Mais de 530.000 pequenas empresas operam no estado da Carolina do Sul, muitas delas como sociedades de responsabilidade limitada (LLCs). Constituir uma LLC na Carolina do Sul envolve várias etapas, incluindo escolher o nome da empresa, nomear um agente registrado e registrar os artigos de organização junto ao Secretary of State. Também há etapas opcionais, mas recomendáveis, como elaborar um contrato operacional. Sem exigência de publicação estadual ou imposto de franquia, todo o processo é relativamente simples.

A seguir, abordaremos como constituir uma LLC na Carolina do Sul, quanto custa e como a Carolina do Sul tributa a renda das LLCs.

Principais conclusões

• A Carolina do Sul não cobra imposto de franquia sobre LLCs e não exige publicação, o que torna o estado uma opção acessível para constituição e conformidade contínua.

• Constituir uma LLC na Carolina do Sul exige o registro dos artigos de organização junto ao Secretary of State e o pagamento de uma tarifa única de US$ 110.

• Por padrão, a renda da LLC é repassada para as declarações de imposto pessoais dos membros, e a Carolina do Sul tributa a renda individual com uma alíquota progressiva.

O que é uma LLC na Carolina do Sul?

Uma LLC é uma estrutura jurídica que separa suas finanças pessoais das da empresa. Se a empresa for processada ou não puder pagar suas dívidas, os credores geralmente não poderão acessar sua conta bancária pessoal, sua casa ou seu carro. O estado permite estruturas de um único membro e de vários membros. Os membros podem administrar a LLC diretamente ou nomear um gerente para cuidar das operações diárias, uma distinção que será registrada no seu contrato operacional.

Por padrão, o Internal Revenue Service (IRS) trata uma LLC de um único membro como uma entidade desconsiderada e uma LLC com vários membros como uma parceria. Em ambos os casos, a renda e as deduções da empresa são repassadas para sua declaração de imposto pessoal. Em vez de constituir uma corporation, você também pode optar pela tributação como uma empresa tipo S ou empresa tipo C, se essa for a opção adequada à sua situação. Vale a pena discutir essa decisão com um contador (CPA) quando você começar a gerar receita.

Por que a Carolina do Sul é uma boa opção para constituir uma LLC?

Algumas vantagens estruturais fazem da Carolina do Sul uma opção interessante para a constituição de uma LLC.

Considere o seguinte:

• Sem imposto de franquia para LLCs: você não precisa pagar anualmente ao estado apenas por existir como pessoa jurídica.

• Baixo custo para fazer negócios: alíquotas baixas de vários impostos e tarifas de serviços públicos tornam a Carolina do Sul uma boa base para empresas.

• Comunidades de startups ativas: Charleston, Greenville, Columbia e outras cidades têm ecossistemas de tecnologia em expansão.

• Credibilidade com bancos e fornecedores: ao contrário de uma empresa individual, uma LLC indica que você opera como uma pessoa jurídica de fato. Isso não é exclusivo da Carolina do Sul, mas vale a pena considerar ao escolher uma estrutura empresarial.

Como criar uma LLC na Carolina do Sul?

A constituição envolve várias etapas. Pular qualquer uma delas pode causar problemas posteriormente.

1. Escolha um nome para a empresa

O nome da sua LLC deve incluir “Limited Liability Company”, “limited company” ou abreviações como “LLC” ou “L.L.C.”. Ele também deve ser diferente dos nomes de empresas existentes na Carolina do Sul. Verifique a disponibilidade por meio da pesquisa de nomes comerciais do Secretary of State. Você pode reservar um nome de LLC por 120 dias, solicitando a reserva do nome e pagando uma tarifa, caso ainda não esteja pronto para fazer o registro.

2. Nomeie um agente registrado

Toda LLC da Carolina do Sul deve ter um agente registrado: uma pessoa ou entidade com endereço físico na Carolina do Sul que concorde em receber documentos legais, notificações fiscais e correspondências oficiais do estado em nome da empresa. Caixas postais não são aceitas. Você pode atuar como seu próprio agente registrado se tiver um endereço na Carolina do Sul e estiver disponível durante o horário comercial, mas muitos fundadores usam um serviço de agente registrado para manter seu endereço pessoal fora dos registros públicos.

3. Registre os artigos de organização

Esse é o documento que cria formalmente sua LLC nos registros da Carolina do Sul. Você fará o registro junto ao Secretary of State e pagará uma tarifa de registro. Os registros online normalmente são processados em até 24 horas. Depois da aprovação, você receberá um certificado confirmando que sua LLC existe como pessoa jurídica.

4. Elabore um contrato operacional

A Carolina do Sul não exige legalmente um contrato operacional, mas ter um pode ser vantajoso. Ele estabelece regras para aspectos como a divisão dos lucros, a tomada de decisões, o que acontece quando um membro quer deixar a empresa e como a empresa seria dissolvida. Sem um contrato operacional, as regras padrão da Carolina do Sul para LLCs preenchem essas lacunas, e essas regras nem sempre correspondem ao que os fundadores desejam para a empresa.

5. Obtenha um Employer Identification Number (EIN) e abra uma conta bancária empresarial

Um Employer Identification Number (EIN) é um ID fiscal federal para uma empresa. Você precisará dele para abrir uma conta bancária empresarial, contratar funcionários e apresentar declarações fiscais da empresa. O IRS emite EINs gratuitamente, e a solicitação online leva apenas alguns minutos.

Depois de obter seu EIN, você poderá abrir uma conta bancária empresarial exclusiva, o que ajuda a preservar sua proteção contra responsabilidade pessoal. Misturar fundos pessoais e empresariais pode dar ao tribunal motivos para considerar que sua LLC é apenas uma extensão pessoal sua – uma doutrina chamada piercing the corporate veil. Mantenha as contas separadas desde o primeiro dia.

Quanto custa abrir uma LLC na Carolina do Sul?

Os custos de constituição na Carolina do Sul não estão entre os mais baratos, mas ficam na faixa inferior em comparação com muitos estados.

Estes são os principais custos:

• Tarifa de registro dos artigos de organização: US$ 110, paga uma vez ao Secretary of State no momento da constituição.

• Reserva de nome: US$ 25 por 120 dias, se você precisar reservar um nome antes de estar pronto para fazer o registro.

• Serviço de agente registrado: varia de acordo com o provedor, mas normalmente fica entre US$ 50 e US$ 300 por ano. Aplica-se somente se você não atuar como seu próprio agente.

Como as LLCs da Carolina do Sul são tributadas?

A tributação federal funciona da mesma forma, independentemente do estado em que você constitui sua empresa. A renda e as despesas de uma LLC de um único membro são informadas no Schedule C da sua declaração pessoal. Uma LLC com vários membros apresenta uma declaração informativa no Formulário 1065 e emite K-1s para cada membro, que então informa sua participação nas respectivas declarações pessoais. Por padrão, a própria LLC não paga imposto de renda federal.

No nível estadual, a Carolina do Sul tributa a renda individual com uma alíquota progressiva de até 6%. Se sua LLC optar pela tributação como uma empresa tipo C, pagará a alíquota de imposto de renda corporativo da Carolina do Sul de 5% sobre a renda tributável estadual, que é inferior à alíquota individual.

Os membros que trabalham ativamente na empresa devem pagar o imposto de trabalho autônomo – atualmente de 15,3% –, além do imposto de renda. Optar pelo status de empresa tipo S pode reduzir essa carga quando a empresa tiver lucros suficientes para que você possa receber um salário razoável, mas essa decisão deve ser discutida com um contador (CPA).

Se você vender produtos tributáveis ou determinados serviços na Carolina do Sul, provavelmente precisará se registrar no South Carolina Department of Revenue para obter uma licença de varejo. A alíquota estadual do imposto sobre vendas é de 6%, e impostos locais opcionais fazem com que ela seja maior em alguns condados. O cadastro custa US$ 50 para uma licença de varejo.

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