O Reserve Bank of India (RBI) publicou as “Diretrizes sobre a Regulamentação de Agregadores de Pagamentos e Gateways de Pagamento” em março de 2020 e introduziu várias medidas para os agregadores de pagamentos que operam na Índia, incluindo requisitos para licenciamento, governança, Know Your Customer (KYC) e integração, liquidação e manutenção de contas de garantia, entre outros.
Como resultado das diretrizes, a Stripe India Private Limited, na qualidade de agregador de pagamentos, é obrigada a cumprir a Direção KYC do RBI, que prescreve várias medidas KYC, incluindo a cobrança e verificação de documentos de identidade.
O que isso significa para os usuários da Stripe
Para garantir a conformidade com as diretrizes do RBI e a Diretriz KYC, a Stripe Índia está fazendo algumas alterações no processo de integração de usuários — aplicáveis tanto a usuários novos quanto existentes — e introduziu várias medidas, incluindo:
- Verificação de conta bancária
- Comprovante de atividade comercial para empresas individuais que não estão registradas
Verificação de conta bancária
Para oferecer uma experiência de integração em conformidade com os regulamentos, estamos tornando obrigatório que nossos usuários forneçam uma conta bancária de pagamento que seja de sua propriedade e usada para fins de liquidação de transações.
Portanto, é importante que você forneça uma conta bancária para recebimento de pagamentos que esteja estritamente em nome da pessoa jurídica refletida em sua conta Stripe ou em nome do proprietário, se sua empresa for uma sociedade unipessoal e não tiver uma conta bancária em seu nome. Como parte do processo KYC, a Stripe verificará essas informações.
Comprovante de atividade comercial para empresas individuais que não estão registradas
Agora exigimos um comprovante de atividade comercial para empresas individuais que não estejam registradas. O comprovante de atividade comercial pode ser um dos seguintes:
- Um Número de Identificação Fiscal de Bens e Serviços (GSTIN) ou Código do Importador e Exportador (IEC) aplicável à empresa (se disponível)
- Documentos que comprovem a atividade comercial, por exemplo:
- Documento de registro (registrado nas autoridades locais ou similar)
- Declarações fiscais
- Certificado ou licença de prática (para autônomos)
- Contas de serviços públicos
- Documento de registro (registrado nas autoridades locais ou similar)
Para obter uma lista completa de documentos aceitos, clique aqui.
Outros requisitos
Além disso, agora coletamos algumas informações adicionais do KYC de nossos usuários, incluindo:
- Um número de conta permanente (PAN): agora é obrigatório que nossos usuários (com exceção de empresas individuais) forneçam um PAN como forma de identificação para cada um dos seguintes: a pessoa jurídica, quaisquer indivíduos associados à entidade como proprietários da empresa e qualquer representante que atue como responsável pela abertura da conta.
- Um número de telefone (para a pessoa jurídica e os titulares da conta)
- Os e-mails e títulos de empresas dos titulares de contas
- Quaisquer URLs contendo termos e condições do serviço prestado, incluindo prazos de reembolso e devolução
Conclusão
A plataforma da Stripe foi projetada para ajudar nossos usuários a se manterem atualizados com novos recursos ou mudanças nas regulamentações. Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender os requisitos de RBI que agora se aplicam à Stripe e como os usuários da Stripe podem manter a conformidade. Para obter informações adicionais, visite os recursos vinculados abaixo.
Se tiver dúvidas, entre em contato.