Como abrir uma LLC na Geórgia: passos, custos e noções básicas sobre impostos

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Saiba mais 
  1. Introdução
  2. Principais conclusões
  3. O que é uma LLC na Geórgia?
  4. Quais são as vantagens de abrir uma LLC na Geórgia?
  5. Como abrir uma LLC na Geórgia?
    1. Escolha do nome da empresa
    2. Nomeação de um agente registrado
    3. Apresentação de contrato social
    4. Elaboração de um acordo operacional
    5. Obtenção de um Número de Identificação do Empregador (EIN)
  6. Qual é o custo para criar uma LLC na Geórgia?
  7. Quais são os requisitos de impostos para uma LLC da Geórgia?
    1. Impostos federais
    2. Imposto sobre patrimônio líquido da Geórgia
    3. Imposto de renda da Geórgia
    4. Imposto sobre vendas
    5. Licenças comerciais locais
  8. Como o Stripe Atlas pode ajudar
    1. Como se inscrever no Atlas
    2. Aceitação de pagamentos e serviços bancários antes da emissão do EIN
    3. Compra de ações pelos fundadores sem dinheiro em espécie
    4. Declaração automática da opção 83(b)
    5. Documentos legais de padrão internacional para empresas
    6. Um ano gratuito de Stripe Payments, além de US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

Existem mais de um milhão de empresas de responsabilidade limitada (LLCs) ativas na Geórgia. Se você quiser abrir uma LLC no estado, terá que escolher um nome da empresa, enviar o contrato social para a secretaria de estado e nomear um agente registrado. Essas etapas podem ser concluídas online em até uma semana. A alíquota de imposto de renda fixo do estado, os custos de abertura relativamente baixos e o processo de declaração direto tornam uma LLC uma escolha prática para fundadores, freelancers e proprietários de pequenas empresas que desejam proteção de responsabilidade sem uma configuração complicada.

Abaixo, exploraremos por que os fundadores escolhem a Geórgia para iniciar suas LLCs, como abrir uma LLC na Geórgia e como uma LLC é tributada nos níveis estadual e federal.

Principais conclusões

  • Para abrir uma LLC na Geórgia, você deve registrar o contrato social online na secretaria de estado, nomear um agente registrado e obter um Número de Identificação do Empregador (EIN).

  • As LLCs da Geórgia não estão sujeitas ao imposto sobre patrimônio líquido do estado, a menos que optem por ser tributadas como corporações.

  • Embora a Geórgia não exija legalmente um acordo operacional, é extremamente útil ter um porque ele define as funções dos membros, reforça a proteção de responsabilidade e evita as regras estaduais padrão que podem não refletir o que você deseja.

O que é uma LLC na Geórgia?

Uma LLC é uma entidade comercial que separa legalmente seus ativos pessoais das obrigações da sua empresa. Se a sua LLC da Geórgia for processada ou não puder pagar as dívidas, suas contas bancárias pessoais, casa e carro geralmente ficam fora do alcance dos credores.

As LLCs da Geórgia podem ser gerenciadas por membros (ou seja, os proprietários administram a empresa diretamente) ou gerenciadas por gerentes (ou seja, os membros nomeiam alguém para cuidar das decisões do dia a dia). A escolha depende de quantas pessoas estão envolvidas e de quanta separação você deseja entre a propriedade e as operações.

Do lado dos impostos, as LLCs são entidades de repasse por padrão. A empresa em si não paga imposto de renda federal. Lucros e prejuízos fluem para os membros, que os declaram em suas declarações pessoais.

Quais são as vantagens de abrir uma LLC na Geórgia?

É fácil abrir uma LLC rapidamente ao fazer a solicitação online com a secretaria de estado da Geórgia, e o estado não exige um acordo operacional para concluir a abertura.

A Geórgia também é competitiva em relação aos custos e impostos:

  • Imposto de renda fixo para pessoa física: Uma alíquota de 4,99% se aplica à renda de repasse da LLC, que é inferior às alíquotas de estados mais caros, como Califórnia, Nova York e Nova Jersey.

  • Sem imposto de franquia e sem imposto sobre patrimônio líquido: As LLCs não pagam o imposto de franquia nem o imposto sobre o patrimônio líquido da Geórgia, a menos que sejam tributadas como corporações.

  • Baixos custos operacionais e imobiliários: Fora de Atlanta, os baixos custos operacionais e imobiliários tornam a abertura viável para empresas que não precisam de um endereço em um grande centro metropolitano.

A geografia e a economia do estado adicionam mais incentivos:

  • Aeroporto Internacional Hartsfield-Jackson de Atlanta: Este é um dos centros de tráfego de passageiros mais movimentados do mundo e também um grande centro de carga, o que faz do estado uma base natural para negócios.

  • Polos da indústria distintos: A presença das indústrias agrícola, de produção cinematográfica e de fintech torna a Geórgia uma excelente escolha para empresas muito além da órbita de Startup de Atlanta.

  • Um grande banco de talentos: A Geórgia possui várias grandes universidades, o que dá a empresas em crescimento mais opções de contratação.

Como abrir uma LLC na Geórgia?

São necessários apenas alguns passos para abrir uma LLC na Geórgia e, embora nenhum deles seja complicado, os detalhes são importantes. Você mesmo pode cuidar da abertura por meio do portal online da Divisão de Corporações da Geórgia, como muitos fundadores fazem. Mas se você estiver criando um produto ou administrando uma empresa ao mesmo tempo, a carga administrativa pode aumentar rapidamente.

Veja o que você precisa saber sobre o processo.

Escolha do nome da empresa

O nome da sua LLC deve incluir "limited liability company", "limited company" ou uma abreviação como "LLC" ou "L.L.C.". O nome não pode exceder 80 caracteres, incluindo espaços e pontuação.

A Divisão de Corporações da Geórgia permite que você verifique a disponibilidade do nome por meio de sua ferramenta de pesquisa de empresas online antes de apresentar qualquer declaração. Se quiser garantir um nome antes de estar pronto para apresentar a declaração, a Geórgia permite reservá-lo por 30 dias mediante envio de uma solicitação de reserva de nome e pagamento de uma tarifa.

Nomeação de um agente registrado

Toda LLC na Geórgia precisa de um agente registrado: uma pessoa ou empresa com endereço físico na Geórgia (não uma caixa postal) que possa receber documentos legais e correspondências oficiais do estado em nome da LLC. É possível atuar como seu próprio agente registrado se você tiver um endereço físico na Geórgia e estiver disponível no horário comercial. Mas esse endereço fará parte dos registros públicos. Muitos fundadores preferem usar um serviço de agente registrado para manter seus endereços pessoais fora das declarações públicas e garantir que alguém esteja sempre disponível para receber documentos.

Apresentação de contrato social

Esse documento forma legalmente a sua LLC. Você paga uma tarifa e o envia pelo portal online do secretário de estado em ecorp.sos.ga.gov. As declarações online geralmente são processadas em até sete dias úteis. Por uma tarifa de processamento adicional de US$ 10, você pode optar por preencher um formulário que pode ser enviado por correio e que solicita o nome, a data de formação e a assinatura da sua LLC.

Elaboração de um acordo operacional

A Geórgia não exige legalmente um acordo operacional, mas é possível que você precise de um mesmo assim. Ele define como a sua LLC realmente funciona, incluindo como os lucros e perdas são divididos, como os membros votam, o que acontece se um membro quiser sair e como a empresa seria encerrada. Sem ele, as regras padrão para LLCs da Geórgia preenchem as lacunas, e elas podem não corresponder ao que você e seus cofundadores desejam.

Um bom acordo operacional também fortalece a separação jurídica entre suas finanças pessoais e a empresa. Se um credor tentar responsabilizar pessoalmente os acionistas ou diretores pelas dívidas da empresa, o acordo operacional será o comprovante de que a LLC era administrada como uma entidade real e distinta.

Obtenção de um Número de Identificação do Empregador (EIN)

Após a criação da LLC, um EIN se torna o identificador fiscal da sua empresa para o Internal Revenue Service (IRS). Você precisa de um para abrir uma conta bancária empresarial, contratar funcionários e declarar impostos federais e estaduais. Você pode se inscrever gratuitamente no site do IRS, e a inscrição online leva apenas alguns minutos.

Qual é o custo para criar uma LLC na Geórgia?

Antes de iniciar o processo de abertura, é útil ter uma visão realista dos custos. Estes são os custos envolvidos:

  • Tarifa de declaração do contrato social: US$ 100 (online)

  • Reserva de nome (opcional): US$ 35

  • Processamento expresso (opcional): US$ 100 para um prazo de dois dias, US$ 250 para um prazo no mesmo dia e US$ 1.000 para um prazo de uma hora.

  • Serviço de agente registrado (se terceirizado): Geralmente, de US$ 25 a US$ 300 por ano.

  • Tarifas de advogado ou serviço de abertura (se aplicável): Variável.

  • Tarifa de cadastro anual: US$ 60, com vencimento em 1º de abril de cada ano.

A tarifa de cadastro anual de US$ 60 (incluindo uma cobrança de serviço de US$ 10) é fácil de esquecer durante a abertura. Porém, se você não pagar, sua LLC estará sujeita a dissolução administrativa, o que cria problemas reais quando você tenta assinar contratos, abrir contas ou vender a empresa.

Quais são os requisitos de impostos para uma LLC da Geórgia?

Os lucros de uma LLC da Geórgia são tributados nos níveis estadual e federal. Os detalhes dependem de como sua LLC é estruturada. Veja o que os proprietários de LLC da Geórgia devem saber.

Impostos federais

Uma LLC de membro único (SMLLC) é tributada como uma empresa individual por padrão, e toda a renda vai para o Anexo C da sua declaração federal de pessoa física. Uma LLC de vários membros (MMLLC) é tributada como uma parceria e requer um Formulário 1065 junto com Anexos K-1 para cada membro. Se a sua LLC escolher o status de empresa tipo S (S corp) ou empresa tipo C (C corp), regras diferentes se aplicam.

Imposto sobre patrimônio líquido da Geórgia

A Geórgia não cobra imposto sobre o patrimônio líquido de uma LLC, a menos que ela opte por ser tributada como uma corporação.

Imposto de renda da Geórgia

A renda de repasse da sua LLC é tributada à alíquota de imposto de renda fixo para pessoa física da Geórgia de 4,99% em sua declaração estadual pessoal. Não há imposto de renda separado em nível de entidade para LLCs com status de tributação padrão.

Imposto sobre vendas

Se a sua LLC se enquadrar na definição de "revendedor" sob o Código da Geórgia 48-8-2, você deve se registrar para obter um número de imposto sobre vendas e uso e um certificado de cadastro. A alíquota de imposto sobre vendas do estado da Geórgia é de 4,00%, com taxas locais aplicadas acima desse valor. Por exemplo, a alíquota combinada mínima em Atlanta é de 8,90%.

Licenças comerciais locais

Muitos condados e municípios da Geórgia exigem uma licença comercial ou certificado de imposto de ocupação para empresas. O processo e o custo variam por jurisdição, portanto, verifique diretamente com seu condado ou cidade.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que seja possível captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

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Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para constituir uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura da sua empresa, confirmará instantaneamente se o nome da empresa está disponível e poderá adicionar até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir a participação societária, reservará uma parcela de participação para futuros investidores e funcionários, nomeará administradores e assinará eletronicamente todos os documentos. Os cofundadores também receberão e-mails convidando-os a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceitação de pagamentos e serviços bancários antes da emissão do EIN

Depois de constituir sua empresa, o Atlas faz a solicitação do seu EIN. Fundadores com número de Seguro Social, endereço e número de celular dos EUA são elegíveis para o processamento acelerado do IRS, enquanto os demais receberão o processamento padrão, que pode levar um pouco mais de tempo. Além disso, o Atlas permite pagamentos e serviços bancários antes do EIN, para que você possa começar a aceitar pagamentos e fazer transações antes da chegada do seu EIN.

Compra de ações pelos fundadores sem dinheiro em espécie

Fundadores podem comprar ações iniciais usando sua propriedade intelectual (PI), como direitos autorais ou patentes, em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no Dashboard do Atlas. Sua PI precisa ser avaliada em US$ 100 ou menos para usar este recurso. Se você detiver PI acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática da opção 83(b)

Fundadores podem declarar uma opção 83(b) para reduzir impostos de renda pessoais. O Atlas fará a declaração por você, seja você um fundador dos EUA ou de fora dos EUA, usando USPS Certified Mail e rastreamento. Você receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovante de declaração diretamente no Dashboard da Stripe.

Documentos legais de padrão internacional para empresas

O Atlas fornece todos os documentos legais necessários para começar a operar sua empresa. Os documentos de empresa Tipo C do Atlas são desenvolvidos em colaboração com a Cooley, um dos principais escritórios de advocacia de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar na captação de recursos desde o início e garantir proteção jurídica, abrangendo aspectos como estrutura societária, distribuição de participação e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas colabora com parceiros de alto nível para oferecer descontos e créditos exclusivos aos fundadores. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, tributos, finanças, conformidade e operações, de empresas líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também inclui um agente registrado em Delaware sem custo no primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você tem acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para até US$ 100 mil em volume de pagamentos.

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O conteúdo deste artigo é apenas para fins gerais de informação e educação e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico ou tributário. A Stripe não garante a exatidão, integridade, adequação ou atualidade das informações contidas no artigo. Você deve procurar a ajuda de um advogado competente ou contador licenciado para atuar em sua jurisdição para aconselhamento sobre sua situação particular.

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