ocorre a mesma coisa, mas não há máquina de cartão. Assim, o cliente insere manualmente os dados do cartão, usa uma carteira digital para pagar com um cartão de crédito ou débito armazenado ou usa um cartão já cadastrado com o comerciante.
- O processador de pagamentos do comerciante (Stripe, por exemplo) envia uma solicitação de aprovação ao emissor do cartão pela bandeira do cartão.
- O emissor do cartão verifica três elementos da transação:
- Se o cartão é válido.
- Se a identidade do titular é válida, geralmente pela comparação entre o endereço de cobrança informado no checkout e o endereço registrado para o cartão.
- Se há fundos ou créditos suficientes para cobrir o valor solicitado para aprovação.
- Se o cartão é válido.
- Se o emissor do cartão confirmar essas informações, a transação é aprovada e o emissor envia um código de autorização ao processador de pagamentos pela bandeira do cartão.
- O processador de pagamentos transmite a aprovação para o terminal de pagamento do comerciante, e a transação é concluída, geralmente em poucos segundos.
Quando a transação é autorizada, os fundos não saem da conta do titular do cartão e vão imediatamente para a conta do comerciante. Isso ocorre mais tarde, durante um processo chamado de liquidação.
As liquidações costumam ser feitas em lote num momento posterior. Embora as transações geralmente sejam liquidadas (ou seja, o emissor libera os fundos para o adquirente) dentro de 24 a 48 horas, a maioria das autorizações de cartão é válida por até 30 dias (o prazo depende da bandeira do cartão). Por isso, a liquidação pode ocorrer em algumas horas ou até semanas após a realização de uma transação.
Durante a liquidação, o banco emissor transfere fundos pela bandeira do cartão diretamente para a conta do comerciante (se houver). Se o comerciante usar a Stripe para processar pagamentos, os fundos serão enviados à Stripe, que fornece as funções de conta de comerciante.
A última função fundamental dos emissores diz respeito aos estornos. Um estorno é uma anulação de fundos após uma compra de cartão de crédito ou débito, provocada pelo cliente que apresenta uma contestação da cobrança. O emissor do cartão recebe e processa a solicitação e decide se concede ou não a anulação dos fundos. Se o comerciante decidir contestar o estorno, pode entrar em contato diretamente com o cliente que contestou a cobrança, mas muitas vezes o comerciante entra em contato com o emissor para resolver a questão.
O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.