Montana é bem conhecida por suas montanhas e espaços abertos, mas seu ambiente empresarial também merece atenção. As tarifas baixas do estado, o sistema de declaração digital e a ausência de imposto sobre vendas contribuem para facilitar o processo de incorporação que pode beneficiar as empresas. A seguir, explicaremos como fazer uma incorporação em Montana e por que o estado pode ser a escolha certa para sua empresa.

O que você vai encontrar neste artigo?

• Como constituir uma empresa em Montana?
  
• Quais são os benefícios de se registrar em Montana?
  
• Quais são os requisitos legais para incorporar em Montana?
  
• Quanto custa para se registrar em Montana?
  
• Quais são os passos para registrar uma LLC ou corporação em Montana?
  
• Como o Stripe Atlas pode ajudar
  

Como constituir uma empresa em Montana?

Em Montana, incorporar significa registrar formalmente uma entidade empresarial junto à secretaria estadual. Embora "incorporar" se refira tecnicamente à formação de uma corporação, muitas pessoas a usam de forma vaga para incluir empresas de responsabilidade limitada (LLCs). Ambas criam uma identidade jurídica separada para sua empresa e protegem seus bens pessoais das dívidas da empresa. Montana facilita a criação de ambas.

Você pode incorporar sua empresa on-line por meio do
portal digital de registro empresarial de Montana. Você criará uma conta, preencherá o formulário estadual (contrato social para corporações ou contrato social de sociedade limitada) e pagará uma tarifa de registro. Assim que for aprovado, o escritório do secretário estadual o notificará por e-mail com instruções para acessar os documentos aprovados no portal. Para manter a conformidade, será necessário também declarar um relatório curto todos os anos.

Quais são os benefícios de se registrar em Montana?

Montana é um dos estados mais favoráveis às empresas do país. Essas são as razões pelas quais muitos empreendedores optam por se registrar aqui.

Sem imposto sobre vendas

Montana é um dos poucos estados sem um imposto sobre vendas em nível estadual. Isso significa que as empresas não precisam adicionar cobranças extras às faturas dos clientes, o que mantém a contabilidade simples para as empresas locais. Os clientes economizam dinheiro no checkout, especialmente se estiverem fazendo compras de alto valor.

Clima tributário competitivo

A alíquota do imposto de renda corporativo de Montana é de 6,75%. As LLCs e as corporações S (S corps) não pagam esse tributo e repassam a renda diretamente aos proprietários, que pagam alíquotas como pessoas físicas (variando de 4,7% a 5,9%). E não há imposto de franquia. Tudo isso cria um clima tributário vantajoso para as empresas.

Baixos custos e conformidade leve

Abrir uma empresa em Montana custa apenas US$ 35, uma das tarifas de registro mais baixas em todo o país. A única exigência anual é um breve relatório e a tarifa não é cobrada se você fizer a declaração antes de 15 de abril.

Incentivos e suporte

Montana oferece incentivos direcionados para a criação de empregos, conservação de energia e pesquisa e desenvolvimento. O crédito de imposto de incentivo ao crescimento de empregos, por exemplo, dá às empresas qualificadas um crédito de imposto igual a 50% dos tributos pagos pelo empregador, pela Lei Federal de Contribuição de Seguro (FICA), para novos funcionários. Os Centros de Desenvolvimento de Pequenas Empresas locais também oferecem orientação e treinamento gratuitos ou de baixo custo.

Estilo de vida e vantagens de mercado

Os custos são mais baixos em Montana do que nos hubs litorâneos, portanto, seu orçamento pode ser maior. As comunidades são geralmente muito unidas, o que pode fortalecer os relacionamentos com os clientes locais. E, embora a população do estado seja pequena, a infraestrutura digital permite que as empresas de Montana vendam para clientes em qualquer lugar. A alta qualidade de vida que Montana oferece, como ar livre, espaço aberto e comunidade, pode ser uma vantagem no recrutamento.

Quais são os requisitos legais para incorporar em Montana?

A incorporação em Montana requer um nome compatível, um agente estadual, uma declaração estadual e os documentos de governança interna adequados. Montana não tem uma licença comercial exigida em todo o estado ou requisitos de residência para proprietários de empresas, mas há regras locais e setoriais para licenciamento e autorizações que devem ser seguidas.

Veja o que é preciso para operar em Montana.

Nome da empresa em conformidade

O nome da sua empresa deve ser único nos registros da Secretaria de Estado. Faça uma pesquisa no banco de dados estadual antes de registrar para confirmar a disponibilidade. Termos como "Banco", "Universidade" e qualquer coisa que implique atividade licenciada podem exigir aprovações adicionais.

O nome também precisa indicar a estrutura da empresa. Os nomes de corporações devem incluir a palavra "Corporation", "Incorporated", "Company" ou "Limited", ou uma abreviação de uma dessas palavras (como "Inc." ou "Co."). Os nomes de LLC devem incluir as palavras "Limited Liability Company" ou "LLC".

Agente registrado

Você deve ter um agente registrado com um endereço físico em Montana, e não uma caixa postal. O agente deve estar disponível durante o horário comercial para receber documentos legais e outros avisos. Você pode agir como seu próprio agente se morar em Montana e não se importar em ter seu endereço listado publicamente, ou pode usar um serviço profissional se operar em outra localização ou quiser manter sua privacidade.

Declaração estadual

Todas as empresas devem se registrar pelo portal digital de registro empresarial da secretaria estadual. As corporações registram o contrato social e as sociedades limitadas registram o contrato social de sociedade limitada.

Você deve informar:

• Nome da empresa

• Endereço da sede

• Informações do agente registrado

• Objeto Social (uma descrição específica ou o exercício de qualquer atividade empresarial permitida por lei)

• Duração (geralmente perpétua, a menos que você queira uma data de término ou um evento)

• Informações do organizador ou incorporador

As Sociedades Limitadas (LLCs) também precisarão declarar se são administradas por membros ou por gerentes e listar os nomes e endereços dos membros ou gerentes. As corporações precisarão declarar o número de ações que estão autorizadas a emitir e o valor nominal dessas ações.

Após aprovados, os artigos declarados se tornam o estatuto jurídico da empresa. Pelo menos um organizador (para uma LLC) ou incorporador (para uma corporação) deve assinar.

Governança interna

As empresas precisarão nomear pelo menos um diretor e adotar o estatuto em suas reuniões iniciais do conselho. Em seguida, terão de nomear diretores (uma pessoa pode exercer várias funções).

Embora não seja obrigatório, é uma prática recomendada que as sociedades limitadas (LLCs) estabeleçam um acordo operacional interno que regulamente a gestão, a estrutura de propriedade e os aspectos econômicos da empresa.

Licenças, autorizações e cadastros estaduais

Não existe uma licença geral para empresas em todo o estado, mas muitas cidades e condados exigem uma licença local. Verifique as regras do local onde você opera. As regras setoriais ainda se aplicam: serviços de alimentação, prestadores de serviços, saúde e outros campos regulamentados precisam de suas permissões ou licenças profissionais habituais.

Se você estiver contratando em Montana, precisará se registrar para o imposto retido na fonte junto ao Department of Revenue e para seguro-desemprego junto ao Department of Labor & Industry.

Residência

Não há exigência de residência para registrar uma empresa em Montana. Os proprietários podem residir em qualquer estado dos EUA ou no exterior. No entanto, exercer atividades comerciais em outro estado provavelmente exigirá uma qualificação como empresa estrangeira, o que geralmente implica um registro separado e o pagamento de uma taxa.

Quanto custa para se registrar em Montana?

Montana se destaca pelo baixo custo para iniciar e manter uma empresa, em comparação com a maioria dos estados. O registro do Contrato Social custa US$ 35 tanto para LLCs quanto para corporações, e os custos do relatório anual não são cobrados se ele for apresentado até 15 de abril. Se a declaração for feita com atraso, o custo será de US$ 35.

Além disso, aqui estão alguns extras para os quais você talvez precise fazer um orçamento:

• A reserva de um nome de empresa custa US$ 10 antes de se registrar.

• A criação de um nome da empresa presumido custa US$ 20 se você for operar com um nome comercial diferente da sua pessoa jurídica.

• Custa US$ 5 para obter um certificado de existência, que às vezes é necessário para registros bancários ou no exterior.

• Geralmente, a utilização de um serviço de agente registrado custa entre US$ 100 e US$ 300 por ano. Se você agir como seu próprio agente, poderá evitar esse custo.

Quais são os passos para registrar uma LLC ou corporação em Montana?

Cada etapa do processo de registro prepara você para a conformidade e a estabilidade a longo prazo. Aqui estão as etapas para lançar sua empresa de forma jurídica.

Decidir sobre sua estrutura

As LLCs oferecem gestão flexível, menos formalidades e tributação de repasse (os lucros são tributados uma vez nas declarações dos proprietários). Elas são uma escolha comum para empresas de pequeno e médio porte.

As empresas são estruturadas com acionistas, diretores e executivos. Elas estão sujeitas ao imposto de renda corporativo (6,75% em Montana), mas facilitam o levantamento de capital e a emissão de ações. Os investidores geralmente as preferem.

Você pode converter de uma estrutura para outra se suas necessidades mudarem no futuro, mas escolher o ponto de partida certo economiza tempo e dinheiro.

Escolha um nome

O nome da sua empresa deve ser exclusivo no banco de dados estadual, além de obedecer todos os requisitos jurídicos. É uma boa ideia verificar também os bancos de dados de marcas registradas e a disponibilidade de domínios antes de declarar.

Nomear um agente registrado

Você deve ter um agente registrado com um endereço em Montana. Ele receberá seus documentos legais. As informações do agente são registradas publicamente e devem ser atualizadas imediatamente em caso de alteração. Essa regra garante que você nunca perca processos judiciais, avisos tributários ou outras correspondências oficiais.

Declarar on-line com o secretário estadual

Faça logs no portal digital de registro empresarial estadual. As LLCs apresentam contrato social de sociedade limitada e as corporações apresentam contrato social. Quando sua declaração for aprovada, o estado o notificará por e-mail.

Criar documentos de governança interna

É recomendável que uma sociedade limitada (LLC) elabore um acordo operacional que defina a estrutura de propriedade, as contribuições dos sócios, a forma de gestão e os termos de saída. Esse documento não é arquivado junto ao estado, mas é essencial para garantir proteção jurídica e clareza nas relações societárias.

Uma corporação precisa redigir estatutos, realizar uma reunião inicial do conselho, nomear diretores e emitir ações para os acionistas. Manter um livro de registro de ações e atas de reuniões.

Registro de impostos e contas estaduais

Se você tiver funcionários, será preciso se registrar para retenção na fonte e seguro-desemprego. Se estiver vendendo para outros estados, configure sua empresa para recolher o imposto sobre vendas nesses estados.

Verificar licenças e autorizações locais

Não existe uma licença geral em todo o estado, mas muitas cidades e condados de Montana exigem uma. Obtenha todas as licenças específicas do setor de que sua empresa precisará (por exemplo, licenças sanitárias para restaurantes, licenças para prestadores de serviços, credenciais profissionais).

Enviar relatório anual

Seu relatório anual deve ser entregue em 15 de abril de cada ano. Você pode fazer a declaração on-line. Basta confirmar ou atualizar suas informações e enviar. Se você não fizer a declaração, o estado pode dissolver sua empresa.

Como o Stripe Atlas pode ajudar

O Stripe Atlas estabelece a base jurídica da sua empresa, permitindo captar investimentos, abrir conta bancária e começar a receber pagamentos em até dois dias úteis, de qualquer lugar do mundo.

Mais de 75 mil empresas já foram constituídas com o Atlas, incluindo startups apoiadas por investidores de destaque como Y Combinator, a16z e General Catalyst.

Como se inscrever no Atlas

O processo de inscrição para criar uma empresa com o Atlas leva menos de 10 minutos. Você escolhe a estrutura societária, verifica de imediato se o nome desejado está disponível e pode adicionar até quatro cofundadores. Também define a divisão de participação acionária, reserva parte das ações para futuros investidores e funcionários, nomeia administradores e assina eletronicamente todos os documentos. Cada cofundador recebe um e-mail para também assinar digitalmente sua parte.

Recebendo pagamentos e abrindo conta antes de obter o EIN

Após a constituição, o Atlas solicita o Employer Identification Number (EIN) junto ao IRS. Fundadores com número de Social Security, endereço e telefone dos EUA podem solicitar processamento acelerado; os demais seguem o trâmite padrão, que pode levar mais tempo. Enquanto isso, o Atlas permite receber pagamentos e operar uma conta bancária mesmo antes da chegada do EIN.

Compra de ações sem uso de dinheiro

Fundadores podem adquirir suas ações iniciais usando propriedade intelectual (como direitos autorais ou patentes) em vez de dinheiro. A comprovação dessa aquisição fica registrada no painel do Atlas. Esse recurso só é permitido se o valor da propriedade intelectual for de até 100 dólares. Se o valor ultrapassar esse limite, recomenda-se consultar um advogado.

Arquivamento automático da eleição fiscal 83(b)

Os fundadores podem enviar a eleição fiscal 83(b) para reduzir impostos pessoais. O Atlas faz isso automaticamente — seja você residente nos EUA ou não — por meio de envio certificado via USPS com código de rastreio. O documento assinado e o comprovante ficam disponíveis diretamente no painel da Stripe.

Documentos jurídicos de padrão internacional

O Atlas fornece todos os documentos legais de que você precisa para começar a administrar sua empresa. Os documentos de empresa do tipo C do Atlas foram desenvolvidos em colaboração com a Cooley, uma das principais firmas de advocacia de capital de risco do mundo. Esses documentos são projetados para ajudar você a captar recursos imediatamente e garantir a proteção legal da sua empresa, abordando aspectos como estrutura societária, distribuição de participação societária e conformidade fiscal.

Um ano gratuito de Stripe Payments, além de 50 mil dólares em créditos e descontos

O Atlas colabora com parceiros de primeira linha para oferecer aos fundadores descontos e créditos exclusivos. Isso inclui descontos em ferramentas essenciais para engenharia, impostos, finanças, conformidade e operações, oferecidos por líderes do setor como AWS, Carta e Perplexity. Também fornecemos gratuitamente o agente registrado necessário em Delaware durante o primeiro ano. Além disso, como usuário do Atlas, você terá acesso a benefícios adicionais da Stripe, incluindo até um ano de processamento gratuito de pagamentos para um volume de até $ 100 mil.

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