A Dakota do Norte criou um ambiente que favorece os negócios e impulsiona o crescimento. Novas corporações em determinados setores podem se qualificar para uma isenção de imposto de renda por até cinco anos. Fabricantes podem reduzir custos com incentivos fiscais aplicados a certos investimentos em equipamentos. Há também umaisenção de imposto sobre propriedade por até cinco anos para empresas que contribuam para a geração de riqueza no estado. Somando esses incentivos aos programas de empréstimo do Bank of North Dakota, que visam suprir lacunas de financiamento para negócios em estágio inicial, o estado se apresenta como uma plataforma promissora para o lançamento de novas empresas.

A seguir, explicaremos como constituir uma empresa na Dakota do Norte, desde as etapas e custos de registro até o que você deve fazer após a formação do negócio.

O que vamos abordar neste artigo?

• O que significa constituir uma empresa em Dakota do Norte?
  
• Qual é a diferença entre uma empresa tipo S e uma empresa tipo C?
  
• Quais são as vantagens de formar uma corporação em Dakota do Norte?
  
• Quais são as etapas para incorporar sua empresa em Dakota do Norte?
  
• Quanto custa incorporar em Dakota do Norte?
  
• Quais são os requisitos jurídico depois de incorporar em Dakota do Norte?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

O que significa constituir uma empresa em Dakota do Norte?

Quando você incorpora uma empresa em Dakota do Norte, cria uma pessoa jurídica separada conhecida como corporação. Sua corporação pode possuir bens, firmar contratos, contratar funcionários, assumir riscos e ser responsabilizada de forma independente de seus proprietários.

Para constituí-la, você deve registrar estatutos de incorporação junto ao secretário de estado. Você verá referências a empresas do tipo S (S corps) e empresas tipo C (C corps), mas não precisará escolher uma delas no momento da formação. Esses rótulos decorrem das eleições fiscais federais que você fará posteriormente. O secretário de Estado de Dakota do Norte não registra nem diferencia empresas S ou C na etapa de cadastro.”

Depois de formar sua empresa, você precisará apresentar um relatório anual ( vencimento em 1º de agosto para empresas domésticas) e manter registros fundamentais, como estatuto social, atas de reuniões e um livro interno de ações

Qual é a diferença entre uma empresa tipo S e uma empresa tipo C?

De acordo com a lei de Dakota do Norte, existem poucas diferenças entre uma S corp e uma C corp. Elas são formadas da mesma maneira e seguem as mesmas regras corporativas, mas diferem em tributação e propriedade.

• C corp: Esta é a estrutura padrão. A corporação paga impostos sobre seus lucros e os acionistas pagam tributar novamente sobre os dividendos. Isso é conhecido como dupla tributação. C corps desfrutam de flexibilidade porque podem ter acionistas ilimitados, emitir várias classes de ações e receber investidores estrangeiros ou institucionais. Uma C corps é dimensionada de forma limpa e se encaixa nas estruturas de financiamento de capital, por isso tende a ser a escolha para startups de alto crescimento e empresas apoiadas por capital de risco.

• S corp: Esta estrutura evita a dupla tributação. Os lucros e perdas fluem diretamente para as declarações de tributos pessoais dos acionistas sem tributar corporativo. Mas há mais restrições. Você deve declarar o IRS Formulário 2553 para optar pelo status de S corp e ter no máximo 100 acionistas (todos devem ser cidadãos ou residentes dos EUA), podendo emitir apenas 1 classe de ações. Uma S corp costuma ser adequada para empresas menores, de capital fechado, que desejam a proteção jurídica de uma corporação, mas preferem uma tributação mais simples, de repasse direto

Quais são as vantagens de formar uma corporação em Dakota do Norte?

A Dakota do Norte cria um ambiente favorável para empresas que investem, contratam ou produzem no estado. Aqui estão algumas vantagens de constituir uma empresa na Dakota do Norte

• Isenção de imposto de renda corporativo: A Dakota do Norte concede uma isenção de imposto de renda de até cinco anos para empresas novas ou em expansão do “setor primário” ou do setor de turismo que geram empregos ou introduzem novos bens ou serviços. É um grande incentivo para startups de manufatura, tecnologia, processamento ou energia.

• Sem imposto predial sobre a maioria dos bens físicos: As corporações pagam impostos apenas sobre alguns ativos de concessionárias e refinarias. Elasnão pagam imposto sobre propriedade sobre equipamentos, máquinas ou estoque. Essa isenção permanente reduz drasticamente os custos operacionais para negócios com muitos ativos, como empresas de manufatura e logística.

• Isenção de imposto sobre vendas e uso para equipamentos de fabricação: Se você estiver construindo ou expandindo uma fábrica em Dakota do Norte, poderá se qualificar para umaisenção de imposto sobre vendas aplicada amáquinas e equipamentos de fabricação, desde que a compra contribua diretamente para a produção. A isenção pode representar uma economia de milhares de dólares na construção ou ampliação da instalação.

• Incentivos de zonas de renascimento para investimento urbano: Cidades em todo o estado podem designar determinados bairros como zonas de renascimento, que são áreas de requalificação direcionada nas quais novos investimentos recebem benefícios. Se sua empresa se instalar, expandir ou melhorar um imóvel dentro de uma dessas zonas e cumprir os requisitos locais, ela poderá se qualificar paraaté oito anos de isenção de impostos municipais sobre a propriedade. Cada cidade estabelece suas próprias diretrizes e áreas prioritárias, o que torna o programa uma ferramenta flexível para revitalizar centros urbanos, corredores comerciais e distritos industriais.imposto.

• Apoio financeiro por meio do Bank of North Dakota: O único banco estatal atua em parceria com instituições financeiras locais para oferecer empréstimos de desenvolvimento com juros baixos e programas especializados para pequenas e médias empresas. A estrutura de cofinanciamento do banco amplia o acesso ao capital, especialmente para negócios ainda jovens demais para obter financiamento tradicional.

Quais são as etapas para incorporar sua empresa em Dakota do Norte?

Dakota do Norte simplifica a incorporação, especialmente o declaração online por meio deFirstStop. Aqui estão as etapas, incluindo a escolha do nome da sua corporação, a apresentação das declarações fiscais e outros procedimentos:

• Escolha um nome que atenda às regras de Dakota do Norte: Seu nome corporativo deve incluir "Corporação", "Incorporada", "Empresa", "Limitada" ou uma abreviação desses termos (Inc., Corp., Co., Ltd.). Use aferramenta de pesquisa de nomes no FirstStop para verificar se o seu está em uso. Se você não estiver pronto para registrar, poderá reservar o nome poraté um ano preenchendo uma Solicitação de Nome Reservado.

• Nomeie um agente registrado com um endereço físico na Dakota do Norte: Toda empresa deve designar umagente registrado com endereço físico na Dakota do Norte (não são aceitas caixas postais). O agente deve consentir com a função e estar disponível durante o horário comercial para receber documentos jurídicos e oficiais. Embora uma pessoa jurídica não possa atuar como seu próprio agente registrado, uma pessoa física vinculada ao negócio que resida na Dakota do Norte pode exercer essa função. Mantenha essa designação atualizada, pois perder seu agente registrado pode comprometer sua situação regular perante o estado.

• Preparar e protocolar os artigos de incorporação: Protocole online pelo FirstStop ou por correio. Os artigos devem incluir o nome da corporação, o agente registrado e seu endereço, as ações autorizadas, as informações do incorporador e quaisquer disposições opcionais que você desejar adicionar. Após a aprovação pelo secretário de Estado, sua corporação passará a existir oficialmente.

• Organize a corporação: Realize uma reunião organizacional para adotar o estatuto social, nomeie os diretores iniciais, eleja os administradores e emita as ações. Registre a ata. Mantenha esses documentos na sede da empresa. Eles não são arquivados perante o estado, mas são necessários para as formalidades societárias e para tarefas como abertura de conta bancária e diligência.

• Registre contas fiscais estaduais e obter licenças locais: Se sua empresa for recolher imposto sobre vendas, tiver funcionários ou gerar renda em Dakota do Norte, você precisará se registrar junto às agências estaduais competentes. As corporações com receita originada em Dakota do Norte devem apresentar declarações de imposto de renda corporativo (Formulário 40) a Secretaria Estadual de Tributação. Você também pode precisar de licenças ou alvarás locais, dependendo da cidade, do condado e do tipo de negócio.

Quanto custa incorporar em Dakota do Norte?

Se você está planejando seu orçamento para incorporação, é útil saber quais taxas o estado cobra antecipadamente e a cada ano. Use a tabela abaixo como um guia rápido para os custos padrão em nível estadual para uma corporação empresarial doméstica.

Outros custos podem incluir assessoria jurídica, um agente registrado comercial e serviços de entrega acelerada de documentos.

Quais são os requisitos jurídicos depois de incorporar em Dakota do Norte?

Formar sua corporação é apenas o primeiro passo. Para manter sua empresa em situação regular e preservar as proteções jurídicas decorrentes da incorporação, você precisará cumprir os requisitos contínuos do estado. Essas obrigações são simples, mas essenciais para manter a responsabilidade limitada, garantir operações ininterruptas e preservar a credibilidade junto a credores e parceiros.

As etapas abaixo descrevem o que você precisará fazer para manter sua empresa ativa depois de formada.

Mantenha um agente registrado

Sua corporação deve ter designado umagente registrado com um endereço físico em Dakota do Norte. Se as informações do agente forem alteradas, você deve atualizar o estado imediatamente. Não manter um agente registrado qualificado pode levar à perda da boa situação cadastral e, se não corrigido, à dissolução involuntária.

Mantenha seu nome comercial atualizado

Sua corporação deve operar exatamente com o nome registrado no estado - a menos que você registre um nome comercial (muitas vezes chamado de nome fantasia) para usar um nome alternativo publicamente. Os nomes fantasia são registrados junto ao secretário de Estado e devem ser mantidos atualizados caso sua empresa altere o nome ou amplie suas atividades.

Se o nome desejado já estiver em uso ou reservado, sua solicitação não será aprovada, a menos que você inclua um formulário assinado de "Consentimento para Uso de Nome Comercial" do titular atual (acompanhado de uma taxa de US$ 10) ou uma ordem judicial certificada que lhe conceda o direito de utilizar esse nome em Dakota do Norte.

Envie um relatório anual

Toda corporação deve enviar um relatório anual online pelo FirstStop até 1º de agosto. Perder o prazo pode colocar sua situação regular em risco. Depois que uma corporação recebe o status de “Não está em situação regular”, o estado pode optar por dissolvê-la caso o relatório anual em atraso não seja apresentado dentro de6 a 12 meses. Registrar dentro do prazo mantém sua empresa ativa e evita problemas desnecessários de conformidade.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece as bases jurídicas da sua empresa para que você possa captar recursos, abrir uma conta bancária e aceitar pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Junte-se a mais de 75 mil empresas constituídas usando o Atlas, incluindo startups apoiadas por grandes investidores como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

Solicitar a constituição de uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolherá a estrutura societária, confirmará imediatamente se o nome da sua empresa está disponível e adicionará até quatro cofundadores. Você também decidirá como dividir as participações societárias, reservar uma pool de participações para futuros investidores e funcionários, nomear administradores e, então, assinar eletronicamente todos os seus documentos. Qualquer cofundador também receberá e-mails convidando-o a assinar seus documentos eletronicamente.

Aceite pagamentos e opere financeiramente antes da chegada do EIN

Após a formação da empresa, o Atlas solicita o Número de Identificação do Empregador (EIN). Fundadores com número de Seguro Social dos EUA, endereço e telefone local têm direito a processamento acelerado pelo IRS, enquanto os demais seguem o processo padrão, que pode demorar um pouco mais. Além disso, o Atlas permite realizar operações bancárias e aceitar pagamentos antes mesmo da chegada do EIN, possibilitando movimentações financeiras antecipadas.

Compra de ações de fundador sem dinheiro em espécie

Os fundadores podem adquirir ações iniciais utilizando sua propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro, com o comprovante de compra armazenado no seu Dashboard Atlas. Sua propriedade intelectual deve ter um valor igual ou inferior a US$ 100 para utilizar esse recurso; se você possuir propriedade intelectual acima desse valor, consulte um advogado antes de prosseguir.

Declaração automática de opção fiscal 83(b)

Os fundadores podem apresentar uma opção fiscal 83(b) para reduzir os impostos sobre o rendimento pessoal. A Atlas apresentará essa opção por si, quer seja um fundador dos EUA ou de outro país, através de correio certificado USPS com acompanhamento. Receberá uma opção 83(b) assinada e um comprovativo da apresentação diretamente no seu Stripe Dashboard

Documentos legais de empresas de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas advocatícias de venture capital do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments e US$ 50 mil em créditos e descontos de parceiros

O Atlas trabalha com parceiros líderes do mercado para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações de líderes do setor, como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado em Delaware necessário durante o primeiro ano. Além disso, como usuário da Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais do Stripe, incluindo até um ano de processamento de pagamentos gratuito para um volume de pagamentos de até US$ 100 mil.

Saiba mais sobre como o Atlas pode ajudar você a estabelecer sua nova empresa de forma simples e rápida ou comece hoje.