A transição gradual para o faturamento eletrônico (e-invoicing) é resultado do uso decrescente de faturas impressas. O faturamento eletrônico, adotado pelos serviços públicos franceses e seus respectivos fornecedores privados desde 2020, passará a ser obrigatório a partir de 2026 para todas as transações comerciais sujeitas a IVA (imposto sobre valor agregado). Como criar uma fatura eletrônica? O que é o formato Factur-X? É obrigatório? Este artigo sobre o formato Factur-X explora esses tópicos em detalhes.

O que há neste artigo?

• O que é o formato Factur-X?
  
• Por que foi criado o formato Factur-X?
  
• Por que criar uma fatura no formato Factur-X?
  
• Como faço para criar e enviar uma fatura no formato Factur-X?
  

O que é o formato Factur-X?

O Factur-X é um formato híbrido de fatura eletrônica que combina um arquivo PDF/A3 com um arquivo XML incorporado.

O Factur-X tem duas vantagens:

• O arquivo PDF oferece uma versão de dados legível para humanos que pode ser acessada por clientes, fornecedores ou contadores.
  
• O arquivo XML armazena os dados estruturados da fatura em um formato que os sistemas informatizados podem processar
  

Por que foi criado o formato Factur-X?

Em parceria com a Alemanha e de acordo com o padrão europeu EN 16931, os desenvolvedores criaram o Factur-X. Esse padrão garante que as faturas eletrônicas emitidas na União Europeia cumpram requisitos uniformes. Ele define um protocolo oficial de faturamento especificando a sintaxe dos dados importantes de cada fatura em um layout estruturado.

O Factur-X é um dos formatos que cumprem o padrão semântico europeu. Os outros dois principais formatos estruturados, CII (Cross Industry Invoice) e UBL (Universal Business Language), não incluem uma versão PDF e são usados exclusivamente para processamento automatizado.

Por que criar uma fatura no formato Factur-X?

O Factur-X tem várias vantagens para as empresas que emitem faturas:

• Garantia de conformidade com requisitos fiscais e legais
  
• Modelo híbrido de faturas que assegura a legibilidade para humanos e sistemas de TI
  
• Implementação rápida, especialmente para microempresas (MEs) e pequenas e médias empresas (PMEs), pois o Factur-X se integra diretamente aos sistemas de gerenciamento e contabilidade existentes
  
• Segurança e rastreabilidade dos dados, reduzindo o risco de fraude fiscal
  
• Processamento de faturas mais rápido e automatizado, reduzindo erros na entrada de dados, custos administrativos e prazos de pagamento
  

Como faço para criar e enviar uma fatura no formato Factur-X?

Para gerar uma fatura no formato Factur-X, verifique se o software de faturamento é compatível com esse formato. O Le Forum National de la Facture Électronique et des Marchés Publics Électroniques (FNFE-MPE) oferece uma lista de softwares compatíveis com Factur-X que geram e recebem automaticamente faturas nessa estrutura padronizada. Você também pode baixar exemplos de faturas Factur-X no site do FNFE-MPE.

Depois de criar sua fatura no Factur-X, você pode emiti-la por meio de uma Plataforma de Desmaterialização de Parceiros (PDP) registrada ou do portal público de faturamento eletrônico Chorus Pro.

Como alternativa, você pode criar e enviar faturas no formato Factur-X usando o Billit, um aplicativo de parceiro da Stripe disponível no Stripe App Marketplace. Esse aplicativo fácil de usar permite configurar a entrega de faturas eletrônicas diretamente na Stripe com segurança e sem programação. Leia o artigo detalhado sobre faturamento eletrônico da Stripe para saber mais.